ACCA escolhe Musa do Samba Infantil

A ACCA está com iscrições abertas para o primeiro concurso que elegerá a Musa do Samba nas categorias infanti e juvenil , candidatas de 06 a 14 anos terão a oportunidade  de fazer a inscrição apartir do dia 08 de fevereiro das 15 as 17h no Circulo Operario Cachoeirense.

Evento: MUSA DO SAMBA  INFANTIL
Dia: 07 de Março 2010
Local: Circulo Operario Cachoeirense
Horario: 16 hs

Plenária Estadual de Mobilização e Articulação da Campanha Nacional

Proposta de retirar um documento do RS e articular a presença de uma delegação gaúcha na Audiência de julgamento da Política de Cotas no STF - Supremo Tribunal Federal de 03 à 05 de maio de 2010, em Brasília/DF.


O objetivo do evento é ajudar a organizar a Campanha de repercussão nacional a partir da mobilização de entidades e militantes que lutam em defesa das ações afirmativas no Brasil. O Supremo Tribunal Federal entre 3 e 5 de março, através de uma audiência pública, iniciará as discussões que irão pôr em xeque a legitimidade constitucional das cotas nas Universidades Públicas.

A Campanha afirme-se! Tem como propósito despertar a sociedade brasileira para o ataque iminente que põe em risco a continuação de políticas que beneficiam os setores historicamente excluídos e marginalizados do país. Caso o Supremo Tribunal Federal julgue inconstitucional a adoção dessas ações afirmativas, as cotas serão retiradas das universidades públicas o que será uma grande derrota para o movimento negro, quilombolas, indígenas, movimento gay e até o Estatuto da Igualdade Racial estará sendo ameaçado.

Contexto:

O sistema de cotas surgiu nos EUA, na década de 60, no período de lutas intensas por ações afirmativas naquele país. Influenciados por líderes como Marthin Luther King a comunidade negra norte-americana conseguiu adotar a reserva de vagas nas universidades brancas e segregadas dos Estados Unidos. Entretanto, após denúncias de que as cotas estavam aumentando a desigualdade racial e a legitimidade republicana, a Suprema Corte pôs fim ao regime cotista.

No Brasil, as políticas de ação afirmativa foram sistematizadas após a promulgação da Lei nº 3.708 como fruto de inúmeras mobilizações e reivindicações do movimento negro organizado. Entretanto, essa conquista histórica está sendo posta em ataque por processos que estão em trâmite no Supremo Tribunal Federal. O principal argumento utilizado pelos autores dos processos é o seguinte: a reserva de cotas com o intuito de aumentar a participação de negros nas universidades brasileiras viola a Constituição federal, que garante, no artigo 206, "igualdade de condições para o acesso" à escola e ensino gratuito "em estabelecimentos oficiais". Por isso, a Campanha Afirme-se! – Pela Manutenção no STF das Políticas de Ação Afirmativa espera contar com o apoio do movimento social na plenária de 19 de fevereiro (sexta-feira), na Sala Salzano Vieira da Cunha – 3º andar – Assembléia Legislativa do Estado do RS, Praça Marechal Deodoro, 101 – Centro – Porto Alegre/RS, para que juntos possamos lutar contra esse ataque aos direitos conquistados pela população que sempre esteve à margem das benesses do Estado.

José Antonio dos Santos da Silva

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Governo Federal assume compromissos com clubes sociais negros do Brasil

Minas Gerais, ministro Edson Santos confirmou apoio para reestrututração física das entidades e registro de memória durante Encontro Nacional de Clubes. RS possui 53 entidades

O II Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros, realizado entre os dias 29 e 31/01, na cidade de Sabará-MG, reuniu diversas autoridades, pesquisadores e dirigentes de cerca de cem clubes e sociedades negras de cinco estados brasileiros (Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina Rio de Janeiro e São Paulo). Na abertura do evento, na noite da última sexta-feira (29/01) no Teatro Municipal de Sabará, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, assegurou recursos para a recuperação física destas entidades culturais e históricas e para o desenvolvimento do projeto de registro de memória e história, que levará ao registro como patrimônio imaterial e cultural brasileiro.

