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RACISMO uma herança que violenta o Brasil

Fonte: Orlando Silva

           vermelho.org

A vergonhosa quantidade de mortes de jovens pelo país é o sintoma mais agudo de uma patologia social que sangra a dignidade brasileira, o racismo. Essa realidade suplanta o mito da cordialidade, a ideia de que a formação social e cultural no Brasil se deu a partir de democracia racial, para citar Gilberto Freyre.
Darcy Ribeiro, um dos nossos maiores antropólogos brasileiros, ao refletir sobre a formação do povo brasileiro, deixa claro que o conflito inflado por um pensamento dominante, vindo de uma elite branca e europeia, foi a tônica de nossa formação. Ao longo desses 515 anos e diante de gargalos sociais complexos, podemos dizer que vivemos em estado de guerra latente. Uma conjuntura que convoca tanto Estado como sociedade a refletir sobre os caminhos e escolhas feitas até aqui.

A história mostra que, ao longo de nossa formação, nosso sistema social construiu um racismo dos mais perversos, que supera a constatação da diferença, pois encontra mais força na desqualificação do outro. Um racismo silencioso.

Ao longo do século XX, período de importantes transformações sociais – com a modernização industrial, urbanização e ampliação das oportunidades educacionais e culturais -, não se observou nesse mesmo sentido uma trajetória de redução das desigualdades, sobretudo, das desigualdades raciais. Desse modo, para entender a gênese do racismo, que impregna nossa sociedade como um todo, capilarizando-se pelas artérias das instituições, é preciso recuperar a maneira pela qual nosso povo se formou, entendendo a naturalização dos preconceitos, apontando o posicionamento do Estado e traçando as saídas necessárias para a construção de um caminho outro.

Nesse sentido, ao ser implementada, a CPI do Jovem Negro e Pobre cumpre um papel institucional e de reconhecimento central para superar tal realidade. Ao mesmo tempo em que possibilita amplificação das vozes, historicamente, silenciadas, ela reconhece que existe, sim, um “genocídio simbólico” em nossa sociedade, herdeiro de nossa formação sociocultural e freio do nosso desenvolvimento. Uma realidade que, ao longo não de alguns meses ou anos, mas de séculos, vem negando a esses brasileiros os mais básicos serviços públicos.

Dados da violência contra a juventude

Nossa reflexão parte de dados concretos que assombram os diferentes setores sociais. O fenômeno de homicídios que vitimiza a juventude no Brasil, sobretudo, os jovens negros, se coloca como um dos problemas centrais para o avanço de nossa sociedade. Combater a violência, nesse momento, significa ir além das políticas de segurança, pois falamos aqui de toda uma geração que é privada de seu futuro.

Os dados da violência contra a juventude no Brasil são escandalosos e pioram quando a estatística analisa as mortes de jovens negros e pobres pelo país. Considerando os dados de 2004 a 2007, percebe-se que o número de mortes da juventude negra supera o de mortos na guerra do Afeganistão. Sendo que, de acordo com as estatísticas, os jovens negros morrem 3,7 vezes mais que os jovens brancos.

E os dados revelam mais. Para ter uma ideia, no Brasil, mais de um milhão de jovens foram vítimas de assassinato entre 1980 e 2010. Indo além, os homicídios são a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos, atingindo, majoritariamente, o segmento de jovens negros e pobres.

Essa situação piora ainda mais quando verificamos os dados, publicados em 2014, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Das 537.790 pessoas que estão no sistema penitenciário, 93,92% são homens, 60% são negros, 66% são pobres, 51% não tiveram acesso à escola. Esse é o número da vergonha, da exclusão e revela o caminho que esses, outrora jovens, foram compelidos a seguir.

Outro fator chocante nessa realidade é a elevação, significativa, das taxas de suicídios a partir dos 17 ou 18 anos de idade, com taxas bem acima da média nacional, em torno de 5 suicídios a cada 100 mil habitantes.

Além disso, o relatório da CPI do Jovem Negro e Pobre revelou que mais da metade (53,3%) dos 52.198 mortos por homicídios em 2011 no Brasil eram jovens, dos quais 71,44% eram negros (pretos e pardos) e 93,03% do sexo masculino. O Balanço de Gestão da Secretaria Nacional de Justiça cita dados de 2012, assim, em 2012, morreram 56.337 pessoas vítimas de homicídio, sendo 30.072 jovens – 53,4% do total. Destes jovens, 71,5% eram negros e 93,4% eram do sexo masculino.

Diante desse cenário brutal, na atual quadra, nossa luta por avanços passa, sobretudo, pela superação dos pilares que condicionaram a sociedade a uma situação de quarentena. E mais, estamos diante de uma chaga histórica que coloca em xeque a nossa condição civilizatória.

No que se refere ao racismo institucional, o relatório nos dá uma importante contribuição, pois mapeia, a partir de medidas de criminalização da juventude negra, os níveis de exclusão e assédio que sofrem esses jovens. Por essa lógica, ao racismo material somamos o racismo simbólico, pelo qual o povo negro se torna invisível. Apesar de representar parte significativa da população e do mercado de trabalho e consumidor.

