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Cachoeira do Sul, Rs, Brazil
Fundada em 19 de Junho de 2000, com objetivo de pesquisar, resgatar e incentivar a cultura e os costumes da raça negra através de atividades recreativas,desportivas e filantrópicas no seio no seu quadro social da comunidade em geral, trabalhar pela ascensão social, econômica e politica da etnia negra, no Municipio, Estado e no Pais.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Musa do Samba, dia 07 de Junho

É Nesse dia 07 de Junho que acontece a 2ª Edição do Musa do Samba 2008, evento promovido pela ACCA, escolherá a Candidata de Cachoeira do Sul para o estadual de acontecerá em Santa Cruz do Sul provavelmente no mês de Setembro, para abrilhantar o evento já estão confirmada tres grupos de pagode, Grupo
K- ENTRE NÓS da cidade de Rio Pardo será a atracão de fora e pagode da hora com VAI ROLAH e ATYTTUDE SAMBA ambas de Cachoeira do Sul, os ingressos já estao sendo vendidos a R$8,00 antecipados na lojas MULTISOM, GRÉMIO NÁUTICO TAMANDARÉ E MANCHA CABELEIREIRO e DOG DO PAULINHO (na 7 de Setembro), na hora os mesmos custarão R$10,00.

domingo, 25 de maio de 2008

REGULAMENTO GERAL MUSA DO SAMBA 2008 2ª EDIÇÃO

Da promoção:
Art. 1º
O concurso A Musa do Samba 2008 em sua 2ª edição é uma promoção da Associação Cachoeirense da Cultura Afro Brasileira, em seu planejamento, organização e coordenação.
Art.2º O concurso tem por objetivo incentivar a participação e a integração da jovem Cachoeirense neste evento.
Art.3º Valorizar o samba junto à etnia afro.
Art.4º O referido concurso será realizado no dia 07 de Junho de 2008 no Grêmio Náutico Tamandaré – sábado com inicio previsto para as 23h.
Das Normas
Art.5º Para concorrer a Musa do Samba as candidatas deverão apresentar os seguintes requisitos:
a) Ter idade mínima de 14 (catorze) anos.
b) Ser solteira, não ter filhos.
c) Ser natural de Cachoeira do Sul, ou ser domiciliada no município.
d) Poderão participar do concurso representando Clubes Sociais, Esportivos, Associação de Bairros, Escolas Municipais e Estaduais, Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba e do Comercio em geral.
Art.6º A Candidata deverá assinar uma declaração das normas no regulamento ( anexo a ficha de inscrição) obrigando-se respeitá-las se eleita.
Art.7º No concurso, a candidata desfila em traje de sua escolha e modelo.
Art.8º As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas mediante preenchimento de ficha de Inscrição na sede da ACCA, até o dia 02 de Junho de 2008, segunda- feira.
Art.9º A candidata deve trazer uma musica gravada em Cd com 02 minutos de duração e escolha da musica ficará a critério.
Art.10º A candidata que vender o maior numero de ingressos , receberá 02 Pontos de bonificação na avaliação geral .
Art.11º A Musa e as duas Princesas, serão escolhidas por uma comissão julgadora designada pelos coordenadores da ACCA avaliando as com indiscutível poder de decisão.
Art.12º Para o julgamento das candidatas, serão levados em consideração pela comissão julgadora , os seguintes requisitos:
NA ENTREVISTA INDIVIDUAL:
a) Conhecimentos Gerais...................................5 a 20 pontos( cultura geral)
b) Comunicação...5 a 15 pontos ( conhecimentos e emprego na linguagem)

NO DESFILE NA PASSAARELA
a) Elegância.......................................5 a 20 pontos ( a critério do avaliador)
b) Desembaraço............................5 a 20 pontos ( postura charme e garbo)
c) Samba ....................................5 a 20 pontos ( harmonia graça e leveza)
DAS DISPOSIÇOES GERAIS:
Art 13º O programa ser cumprido pelas candidatas constará do seguinte:
a) Dia 03 de Junho – Terça – Feira – 19:30 horas
· Primeiro contato com todas as candidatas no COC
b) Dia 04 de Junho Quarta – Feira – 10:00 horas
· Bate papo com as candidatas sobre o Samba e sobre o Concurso.
C) Dia 05 de Junho Quinta – Feira – 10:00 horas
· Visita a Imprensa escrita e falada – Jornais e Rádios.
d) Dia 06 de Junho Sexta – Feira – 18:30 horas
· Ensaio geral , local COC / GNT
e) Dia 07 de Junho – Sábado – 21:30 horas
· Entrevista com a comissão julgadora , após desfile de avaliação.
Parágrafo Único: Os casos omissos neste regulamento serão apreciados e resolvido pelo órgão promotor em conjunto com a comissão julgadora.
Art.14º Em caso de empate, o desempate será decidido recorrendo-se ao total de pontos atribuídos pelos jurados, conforme art.11 deste regulamento.
Art.15º Somente a candidata poderá pedir revisão de planilhas no período de até 48 horas após o evento.
Art.16º A candidata vencedora , mais as duas (02) princesas representarão Cachoeira do Sul no concurso Estadual em Santa Cruz do Sul no mês de Setembro.


Cachoeira do Sul, 25 de Maio de 2008

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Evilasio do Nascimento Trindade
Presidente

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Nota Pública

A Universidade Pública Brasileira não pode ser palco de ações discriminatórias

A Fundação Cultural Palmares, responsável pela preservação, valorização e difusão das manifestações culturais de origem negra no Brasil, por meio da sua diretoria colegiada, vem a público expressar a sua profunda indignação com as opiniões e comentários do Professor Doutor Antônio Natalino Dantas, coordenador do Colegiado de Cursos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia. Ofensivos, discriminatórios e preconceituosos, os comentários do Professor Natalino responsabiliza os baianos com um todo e os afro-descendentes no particular, pelo baixo desempenho dos estudantes da Faculdade de Medicina no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).
Este episódio torna-se mais grave pelo fato de o referido professor ocupar cargo de relevância na estrutura universitária brasileira, eleito pelos seus pares. Revelou-se ainda a força do preconceito e do racismo ainda presentes na sociedade brasileira, notadamente em espaço que deveria ser a linha de frente da defesa da igualdade e da diversidade - a Universidade Pública brasileira. Os comentários do Professor Natalino merecem ainda o repúdio por que expressam não apenas uma opinião pessoal ou um deslize momentâneo, mas o pensamento, ainda vigente no Brasil, de que a presença dos afro-descendentes e sua contribuição para a formação do país é um elemento menor e negativo do ponto de vista civilizatório.
Quanto às cotas para negros nas universidades públicas brasileiras, a opinião preconceituosa do professor, responsabilizando os cotistas pelo baixo desempenho no ENADE, é a que tem balizado a exclusão dos negros do ensino superior no Brasil. Não há nenhuma prova, por mais tênue que seja, de que sua afirmação seja verdadeira. Pelo contrário, pesquisas, estatísticas e o desempenho dos cotistas têm apontado que o aproveitamento escolar dos estudantes cotistas tem sido igual ou superior aos não-cotistas. Portanto, continuar a luta contra a discriminação racial, ampliar os mecanismos de acesso ao ensino superior para os afro-descendentes e implementar as políticas de ações afirmativas em todos os campos do conhecimento será a resposta mais efetiva que a sociedade baiana poderá dar a estas manifestações de preconceito e discriminação.
Por fim, a Fundação Cultural Palmares expressa a sua mais profunda solidariedade com a posição adotada pelo Reitor da Universidade Federal da Bahia, Professor Naomar Almeida, na certeza de que o seu firme posicionamento pelo afastamento do Professora Natalino da coordenação do Colegiado de Cursos será acolhido pela egrégia Congregação da Faculdade de Medicina. Aliado a isto temos a convicção de que a luta pela melhoria da qualidade do ensino superior no Brasil e a democratização do acesso, consolidado pelo atual governo continuarão caminhando lado a lado.
Zulu Araújo
Presidente da Fundação Cultural Palmares
Assessoria de Comunicação Inês Ulhôa - assessora de imprensa (9966-8898) ines.ulhoa@palmares.gov.br Marília Matias de Oliveira - marilia.oliveira@palmares.gov.br Marcus Bennett - marcus.bennett@palmares.gov.br Telefones: (61) 3424-0164/ 0165/ 0166

Mensagem ao Fórum SP da Igualdade Racial

Frei Antonio Leandro da Silva Doutorando em Ciências Sociais pela PUC/SP e coordenador honorário do Fórum S. Paulo da Igualdade Racial/SP

No dia 13 de Maio de 2008, nós refletimos sobre os 120 Anos da Abolição Inconclusa. Fomos às ruas demonstrar a força ativa da população afro-brasileira que resiste aos racismos e preconceitos que, ao longo dos 500 anos, foram adentrando as instituições sociais do país.
Estas instituições, construídas a partir de uma hierarquia conservadora que, apoiando-se em princípios etnocêntricos, numa antropologia evolucionista, excluíram das instâncias de poder a participação do(a) negro(a).
Portanto, o que sentimos, no momento atual, são as conseqüências da formatação de uma estrutura social cuja elite dominante nunca aceitou que os(as) negros(as) tivessem acesso aos direitos individuais, civis, sociais e políticos.
Contudo, se, por um lado, graças às lutas incansáveis do movimento negro, alcançamos várias conquistas e uma consciência cidadã ativa; por outro, somente atingiremos a cidadania completa quando, de fato, a população afro-brasileira tiver plena participação tanto nas decisões políticas como nas riquezas do país.
E a hora é esta. Por isso não podemos perder o processo histórico. Vejamos.
O movimento negro descreve algumas vitórias em seu calendário, pois o Plenário da Câmara aprovou, na noite do dia 13 de Maio, o projeto de lei, PL 7198/02, do Senado, que concede anistia post mortem tanto ao Almirante Negro, João Cândido Felisberto (1880-1969), líder da Revolta da Chibata (22.11.1910), quanto aos demais participantes do movimento.
Depois, o reconhecimento, por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade do sistema de bolsa de estudos em universidades privadas, previsto pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa beneficia estudantes de baixa renda, oriundos de escolas públicas, ou que tenham sido bolsistas em escolas particulares, e reserva cotas para aqueles que se declararem negros ou indígenas.
Por fim, as discussões em torno tanto do PL 73/99 e do Estatuto da Igualdade Racial ganham contornos nacionais. Os 18 parlamentares da Comissão Especial, que discute esses projetos, farão audiências públicas em alguns estados da federação. Mas não podemos deixar de considerar a importância do Fórum de Igualdade Racial do Estado de São Paulo nesse processo, porque ele reabriu o debate, despertando as mentes conservadoras daqueles que pensavam sepultadas as forças ativas de uma parte do movimento negro nacional.
Lançamos o Fórum em junho de 2007, e no dia 29 de setembro, entregamos 100 mil assinaturas do abaixo-assinado, em favor da aprovação dos projetos acima mencionados, aos presidentes tanto do Senado como da Câmara dos Deputados Federais. Por fim, o Presidente da Câmara, Dep. Arlindo Chinaglia, em uma audiência com os representantes do Fórum (25/10), garantiu-nos retomar a discussão: primeiramente, através de uma Comissão Geral, como foi realizada no dia 26/11/07; segundo, a formação da Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6.264/05) que foi instalada no dia 12 de março de 2008, cujo Presidente é o Dep. Carlos Santana (PT/RJ) e o Relator Dep. Antônio Roberto (PV-MG).
Contudo, a luta ainda não chegou ao fim, pois esse Projeto de Lei, que garante ações afirmativas para negros (as), foi enviado à Câmara dos Deputados Federais, para que seja colocado na pauta do dia. Portanto, nós devemos fazer uma acirrada campanha nacional para que os parlamentares, representantes do povo, tenham consciência de que a sociedade e a população afro-brasileira acompanham atentamente a posição sócio-racial dos mesmos.
Pois é chegado o momento através do qual saberemos quem, realmente, quer construir um Brasil igual, onde todos, brancos e negros, tenham os mesmos direitos iguais, como assegura a Carta Magna da nação. São Paulo, 15 de maio de 2008.
( Fonte www.afropress.com.br 23/05/2008)

