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Cachoeira do Sul, Rs, Brazil
Fundada em 19 de Junho de 2000, com objetivo de pesquisar, resgatar e incentivar a cultura e os costumes da raça negra através de atividades recreativas,desportivas e filantrópicas no seio no seu quadro social da comunidade em geral, trabalhar pela ascensão social, econômica e politica da etnia negra, no Municipio, Estado e no Pais.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Estado de SP agora é condenado por racismo institucional

S. Paulo - O Estado de S. Paulo acaba de ser condenado pela Justiça pela prática do crime de racismo cometido por uma professora da rede pública da Escola Estadual Francisco de Assis, no Ipiranga. Em sentença do dia 10 deste mês, só agora tornada pública, a 5ª Vara da Fazenda Pública considerou que a professora utilizou texto de conteúdo racista em sala de aula e condenou o Estado ao pagamento de R$ 20,4 mil por danos morais à família do estudante.


Sem qualquer razão, uma vez que o processo não tramita em segredo de Justiça, o nome da professora é mantido sob sigilo, o que só tem ocorrido em casos de crimes de racismo. A Afropress ligou para a direção da Escola pedindo informações sobre a identidade da agressora, porém, a diretora e professores que atenderam – de nomes Sônia e Vera – disseram não ter autorização para revelar a identidade, embora lembrassem do caso. “O senhor tem de falar com a Coordenodoria de Ensino”, informaram.

A Afropress também ligou para a Secretaria de Educação e para a professora Roseli de Oliveira, Coordenadora de Políticas para as Populações Negra e Indígena da Secretaria da Justiça, que recomendou fosse encaminhada solicitação por escrito. Até a postagem dessa edição, não tinham sido respondidas as duas perguntas encaminhadas: 1 – nome da professora, uma vez que o processo que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública não tramita em segredo de Justiça: 2 – quais as medidas que o Estado vai tomar, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e se entre elas está a ação para que o custo da condenação não seja pago pelos contribuintes.

A sentença é do dia 10 deste mês e a Procuradoria Geral do Estado ainda não decidiu se vai recorrer, ainda que, por imposição legal, o Procurador do Estado é obrigado a recorrer em casos de condenação do Estado. Fontes da Procuradoria, contudo, informaram que, extraordinariamente, o procurador Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo (foto) pode pedir ao procurador geral do Estado que poderia decidir pela dispensa do recurso.

Pedagogia racista

O caso aconteceu em 2002, quando a professora passou uma atividade baseada no texto “Uma família Colorida”, escrito por uma ex-aluna do Colégio. Na redação cada personagem era representado por uma cor. O homem mau da história, que tentativa roubar as crianças da família, era negro.

Por causa disso, o garoto, que na época tinha sete anos, passou a apresentar problemas de relacionamento e queda na produtividade escolar. O menino, hoje com 15 anos, acabou sendo transferido de escola. Laudos juntados ao processo apontam que ele desenvolveu um quadro de fobia em relação ao ambiente escolar.

Caso Simone Diniz
Em 2007, em decisão inédita a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, condenou o Brasil, em caso similar de racismo institucional também praticado pelo Estado de S. Paulo, ao recusar-se a apurar o caso de racismo contra a doméstica Simone Diniz. Por conta da condenação, o Estado – por meio de projeto enviado pelo então governador José Serra, e aprovado pela Assembléia Legislativa – pagou R$ 36 mil à título de indenização.


Defesa
Na defesa, a Secretaria da Educação, alegou que não houve má fé ou dolo na ação da professora, porém, o juiz entendeu que o caso configurou uma situação de racismo. “A atividade aplicada não guarda compatibilidade com o princípio constitucional de repúdio ao racismo’, afirma a sentença.

O valor da condenação corresponde a 20 salários mínimos para o aluno e 10 salários mínimos para cada um dos pais. O pedido de danos materiais foi negado por falta de comprovação. A solicitação de recolhimento do livro que continha o texto foi desconsiderada, pois a rede não usa o material.

Segundo pesquisa da UNESCO o racismo afeta o desempenho escolar de negros no Brasil. A média dos brancos no 3.º ano do ensino médio é 22,4 pontos mais alta que dos negros (na escala de 100 a 500 do Saeb). Mesmo quando se leva em consideração a classe social, as diferenças se mantêm. Na classe A, 10,3% dos brancos tiveram avaliação crítica e muito crítica no Saeb. Entre os negros, foram 23,4%.

Beleza Negra 2010

Vem ai dia 16 de Outubro no Grêmio Náutico Tamandaré
o concurso Beleza Negra 2010
animação da banda Swing  Brasil de Porto Alegre.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Inscrição para o edital de literatura de cordel vai até 30/7

Poetas, editores, produtores e pesquisadores que atuam com as culturas populares têm somente mais duas semanas (até o dia 30 de julho) para se inscrever no prêmio de literatura de cordel - edição patativa do assaré, do Ministério da Cultura. serão selecionadas 200 iniciativas culturais vinculadas à criação e produção, pesquisa, formação e difusão da literatura de cordel e linguagens afins, com premiação total de r$ 3 milhões.

São quatro categorias disponíveis e os candidatos podem se inscrever em duas, sendo premiado apenas em uma. Na primeira categoria, voltada para a criação e produção, serão 100 prêmios. do total, 80 serão destinados a publicações de obra inédita ou reeditada em folheto de cordel, no valor de r$ 7 mil cada. Outros 20 são para produtos artísticos formatados em livro, cd e dvd voltados para a literatura de cordel, xilogravura, repente, cantoria, coco, aboio e embolada no valor de r$ 22 mil cada.
Para a categoria de pesquisa (dissertações de mestrado, teses de doutorado ou reedição de livros publicados até 30 de maio de 2010) serão contempladas 10 iniciativas, no valor de r$ 25 mil cada. Outros 50 projetos serão contemplados na categoria de formação, destinada tanto para a qualificação de profissionais como para a formação leitora do público em geral, através do cordel (cursos, seminários, oficinas, dentre outras atividades sócio-culturais de caráter educativo).