E mais, o reconhecimento de que os órgãos públicos têm um papel importante na perpetuação das desigualdades permite compreender a importância do combate ao racismo institucional. Nesse sentido, identificar nas ações cotidianas dos órgãos públicos, as situações nas quais se manifestam os preconceitos e a discriminação racial direta e indireta se converte em um passo central para avançarmos nessa agenda.

Vencendo uma herança voluntarista

O combate ao racismo no Brasil é tão antigo quanto sua história. A Constituição Federal de 1988 reconheceu a criminalização do racismo – que posteriormente definiu os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor com a Lei no 7.716/1989. Além disso, o reconhecimento ao direito de posse da terra às comunidades quilombolas e a criação de instituições como a Fundação Cultural Palmares, foram passos importantes na luta de combate ao racismo. Tais ações são fruto da luta incansável da sociedade civil organizada e se caracteriza como o início de um processo de reconhecimento e de reparações, em sua maioria, ainda pendentes de serem realizadas.

Outro sopro nas velas dessa luta foi a criação, em 2003, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir)[1]. Estabelecida pela Medida Provisória n° 111, de 21 de março de 2003, convertida na Lei no 10.678, a Seppir nasce do reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro brasileiro. É importante lembrar que a data de criação da Seppir é emblemática, pois em todo o mundo celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O relatório ainda aponta, como ação importante no combate à violência, o fortalecimento do Plano Nacional de Juventude, proposto pelo governo federal. Para nós um instrumento importante para o enfrentamento ao problema da violência contra os jovens negros no país. Na mesma linha, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010), representa uma forma de organização e articulação estratégica, que pavimenta a implementação de um conjunto de políticas e serviços para superar as desigualdades raciais no Brasil, e, consequentemente, a violência brutal em nossos estados.

Além disso, com o objetivo de apresentar medidas concretas de enfrentamento aos homicídios de jovens negros e pobres no Brasil, a CPI elaborou a proposta de Projeto de Lei (PL) que tem por finalidade estabelecer o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. Uma das principais sugestões que trazemos é a realização de um recorte racial para que as ações do plano priorizem a população negra.

Associado a essa proposta, a Comissão também indicou, ao Poder Executivo, metas globais e setoriais, como elementos fundamentais para mensurar a realidade daqui para frente. Partimos, portanto, do pressuposto que o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens terá como horizonte elaborar, em conjunto com os setores mais amplos da sociedade e o Estado, ações que possam dar conta dos desafios encontrados.

É importante acentuar que estados e municípios também deverão elaborar seu respectivo plano de forma articulada entre si. Com essa medida, esperamos uma ação integrada e convergente em prol da diminuição dos homicídios de forma efetiva, eficaz e eficiente.

No nosso entendimento, a principal contribuição da Comissão residiu em apresentar um documento de diretrizes, que partiu da realidade de jovens, pais e mães, que sofrem, diariamente, com a violência. Nosso esforço está em propor um ação que se constitua em avanço no combate à desigualdade, raiz histórica da violência.

Uma luta em curso

Decorridos mais de dez anos da criação da Seppir, é possível notar a existência de avanços significativos, mas ainda há um longo caminho pela frente. Os dados da violência comprovam isso. É necessário, portanto, pensarmos em dar a escala que essas medidas realmente precisam.

O cenário narrado revela o desafio de se superar políticas voluntaristas e fortalecer as políticas públicas de promoção da igualdade no Brasil. Dentre os caminhos apontados pelo relatório da CPI do Jovem Negro e Pobre, está a criação um Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Superação do Racismo e Reparação de Danos.

O Fundo proposto pela CPI tem como objetivo primordial financiar a Política de Igualdade Racial, proporcionando as condições necessárias para que a Seppir e a Fundação Cultural Palmares, bem como os demais órgãos, possam vir a exercer suas atribuições de forma plena, eficaz e continuada. Já que a promoção e o fortalecimento das políticas de combate ao racismo e ao preconceito se apresentam como elementos estratégicos na constituição de um projeto nacional de desenvolvimento, que abarque em seu interior todas as formas de interação da sociedade brasileira com suas forças produtivas.

As mulheres negras, por exemplo, são a maioria entre as mulheres pobres e exploradas da sociedade brasileira e com isso se tornam também as principais demandantes de reformas estruturais que democratizem e promovam as condições dignas para viver em nossa sociedade.

Após esse período de conquistas (2003-2015), está na hora de avançar. A sociedade brasileira, o poder público e as organizações sociais precisam se unir para repensar o modelo de desenvolvimento em curso, o qual deverá dar conta do amadurecimento da democracia. É preciso ampliar e fortalecer as políticas públicas de combate ao racismo e ao preconceito, é preciso derrubar o véu que esconde essa chaga social, só assim avançaremos.