“É preciso resgatar esta dívida que o Estado tem com os clubes sociais negros que hoje vivem grandes dificuldades, mas são um importante instrumento de resistência contra a segregação e o preconceito, promovendo a auto-estima da comunidade afrobrasileira”, afirmou o ministro. Acrescentou que o governo federal estará viabilizando recursos para garantir a sustentabilidade destas entidades, possibilitando que se tornem pólos de empreendedorismo negro, além de buscar alternativas para a realização de um mapeamento, pesquisa e registro das entidades.

O evento em Sabará também serviu para analisar as atividades realizadas desde 2006, quando ocorreu o primeiro encontro em Santa Maria (RS). Em 2008, a SEPPIR viabilizou oficinas com os representantes dos clubes sociais. A intenção foi fomentar a articulação entre os grupos e formar uma rede de parceiros. O projeto de capacitação de gestores é resultante de uma dessas oficinas, assim como pedido de registro dos clubes sociais negros, em 2009, como patrimônio cultural imaterial no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), fruto de discussões na Comissão Nacional dos Clubes Sociais Negros.

Presenças

Participaram também da abertura oficial o prefeito de Sabará, William Borges, o deputado estadual Vander Borges (MG), a presidente do Clube Mundo Velho-MG, Maria de Lourdes Santos, a secretária de Educação de Belo Horizonte, Macaé Evaristo, o presidente da Câmara de Vereadores de Sabará, José Antônio de Lima, a diretora de Captação de Recursos de Santa Maria-RS, Valserina Gassen, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Kelly Cardozo, e o professor doutor da Universidade Estadual da Zona Oeste-RJ, Amauri Mendes Pereira.

Representando a Seppir, a assessora Tecnica de Assuntos Culturais, Renata Melo e o subsecretário de Ações Afirmativas, Matvs das Chagas. Estiveram presentes os membros da Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros de quatro estados: Giane Vargas Escobar (RS), Luis Alberto da Silva (RS), Kelly Oliveira (SP), Kelly Cardozo (MG), Armando Farias (SC).

Clubes Negros

Os clubes sociais negros são espaços associativos de convívio social do grupo étnico afro-brasileiro. Voluntariamente constituídos, têm caráter beneficente, recreativo e cultural, e desenvolvem atividades em espaços físicos próprios. Com base nesse conceito, até o momento foram identificados cem clubes negros em cinco estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os primeiros clubes surgiram no fim do século 19 – logo depois da abolição da escravatura –, época em que os negros eram freqüentemente barrados em lugares de lazer da sociedade da época. A partir da rejeição, esses grupos começaram a construir os próprios espaços de socialização. Era uma forma de resistência ao sistema escravagista ainda vigente. Os antigos clubes também surgiram com o objetivo de angariar fundos para o pagamento da liberdade dos escravizados. Os espaços, mantidos pelos próprios associados, contam a história dos negros brasileiros por meio de documentos, fotografias, livros e pela memória dos integrantes.

Com 53 clubes sociais negros, o Rio Grande do Sul possui a maioria destas entidades que resistiram a dificuldades financeiras, e muitas vezes, a falta de apoio e reconhecimento do poder público. A Sociedade Floresta Aurora, de Porto Alegre-RS, com 137 anos de existência, foi o primeiro clube social negro criado antes mesmo da abolição da escravatura. A delegação gaúcha conta com aproximadamente 40 representantes.

Ao final do Encontro foi aprovada a Carta de Sabará, que norteará as ações do movimento clubista para os próximos três anos, assim como foi definida a nova Comissão Nacional de Clubes Negros.

Obs: Cachoeira do Sul foi representada por Claudio Daniel Rodrigues Bibiano presidente do Clube Cultural Beneficente União Independente . 