Vigilante denuncia gerente de loja

Porto Velho/RO - O vigilante Rogério Daurea Alves de Sousa 34 anos, morador de Porto Velho, Rondônia disse que está sofrendo ameaças depois que denunciou à Polícia da cidade, o gerente da rede de lojas Facillar, por racismo.
O caso aconteceu na véspera do 13 de maio passado, por volta das 12h, quando o vigilante foi à loja, na Rua D. Pedro II, centro de Porto Velho, comprar um celular e pediu uma cadeira para sentar enquanto esperava ser atendido. “Não tem cadeira pra neguinho”, foi a resposta do gerente, cuja identidade não foi revelada. Indignado com o tratamento o vigilante foi à 3ª Delegacia de Polícia Civil, para registrar a queixa.
Sousa disse ao jornal “O Observador”, de Porto Velho, que além da ofensa com conotação racista, foi humilhado e constrangido porque, logo em seguida, não satisfeito o gerente ainda chamou a Polícia, e ele foi obrigado a se retirar da loja, sob a alegação de que estava provocando tumulto. “Quero que aquele gerente seja afastado de suas funções, não quero que outras pessoas passem pelo que passei, vou até o fim para garantir os meus direitos, vou exigir que a justiça seja feita”, afirmou o vigilante.
Faça seu comentario.
Fonte www.afropress.com.br

Hédio diz que desafio é credenciar lideranças negras pelo voto

S. Paulo - O grande desafio do Movimento Negro Brasileiro é credenciar lideranças por meio do voto popular. A opinião é do jurista e ex-secretário de Justiça de S. Paulo, Hédio Silva Jr., para quem o debate nos partidos será tanto mais altivo e produtivo "tanto mais sejamos capazes de credenciar lideranças".
Segundo Hédio, nome destacado no Movimento Negro e que disputou sem sucesso as eleições passadas para deputado federal pelo PFL (atual DEM), há três tipos de relação dos negros com os partidos: o estilo, que ele chama de capitão do mato, "dos que não se cansam de bajular sinhozinhos e sinhazinhas"; os que acreditam que a força nos partidos políticos deve ser buscada nos próprios partidos, o que ele considera um equívoco; e o segmento cada vez maior que se recusa a subordinar os interesses da comunidade negra às conveniências partidária.
Hédio, que está engajado na campanha do ex-governador Geraldo Alckmin, do PSDB, que disputa com o prefeito Gilberto Kassab, a preferência dos tucanos paulistas na disputa para a Prefeitura, conversou com a Afropress, numa longa entrevista ao editor, Jornalista Dojival Vieira, e falou de quase tudo: das possibilidades de aprovação do Estatuto da Igualdade Racial à eleição do senador Barack Obama, nos EUA.
Para Hédio, a base do Governo Lula no Congresso não tem o menor interesse em aprovar o Estatuto. “De modo que as chances de aprovação continuam remotas, para dizer o mínimo”, acrescenta. Quanto as chances dos Estados Unidos terem o primeiro negro eleito presidente é otimista. “A eleição do Obama irá chacoalhar o mundo todo, tanto no plano simbólico, nas reflexões que irá fomentar, quanto na reafirmação da importância do ativismo político”, afirmou.
Veja a entrevista completa no www.afropress.com.br 21/05/2008

quarta-feira, 21 de maio de 2008

MUSA DO SAMBA 2008

Encerrouontem dia 02/06 as inscrições para o o Concurso MUSA DO SAMBA 2008, edição municipal, as candidatas deverão retirar o Regulamento das Torcidas na sede da ACCA junto ao Circulo Operário Cachoeirense com o EVILASIO .
O evento acontece no dia 07 de JUNHO as 23h no Grémio Náutico Tamandaré e terá a participação de Três Grupos de pagode são eles K-ENTRE NÓS de Rio Pardo, e VAI ROLAH e ATYTTUDE SAMBA de Cachoeira do Sul, Os Ingressos ja estão sendo vendidos nos seguintes postos: MULTISON, MANCHA CABELEIREIRO, ACCA, NÁUTICO e DOG DO PAULINHO a de R$ 8,00 antecipados na hora o mesmo ingresso custará R$10,00.
Para o Concurso foram convidados todos os Blocos Carnavalescos do Município que participaram do ultimo Carnaval, mesmo assim qualquer entidade poderá ter uma representante no concurso, ( na foto a Corte de 2007, Jaqueline 2ª Princesa, Liziane aMusa do Samba e Nubia 1ª Princesa) .

ACCA relembra data de 13 de Maio

A ACCA realizou no dia 13 de Maio em sua sede Social junto ao Circulo Operario Cachoeirense um encontro de reflexão que abordou temas de uma Abolição Inacabada como o significado do dia 13 de Maio, a Situação do Negro na atualidade, Cotas Raciais e Lei 10639/2003 na oportuniadade o estiveram presentes o Sr Joao Acedir, Dr Advogados Manoel Rodrigues e João Edgar, as Professoras Evouni Maciel, Lair Vidal e Maria Eloa dos Santos(MNU) Sergio dos Santos Ramos(UNEGRO) , Julio Cesar Correa( Militar) , assim como demais integrantes da Diretoria da ACCA e membros da Comunidade em geral.
O encontro serviu para integrar a comunidade afro Cachoeirense e fazer despertar na comunidade o gosto pela cultura afro assim como um resgate da historia de nossos antepassados.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

SOU NEGRO



Solano Trindade
A Dione Silva
Sou Negro
meus avós foram queimados
pelo sol da África
minh`alma recebeu o batismo dos tambores atabaques, gonguês e agogôs
Contaram-me que meus avós
vieram de Loanda
como mercadoria de baixo preço plantaram cana pro senhor do engenho novo
e fundaram o primeiro Maracatu.
Depois meu avô brigou como um danado nas terras de Zumbi
Era valente como quê
Na capoeira ou na faca
escreveu não leu
o pau comeu
Não foi um pai João
humilde e manso
Mesmo vovó não foi de brincadeira
Na guerra dos Malês
ela se destacou
Na minh´alma ficou
o samba
o batuque
o bamboleioe
o desejo de libertação...

Ministro diz que aprovação do Estatuto é prioridade

Brasília - Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 13 de maio, o ministro Edson Santos, da Seppir, disse que a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, pela Câmara dos Deputados, é a prioridade da pasta. "Posso dizer que no âmbito do governo o desejo é que apreciação do estatuto ocorra ainda neste ano", declarou perante jornalistas brasileiros e estrangeiros, noHotel São Marcos, em Brasília.
Na oportunidade, a Seppir fez, ainda, o lançamento de um selo postal alusivo aos 120 anos da Lei Áurea.
Conversas com Partidos
Segundo Edson Santos, ele e sua assessoria estão mantendo conversas com lideranças do Congresso Nacional para convencer o parlamento sobre a importância da matéria. "Já estivemos com a bancada do PSB, do PC do B, do PT. A do PFL (DEM) mostrou-se um pouco mais dura sobre o assunto", revelou o ministro. Ele acrescentou o nome do também ministro José Múcio Monteiro, das Relações Institucionais, como parte dessas articulações.
No que se refere ao assunto cotas raciais, o tom das palavras de Edson Santos, durante a coletiva, foi de otimismo, seja em relação à futura votação do estatuto, na Câmara dos Deputados, seja sobre a aguardada decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do mérito jurídico das cotas nas universidades públicas.
A respeito da Câmara dos Deputados, o ministro prevê que a matéria será aprovada, mas certamente terá que ser apreciada uma vez mais pelo Senado, pois ele disse acreditar que os deputados vão "deixar a sua marca no Estatuto". Em outras palavras, o projeto deve sofre alterações, o que obriga, de acordo com o rito legislativo, que a proposição seja remetida devolta ao Senado.
Otimismo
Quanto ao STF, Edson Santos em vários momentos foi provocado a se posicionar sobre uma possível derrota das cotas em universidades pelos ministros. Contudo, em todas as respostas, ele se negou a pensar num cenário de derrota. "Prefiro considerar que o projeto será aprovado", declarou várias vezes.
Edson Santos disse que a sua meta é deixar, como marca da gestão, políticas públicas que se voltem a desigualdades nos grandes centros urbanos, referente à população negra.
Nesse tópico, ele fez uso de estatísticas que demonstram os altos índices de assassinatos de jovens negros. Enquanto no grupo branco o número de mortes é de 39,3 para cada 100 mil habitantes,entre os afro-descendentes as pesquisas apontam que perdem a vida 68,4 em cada 100 mil habitantes.
Selo 120 anos
Na coletiva, os jornalistas receberam material impresso elaborado para a divulgação do Selo 120 Anos da Lei Áurea Construindo a Igualdade. A arte compõe-se de duas faces. Na primeira, sob um fundo azul em degradê, está a bandeira nacional tremulando, com parte dela coberta por uma imagem com um ipê amarelo, no centro do mapa do Brasil.Na segunda face, há uma moeda, a cara e a coroa, elaborada de modo ao se anverso ilustrar um escravo com suas correntes partidas. Ao fundo, no lado esquerdo uma padronagem tipicamente africana. Contornando o bordo constam as legendas: "Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – PR" e "5 anos – 2008".
No anverso da medalha estão grafados trechos da Lei Áurea: "Declara extincta a escravidão no Brasil", ornada por arabescos, e logo abaixo, outra legenda: "Lei nº 3353 de 13 de Maio de 1888". Contornando o bordo está a legenda:"120 anos da Sanção da Lei Áurea".
Fonte: www.afropress.com.br