E mais, não poderemos falar em democracia forte, projeto nacional de desenvolvimento e avanço social sem superar a herança brutal que a desigualdade impôs ao nosso país nestes 515 anos, que se revela na motivação racista que existe no extermínio da juventude negra nas periferias das grandes cidades.

[1] Dentre os avanços alcançados pelo Seppir destacam-se a realização de conferências nacionais de promoção de igualdade racial em 2005, 2009 e 2013, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial em 2010 e a articulação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que levou às cotas em concursos e universidades públicas. Sem contar a criação de programas de vital importância como o “Saúde da População Negra”, o “Brasil Quilombola” e o Programa Cultura Afro-Brasileira.

*Orlando Silva (PCdoB) foi ministro do Esporte nos governos Lula e Dilma, vereador na cidade de São Paulo em 2013-2014 e é deputado federal pelo estado de São Paulo.

**Artigo publicado, originalmente, na Revista Princípios.

Tags: Orlando Silva · Questão Racial

Leia a matéria completa em: Racismo: uma herança que violenta o Brasil - Geledés http://www.geledes.org.br/racismo-uma-heranca-que-violenta-o-brasil/#ixzz3lLJaWvfW 

ACCA: HISTORIA O NEGRO NA REVOLUÇÃO FARROUPILHA

 Publicado  em 04/11/2006 - Tema hoje do programa NOSSA CULTURA- ACCA: HISTORIA O NEGRO NA REVOLUÇÃO FARROUPILHA

ACCA nas Ondas do RÁDIO

 

Agora nosso movimento negro tem voz no rádio, estamos desde o dia 17 de agosto na RÁDIO VIDA FM104.9 de Cachoeira do Sul das 11 ao meio dia falando sobre cultura afro, carnaval e muito mais, estamos aguardando sua visita. 

https://www.facebook.com/nossaculturanavidafm/photos/pb.1699704736918952.-2207520000.1441718416./1705514916337934/?type=1

https://www.facebook.com/nossaculturanavidafm/photos/pb.1699704736918952.-2207520000.1441718416./1702928423263250/?type=1

CONFERÊNCIA LIVRE JUVENTUDE NEGRA

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Com o tema, as várias formas de mudar a política pública de segurança da Bahia, organizações sociais negras de Lauro de Freitas se articulam para realizar a Conferencia Livre de Juventude, que apontará, a partir dos debates e relatos de experiências vividas pelos participantes, ações, programas e políticas que contenham o avanço da violência letal contra a juventude negra no estado. ...

BELEZA NEGRA 2013

Cachoeira do Sul-RS- Esta previsto para acontecer no próximo dia 26/10 a 13º etapa do Concurso Municipal de escolha dos Mais Belos Negros do Município.
O evento acontece no Circulo Operário Cachoeirense com inicio as 22hs, as inscrições encerram ontem dia 10/10 amanha dia 12/10 será divulgado a relação dos Candidatos (as).
O concurso estadual acontece no dia 09/11 em Santa Cruz do Sul no Parque da October Fest, para participar as (os) candidatos devem ter idade minima de 15 anos, ser solteiras(os) não ter filhos e morar no município a qual estão representando.
Em Cachoeira do Sul o evento é realizado pela ACCA ( 13 anos) com objetivo de valorizar não só a beleza do homem e da mulher negra mas sim o conjunto de beleza expressada através do conhecimento da cultura do povo negro.

CONCURSO BELEZA NEGRA DE CACHOEIRA DO SUL 2013

http://accaafro07.blogspot.com.br/

O maior evento da Cultura Afro da Região Central do estado do RS,  esta previsto para acontecer no dia 12/10 , porem estamos aguardando a liberação do Clube  Recreativo Grêmio Nautico Tamandaré que está interditado pelo corpo de Bombeiros devido a tragedia da Boate Kiss ( Santa Maria-RS) , estamos lançando formulario para que Canditadas (os) ja possam fazendo inscrição, lebrando que o Concurso estadual acontece na cidade de Santa Cruz do Sul dia 09/11 no Park da October Fest.
No link abaixo preencha formulario para Inscrição de Candidatas (os) enviar até 29/09/2013.

https://docs.google.com/forms/d/1I4dan2-S2jFc-1zbiKSreBbmSTQRGu9Nbvvt5ZJTNR8/viewform  

Dilma convoca por decreto III Conferência da Igualdade Racial

Brasília – Convocada pela Presidente Dilma Rousseff, por meio de Decreto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (17/04), será realizada em Brasília, de 05 a 7 de novembro deste ano a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, tendo como tema “Democracia e Desenvolvimento: por um Brasil Afirmativo”.

A Conferência será presidida pela atual ministra chefe da SEPPIR, socióloga Luiza Bairros, e acontece no ano em que crescem os questionamentos a respeito da gestão de Bairros que, de acordo com ativistas, é a gestão “que menos executou de orçamento nos 10 anos de SEPPIR e que menos dialoga com os setores organizados do movimento negro”.