Lenda de yemanjá

Yemanjá, conta uma das lendas, era "casada pela primeira vez com Orunmilá,

senhor das adivinhações, depois com Olofin, rei de Ifé",

cansada de sua permanência em Ifé,
fugiu em direção ao oeste.
Outrora, Olokun lhe havia dado, por medida de precaução,
uma garrafa contendo um preparo, pois não se sabia o que poderia acontecer amanhã,
com a recomendação de quebrá-lo no chão em caso de extremo perigo.
E assim Yemanjá foi instalar-se no entardecer da terra oeste.
Olofin, Rei de Ifé, lançou seu exército à procura de sua mulher.
Cercada, Yemanjá ao invés de se deixar prender
e ser conduzida de volta a Ifé, quebrou a garrafa,
segundo as instruções recebidas.
O criou-se o rio na mesma hora levando-a para Okun (o oceano),
lugar de residência de Olokun, seu pai.

Calendário Afro

FEVEREIRO


01 - Nascimento, em Minas Gerais, da antropóloga e filósofa Lélia Gonzalez, intelectual e militante / 1935

02 - Dia de Iemanjá

06 - Nasce o cantor e compositor Bob Marley / 1945

07 - Nascimento de Clementina de Jesus da Silva, Valença/RJ /1902

09 - Nasce a escritora Alice Walker, na Geórgia, EUA / 1944

11 - Libertado Nelson Mandela, depois de 27 anos de prisão, na África do Sul /1990

12 - Nascimento de Arlindo Veiga dos Santos, acadêmico e primeiro Presidente da Frente Negra Brasileira (ver 16/9) / 1902

12 - Admitido o primeiro universitário negro na Universidade de Alabama - EUA /1956

13 - Assassinato de Patrice Lumumba - Congo /1961

14 - Morre a escritora Carolina Maria de Jesus, autora, dentre outros livros, de Quarto de Despejo

18 - Morre o poeta, compositor, ator e teatrólogo Solano Trindade / 1974

19 - W.E.B. Dubois organiza o Primeiro Congresso Pan-africano em Paris / 1919

19 - Carter G. Woodson cria, nos EUA, a "Negro History Week", atualmente o "Black History Month" (Mês da História Negra) / 1926

21 - Morre assassinado Malcom X / 1965

23 - Nasce William Edward Burghardt Dubois, doutor em Filosofia e pai do pan-africanismo contemporâneo

26 - As potências européias repartem o continente africano /1885

28 - Criação do Quilombhoje Literatura / 1980

Líder do MNU gaúcho acusa SEPPIR de trair luta quilombola

Porto Alegre - Onir Araújo, dirigente gaúcho do Movimento Negro Unificado (MNU) e advogado do Quilombo dos Silva – o primeiro Quilombo urbano a ser titulado, no Brasil, em setembro do ano passado - acusa a SEPPIR e entidades que dão sustentação ao Governo no Movimento Negro, entre as quais, a Coordenação das Entidades Negras (CONEN) e a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), de terem promovido uma “negociata, uma verdadeira traição a luta quilombola, ao anunciarem a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial", no final do ano passado.

Segundo ele, todo o capítulo relativo às áreas remanescentes de quilombos foi retirado, bem como "as garantias jurídicas em relaçao às políticas afirmativas”.
O Quilombo fica na área metropolitana de Porto Alegre se tornou uma referência porque é o primeiro a ser titulado em área urbana.
A CONEN é uma articulação política integrada majoritariamente por lideranças negras ligadas ou próximas ao PT, enquanto que a UNEGRO é formada por ativistas pertencentes ou próximos ao PC do B, também da base do Governo. Já o MNU conta entre os seus simpatizantes com pessoas filiadas ou não a partidos.

O ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos, já defendeu várias vezes às negociações no Parlamento, assegurando que fazem parte do processo democrático e que o acordo, envolvendo, inclusive, parlamentares do Partido Democratas (DEM), buscou chegar ao “Estatuto possível” diante da correlação de forças desfavorável no Congresso.
“Foi vergonhoso ver aquela comemoração de parlamentares negros, militantes de algumas organizações negras como a CONEN e a UNEGRO se confraternizando com a bancada ruralista que, esta sim, tinha motivo pra comemorar a aprovação daquele texto pífio. Retiraram praticamente todo o capítulo quilombola do Estatuto, todas as garantias jurídicas em relação às políticas afirmativas, retiraram a questão do fundo de reparação”, afirmou o advogado.
Segundo o dirigente do MNU, o Governo pretendeu “vender para a população negra como uma grande vitória de um governo popular". “Estamos procurando outras entidades e organizações políticas negras para denunciar essa negociata que houve capitaneada, inclusive, pela SEPPIR junto à bancada ruralista”, acrescentou.
Depois de aprovado pela Câmara, o processo de tramitação do Estatuto voltou à estaca zero porque as bancadas do DEM e do PSDB no Senado se negaram a cumprir o acordo e exigiram a reabertura do debate. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto apresentado em 1.995, se posicionou favoravelmente ao acordo.

Salvador sai na frente em defesa das ações afirmativas e cotas

Salvador - Uma plenária de entidades do Movimento Social prevista para o próximo dia 04 de fevereiro, quinta-feira, na Biblioteca Central, do bairro Barris, em Salvador, abrirá a campanha Afirme-se! Pela Manutenção no STF das Políticas de Ação Afirmativa no Brasil.

A proposta é que a campanha atinja repercussão nacional, com a fixação de out-doors nas principais vias das grandes cidades brasileiras e a mobilização das entidades e militância negra e anti-racista em todo o país, em defesa das ações afirmativas. Nos dias 03 e 5 de março, acontecerá a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal, que dará início as discussões sobre a constitutionalidade das cotas nas Universidades Públicas.
Até o momento, cerca de 90 universidades já adotaram, por decisão de seus Conselhos Universitários, algum tipo de cota ou ação afirmativa.

Campanha

A campanha, segundo um dos seus idealizadores – o jornalista Fernando Conceição –, tem com objetivo despertar a sociedade brasileira para o risco do fim das políticas de ação afirmativa que beneficiam os setores historicamente excluídos e marginalizados do país, em especial negros e indígenas.
Caso o STF julgue inconstitucional a adoção dessas políticas, será o fim das cotas e das ações afirmativas para negros e indígenas, com repercussão, inclusive, nas empresas que já adotaram essas políticas como forma de reduzir a desigualdade social.

Cotas
O sistema de cotas se tornou conhecido a partir da experiência dos EUA na década de 60, ao ser adotado pelos Governos Kennedy e Lindon Jonhson, sob influência e pressão do movimento dos direitos civis liderado pelo reverendo Martin Luther King e por Malcom X, entre outros.

No Brasil, as políticas de ação afirmativa passaram a ser adotadas por Universidades e empresas, a partir de 1.995, quando o Estado brasileiro reconheceu a existência de Racismo e se intensificaram após a III Conferência Mundial contra o Racismo e a Intolerância Correlatas, realizadas em Durban, na África do Sul, em 2.001.


Ação de Inconstitucionalidade

Tramita no STF uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade movida pelo DEM (Democratas), em que os seus autores argumentam que as cotas violam a Constituição, em especial, ao artigo 206.
Também na sociedade as políticas de ação afirmativa e de cotas tem enfrentado resistência por parte de setores da Academia, como a antropóloga Yvone Maggie, da UFRJ, do sociólogo e geógrafo Demétrio Magnolli, e da grande mídia liderados por Ali Kamel, diretor de jornalismo da poderosa Central Globo de Jornalismo.
Kamel e Magnolli – este último articulista do Estadão – escreveram livros que ganharam enorme visibilidade por fazerem a apologia ao anti-cotismo.