O impacto das lutas dos povos negros

Não é possível iniciar, hoje, uma discussão sobre educação popular em favelas e periferias sem mencionar a luta do povo negro contra a lógica colonizadora, que lhes foi historicamente imposta. Tal lógica, pautada na racialização das relações, e tendo como premissa fundamental a inferiorização do outro, o não europeu, à condição de não-humano, gerou campos de tensionamentos nos quais o povo negro, num processo incessante, construiu estratégias de lutas intergeracionais.
Muitos foram os movimentos de lutas silenciados na nossa História. Porém, em 1993, foi criado, na Baixada Fluminense (periferia do Rio de Janeiro), o Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC). Esse movimento social de educação popular surge a partir da constatação de que no Brasil o processo de discriminação racial se consolidava não só simbolicamente, mas estatisticamente, a partir de um perverso processo de exclusão, em que o acesso e a permanência na escola aparecem como fatores substanciais.
A luta do PVNC, visando a combater essa realidade, pautou-se numa agenda que incluía não só o treinamento para o vestibular ou o simples reforço na escolarização, mas, principalmente, o reposicionamento do povo negro na sociedade brasileira, através do acesso a universidade.
Não só isso, mas também reivindicar uma universidade que garantisse uma permanente formação política, que os preparassem para as lutas posteriores, mais ampliadas, numa sociedade que não cessa em discriminá-los. É nesse sentido, que entendo o PVNC como uma continuidade dos processos de lutas, que tem atravessado gerações e se consubstancializado através de várias políticas de ação afirmativa, entre as quais, o surgimento do sistema de Cotas nas Universidades públicas, conquistado a partir da luta do Movimento Negro, e, sobretudo, a Lei 10.639. Em 1994, o PVNC atinge outras dimensões e se ramifica em vários núcleos, entre os quais, o núcleo Rocinha, que traz no seu bojo toda uma expectativa por ser o quinto núcleo do PVNC e o primeiro na zona sul do Rio de Janeiro, situado em uma das maiores favelas da América Latina.
Esse espraiamento trouxe, a reboque, muitas disputas políticas, natural nos processos de consolidação e crescimento dos movimentos sociais de cunho popular. Durante os primeiros anos de atividade do núcleo Rocinha, foi possível perceber como a dinâmica do cotidiano de um pré-vestibular envolve alunos, professores e coordenação em um dos objetivos considerado comum a todos, que é o caso da preparação para a realização das provas do vestibular. No entanto, as assembléias gerais, que reúnem todos os núcleos do PVNC, bem como as reuniões internas de cada pré com a participação de todos os seus integrantes, transformam esses fóruns do movimento em arenas de disputa política e ideológica, e repercute no trabalho de politização de alunos, professores e coordenação, o que é considerado um dos diferenciais que influenciam a prática pedagógica dos pré-vestibulares populares.
A especificidade das práticas dos sujeitos participantes dos diferentes núcleos com a percepção diferenciada de suas ações de intervenção foi fundamental, enquanto movimento social, no processo que levou o núcleo-Rocinha do Pré-vestibular para Negros e Carentes a se desligar deste movimento e a constituir o Pré-vestibular Comunitário da Rocinha (PVCR), em 1999.
O PVCR não abandona, com isso, a concepção de movimento social que o move, mas, a partir desse momento, adota uma intervenção social que altera a sua postura político-ideológica na intenção de atender às especificidades da favela da Rocinha.
Após a ruptura com o PVNC, a coordenação, os professores e os alunos do agora, PVCR, fazem a opção por outra linha política, passando a incorporar ao discurso do movimento uma outra perspectiva de luta. Pois para esse grupo, oriundo, em sua maioria, da própria favela ou das adjacências, outras discussões seriam necessárias para estabelecer uma marca identitária local ao movimento. No entanto, é bom ressaltar que o PVCR só chegou a este grau de politização ao passar por todo um processo de amadurecimento, que foi gestado no ventre das estruturas de organização do PVNC. Neste sentido, uma das primeiras discussões que emerge entre os integrantes do grupo do “pré-Rocinha” (alunos, professores e coordenadores) é a escolha de um novo nome. Isto remete, inclusive, a uma reflexão identitária que envolve a relação entre colaboradores (voluntários), público-alvo e a localização do “pré”, no espaço geográfico e social da Rocinha. O nome Pré-vestibular Comunitário da Rocinha (PVCR) tenta registrar a importância e significação dada ao caráter “comunitário” deste núcleo. Durante as discussões do grupo são apontados como princípios orientadores não somente as características fundantes, herdadas do PVNC, dentre elas a definição da discussão racial como um pilar de sustentação do movimento. É possível, também, indagar se essa concepção de comunidade não é um resquício da ideologia dos “Trabalhos Comunitários”, que permeou e marcou as ações políticas na Rocinha, na década de 80. O fato é que foram lançadas, no PVCR, a partir do que foi apreendido nos processos de lutas do povo negro dentro do PVNC, novas perspectivas, novas propostas (objetivos), idéias e orientações políticas voltadas para a especificidade da Rocinha, enquanto favela.
Assumindo-se, assim, outras ações no âmbito da educação popular, vislumbrando uma possível alteração na estrutura e nos projetos políticos da favela, a partir de outros tipos de intervenção dentro desta localidade. Fonte: www.afropress.com.br por Rodrigo Torquato da Silva

IPEA afirma que igualdade demora

Brasília – No mesmo dia em que o Brasil lembrou a passagem dos 120 anos da Abolição, estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada, órgão ligado ao Ministério do Planejamento do Governo, afirma que o país levará pelo menos 32 anos para igualar salários de negros e brancos e 50 para igualar as oportunidades.
Hoje os negros ganham menos, trabalham mais sem carteira assinada e são a maioria em serviços domésticos, agricultura e construção civil, de acordo com a pesquisa “Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas: 120 anos após a abolição”, divulgado pelo IPEA.
Segundo Mário Lisboa Teodoro, diretor de cooperação de desenvolvimento do Instituto, as políticas universais não são suficientes para resolver a questão racial."A diferença entre brancos e negros com acesso à universidade triplicou, saindo de 4,3% em 1976 para 13%em 2006", disse.Para Teodoro, ao contrário dos EUA, que construíram escolas após o fim da escravidão, no Brasil historicamente não houve investimento de dinheiro público na população negra.
O estudo também prevê que ainda este ano, a população negra, que hoje corresponde a 49,5% da população, se tornará maioria, porém, permanecerá convivendo com a desigualdade no acesso a bens, a serviços e a direitos fundamentais, como Educação, por exemplo.
Os pesquisadores analisaram variáveis agregadas para todo o país sobre população, escolaridade e renda e compararam por faixas etárias entre negros e brancos a partir de dados primários do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).O trabalho, que será transformado em livro a ser lançado ainda este ano, foi realizado por técnicos da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, entre os quais Sergei Soares, Luciana Jaccoud e André Campos.

terça-feira, 13 de maio de 2008

MÍDIA ÉTNICA: SINDICATO DOS JORNALISTAS MARCA PAUTA NO 13 DE MAIO

O Núcleo dos Jornalistas Afro-brasileiros do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul tem o prazer de convidá-lo (a) para mais uma edição do Sugestão de Pauta - Mídia Étnica que se realizará no dia 13 de Maio, terça-feira, às 19 horas, no auditório da Casa dos Bancários, Rua General Câmara, 424, centro de Porto Alegre. A participação é gratuita e com certificação.
Nessa ocasião, a temática a ser apresentada será Os Meios de Comunicação e a Saúde da População Negra, com diálogos de jornalistas, profissionais da área da saúde e especialistas nas doenças prevalentes da população afro-brasileira.
Ao propor este seminário, o Núcleo quer oferecer aos jornalistas subsídios capazes de ampliar a compreensão da relevância das singularidades pertinentes à saúde da população negra, bem como estimular a construção de uma nova consciência social na cobertura midiática de fatos relativos à saúde pública brasileira.