Delegados

A eleição dos delegados e do Distrito Federal deverá ocorrer até o dia 30 de agosto e a escolha poderá ser procedida de conferências municipais ou regionais.

O regimento interno da III CONAPIR será aprovado pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e editado por portaria da ministra. As despesas com a organização e a realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial correrão por conta de recursos orçamentários da SEPPIR.

A realização da Conferência será antecedida de Seminários Temáticos que terão como tema Representação Política e Enfrentamento ao Racismo, com o objetivo de promover a reflexão e o diálogo sobre a promoção da igualdade racial. O primeiro aconteceu no dia 21 de março.

Agenda

Até o final de maio, serão realizados mais quatro seminários. No dia 26 é a vez de Recife-PE tratar sobre Trabalho e Desenvolvimento: Capacitação Técnica, Emprego e População Negra. O evento em São Paulo-SP acontece no dia 07 de maio, quando será discutido o tema Desenvolvimento e Mulher Negra. Em Belém-PA, a atividade está programada para 17 de maio, para tratar sobre Territórios Tradicionais Negros: Desenvolvimento e Enfrentamento ao Racismo. Com o tema Oportunidades para a Juventude Negra, Porto Alegre-RS, sedia o último seminário, no dia 24 de maio.

De cada 3 mortos pela PM, 2 são negros, mostra Diário de SP | AfroPress

De cada 3 mortos pela PM, 2 são negros, mostra Diário de SP | AfroPress

20 de novembro: dia de luta e de quebrar preconceitos

Dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é o momento em que a população negra e os movimentos sociais se manifestam pela memória de guerreiros e guerreiras que morreram na luta pela liberdade de um povo, tal qual Zumbi dos Palmares, líder negro fugido na condição de escravo, que resistiu e com outros negros formou o maior quilombo do Brasil, o Quilombo dos Palmares, tendo lutado até a morte pelo direito à liberdade da população negra.


A luta por conscientização e direitos a partir do Dia da Consciência Negra não se faz apenas em um dia. Ela é cotidiana, principalmente por quem sente na pele daqueles que insistem em vivenciar a sua cor, a sua cultura e história.

“Este é um dia para lembrar que o Brasil ainda não se libertou, já que um povo não pode se considerar livre enquanto houver negros e negras oprimidos socialmente e economicamente,vendendo sua força de trabalho, muitas vezes por menos de um salário mínimo,isso quando não são forçados a trabalhar de forma análoga à escravidão, como muito já vimos noticiado na imprensa”, ressalta a deputada Ana Lúcia, PT.

Em Sergipe as lutas pela conquista das terras quilombolas, por exemplo, tem sido árdua e por vezesinjusta, mas a força de uma população que conhece a sua história e sabe que énecessário fortalecer a identidade para sobreviver é a arma usada contra a força do coronelismo enraizado nas terras sergipanas, terra marcada porresistência e pelo sangue de grandes lutadores, e que ainda é palco de tantosoutros filhos e filhas de um Brasil que dificilmente se vê nos livros deHistória.

Figuras históricas

É preciso permanentemente lembrar de João Sapateiro, negro sergipano, nascido em Riachuelo, mas com forte atuação e reconhecimento em Laranjeiras, que até o fim de sua vida questionava em prosa e poesia a condição do trabalhador e as injustiças de uma sociedade onde o pobre estava sempre à margem.

Da primeira professora negra doestado, Zizinha Guimarães, nascida em 1872, que venceu as barreiras do racismoe, com o apoio da professora Possidônia Brangança, depois de ter sido impedidade estudar na Escola Normal, se transformou em uma educadora de referência em Sergipe.

É preciso, cotidianamente, estarresgatando e valorizando essas figuras negras históricas e emblemáticas danossa formação enquanto nação, e lutar pela superação das desigualdadesgritantes que teimam em fazer do Brasil uma dos países mais injustos do mundo.

Calçadão Popular

Esses personagens importantes da história de Sergipe serão lembrados também no próximo dia 30 de novembro, quando o mandato da deputada estadual Ana Lúcia promove mais um Calçadão Popular. O evento comemora e resgata o dia da Consciência Negra – dia 20 de novembro – e realizará atividades de música e dança afro, alem de levar reflexões acerca do dia e da luta diária de um povo que não esmorece, reforçando o combate ao preconceito,ao racismo e a xenofobia.

O Calçadão Popular em homenagem ao Dia da Consciência Negra acontecerá no Calçadão da João Pessoa com rua Geru, a partir das 14h30.



George Washington Silva

Posse de Joaquim Barbosa é simbólica para negros

O novo presidente do Supremo em sua vida acadêmica sempre explorou a desigualdade social e o racismo como tema de teses e palestras. Mas no exercício profissional, seja no Ministério Público Federal ou no próprio STF, nunca se levantou como porta-voz da discussão.


- Esperamos que Barbosa tenha uma visão especial sobre a desigualdade e o racismo no Brasil. Ele pode ter o papel de trazer à tona a discussão sobre o racismo para dentro da Justiça brasileira. É uma oportunidade de um negro assumir esse discurso na mais alta Corte do país. Senão, sua passagem pela presidência do Supremo se tornará apenas figurativa - defende Rubens Souza, consultor do Instituto Raízes.