O Edital completo encontra-se nos sites: www.cultura.gov.br ou mais.cultura.gov.br

Seminário destaca a história das mulheres africanas na América

A trajetória das mulheres africanas e afro-brasileiras na América Latina é o tema de mais um seminário dentro do evento Mulheres Negras Latino Americana e Caribenhas. A realização é da Coordenadoria de Assuntos da População Negra e do Conselho Gestor da CONE (Coordenadoria dos Assuntos da População Negra).


O seminário também conta com a parceria da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR, da Coordenação de Políticas para a População Negra Indígena da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania / SP e de duas organizações não governamentais: Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres e Fala Preta: Organização de Mulheres Negras.

No primeiro dia, quatro mesas de discussões iniciam os debates em torno da história das mulheres africanas na América. Os desafios e conquistas na luta pelos Direitos Humanos, a participação política e a gestão pública na América, são os temas do primeiro encontro. No segundo dia, as conferências abordarão o impacto da violência contra as mulheres, em suas variadas formas nas Américas e a atuação das mulheres negras na cultura e nos meios de comunicação.

Palestrantes de diversas instituições propõem aprofundar a discussão sobre assuntos relacionados ao processo de colonização até a libertação, retratando e exaltando os movimentos de resistência das mulheres negras. Eles abordarão também as atuações das mulheres negras, a falta de oportunidade e de direitos, a depreciação, o racismo e a própria opressão de gênero vivenciada por elas.

Ascom/Palmares com informações da CONE





Serviço:

Seminário - A trajetória das mulheres africanas e afro-brasileiras na América Latina

Local - Auditório Franco Montoro da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo - Pateo do Colégio, 148.

Quando - dia 23 das 9h às 18h e dia 24 das 9h30 às 13h
Incrições - pelo telefone (11) 3113-9745 até o dia 22 de julho, às 17 horas

Programação




Dia 23/07

9h30 - Mesa 1: História das Mulheres Africanas na América - da Colonização a Libertação, Movimentos de Resistência

Palestrantes:

Marie Laurence Jocelyn Lacegui - Ministra da Condição Feminina e dos Direitos das Mulheres da República do Haiti. (a confirmar)

Magali Naves - Assessora de Relações Internacionais da Secretaria Espaecial de Política e Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR.

11h - Mesa 2: Histórico das Organizações de mulheres negras na América e seus desafios e conquistas na luta pelos Direitos Humanos.



Palestrantes:

Edna Roland - Coordenadora da Coordenadoria da Igualdade Racial de Guarulhos.

Ana Carolina Querino - Coordenadora da Área de Direitos Econômicos e Sociais da UNIFEM Brasil.

14h00 - Mesa 3: Mulheres Negras e Participação Política

Palestrante:

Dra Cláudia Luna - Presidente da Ong. Elas por Elas - Vozes e Ações das Mulheres.

15h30 - Mesa 4: Mulheres Negras e Gestão Pública na América

Palestrantes:

Roseli de Oliveira - Coordenadora da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena do Estado de São Paulo.

Vanda Menezes - Ex-Secretária da Secretaria da Mulher do Estado de Alagoas e atualmente Integrante da Rede Mulher e Democracia.

Dia 24/07


10h00 - Mesa 5: Mulheres Negras sob o impacto da Violência em suas variadas formas nas Américas.


Palestrantes:

Deise Benedito - Presidente da Fala Preta e Conselheira do Conselho de Gestão da CONE.

Fátima Duarte - Coordenação Estadual da União Brasileira de Mulheres



11h30 - Mesa 6: Mulheres Negras na Cultura e nos meios de Comunicação



Palestrantes:

Juliana Colombo - Atriz

Rosangela Malachias - Consultora em Comunicação, Educação e Advocacia

Membro do Centro de Estudos e Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT

Núcleo NEINB - Núcleo de Apóio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro

Raquel Moreno - Observatório da Mulher



13h00 - Encerramento

Goldman sanciona Lei em meio à denúncias

S. Paulo - O governador de S. Paulo, Alberto Goldman (PSDB), assina nesta segunda-feira (19/07), a Lei que dispõe sobre penalidades administrativas para para os atos de discriminação racial no Estado de S. Paulo.


A Lei é resultado de projeto enviado pelo ex-governador José Serra no ano passado, quando tentativa abafar a repercussão de declarações do seu secretário de Relações Institucionais e atual coordenador da campanha à Presidência, José Henrique Reis Lobo, de que ações afirmativas para negros só ocorreriam em 500 anos.

A Lei será sancionada por Goldman (foto) às 15h30 no Salão dos Pratos, Palácio dos Bandeirantes. A sanção acontece, precisamente no momento em que o Governo do Estado, vem sendo denunciado por crimes praticados pela Polícia Militar contra jovens negros e pobres da periferia.

Depois do assassinato dos dois motoboys - Eduardo Luiz Pinheiro e Alexandre Menezes - mortos, o primeiro sob tortura por policiais num quartel, e o segundo, a chutes e pontapés, em frente em sua casa, na presença da mãe, agora surge o caso do ajudante de pedreiro Cristiano da Silva, também assassinado em circunstâncias suspeitas pela PM.

O caso está sendo investigado pela corporação e pela Polícia Civil, por meio de inquérito que tramita no 38º DP, de Vila Nova Cachoeirinha.