O berimbau, um único neurônio e o abaixo assinado: a confluência dos ditos

Como admitir um QI baixíssimo entre estudantes de melhor desempenho no vestibular e na instituição de maior prestígio na Bahia? As declarações do coordenador do curso da Faculdade de Medicina da UFBA provocaram reações diversas e adversas. Se a reação foi vigorosa, as análises ainda estão por acontecer.
O curso de Medicina é ressaltado como o de maior concorrência e, consequentemente, de melhor desempenho estudantil nas instituições públicas do ensino superior no Brasil. Por conseguinte, passamos a associar “maior inteligência” a resultados no vestibular. Tratar-se-ia de uma conseqüência “lógica”. Os estudantes aprovados em Medicina teriam o melhor desempenho em qualquer curso da UFBA.
Relacionam-se desejo/vontade/ expectativa/ trajetória e condições materiais do estudante ao seu desempenho no vestibular e na universidade. Reproduziu-se uma hierarquia da inteligência nas áreas do conhecimento acadêmico. O poder da inteligência dos profissionais da área médica tornou-se dominante nos discursos e no imaginário da sociedade brasileira. Mais que um totem, uma dominação simbólica, mesmo para quem é crítico desse modelo hegemônico.
O desempenho no curso de Medicina tem nos servido de contraponto aos que apostavam no fracasso das ações afirmativas para os estudantes oriundos das escolas públicas, negros e indígenas.
Desde o ano de 2005, comparamos o desempenho dos estudantes que foram aprovados pelo sistema de cotas em cursos considerados de prestígio e de alta concorrência como Odontologia, Psicologia, Arquitetura, Direito, as Engenharias e Medicina. Os resultados são similares aos da Unicamp, Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Paraná.
Há cursos em que os alunos ingressos pelo sistema diferenciado têm resultado igual, ou melhor, que os ingressos pelo sistema tradicional. E, no espaço público, divulgamos o desempenho dos estudantes de Medicina no vestibular, e nos três primeiros anos do sistema de cotas da UFBA, para demonstrar como a seleção pelo sistema do vestibular tem sido limitada e elitista.
Reiteramos, portanto, uma hegemonia hierarquizante de uma área do conhecimento, bem como tomamos como amostra básica esse mesmo modelo.Por isso, uma pergunta se apresenta. O que significa o uso de conceitos/notas e o desempenho dos alunos nas nossas avaliações internas e externas, como a do MEC? Quais são os indicadores para a avaliação dos nossos estudantes e, por conseguinte, da metodologia empregada? Estamos refletindo sobre esses instrumentos de avaliação ou nos encontramos apáticos diante de um modelo tecnocrata?A avaliação do curso de Medicina da UFBA demonstra muitas facetas.
O imaginário sobre esses detentores do saber perpassa, no espaço público, o perigo de visualizarmos uma péssima avaliação dos futuros “conhecedores e dominadores” dos nossos corpos. Afinal, mesmo levando em consideração o boicote dos alunos, quais foram os critérios considerados para tal decisão? Esse seria um ponto para começarmos a refletir menos sobre o curso de Medicina e, sim, acerca das avaliações de outros cursos da instituição. Quem sabe, desse modo, deixaríamos de ser reféns do modelo hegemônico sobre a produção do conhecimento, e seríamos capazes de pensar pluralmente sobre essa mesma produção. Afinal, o bom desempenho de estudantes em outros cursos não provocou nenhum alarde da mídia e, muito menos, declarações estapafúrdias de algum membro do corpo docente, como a do coordenador do curso de Medicina. .
A ênfase do coordenador do curso de Medicina sobre o QI dos baianos e, de modo peremptório, a associação imediata com o berimbau teve uma confluência deveras singular. Um das suas considerações sobre o baixo desempenho dos alunos é que “houve uma contaminação da questão das cotas”.
No mesmo dia em que essas declarações eram divulgadas na imprensa, o presidente do Supremo Tribunal Federal recebeu um abaixo-assinado de intelectuais e artistas (Ruth Cardoso, João Ubaldo Ribeiro, Caetano Veloso et alli) em apoio as duas ações de inconstitucionalida de da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino contra o Prouni e o sistema de cotas da Universidade estadual do Rio de Janeiro.
Há um nexo na retórica argumentativa e a lógica do capital. Os argumentos no abaixo-assinado encontram-se amoldados às expectativas de universidades e faculdades privadas sobre a inconstitucionalida de do ProUni. Estamos diante de um paradoxo. Os intelectuais, desde o período do regime militar, não bradam pela autonomia das idéias e decisões nos seus espaços institucionais? Por que, então, deveria o Supremo Tribunal Federal julgar e impedir decisões acadêmicas? O que se argumenta sobre a reiterada autonomia universitária? Ou trata-se de uma retórica cuja finalidade é a manutenção de status e privilégios?
Fico a imaginar os ministros do STF arbitrando sobre decisões que envolveram nos conselhos universitários a participação de estudantes, professores e funcionários de instituições universitárias como a UFBA, UnB, UFPR, UFRGS, UFSC, UFAL, UFSP, UFMA, UFPA, UEMS, Uneb, Unicamp, UFAL, UFSM.
Destaco quatro argumentos no abaixo-assinado.
Primeiro, é que “nada pode ser mais falso: as cotas raciais proporcionam privilégios a uma ínfima minoria de estudantes de classe média e conservam intacta, atrás de seu manto falsamente inclusivo, uma estrutura de ensino público arruinada”.
O segundo argumento é que “a propaganda cerrada em favor das cotas raciais assegura-nos que os estudantes universitários cotistas exibem desempenho similar ao dos demais. Os dados concernentes ao tema são esparsos, contraditórios e pouco confiáveis”. Corroborada por cientistas sociais, as afirmações revelam-se pífias. Para tais argumentos, há necessidades de dados. E onde eles se encontram? Em que estudo e em qual universidade? As análises do impacto do sistema de cotas na UFBA indicam que, no primeiro ano da sua implantação, em 1995, houve um significativo ingresso de estudantes pobres.
O percentual dos estudantes aprovados que tinham renda familiar até três salários mínimos aumentou de 13,8% , em 2004, para 22,9% , assim como diminuiu o percentual dos que tinham renda familiar acima de vinte salários mínimos. Eram 15,5% , em 2004, e passaram a ser 10,4% , em 2005. A diminuição de estudantes oriundos das classes médias é visível.
Não é à toa o aumento, nos últimos três anos, das demandas para a “assistência estudantil”, assim como o descontentamento do sistema privado e dos cursinhos pré-vestibulares com a implantação das ações afirmativas.
Milton Santos em entrevista já dizia que as classes médias no Brasil querem é privilégio e não cidadania.
O terceiro argumento - “a propaganda cerrada em favor das cotas...” é cínico e enganoso.
Um levantamento quantitativo e a análise de conteúdo de editoriais, matérias e artigos nos jornais de grande circulação no país indicam privilegiados espaços concedidos, com regularidade, aos que são contra as ações afirmativas, muitos dos quais assinam o abaixo-assinado.
Então, onde está a propaganda? Há, sim, uma desigualdade na ocupação de espaços na mídia.
O quarto argumento é cinicíssimo: “(...) a crítica informada dos sistemas de cotas nunca afirmou que estudantes cotistas seriam incapazes de acompanhar os cursos superiores ou que sua presença provocaria queda na qualidade das universidades”.
No período que se seguiu à institucionalizaçã o do sistema de cotas nas universidades estaduais do Rio de Janeiro e da Bahia, assim como nas universidades federais, a exemplo da UFBA, UnB e UFPR, o argumento do mérito sempre foi recorrente: os estudantes cotistas não teriam condições de obter um bom desempenho nas universidades, devido à falência do sistema público de ensino.
Daí, o vaticínio: haveria queda da qualidade de ensino nas universidades. Um aforismo de Nietzsche é pertinente: “pensar mal significa tornar mau - As paixões se tornam más e pérfidas quando são consideradas mal e perfidamente” (Livro 1 $ 76).
Um olhar mais acurado pelos intelectuais e artistas que assinam o manifesto indicaria a pluralidade de objetivos e sentidos nas decisões dos conselhos universitários das mais de quarenta instituições públicas que adotarem programas de inclusão diferenciada para estudantes oriundos das escolas públicas, negros e indígenas.
Daí, as perguntas poderiam ser: qual o impacto dessas mudanças nas nossas vetustas instituições? Por que a maioria da população brasileira, segundo o Instituto DataFolha, passou apoiar as ações afirmativas? O que significou para as sociedades indígenas, como a dos Pataxós, no sul da Bahia, a inserção em espaços seculares de reprodução das elites baianas? Uma outra pergunta que deveria ser refletida é: qual a razão de atualizarmos na nossa história recente uma “obsessão” por cotas? São vários exemplos. Nos anos quarenta, o governo de Getúlio Vargas instituiu um sistema de cotas para trabalhadores nacionais. Em 1968, os técnicos do Ministério do Trabalho, devido às denúncias de preconceito racial, propuseram reserva de vagas para negros na empresas.
No final do regime militar, o governo João Figueiredo determinou a reserva de vagas no curso de Medicina Veterinária para estudantes filhos de fazendeiros, popularmente denominada “Lei do Boi”. O abaixo assinado entregue ao presidente do Supremo manifesta preocupação com as “divisões perigosas” e a racialização na sociedade brasileira. Um temor é catastrófico: o nosso futuro indica conflitos irreparáveis com a adoção da política de cotas. A ironia é cabal.
Um simples exercício do pensamento social brasileiro e da historiografia mostra que os intelectuais somos desastrosos quanto a vaticínios sobre o futuro do país. E isto, desde o século XIX, não é exclusivamente brasileira.
A entrega do abaixo assinado no Supremo foi um rito. E os seus autores e autoras não querem que este ritual se esgote. Há quase dois anos, um abaixo-assinado foi entregue ao presidente do Congresso Nacional e, como o segundo, também foi midiatizado.
Se o propósito da espetacularizaçã o é evitar a agonia dos nossos mitos pretéritos, nada mais justo que impedir, com certa periodicidade, o seu sacrifício. Como rito, objetiva-se a sua reiteração no espaço público, principalmente, o macro-institucional . Resta saber para quem será dirigido o próximo abaixo-assinado. Ao presidente da República?
Convido os colegas antropólogos, sociólogos, cientistas políticos e historiadores que assinam o abaixo assinado a se debruçarem sobre os dados do impacto do sistema de cotas em universidades brasileiras, comparando-os e criticando-os.
Não é este o fazer científico? O problema é que meus neurônios não me facultam a possibilidade de tocar um simples berimbau. Que diabo de baiano, é esse?
www.afropress.com.br Jocelio Teles dos Santos

Treze de Maio, o Resgate

NEI LOPES, Cantor, compositor, escritor, advogado e historiador, iniciou a carreira musical na década de 70, cantando no LP "Tem Gente Bamba na Roda de Samba" e tendo sua composição "Figa de Guiné" (com Reginaldo Bessa) gravada por Alcione. Autor da "Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana" - Selo Negro - Edições.
Na comunidade humana não existem raças, todos sabemos. Mas o racismo existe, sabemos também. Como sabemos, ainda, que no Brasil ele nos atinge principalmente a nós, pretos e mulatos, ou seja, aos negros.

Sabemos, mais, que, aqui, os negros são os mais pobres exatamente porque são negros. Essa condição ainda é conseqüência do histórico “13 de maio”, quando a escravidão foi abolida sem nenhum projeto de beneficio social para os emancipados. E, para reparar o erro, lutamos pela adoção das chamadas “ações afirmativas”, entre as quais as políticas de “cotas”.
Os opositores das ações afirmativas, hoje tão discutidas, costumam argumentar dizendo que elas são inconstitucionais por ferirem o princípio da igualdade expresso no art. 206 da Constituição Federal.
E com relação à adoção de políticas de cotas nas universidades, outros argumentam com a autonomia das universidades, assegurada pela Constituição em seu art. 207. Entretanto, é bom observar que, na elaboração de uma lei, um dos elementos principais a serem considerados é o aspecto social. As leis são feitas para organizar as condições de vida das pessoas dentro da sociedade e tornar possível a boa convivência. As prerrogativas legais concedidas às pessoas devem ser exercidas não apenas em proveito próprio mas também levando-se em conta os interesses sociais.
Assim, o estudante bem formado tem todo o direito de ocupar sua vaga na melhor universidade, desde que essa ocupação não represente a exclusão de milhares de outros que não tiveram oportunidade de se formar bem. E o princípio de ação afirmativa contido na política de cotas para negros nas universidades, o que visa é corrigir uma desigualdade mais do que comprovada. Apesar de nossa Constituição proclamar que os direitos devem ser iguais para todos os brasileiros, este ideal até agora não se concretizou para o povo negro como um todo.
Então, tratar de maneira diferenciada um grupo que teve e tem menos oportunidades de acesso a saúde, educação, moradia, trabalho etc, embora pareça inconstitucional, é uma obrigação do Estado brasileiro, em atenção ao princípio de que toda Lei deve ter um alcance social, sendo feita e posta em prática para beneficio de toda a sociedade.
Mesmo porque o que a lei condena é a discriminação e não a aceitação da diversidade. Esse tratamento diferenciado não é um privilégio e, sim, uma tentativa de diminuir a enorme desigualdade social que exclui o povo negro, concedendo a este povo, finalmente, direitos que sempre lhe foram sonegados por conta das várias formas de racismo sob a quais sempre se escondeu a propalada “democracia racial” brasileira.
Criar políticas de ação afirmativa em beneficio do povo negro, isto sim é que é “democracia racial”. Pois é criar oportunidades de acesso à completa cidadania, começando pela educação, levando em conta a diversidade étnica de toda a população. Mas só instituir essas cotas não basta.
Observemos que hoje, entre as melhores universidades públicas brasileiras, apenas a Universidade Federal de Goiânia tem em seu corpo docente mais de 1% de professores negros – para sermos mais exatos, tem 1,2%. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ, que aliás foi a primeira a instituir o sistema de cotas em seu vestibular, tem apenas 0,21% de negros entre seus 2.300 professores.
A erradicação do racismo no Brasil, então, pressupõe melhorar a educação em todos os níveis. E, além da educação, melhorar a saúde, as oportunidades de emprego, as condições de moradia, transporte etc.
Nesse quadro, o ingresso de alunos negros e futuros professores nas universidades (o simples fato de chegarem eles ao vestibular, apesar de todas as condições adversas, é seu grande mérito) através do sistema de cotas (naturalmente abolido quando seus objetivos forem totalmente atingidos) é o principal resgate da dívida que a sociedade brasileira contraiu com o povo negro há exatos 120 anos. Fonte: www.afropress.com.br

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Manifestações lembrarão que Abolição não foi concluída