- Barbosa, no rito da presidência, não pode suscitar uma discussão ou levantar a bandeira (do racismo). Ali, ele é o chefe de um dos Poderes do Estado e sua gestão tem que ser marcada como uma gestão para todos. Não só para os negros - contrapõe Jerônimo Silva Junior, secretário-geral da União de Negros pela Igualdade (Unegro).

O presidente da Educafro, Frei Davi Santos, afirma que, mais que ser um representante negro no Supremo, Joaquim Barbosa reafirma as questões raciais e combate o racismo no país:

-Você vê Joaquim Barbosa falando com determinação, com muita ousadia, que o poder do Brasil é branco, é conservador e oprime o negro.
O jurista Ives Gandra acha que a origem humilde do novo presidente do STF deve ser levada mais em conta.
- O mérito de Barbosa não é ter chegado lá apesar de ser negro. É por ele falar cinco línguas, ser uma pessoa profundamente culta, etc., apesar de sua origem social - diz Gandra.

Já Carlos Melo, cientista político do Insper, e o jurista Celso Campilongo, da USP e da PUC-SP, acreditam que o fato de Barbosa ser negro é razão primordial para sua ascensão até a alta Corte.

Melo acha que o simbolismo pode auxiliar o debate sobre a questão do acesso dos negros à educação de qualidade e, mais ainda, sobre a necessidade de se "resgatar a importância dos negros na formação cultural e econômica do Brasil".

- Nomes importantes da nossa cultura eram negros ou mestiços: Machado de Assis, Aleijadinho. Por que só falamos de negros importantes na música e no futebol? Acho que o país precisa acertar as contas com suas realidades negra e mestiça - avalia Melo.
Para Campilongo, a nova função de Barbosa e o julgamento do mensalão contribuem para combater a sensação de que o Direito brasileiro é elitista.
- O STF, ao mesmo tempo, julgou pessoas poderosas, que muita gente não acreditava que seriam julgadas, e um negro chega à chefia da Casa. É um exemplo notável, o início de um processo de dissolução da ideia tradicional de que o Direito no Brasil é discriminatório - diz Campilongo.

No Planalto, a chegada de Barbosa à presidência do STF é vista como "mais um recado" de que a inclusão social e racial se faz necessária.
- Essa posse será cercada de uma importância histórica e de um simbolismo que ultrapassa a própria população negra no Brasil - disse a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

Amigo do ministro, o cantor e compositor Martinho da Vila afirma que Barbosa se tornará referência para as crianças.
- É um momento importante porque os negros precisam dessa referência. As crianças negras, discriminadas, marginalizadas, precisam dessa referência. Só de estar no Supremo, o Joaquim já representava muito uma luta contra o racismo. Agora, na presidência, essa referência é maior ainda.

Paulão Santos, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro do Rio de Janeiro, cita a luta de Zumbi:
- Joaquim Barbosa representa o sonho de Zumbi dos Palmares. Um sonho de igualdade plantado pelos nossos antepassados.

fonte: O GLOBO

Movimento negro lança partido político

Um novo partido poderá passar a fazer parte da constelação política brasileira. Trata-se do Partido Nacional AfroBrasileiro (PNAB) cujo lançamento vai marcar a passagem do Dia da Consciência Negra na região Oeste.
O objetivo precípuo do PNAB é promover a participação de negros e afrodescendentes na política brasileira, conforme reza o estatuto do partido. O lançamento nacional será em ações articuladas no dia 20 em Itapevi, Jandira e Carapicuíba.




O partido é, segundo seus proponentes, uma proposta de âmbito nacional que está sendo trabalhada por lideranças negras nos estado da Bahia, Rio Grande do Sul, Maranhão, São Paulo e Rio de Janeiro, a partir do trabalho que é feito em Itapevi pela Associação Nacional do Turismo Afro Brasileiro (Antab) e do Circuito Internacional do Afro Negócio (Cian).



As duas instituições estão sediadas no município e atuam no desenvolvimento de ações e projetos focados para a valorização da população negra brasileira, cooperação comercial e industrial com os países africanos e na promoção do turismo e afronegócio no segmento afro.



Em 3 de outubro a vice-consulesa de Angola em São Paulo, Alice Mendonça e o presidente da Antab e do Cian, Francisco Henrique Silvino, idealizador da proposta de criação do partido e coordenador nacional do programa, realizou o lançamento de dois programas voltados para a população negra da região, sendo um deles o programa “Empreendedor Popular” que terá dentre as matérias do curso que será realizado para formação de empreendedores de forma cooperada, a questão da formação política.



“O PNAB quer ser uma referência da população negra brasileira, que hoje representa mais da metade do povo brasileiro, tendo ainda a abertura para a participação de todos que vejam na proposta do partido uma oportunidade para compartilhar das mudanças que se fazem necessárias na política brasileira, sem qualquer restrição étnica ou religiosa”, disse Henrique.

O coordenador adiantou que já há um abaixo-assinado nas redes sociais buscando assinaturas e adesão para a legalização do partido.   fonte: africas.com.br

Titulo Beleza negra na força e coragem

A Associação Cachoeirense da Cultura Afro Brasileira, sente -se honrada em ter mais uma vez um representante do municipio na corte estadual que elege os Mais belos Negros do estado, evento esse que não prioriza somente beleza fisica de seus participantes, mas a cultura afro em si através de entrevistas, vestimentas, coreografias e mais.
Parabens a Mauren pela conquista, tambem parabenizamos Jose Carlos , Leonardo e Rithele pela suas   participações no concurso.
Mais uma vez Cachoeira do Sul foi representada em evento estadual sem qualquer tipo de apoio por parte do municipio, mais uma vez levamos o nome de Cachoeira do Sul na força e na coragem e pela vontade de fazer a diferença, agradeço em especial a pessoa da Ana Lucia Falcão pelas aulas de cultura afro oferecidas aos nossos candidatos, agradeço aos pais dos candidatos que permitiram a participação de seus filhos no evento, agardeço aos voluntarios de que uma forma ou outra colaboraram para que esse titulo retornasse a Cachoeira do sul .

Luciano Ramos
presidente ACCA

Mais Bela Negra infantil do RS é Cachoeirense

A estudante Cachoeirense Mauren dos Santos, 11 anos, foi eleita a Mais Bela Negra Infantil (erê) do Rio Grande do Sul. O concurso aconteceu na tarde deste sábado, no Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul. 12 candidatas concorreram ao título. O mais belo negro infantil do RS é de Santana do Livramento.
O cachoeirense José Carlos dos Santos Neto, 12 anos, ficou em segundo lugar e não recebeu faixa. Somente os primeiros colocados em cada categoria foram premiados. Os candidatos cachoeirenses na categoria adulta, Rithele Cruz da Rosa, 15 anos, e Leonardo Souza dos Santos, 18 anos, não entraram na corte dos mais belos negros do estado. Os vencedores foram Lutiano Paiva, de Caçapava do Sul, e Mariana Prates, de Passo Fundo,  16 moças e 13 rapazes participaram do concurso na categoria adulta. 12 meninas e oito meninos disputaram o título infantil.
 Em 2010, a estudante cachoeirense Ketlyn Ledriane de Oliveira também conquistou o título de mais ela negra infantil do estado.

PERFIL
A Mais Bela Negra Mauren
Mauren dos Santos Mota, 11 anos, cachoeirense, moradora do Bairro Augusta
Aluna do 5º ano da Escola Estadual David Barcelos
Filha da dona de casa Angelita dos Santos e do policial militar Cláudio Gonçalves Mota
Títulos conquistados:
2011 - Mais bela negra infantil da rede pública de ensino e Compppir
2012 – Mais bela negra infantil de Cachoeira do Sul
2012 – Mais bela negra infantil do Rio Grande do Sul

 Fonte/ foto: www.jornaldopovo.com.br

Obama é reeleito para mais quatro anos de governo

Brasília – O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai governar o país por mais quatro anos. Ele foi reeleito ontem (6) com 303 votos dos 538 nos principais colégios eleitorais. Nos dez estados apontados como decisivos, o republicano Mitt Romney ganhou apenas na Carolina do Norte. Com o lema de campanha"Four More Years!" (Mais Quatro Anos!), Obama venceu uma disputa apertada em uma campanha política considerada a mais cara dos Estados Unidos.

Ao saber do resultado das eleições, embora sem a conclusão de alguns estados, Obama fez um discurso de 25 minutos, no qual prometeu que o próximo mandato será mais bem-sucedido que o atual. “Nós sabemos, nos nossos corações, que para os Estados Unidos o melhor ainda está por vir”, disse Obama. De forma conciliadora, Romney felicitou o adversário político.

Obama discursou no Centro de Convenções McCormick Place, em Chicago, Illinois. Para uma multidão, o presidente reeleito cumprimentou Romney pela “árdua campanha”. Segundo Obama, sua meta é “fazer avançar o país”. Acompanhado pela mulher Michelle e pelas filhas Malia e Sasha, ele elogiou a família.
“[Reeleito, estou] mais determinado e mais inspirado do que nunca”, disse, acrescentando que “nunca esteve tão esperançoso em relação à América”. Ele citou como desafios a reforma do sistema de imigração, a redução do déficit e as mudanças no Código Tributário.

No final do discurso, Obama recebeu no palco, ao lado da família, o vice-presidente reeleito, Joe Biden, e vários integrantes de sua equipe de campanha. Todos foram aplaudidos pela multidão que acompanhou a saudação do presidente reeleito.

Romney telefonou para Obama parabenizando-o pela vitória. Romney divulgou seu diálogo com Obama. "Demos tudo nesta campanha", disse o republicano, agradecendo o apoio que recebeu. "A eleição acabou, mas os nossos princípios se mantêm."