S. Paulo – O dia 13 de maio deste ano será marcado por manifestações negras e anti-racistas em todo o país, que terão como tônica a denúncia de que a Abolição, no Brasil, está incompleta porque não significou a inclusão da população negra aos direitos básicos da cidadania. Negros tem uma expectativa de vida, em média, seis anos menor que os brancos, segundo os dados oficiais.Em todas as capitais e grandes cidades estão programadas atividades e atos de protesto. As principais manifestações acontecerão em S. Paulo, capital, com a XII Marcha Noturna pelas ruas do centro, e a Caminhada da Jornada de Manifestações e Denúncia dos 120 anos de Abolição não concluída, que acontece em Itapecerica, cidade da região metropolitana da Grande S. Paulo.Em Brasília, o ministro chefe da Seppir, Edson Santos, fará um café da manhã com a Imprensa, para lembrar a data e ressaltar a importância da luta contra o racismo no Brasil e da mobilização da sociedade para que seja aprovado o Estatuto da Igualdade Racial. A Afropress, foi convidada para a coletiva e estará presente, por intermédio do seu colaborador/correspondente em Brasília, jornalista Sionei Leão.
Marcha Noturna
No primeiro minuto do dia 13 começa a XII Marcha Noturna, promovida pelo Instituto do Negro Padre Batista, entidade negra ligada à Igreja Católica, e por mais uma dezena de entidades, entre as quais a Comissão Nacional Anti-racismo da CUT, os Agentes de Pastorais Negros (APN's) e o Movimento Brasil Afirmativo. O tema da manifestação este ano será “120 anos da falsa Abolição – Pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial”. A Marcha Noturna tornou-se uma tradição, desde 1.997 quando foi realizada pela primeira vez, tendo como tema “Negros nas Ruas na Madrugada de 13 de Maio”.
Trajeto
A manifestação deverá reunir pelo menos 2 mil pessoas, segundo estimativas das entidades organizadoras, e percorrerá ruas do centro da capital paulista marcadas pela história negra. Começa na Igreja Nossa Senhora da Boa Morte, na Rua do Carmo, esquina com a Tabatinguera, local em que os escravos rebeldes, condenados à morte recebiam as últimas bênçãos da Igreja antes de serem executados.Também era nesta esquina que as crianças abandonadas eram deixadas, acolhidas e batizadas pelo bispo local, na Roda dos Enjeitados, construída em 1.924, pela Santa Casa. Foi na Rua Tabatinguera que também foi construída a primeira forca de S. Paulo. A Igreja da Boa Morte é tombada pelo Patrimônio Histórico de S. Paulo.
A Marcha segue depois pela Praça Clóvis Bevilácqua, Praça da Sé (onde até o século XVII havia um Pelourinho), seguindo pela Rua Roberto Simonsen, Venceslau Brás, Quinze de Novembro e Largo do Rosário, onde em 1.724, foi construída a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, que mantinha até o século XIX, um cemitério para enterro de negros.A Marcha continua pela Avenida S. João, Rua Líbero Badaró, Viaduto do Chá, Praça Ramos de Azevedo, Rua Conselheiro Crispiniano, e finalmente Largo do Paissandu, onde será encerrada em homenagem à luta e a resistência da Igreja.
Caminhada
A outra grande manifestação prevista acontece em Itapecerica, cidade da região metropolitana da Grande S. Paulo, que promove a “Caminhada pela Jornada de Manifestações e Denúncia dos 120 anos da Abolição Não concluída”, marcada para as 17h, que pretende chamar a atenção da população para o fato de que 70% das pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza no Brasil são negras.A Caminhada começa na Rua Bélgica até a Praça Martin Luther King e termina no Espaço Cultural Parque Paraíso, onde haverá apresentações de grupos de Rap, como o Produto Loco, Da Trilha, Conspiração 157 e Tropa Periférica. Segundo o rapper Denis Rodrigues dos Santos, da Associação H2 M.O.R. Hip Hop Movimento Organizado de Rua e coordenador do Movimento Brasil Afirmativo, em Itapecerica, são esperadas pelo menos 500 pessoas na Caminhada em Itapecerica.

Anistia a João Cândido pode ser votada

Brasília – O projeto de anistia póstuma ao marinheiro João Cândido, líder da Revolta da Chibata, que tramita na Câmara desde 2002, poderá ser pautado para votação na semana que vem, para lembrar a passagem do 13 de maio – data dos 120 anos da Abolição não concluída.
A Revolta, ocorrida em 1.910, na Baía da Guanabara, foi em protesto pelos maus tratos que os marinheiros – na sua maioria negros – recebiam dos oficiais. João Cândido é o “Mestre Sala dos Mares”, celebrizado na música de Aldir Blanc e João Bosco.O pedido para que o projeto seja votado foi feito esta semana pelo ministro chefe da Seppir, o deputado Edson Santos, ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. Santos esteve com Chinaglia para tratar do tema e também para discutir as estratégias para votação do Estatuto da Igualdade Racial – o PL 6264/05). Ele também convidou Chinaglia para participar de um evento regional preparatório à Conferência de Revisão de Durban, que ocorrerá em junho, em Brasília.O presidente da Câmara aceitou o convite e ficou de dar resposta a reivindicação de pautação do projeto.
Fonte: www.afropress.com.br

Autor de declaração racista renuncia

Salvador – o coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBa), professor Natalino Dantas, 69 anos renunciou ao cargo diante da onda de indignação suscitada por declarações suas, segundo as quais, o baixo desempenho do alunos no ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), devia-se ao “baixo QI (quociente de inteligência) dos baianos”.
Para justificar a afirmação, Dantas chegou a dizer que “o baiano toca berimbau porque só tem uma corda. Se tivesse mais [cordas], não conseguiria". Mesmo depois do anúncio da renúncia – diante dos protestos – e do pedido de desculpas que fez numa nota, nesta segunda-feira, as declarações desastradas do dirigente da UFBA, continuaram repercutindo.
Indignação
O presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, considerou os comentários “ofensivos, discriminatórios e preconceituosos” e repudiou as declarações que, para ele “expressam não apenas uma opinião pessoal ou um deslize momentâneo, mas o pensamento, ainda vigente no Brasil, de que a presença dos afro-descendentes e sua contribuição para a formação do país é um elemento menor e negativo do ponto de vista civilizatório”."Quanto às cotas para negros nas universidades públicas brasileiras, a opinião preconceituosa do professor, responsabilizando os cotistas pelo baixo desempenho no ENADE, é a que tem balizado a exclusão dos negros do ensino superior no Brasil.
Não há nenhuma prova, por mais tênue que seja, de que sua afirmação seja verdadeira. Pelo contrário, pesquisas, estatísticas e o desempenho dos cotistas têm apontado que o aproveitamento escolar dos estudantes cotistas tem sido igual ou superior aos não-cotistas”, afirma a nota do presidente da Fundação Palmares.
Zulu acrescenta que “a luta contra a discriminação racial, a ampliação dos mecanismos de acesso ao ensino superior para os afrodescendentes e a implementação das políticas de ações afirmativas em todos os campos do conhecimento “será a resposta mais efetiva que a sociedade baiana poderá dar a estas manifestações de preconceito e discriminação”.
O presidente da Fundação Palmares conclui a nota manifestando todo apoio e solidariedade a posição do reitor Naomar Almeida, que defendeu publicamente o afastamento de Dantas.
fonte www.afropress.com.br

quarta-feira, 7 de maio de 2008

ATENÇÃO!!!!!!

Dia 13 de Maio, dia estipulado como o Dia da Libertação, para nós negros não ha motivo nenhum para ser comemorado, ao contrario é um dia que devemos refletir sobre nosso passado, nosso presente e nosso futuro, as conquistas que ao longo do tempo adquirimos e aquelas que estão querendo nos tirar, como a a oportunidade de poder cursar uma universidade através das cotas raciais, o Estatuto da Igualdade Racial que até hoje não conseguiu sair da gaveta.
Precisamos estar unidos, levar a a comunidade a informação o que acontece em nosso mundo Afro, para nós sempre foi e será tudo mais complicado, mas a Lei 10639 que estabelece que as escolas trabalhem a Cultura Afro como curriculo escolar e se for bem aplicada poderá mudar a imagem que nossos jovens tem sobre o assunto, a verdadeira historia deveria de ser contada por aqueles que fizeram parte do acontecido, por aqueles que sente ou sentiram na pele a dor e desprezo por possuir a pele escura e pouca condição social.
Estamos aos poucos mudando a historia, seculos de luta pela igualdade , enfim somos como diz a maioria todos iguais.
Aproveitando a aoprtunidade convido Você para dia 13 de Maio as 19 horas no Circulo Operario Cachoeirense para um Encontro de reflexão, onde trataremos de varios assuntos relacionados ao nosso Povo Negro.
UM ABRAÇO ..........
Luciano

domingo, 4 de maio de 2008

Negritude, tchê!

Pelo perfil do trabalho da cantora gaúcha Giamarê, ela poderia ter estabelecido um intercâmbio efetivo com Salvador e outras cidades que têm forte herança africana. Poderia, mas como afirma a cantora, 46 anos, há uma espécie de “isolamento” histórico que embotou a força da presença e as manifestações negras de cidades como Pelotas (RS), onde ela vive e atua. Com 16 anos de carreira, Giamarê se apresenta pela primeira vez em Salvador amanhã, (04/05/2008) às 20h, na Caixa Cultural, acompanhada do grupo Odara.
O espetáculo, batizado de Giamarê, Odara – Tambores do Sul, faz uma costura entre música, dança e poesia. “Faço um trabalho de valorização da cultura negra, que está relacionado com a resistência que ela teve aqui em Pelotas”, afirmou Giamarê, em conversa por telefone. A cidade, localizada a 250km de Porto Alegre, tem uma população afrodescendente bastante expressiva, e historicamente sediou organizações políticas e culturais que reportam ao período da escravidão. Em 1907, por exemplo, foi criado por lá o pioneiro jornal negro A alvorada.
No cruzamento de várias experiências, a cantora diz que faz uma música influenciada por várias sonoridades, como de artistas cariocas, baianos e mineiros, mas com elementos que são exclusivamente de sua região. A principal “particularidade” está na utilização do sopapo, um tambor de origem africana, construído com tronco de madeira e pele de animais, que fecundou no sul do país. O instrumento, inicialmente utilizado em cerimônias religiosas, foi absorvido no Carnaval local, tendo desaparecido por volta da década de 1950.
“O sopapo tem uma sonoridade muito grave e bonita”, afirma Giamarê. Ela é uma das artistas que estão tentando resgatar a utilização do tambor, que hoje é confeccionado exclusivamente pelo mestre Baptista, também natural de Pelotas, e que acompanha o grupo ministrando oficinas. No show, são três percussionistas utilizando o sopapo (Rafael Marques, Renato Popó e Fidel Ribeiro). A banda completa é formada pelo baixista Eduardo Simões, o violonista Cardo Peixoto e as backings Patrícia Ferreira e Lúcia Costa.
O repertório da apresentação é baseado no disco Um canto pá ocê, lançado ano passado e único registro fonográfico de Giamarê. Ela explica que a sonoridade do CD é a mesma que mostrará na apresentação, marcada pela percussão. No trabalho, gravou apenas compositores gaúchos, nomes como o compositor Giba-Giba (Lugarejo e Um canto pá ocê), Cardo Peixoto (A paz que a gente tem, Nego e O pranto e a flor), Vitor Ramil (Não é céu) e Ana Mascarenhas (Mãe das águas), entre outros. Também registrou Nikaiedo e Siahamba, respectivamente do cancioneiro popular moçambicano e sul-africano.
Vale ressaltar que Vitor Ramil é o único artista branco que participa do projeto. “Ele tem um trabalho de valorização da cultura negra”, justifica Giamarê. Durante a apresentação, serão lidos poemas do importante poeta gaúcho Oliveira Silveira. Um deles, Quilombo, inspirou uma das coreografias do Grupo Odara que permeiam o roteiro de cerca de uma hora e 30 minutos. O grupo, uma ONG de Pelotas que atua na divulgação da cultura e história de origem africana, trará oito integrantes, seis dançarinas e dois percussionistas.
Com uma equipe total de 23 pessoas, o projeto foi selecionado no edital da Caixa Cultural 2007 e também será levado ao Rio de Janeiro (dias 20 e 21 de maio). “Fico com um nó na garganta só em falar em me apresentar em Salvador. Para mim, este é um momento único, não tenho como mensurar”, afirma a artista, emocionada. Giamarê comemora a pequena turnê, pois diz que tem plena consciência das dificuldades de divulgação de trabalhos alternativos e engajados como o seu. “É um grande disparate o que acontece, mas agora estou vendo novas possibilidades e oportunidade para intercâmbios e para voltarmos a nos olhar”, acredita.
Giamarê iniciou carreira no teatro e integrou elenco de várias peças e musicais, até que decidiu pela carreira musical, no final dos anos de 1980. Trabalhou com o compositor e instrumentista gaúcho Giba-Giba – divulgador do sopapo e ícone da negritude do RS – e com a cantora Zezé Mota, no Rio de Janeiro, onde residiu por oito anos.
Nasce um instrumento
Além do show, o projeto Tambores do Sul promove uma oficina de construção do sopapo, hoje e amanhã, das 13h às 17h, ministrada pelo mestre Baptista, um dos poucos fabricantes desse tipo de tambor. Ele foi escolhido pelo Ministério da Cultura como mestre Griô, no programa federal que incentiva a transmissão de conhecimento dos mestres da cultura popular. Pela manhã, das 9h às 12h, é a vez da professora Raquel Silveira, que faz palestra sobre a cultura afro rio-grandense.
Fonte: Folha da Bahia