O candidato derrotado disse que deseja felicidades ao presidente reeleito e que rezará pelo seu sucesso, "em um tempo de grandes desafios para a América".

Acca elege belos negros para concurso estadual

Os jovens Rithele Cruz da Rosa, 15 anos, e Leonardo Souza dos Santos, 18 anos, foram eleitos na madrugada de domingo os mais belos negros de Cachoeira do Sul 2012.
Eles representarão a cidade na etapa estadual do concurso, que ocorrerá dia 10 de novembro, em Santa Cruz do Sul.
Os títulos de simpatia ficaram com Lucas Barbosa e Renata da Silva. Já as princesas são Michele Lucas e Jaqueline Magalhães. A festa de escolha foi coordenada pela Associação Cachoeirense de Cultura Afro  Brasileira (Acca) e ocorreu no Grêmio Náutico Tamandaré.
Foram 14 candidatos, sete na categoria feminina e sete na masculina. Eles participaram de entrevista com os jurados e desfilaram com trajes afro e social, além de apresentarem uma coreografia de dança típica da etnia negra. Conforme o presidente da Acca, Luciano Ramos, entre os quesitos avaliados pelos jurados estavam beleza, comunicação e conhecimentos da cultura afro.
 

INFANTIL - O concurso também teve a escolha da corte infantil. A estudante Mauren dos Santos, 11 anos, foi escolhida a mais bela negra e José Carlos dos Santos Neto, 12 anos, eleito o mais belo negro da corte infantil. A negra simpatia foi Emily da Silva Schimitt, 11 anos, e as princesas Manuela Bica Machado e Kaillane Morais de Carlos.

PARA SABER MAIS
Quem são os belos negros adultos

Rithele Cruz da Rosa
A mais bela negra é estudante da Escola Dora Abreu e mora no Bairro Cristo Rei. Ela já conquistou os títulos de mais bela negra infantil do Dora Abreu, juvenil na Escola Antônio Vicente e é irmã de Sirlei da Cruz, mais bela negra do estado em 2010.
Leonardo Souza dos Santos
O mais belo negro representou a Escola de Samba Talagaço. Ele é morador do Bairro Promorar e já foi escolhido príncipe negro da Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial de Cachoeira do Sul.

Fonte: www.jornaldopovo.com.br   por  Elizandra Martins

Dilma vai criar cota para negro no serviço público

O Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal.
Opinião: Medida pode fixar um novo marco nas relações raciais

A medida, defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, atingiria tanto os cargos comissionados quanto os concursados.

O percentual será definido após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já em andamento.

O plano deve ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra (dia 20) e estarão resolvidos dois assuntos que dominam o noticiário: as eleições municipais e o julgamento do mensalão.

O delineamento do plano nacional de ações afirmativas ocorre dois meses depois de o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar lei que expandiu as cotas em universidades federais.

A Folha teve acesso às propostas. Elas foram compiladas pela Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e estão distribuídas em três grandes eixos: trabalho, educação e cultura-comunicação.

A cota no funcionalismo público federal está no primeiro capítulo: propõe piso de 30% para negros nas vagas criadas a partir da aprovação da legislação. Hoje, o Executivo tem cerca de 574 mil funcionários civis.

No mesmo eixo está a ideia de criar incentivos fiscais para a iniciativa privada fixar metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros.

Ou seja, o empresário não ficaria obrigado a contratar ninguém, mas seria financeiramente recompensado se optasse por seguir a política racial do governo federal.

Outra medida prevê punição para as empresas que comprovadamente discriminem pessoas em razão da sua cor de pele. Essas firmas seriam vetadas em licitações.

EDUCAÇÃO E CULTURA

No campo da cultura, há uma decisão de criar incentivos para produtores culturais negros. Na semana passada, a ministra Marta Suplicy (Cultura) já anunciou que serão lançados editais exclusivos para essa parte da população.

No eixo educação, há ao menos três propostas principais: 1) monitorar a situação de negros cotistas depois de formados; 2) oferecer aos cotistas, durante a graduação, auxílio financeiro; 3) reservar a negros parte das bolsas do Ciências sem Fronteira, programa do governo federal que financia estudos no exterior.

A implantação de ações afirmativas é uma exigência do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Congresso em 2010, o último ano do segundo mandato de Lula.

Segundo o estatuto, é negro aquele que se diz preto ou pardo --juntas, essas duas autodefinições compõem mais da metade dos 191 milhões de brasileiros, de acordo com o Censo de 2010.

ESSENCIAL

O plano é tido no governo como essencial para diminuir a desigualdade gerada por diferenças de cor e ampliar a queda na concentração de renda na última década.

Nesse sentido, o plano, ao usar unicamente critérios raciais, seria mais cirúrgico do que o sistema de cotas aprovado pelos congressistas em agosto, que reserva metade das vagas nas federais para alunos egressos de escolas públicas e, apenas nessa fatia, institui a ocupação prioritária por negros e índios.