Associação de Cultura Afro promove concurso e cobra lei

A Associação Cachoeirense de Cultura Afro( ACCA) promove no dia 18 de Maio a primeira edição de seu concurso de Roupas e Penteados Afro. O evento acontecerá às 15h, no Círculo Operário Cachoeirense (COC). As escolas da rede pública e particular de Cachoeira do Sul podem inscrever seus candidatos até 13 de maio, no COC.A categoria infantil é dos seis aos oito anos e a juvenil dos 12 aos 14 anos. Os ingressos custarão R$ 1,00. Os participantes não precisarão dançar, apenas desfilar, informaçoes pelo fone 51-3722224 c/ Evilasio ou 51-91516364 c/Luciano.
ACCA COBRA LEI 10639
A Associação Cachoeirense da Cultura Afro (ACCA) esta solicitando das escolas publicas e particulares do municipio de Cachoeira do Sul projetos desenvolvido nas mesmas em relação a Educação da Cultura Afro, aprovado em 09 de Janeiro de 2003 a Lei 10.639 altera a lei 9.394 de 20 de Dezembro que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir no curriculo Oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da Tematica " Historia e Cultura Afro-Brasileira",os projetos podem ser enviados a Sede da ACCA junto ao Circulo Operario Cachoeirense em horario comercial.