Politicamente, será um forte aceno da gestão Dilma aos movimentos sociais, com os quais mantém uma relação distante e, em alguns momentos, conflituosa --como durante a onda de greves de servidores neste semestre.


 Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano

MANIFESTO DO MOVIMENTO NEGRO- Cachoeira do Sul

Os representantes do movimento negro e ativistas de Cachoeira do sul ao analisar os planos de governo dos atuais prefeituraveis verificaram a falta de clareza ao que se refere as politicas publicas relacionadas ao povo negro. Segundo o presidente da ACCA o Sr. Luciano Ramos o povo negro obteve uma conquista local no atual governo que implantou a COMPPPIR ( Coordenadoria Municipal de Politicas Publicas d promoção da Igualdade  Racial) votada por unanimidade pelos 10 vereadores, coordenadoria essa que veio com competencia implantar a Lei 10.639/03 através de assessoramentos e formações  continuadas , de maneira sistematica, oferecendo as escolas publicas subsidios  vislubrando a promoção da igualdade racial no espaço escolar para construção do conhecimento. Alem disso a referida coordenadoria trabalhou politicas de saúde e cultura voltadas para a população negra.
Nossa preocupação que a proxima gestão não de a referida importância a grande conquista que obtivemos, sendo assim estamos solicitando uma manifestação mais direta dos atuais prefeituravéis.   Luciano Ramos Presidente da Associação Cachoeirense da Cultura Afro Brasileira-ACCA

TÔ CHEGANDO será atração no Concurso Mais Bela Negra & Negro de Cachoeira do sul

O grupo TÔ CHEGANDO foi o Campeão do Concurso Chance promovido pela RBS e Jornal Diário Gaúcho estará no Grêmio Nautico dia 13 de Outubro no Mais Bela Negra & Negro de Cachoeira do Sul promovido pela ACCA na sua 12ª edição, interessados em concorrer ao titulo pode fazer a Inscrição na COMPPPIR (General Portinho 1800 junto a UCAB, Circulo Operário Cachoeirense ( frente ao colégio Roque Gonçalves), recepção do Jornal O Correio, lembrando que o casal escolhido representará o municipio no concurso estadual que acontece na cidade de Santa Cruz no dia 10 de Novembro.

Concurso para analista de políticas sociais vai possibilitar reforço de servidores na SEPPIR

O novo concurso do Ministério do Planejamento vai abrir 825 vagas de analista técnico de políticas sociais. Na nova carreira, os candidatos terão que estudar a temática racial como campo de políticas públicas, disposta em diversos mecanismos legais, como o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12288/2010), o Decreto 4.867/2003 (que regulamenta a titulação de terras quilombolas), a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que versa sobre direitos das comunidades tradicionais) e a parte da Constituição Federal que se refere aos direitos das comunidades quilombolas.

A lotação ficará a cargo do Planejamento, mas parte dos aprovados será lotada na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o que vai permitir reforço do quadro da instituição. Além dessas leis, os candidatos de áreas específicas como Assistência Social e Educação terão que responder questões sobre recortes específicos dentro da temática racial, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, e também sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. As provas incluem ainda questões de gênero, cobrando conhecimento sobre Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha) e outras políticas setoriais e transversais (juventude, crianças e adolescentes, idosos).

Para participar é necessário ter nível superior em qualquer graduação. As vagas são distribuídas por áreas de atuação, sendo 77 em Assistência Social, 30 em Educação, 248 em Gestão Social, 20 em Previdência e 450 em Saúde. No total, 47 são para deficientes. O edital do concurso informa que a remuneração será de R$5.770,63, com a inclusão de Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais (GDAPS) e de Vantagem Pecuniária Individual (VIP), ambas variáveis, sendo que o servidor só recebe esse valor após um ano de trabalho. A carga horária é de 40 horas semanais. O prazo de validade da seleção é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade.

Os interessados poderão se inscrever no site da Escola de Administração Fazendária (Esaf) no período entre as 10h do dia 3 de setembro e as 23h59 de 16 do mesmo mês. No ato, será necessário preencher o requerimento e imprimir e pagar o boleto de R$100, em qualquer agência bancária, até o dia 21 de setembro. Para quem não dispõe de acesso à internet haverá postos de atendimento nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Poderá solicitar a isenção da taxa o candidato inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) integrante de  família de baixa renda. O pedido deverá ser feito durante o período de inscrição, sendo necessário preencher o formulário e indicar o número de identificação social (NIS).

A primeira etapa do concurso será composta por duas provas objetivas, de Conhecimentos Básicos e Específicos, e está prevista para o dia 18 de novembro. O exame de Conhecimentos Básicos terá 15 questões de Língua Portuguesa, 15 de Direito Público, 10 de Políticas Públicas, 10 de Economia Brasileira Contemporânea, 10 de Realidade Brasileira, 5 de Gestão de Pessoas e 5 de Inglês.
 

Coordenação de Comunicação