Veja quem são os autores e a íntegra da carta entregue ao ministro Gilmar Mendes

Excelentíssimo Sr. Ministro,
Duas ações diretas de inconstitucionalida de (ADI 3.330 e ADI 3.197) promovidas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), a primeira contra o programa PROUNI e a segunda contra a lei de cotas nos concursos vestibulares das universidades estaduais do Rio de Janeiro, serão apreciadas proximamente pelo STF. Os julgamentos terão significado histórico, pois podem criar jurisprudência sobre a constitucionalidade de cotas raciais não só para o financiamento de cursos no ensino superior particular e para concursos de ingresso no ensino superior público como para concursos públicos em geral. Mais ainda: os julgamentos têm o potencial de enviar uma mensagem decisiva sobre a constitucionalidade da produção de leis raciais.Nós, intelectuais da sociedade civil, sindicalistas, empresários e ativistas dos movimentos negros e outros movimentos sociais, dirigimo-nos respeitosamente aos Juízes da corte mais alta, que recebeu do povo constituinte a prerrogativa de guardiã da Constituição, para oferecer argumentos contrários à admissão de cotas raciais na ordem política e jurídica da República.Na seara do que Vossas Excelências dominam, apontamos a Constituição Federal, no seu Artigo 19, que estabelece: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. O Artigo 208 dispõe que: “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”. Alinhada com os princípios e garantias da Constituição Federal, a Constituição Estadual do Rio de Janeiro, no seu Artigo 9, § 1º, determina que: “Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição”.As palavras da Lei emanam de uma tradição brasileira, que cumpre exatos 120 anos desde a Abolição da escravidão, de não dar amparo a leis e políticas raciais. No intuito de justificar o rompimento dessa tradição, os proponentes das cotas raciais sustentam que o princípio da igualdade de todos perante a lei exige tratar desigualmente os desiguais. Ritualmente, eles citam a Oração aos Moços, na qual Rui Barbosa, inspirado em Aristóteles, explica que: “A regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade.” O método de tratar desigualmente os desiguais, a que se refere, é aquele aplicado, com justiça, em campos tão distintos quanto o sistema tributário, por meio da tributação progressiva, e as políticas sociais de transferência de renda. Mas a sua invocação para sustentar leis raciais não é mais que um sofisma.Os concursos vestibulares, pelos quais se dá o ingresso no ensino superior de qualidade “segundo a capacidade de cada um”, não são promotores de desigualdades, mas se realizam no terreno semeado por desigualdades sociais prévias. A pobreza no Brasil tem todas as cores. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, entre 43 milhões de pessoas de 18 a 30 anos de idade, 12,9 milhões tinham renda familiar per capita de meio salário mínimo ou menos. Neste grupo mais pobre, 30% classificavam- se a si mesmos como “brancos”, 9% como “pretos”, e 60% como “pardos”. Desses 12,9 milhões, apenas 21% dos “brancos” e 16% dos “pretos” e “pardos” haviam completado o ensino médio, mas muito poucos, de qualquer cor, continuaram estudando depois disso. Basicamente, são diferenças de renda, com tudo que vem associado a elas, e não de cor, que limitam o acesso ao ensino superior.Apresentadas como maneira de reduzir as desigualdades sociais, as cotas raciais não contribuem para isso, ocultam uma realidade trágica e desviam as atenções dos desafios imensos e das urgências, sociais e educacionais, com os quais se defronta a nação. E, contudo, mesmo no universo menor dos jovens que têm a oportunidade de almejar o ensino superior de qualidade, as cotas raciais não promovem a igualdade, mas apenas acentuam desigualdades prévias ou produzem novas desigualdades:As cotas raciais exclusivas, como aplicadas, entre outras, na Universidade de Brasília (UnB), proporcionam a um candidato definido como “negro” a oportunidade de ingresso por menor número de pontos que um candidato definido como “branco”, mesmo se o primeiro provém de família de alta renda e cursou colégios particulares de excelência e o segundo provém de família de baixa renda e cursou escolas públicas arruinadas. No fim, o sistema concede um privilégio para candidatos de classe média arbitrariamente classificados como “negros”.As cotas raciais embutidas no interior de cotas para candidatos de escolas públicas, como aplicadas, entre outras, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), separam os alunos proveniente de famílias com faixas de renda semelhantes em dois grupos “raciais” polares, gerando uma desigualdade “natural” num meio caracterizado pela igualdade social. O seu resultado previsível é oferecer privilégios para candidatos definidos arbitrariamente como “negros” que cursaram escolas públicas de melhor qualidade, em detrimento de seus colegas definidos como “brancos” e de todos os alunos de escolas públicas de pior qualidade.A PNAD de 2006 informa que 9,41 milhões de estudantes cursavam o ensino médio, mas apenas 5,87 milhões freqüentavam o ensino superior, dos quais só uma minoria de 1,44 milhão estavam matriculados em instituições superiores públicas. As leis de cotas raciais não alteram em nada esse quadro e não proporcionam inclusão social. Elas apenas selecionam “vencedores” e “perdedores”, com base num critério altamente subjetivo e intrinsecamente injusto, abrindo cicatrizes profundas na personalidade dos jovens, naquele momento de extrema fragilidade que significa a disputa, ainda imaturos, por uma vaga que lhes garanta o futuro. Queremos um Brasil onde seus cidadãos possam celebrar suas múltiplas origens, que se plasmam na criação de uma cultura nacional aberta e tolerante, no lugar de sermos obrigados a escolher e valorizar uma única ancestralidade em detrimento das outras. O que nos mobiliza não é o combate à doutrina de ações afirmativas, quando entendidas como esforço para cumprir as Declarações Preambulares da Constituição, contribuindo na redução das desigualdades sociais, mas a manipulação dessa doutrina com o propósito de racializar a vida social no país. As leis que oferecem oportunidades de emprego a deficientes físicos e que concedem cotas a mulheres nos partidos políticos são invocadas como precedentes para sustentar a admissibilidade jurídica de leis raciais. Esse segundo sofisma é ainda mais grave, pois conduz à naturalização das raças. Afinal, todos sabemos quem são as mulheres e os deficientes físicos, mas a definição e delimitação de grupos raciais pelo Estado é um empreendimento político que tem como ponto de partida a negação daquilo que nos explicam os cientistas.Raças humanas não existem. A genética comprovou que as diferenças icônicas das chamadas “raças” humanas são características físicas superficiais, que dependem de parcela ínfima dos 25 mil genes estimados do genoma humano. A cor da pele, uma adaptação evolutiva aos níveis de radiação ultravioleta vigentes em diferentes áreas do mundo, é expressa em menos de 10 genes! Nas palavras do geneticista Sérgio Pena: “O fato assim cientificamente comprovado da inexistência das ‘raças’ deve ser absorvido pela sociedade e incorporado às suas convicções e atitudes morais Uma postura coerente e desejável seria a construção de uma sociedade desracializada, na qual a singularidade do indivíduo seja valorizada e celebrada. Temos de assimilar a noção de que a única divisão biologicamente coerente da espécie humana é em bilhões de indivíduos, e não em um punhado de ‘raças’.” (“Receita para uma humanidade desracializada”, Ciência Hoje Online, setembro de 2006).Não foi a existência de raças que gerou o racismo, mas o racismo que fabricou a crença em raças. O “racismo científico” do século XIX acompanhou a expansão imperial européia na África e na Ásia, erguendo um pilar “científico” de sustentação da ideologia da “missão civilizatória” dos europeus, que foi expressa celebremente como o “fardo do homem branco”.Os poderes coloniais, para separar na lei os colonizadores dos nativos, distinguiram também os nativos entre si e inscreveram essas distinções nos censos. A distribuição de privilégios segundo critérios etno-raciais inculcou a raça nas consciências e na vida política, semeando tensões e gestando conflitos que ainda perduram. Na África do Sul, o sistema do apartheid separou os brancos dos demais e foi adiante, na sua lógica implacável, fragmentando todos os “não-brancos” em grupos étnicos cuidadosamente delimitados. Em Ruanda, no Quênia e em tantos outros lugares, os africanos foram submetidos a meticulosas classificações étnicas, que determinaram acessos diferenciados aos serviços e empregos públicos. A produção política da raça é um ato político que não demanda diferenças de cor da pele.O racismo contamina profundamente as sociedades quando a lei sinaliza às pessoas que elas pertencem a determinado grupo racial – e que seus direitos são afetados por esse critério de pertinência de raça. Nos Estados Unidos, modelo por excelência das políticas de cotas raciais, a abolição da escravidão foi seguida pela produção de leis raciais baseadas na regra da “gota de sangue única”. Essa regra, que é a negação da mestiçagem biológica e cultural, propiciou a divisão da sociedade em guetos legais, sociais, culturais e espaciais. De acordo com ela, as pessoas são, irrevogavelmente, “brancas” ou “negras”. Eis aí a inspiração das leis de cotas raciais no Brasil.“Eu tenho o sonho que meus quatro pequenos filhos viverão um dia numa nação na qual não serão julgados pela cor da sua pele mas pelo conteúdo de seu caráter”. Há 45 anos, em agosto, Martin Luther King abriu um horizonte alternativo para os norte-americanos, ancorando-o no “sonho americano” e no princípio político da igualdade de todos perante a lei, sobre o qual foi fundada a nação. Mas o desenvolvimento dessa visão pós-racial foi interrompido pelas políticas racialistas que, a pretexto de reparar injustiças, beberam na fonte envenenada da regra da “gota de sangue única”. De lá para cá, como documenta extensamente Thomas Sowell em Ação afirmativa ao redor do mundo: um estudo empírico (Univer Cidade, 2005), as cotas raciais nos Estados Unidos não contribuíram em nada para reduzir desigualdades mas aprofundaram o cisma racial que marca como ferro em brasa a sociedade norte-americana.“É um impasse racial no qual estamos presos há muitos anos”, na constatação do senador Barack Obama, em seu discurso pronunciado a 18 de março, que retoma o fio perdido depois do assassinato de Martin Luther King. O “impasse” não será superado tão cedo, em virtude da lógica intrínseca das leis raciais. Como assinalou Sowell, com base em exemplos de inúmeros países, a distribuição de privilégios segundo critérios etno-raciais tende a retroalimentar as percepções racializadas da sociedade – e em torno dessas percepções articulam-se carreiras políticas e grupos organizados de pressão.Mesmo assim, algo se move nos Estados Unidos. Há pouco, repercutindo um desencanto social bastante generalizado com o racialismo, a Suprema Corte declarou inconstitucionais as políticas educacionais baseadas na aplicação de rótulos raciais às pessoas. No seu argumento, o presidente da Corte, juiz John G. Roberts Jr., escreveu que “o caminho para acabar com a discriminação baseada na raça é acabar com a discriminação baseada na raça”. Há um sentido claro na reiteração: a inversão do sinal da discriminação consagra a raça no domínio da lei, destruindo o princípio da cidadania.Naquele julgamento, o juiz Anthony Kennedy alinhou-se com a maioria, mas proferiu um voto separado que contém o seguinte protesto: “Quem exatamente é branco e quem é não-branco? Ser forçado a viver sob um rótulo racial oficial é inconsistente com a dignidade dos indivíduos na nossa sociedade. E é um rótulo que um indivíduo é impotente para mudar!”. Nos censos do IBGE, as informações de raça/cor abrigam a mestiçagem e recebem tratamento populacional. As leis raciais no Brasil são algo muito diferente: elas têm o propósito de colar “um rótulo que um indivíduo é impotente para mudar” e, no caso das cotas em concursos vestibulares, associam nominalmente cada jovem candidato a uma das duas categorias “raciais” polares, impondo-lhes uma irrecorrível identidade oficial.O juiz Kennedy foi adiante e, reconhecendo a diferença entre a doutrina de ações afirmativas e as políticas de cotas raciais, sustentou a legalidade de iniciativas voltadas para a promoção ativa da igualdade que não distinguem os indivíduos segundo rótulos raciais. Reportando-se à realidade norte-americana da persistência dos guetos, ele mencionou, entre outras, a seleção de áreas residenciais racialmente segregadas para os investimentos prioritários em educação pública.No Brasil, difunde-se a promessa sedutora de redução gratuita das desigualdades por meio de cotas raciais para ingresso nas universidades. Nada pode ser mais falso: as cotas raciais proporcionam privilégios a uma ínfima minoria de estudantes de classe média e conservam intacta, atrás de seu manto falsamente inclusivo, uma estrutura de ensino público arruinada. Há um programa inteiro de restauração da educação pública a se realizar, que exige políticas adequadas e vultosos investimentos. É preciso elevar o padrão geral do ensino mas, sobretudo, romper o abismo entre as escolas de qualidade, quase sempre situadas em bairros de classe média, e as escolas devastadas das periferias urbanas, das favelas e do meio rural. O direcionamento prioritário de novos recursos para esses espaços de pobreza beneficiaria jovens de baixa renda de todos os tons de pele – e, certamente, uma grande parcela daqueles que se declaram “pardos” e “pretos”.A meta nacional deveria ser proporcionar a todos um ensino básico de qualidade e oportunidades verdadeiras de acesso à universidade. Mas há iniciativas a serem adotadas, imediatamente, em favor de jovens de baixa renda de todas as cores que chegam aos umbrais do ensino superior, como a oferta de cursos preparatórios gratuitos e a eliminação das taxas de inscrição nos exames vestibulares das universidades públicas. Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), o Programa de Cursinhos Pré-Vestibulares Gratuitos, destinado a alunos egressos de escolas públicas, atendeu em 2007 a 3.714 jovens, dos quais 1.050 foram aprovados em concursos vestibulares, sendo 707 em universidades públicas. Medidas como essa, que não distinguem os indivíduos segundo critérios raciais abomináveis, têm endereço social certo e contribuem efetivamente para a amenização das desigualdades.A sociedade brasileira não está livre da chaga do racismo, algo que é evidente no cotidiano das pessoas com tom de pele menos claro, em especial entre os jovens de baixa renda. A cor conta, ilegal e desgraçadamente, em incontáveis processos de admissão de funcionários. A discriminação se manifesta de múltiplas formas, como por exemplo na hora das incursões policiais em bairros periféricos ou nos padrões de aplicação de ilegais mandados de busca coletivos em áreas de favelas.Por certo existe preconceito racial e racismo no Brasil, mas o Brasil não é uma nação racista. Depois da Abolição, no lugar da regra da “gota de sangue única”, a nação brasileira elaborou uma identidade amparada na idéia anti-racista de mestiçagem e produziu leis que criminalizam o racismo. Há sete décadas, a República não conhece movimentos racistas organizados ou expressões significativa de ódio racial. O preconceito de raça, acuado, refugiou-se em expressões oblíquas envergonhadas, temendo assomar à superfície. A condição subterrânea do preconceito é um atestado de que há algo de muito positivo na identidade nacional brasileira, não uma prova de nosso fracasso histórico.“Quem exatamente é branco e quem é não-branco?” – a indagação do juiz Kennedy provoca algum espanto nos Estados Unidos, onde quase todos imaginam conhecer a identidade “racial” de cada um, mas parece óbvia aos ouvidos dos brasileiros. Entre nós, casamentos interraciais não são incomuns e a segregação residencial é um fenômeno basicamente ligado à renda, não à cor da pele. Os brasileiros tendem a borrar as fronteiras “raciais”, tanto na prática da mestiçagem quanto no imaginário da identidade, o que se verifica pelo substancial e progressivo incremento censitário dos “pardos”, que saltaram de 21% no Censo de 1940 para 43% na PNAD de 2006, e pela paralela redução dos “brancos” (de 63% para 49%) ou “pretos” (de 15% para 7%).A percepção da mestiçagem, que impregna profundamente os brasileiros, de certa forma reflete realidades comprovadas pelos estudos genéticos. Uma investigação já célebre sobre a ancestralidade de brasileiros classificados censitariamente como “brancos”, conduzida por Sérgio Pena e sua equipe da Universidade Federal de Minas Gerais, comprovou cientificamente a extensão de nossas miscigenações. “Em resumo, estes estudos filogeográficos com brasileiros brancos revelaram que a imensa maioria das patrilinhagens é européia, enquanto a maioria das matrilinhagens (mais de 60%) é ameríndia ou africana” (PENA, S. “Pode a genética definir quem deve se beneficiar das cotas universitárias e demais ações afirmativas?”, Estudos Avançados 18 (50), 2004). Especificamente, a análise do DNA mitocondrial, que serve como marcador de ancestralidades maternas, mostrou que 33% das linhagens eram de origem ameríndia, 28% de origem africana e 39% de origem européia.Os estudos de marcadores de DNA permitem concluir que, em 2000, existiam cerca de 28 milhões de afrodescendentes entre os 90,6 milhões de brasileiros que se declaravam “brancos” e que, entre os 76,4 milhões que se declaravam “pardos” ou “pretos”, 20% não tinham ancestralidade africana. Não é preciso ir adiante para perceber que não é legítimo associar cores de pele a ancestralidades e que as operações de identificação de “negros” com descendentes de escravos e com “afrodescentes” são meros exercícios da imaginação ideológica. Do mesmo modo, a investigação genética evidencia a violência intelectual praticada pela unificação dos grupos censitários “pretos” e “pardos” num suposto grupo racial “negro”.Mas a violência não se circunscreve à esfera intelectual. As leis de cotas raciais são veículos de uma engenharia política de fabricação ou recriação de raças. Se, individualmente, elas produzem injustiças singulares, socialmente têm o poder de gerar “raças oficiais”, por meio da divisão dos jovens estudantes em duas raças polares. Como, no Brasil, não sabemos quem exatamente é “negro” e quem é “não-negro”, comissões de certificação racial estabelecidas pelas universidades se encarregam de traçar uma fronteira. A linha divisória só se consolida pela validação oficial da autodeclaração dos candidatos, num processo sinistro em que comissões universitárias investigam e deliberam sobre a “raça verdadeira” dos jovens a partir de exames de imagens fotográficas ou de entrevistas identitárias. No fim das contas, isso equivale ao cancelamento do princípio da autodeclaração e sua substituição pela atribuição oficial de identidades raciais.Na UnB, uma comissão de certificação racial composta por professores e militantes do movimento negro chegou a separar dois irmãos gêmeos idênticos pela fronteira da raça. No Maranhão, produziram-se fenômenos semelhantes. Pelo Brasil afora, os mesmos candidatos foram certificados como “negros” em alguma universidade mas descartados como “brancos” em outra. A proliferação das leis de cotas raciais demanda a produção de uma classificação racial geral e uniforme. Esta é a lógica que conduziu o MEC a implantar declarações raciais nominais e obrigatórias no ato de matrícula de todos os alunos do ensino fundamental do país. O horizonte da trajetória de racialização promovida pelo Estado é o estabelecimento de um carimbo racial compulsório nos documentos de identidade de todos os brasileiros. A história está repleta de barbaridades inomináveis cometidas sobre a base de carimbos raciais oficialmente impostos.A propaganda cerrada em favor das cotas raciais assegura-nos que os estudantes universitários cotistas exibem desempenho similar ao dos demais. Os dados concernentes ao tema são esparsos, contraditórios e pouco confiáveis. Mas isso é essencialmente irrelevante, pois a crítica informada dos sistemas de cotas nunca afirmou que estudantes cotistas seriam incapazes de acompanhar os cursos superiores ou que sua presença provocaria queda na qualidade das universidades. As cotas raciais não são um distúrbio no ensino superior, mas a face mais visível de uma racialização oficial das relações sociais que ameaça a coesão nacional.A crença na raça é o artigo de fé do racismo. A fabricação de “raças oficiais” e a distribuição seletiva de privilégios segundo rótulos de raça inocula na circulação sanguínea da sociedade o veneno do racismo, com seu cortejo de rancores e ódios. No Brasil, representaria uma revisão radical de nossa identidade nacional e a renúncia à utopia possível da universalização da cidadania efetiva.Ao julgar as cotas raciais, o STF não estará deliberando sobre um método de ingresso nas universidades, mas sobre o significado da nação e a natureza da Constituição. Leis raciais não ameaçam uma “elite branca”, conforme esbravejam os racialistas, mas passam uma fronteira brutal no meio da maioria absoluta dos brasileiros. Essa linha divisória atravessaria as salas de aula das escolas públicas, os ônibus que conduzem as pessoas ao trabalho, as ruas e as casas dos bairros pobres. Neste início de terceiro milênio, um Estado racializado estaria dizendo aos cidadãos que a utopia da igualdade fracassou – e que, no seu lugar, o máximo que podemos almejar é uma trégua sempre provisória entre nações separadas pelo precipício intransponível das identidades raciais. É esse mesmo o futuro que queremos?
Adel Daher – Diretor do Sindicato dos Ferroviários de Bauru e MSAdelaide Jóia – Socióloga e Mestre em Educação Infantil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)Adriana Atila – Doutora em Antropologia Cultural, IFCS, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Aguinaldo Silva – Jornalista, telenovelistaAlba Zaluar – Titular de Antropologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Livre-docente da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), colunista da Folha de S. PauloAlmir Lima da Silva – Jornalista, Centro de Cultura Negra de Macaé-RJAlzira Alves de Abreu – Pesquisadora do CPDOC da Fundação Getulio VargasAmâncio Paulino de Carvalho – Professor da Faculdade de Medicina Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Ana Maria Machado – Escritora, membro da Academia Brasileira de LetrasAna Teresa A. Venancio – Pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz/FiocruzÂngela Porto – Pesquisadora Titular, Fundação Oswaldo CruzAntonio Cicero – Poeta e ensaístaAntonio Risério – AntropólogoArlindo Belo da Silva – Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico (CNQ–CUT)Bernardo Lewgoy – Professor Adjunto do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)Bernardo Sorj – Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Bernardo Vilhena – PoetaBila Sorj – Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Bolivar Lamounier – Cientista PolíticoCaetano Veloso - cantor e compositorCarlos A. de L. Costa Ribeiro – Professor e Consultor em Ciências do Meio AmbienteCarlos Pio – Professor da Universidade de Brasília (UNB)Carlos José Serapião – Professor Titular aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Professor Titular da Universidade da Região de Joinville–SCCelso Castro – Antropólogo, professor do CPDOC da Fundação Getulio VargasCésar Benjamin – EditorCharles Pires – Diretor do Sindicato dos Funcionários Publicos Municipais de Florianópolis e membro da Executiva da CUT-SCCremilda Medina – Jornalista e professora Titular da Universidade de São Paulo (USP)Cynthia Maria Pinto da Luz – Advogada, Conselheira Nacional do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos HumanosClaudia Travassos – Pesquisadora Titular, Fundação Oswaldo CruzDarcy Fontoura de Almeida – Professor Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Demétrio Magnoli – Sociólogo, integrante do Grupo de Análises de Conjuntura Internacional (Gacint) da Universidade de São Paulo (USP)Diomédes Matias da Silva Filho – Diretor do Sindicato dos Professores do Estado de PernambucoDomingos Guimaraens – Poeta e artista plásticoEdmar Lisboa Bacha – EconomistaEduardo Giannetti – EconomistaEduardo Pizarro Carnelós – Advogado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da JustiçaElizabeth Balbachevsky – Professora Associada do Departamento de Ciência Política e pesquisadora sênior do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP)Esteffane Emanuelle Ferreira – Estudante, Coordenação do DCE da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)Eunice Durham – Professora Emérita da FFLCH da Universidade de São Paulo (USP)Fernando Gomes Martins – Associação de Moradores do Parque Bandeirantes e Movimento Hip Hop Sumaré-SPFerreira Gullar – PoetaFlávio Rabelo Versiani – Professor Titular do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UNB)Francisco João Lessa – Advogado, Direção do PT-SCFrancisco Johny Rodrigues Silva – Coordenador do Fórum Afro da Amazônia (FORAFRO)Francisco Martinho – Professor do Departamento de História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)Francisco Mauro Salzano – Professor Emérito do Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)George de Cerqueira Leite Zarur – Professor Internacional da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO)Gerald Thomas – Dramaturgo, criador e diretor da Companhia de Ópera SecaGilberto Horchman – Pesquisador, Fundação Oswaldo CruzGilberto Velho – Professor Titular de Antropologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro da Academia Brasileira de CiênciasGilda Portugal – Professora de Sociologia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)Gilson Schwartz – Professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da Cidade do ConhecimentoGlaucia Kruse Villas Bôas – Professora Associada de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Gursen De Miranda – Professor Adjunto da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Presidente da Academia Brasileira de Letras AgráriasHelda Castro de Sá – Coordenadora da Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da AmazôniaHelena Severo – Cientista social, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) do Tribunal de Contas do Rio de JaneiroHelga Hoffmann – Economista, integrante do Grupo de Análises de Conjuntura Internacional (Gacint) da Universidade de São Paulo (USP)Heloisa Helena T. de Souza Martins – Professora aposentada de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP)Isabel Lustosa – Pesquisadora Titular da Fundação Casa de Rui BarbosaJoão Rodarte – EmpresárioJoão Ubaldo Ribeiro – EscritorJosé Álvaro Moisés – Professor Titular do Departamento de Ciência Política e Diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP)José Arbex Jr. – Jornalista e professor do Departamento de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)José Augusto Guilhon Albuquerque – Professor Titular (aposentado) de Relações Internacionais da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP)José Carlos Miranda – Coordenador Nacional do Movimento Negro SocialistaJosé Goldemberg – Ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP)José de Souza Martins – Professor Titular (aposentado) de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP)José Roberto Pinto de Góes – Historiador e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)Karina Kuschnir – Antropóloga, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Leão Alves – Presidente do Movimento Pardo-Mestiço BrasileiroLeonel Munhoz Coimbra – Analista de Controle Externo, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Escola Nacional de Administração PúblicaLourdes Sola – Presidente da Associação Internacional de Ciência Política e professora aposentada da Universidade de São Paulo (USP)Luciana Villas-Boas – Diretora do Grupo Editorial RecordLuciene G. Souza – Mestre em Saúde Pública, Fundação Nacional de SaúdeLuiz Alphonsus – Artista PlásticoLuiz Fernando Dias Duarte – Professor Associado do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Luiz Werneck Vianna – Professor Titular do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)Lya Luft – EscritoraManolo Garcia Florentino – Professor do Departamento de Historia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Marcelo Hermes-Lima – Professor de Bioquímica Médica da Universidade de Brasília (UNB)Marcos Chor Maio – Pesquisador da da Casa de Oswaldo Cruz/FiocruzMargarida Cintra Gordinho – EditoraMaria Alice Resende de Carvalho – SociólogaMaria Cátira Bortolini – Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)Maria Conceição Pinto de Góes – Professora do Programa de Pós-Graduação em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Maria Herminia Tavares de Almeida – Cientista PolíticaMaria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti – Professora Associada do Instituto de Filosofia e Ciencias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Maria Sylvia Carvalho Franco – Professora Titular da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)Mariza Peirano – Professora Titular, Antropologia, Universidade de Brasília (UNB)Maurício Soares Leite – Professor Adjunto, Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)Moacyr Góes – Diretor de teatro e cineastaMonica Grin – Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Nelson Motta – Produtor musical, jornalista e escritorPatrícia Vanzella – Professora Adjunta, Departamento de Música da Universidade de Brasília (UNB)Pedro Paulo Poppovic – EmpresárioPeter Henry Fry – Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Reinaldo Azevedo – Jornalista, articulista da revista VEJA e editor do “Blog do Reinaldo Azevedo”Renata Aparecida Vaz – Coordenação do Movimento Negro Socialista–SPRenato Lessa – Professor Titular de Teoria Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), Presidente do Instituto Ciência HojeRicardo Ventura Santos – Pesquisador titular da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz e Professor Adjunto do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Roberta Fragoso Menezes Kaufmann – Procuradora do Distrito Federal, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e Professora de Direito ConstitucionalRoberto Romano da Silva – Professor Titular da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)Rodolfo Hoffmann – Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)Ronaldo Vainfas – Professor Titular da Universidade Federal Fluminense (UFF)Roque Ferreira – Coordenação da Federação Nacional de Trabalhadores de Transporte sobre Trilho–CUTRuth Correa Leite Cardoso – AntropólogaSerge Goulart – Secretário da Esquerda Marxista do PTSergio Danilo Pena – Professor Titular do Departamento de Bioquímica e Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro titular da Academia Brasileira de CiênciasSimon Schwartzman – Pesquisador do Instituto de Estudos do Tabalho e Sociedade (IETS)Simone Monteiro – Pesquisadora Associada, Fundação Oswaldo CruzWanderley Guilherme dos Santos – Cientista PolíticoWilson Trajano Filho – Professor do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UNB)Yvonne Maggie – Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Fonte www.afropress.com.br

No mês da Abolição, Maggie e anti-cotistas retomam ofensiva

Brasília – Em pleno mês de maio, quando o país lembra os 120 anos da Abolição não concluída, intelectuais, empresários, personalidades do mundo musical e artístico, como o produtor Nelson Mota, o diretor Gerald Thomas, e o cantor e compositor Caetano Veloso; da mídia como o colunista Reinaldo Azevedo e Demétrio Magnoli, respectivamente da Revista Veja e do Estadão; e do mundo acadêmico e das letras como Eunice Duhram, a ex-primeira dama e antropóloga Ruth Cardoso, os poetas Antonio Cícero, Ferreira Gullar e o escritor João Ubaldo Ribeiro, além de empresários e ativistas de movimentos sociais – inclusive negros –, defensores do mito da democracia racial, iniciaram ofensiva para barrar a aprovação de leis de cotas, como forma de reparação pela desvantagem sofrida pela população negra brasileira, que carrega a desvantagem de quase 400 anos de cativeiro.Reunidos pela antropóloga da UFRJ, Yvonne Maggie, que no ano passado já havia liderado a mobilização contra o Estatuto da Igualdade Racial, eles entregaram, desta vez ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (foto), documento intitulado "Cento e treze cidadãos anti-racistas contra as leis raciais". No documento pedem a aprovação das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade – a ADI 3.330 e a ADI 3.197 – ambas contra as cotas, a primeira contra o ProUni e a segunda contra os Vetibulares das universidades estaduais do Rio de Janeiro, movidas pelos donos das escolas particulares, representados pela Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
Tramitação
As Ações serão apreciadas nos próximos meses. A primeira, inclusive, já começou a ser discutida, teve o voto favorável às cotas do ministro relator Carlos Ayres Britto, porém, sua votação foi suspensa à pedido do único ministro negro do STF Joaquim Barbosa.Na ADI contra as ações afirmativas no ProUni, quem defende as cotas é o diretor da Conectas – entidade de Direitos Humanos, com sede em S. Paulo - Oscar Barbosa, porque nenhuma liderança negra se apresentou para fazê-lo.
A entrega do documento ao presidente do STF teve ampla cobertura do Jornal Nacional da Rede Globo, que tem na direção executiva de jornalismo, Ali Kamel, um dos líderes do movimento anti-cotas no Brasil.
Os mesmos e mais alguns
Entre os signatários estão o geneticista Sérgio Danilo Pena - o mesmo que fez estudos genéticos em personalidades negras, para tentar dar base científica ao argumento de que não há reparação a ser feita porque, do ponto de vista biológico, os negros brasileiros estão mais para europeus do que para africanos - Helda Castro de Sá, coordenadora da Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia, e Francisco Johny Rodrigues, coordenador do Fórum Afro da Amazônia, além de José Carlos Miranda, coordenador do autodenominado Movimento Negro Socialista.Na longa carta, eles alertam que o julgamento das duas Ações “têm o potencial de enviar uma mensagem decisiva sobre a constitucionalidade da produção de leis raciais”, numa alusão a criação de jurisprudência favorável às cotas, caso o STF vote a favor.