Para UNEGRO, veto ao Estatuto é esquerdismo irresponsável

S. Paulo - Porta-vozes de um “esquerdismo irresponsável que faz coro com a direita reacionária”. Foi dessa forma que o coordenador geral da União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), Edson França (foto) reagiu ao movimento desencadeado por mais de uma centena de entidades do Movimento Negro, que hoje se reúne em Brasília para uma Assembléia Popular que tem como objetivo pedir ao próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva o veto ao Estatuto aprovado pelo Senado.


“Fingem desconhecer o jogo político no parlamento, a correlação de forças que se chocaram na defesa do Estatuto da Igualdade Racial e de todas as propostas que visam promover socialmente a população negra. Baseados numa (afro) ideologia que não se sustenta teoricamente, propõem o sepultamento das conquistas. São forças que sofrem de um profundo autismo político e querem levar o movimento negro ao caminho do isolamento”, afirmou.

França disse que é legítimo perguntar qual a seriedade “dos interlocutores de um movimento social, que apóia 10 anos de luta por uma lei, a rejeita porque não foi atendido na integralidade?”.

“São sérios? Estão em consonância com a base social representada? Qual a garantia de que pleitos futuros serão considerados, visto que a principal bandeira recebeu um tratamento inadequado? Desafio eles a apresentar todos os artigos do Estatuto da Igualdade Racial para população negra e verificar se os negros e negras brasileiras aceitam ou vetam o Estatuto”, concluiu.

Na entrevista que concedeu ao editor de Afropress, o coordenador da UNEGRO, articulação de lideranças negras filiadas ao próximas ao PC do B, aproveitou além de acusar o que chama de “esquerdismo irresponsável”, “sem base social real, que aposta no tudo ou nada”, criticou o que definiu o que chamou de “postura política e ideológica que não reconhece o caminho da promoção da igualdade racial percorrido nesses últimos 30 anos, sob um arsenal teórico frágil, propõe uma espécie de OLP no Brasil”, numa alusão direta ao Movimento Negro Unificado, a principal organização o movimento pelo veto, que teria essa proposta como meta política.

Também em entrevista à Afropress, Reginaldo Bispo, coordenador nacional de organização do MNU, negou que seu movimento proponha a formação de um organismo semelhante à OLP no Brasil. "Esta não é a compreensão e pratica política dos negros e do MNU. Somos pela construção do Projeto Político do Povo Negro para o Brasil e da Reparação Histórica e Humanitária de acordo com convenções internacionais da qual o Brasil é signatário. Nossa opção é a luta direta e política de convencimento e de organização das massas", disse Bispo.

Para o coordenador da UNEGRO, há também os que agem por “revanchismo porque não foram chamados pela SEPPIR para discutir antes da aprovação agora propõem jogar a água e a criança fora”.

Leia, na íntegra, a entrevista concedida por Edson França, coordenador geral da UNEGRO, ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira no http://www.afropress.com.br/ 

Acordo que aprovou Estatuto teve a mão e ajuda do Planalto

Brasília - O Palácio do Planalto se envolveu diretamente nas articulações e no acordo com o DEM para aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, ocorrido na semana passada, e contra o qual se insurgiram setores representativos do Movimento Negro Brasileiro.
Segundo Afropress apurou, o próprio ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, participou das discussões e negociações com o DEM embora os personagens visíveis tenham sido o ministro chefe da SEPPIR, Elói Ferreira de Araújo, o ex deputado Edson Santos, e o autor do projeto original, senador Paulo Paim (foto).

Trunfo de campanha
O empenho do Planalto em votar o projeto - às vésperas do recesso de julho e em plena Copa do Mundo - teria tido, segundo as mesmas fontes, dois motivos: primeiro, o empenho de Santos e Paim em usarem a aprovação do Estatuto - há anos parado nas gavetas do Congresso - como trunfo nas suas respectivas campanhas eleitorais.
No caso do ex-ministro, que se afastou do cargo em abril, deixando no lugar, o seu adjunto, Elói Ferreira de Araújo, mesmo enfrentando questionamento de setores do PT, além de instrumento para o seu marketing de campanha, o Estatuto passa a ser a principal - e para os seus críticos a única - realização da sua gestão à frente da SEPPIR, desde que substituiu a ex-ministra Matilde Ribeiro, exonerada por envolvimento no caso dos cartões corporativos.
Seria essa a razão pela qual, o ex-ministro, embora fora do cargo, tem acompanhado de perto todas as ações de Araújo: esteve em Atlanta para participar da Conferência do Plano de Ação Brasil/EUA para superação da discriminação racial; e - mesmo não sendo senador - participou da mesa da Comissão de Justiça e Redação que aprovou o texto final do Estatuto que, ao final, foi endossado por acordo dos partidos no plenário do Senado.

Ganho político
No caso do interesse do Planalto, a explicação seriam igualmente o fato de Lula ter entendido ser um ganho político da sua gestão, deixar o Estatuto da Igualdade Racial aprovado e, ainda por tabela - agradar dois parlamentares importantes de sua base de apoio: um, que esteve à frente da SEPPIR nos últimos dois anos; e o segundo Paulo Paim, que além de autor de outros Estatutos - como o dos Idosos - vai para uma campanha para conquistar mais um mandato, de onde pretende disputar o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.


Pressão para votar
A admissão do envolvimento do Planalto foi assumida pelo próprio relator do Estatuto, senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás), que admitiu ter sido pressionado para submeter o projeto à votação agora.
Depois, na reação de Demóstenes diante de uma declaração do ministro da SEPPIR de que o Presidente com o texto do projeto aprovado, poderia adotar o sistema de cotas por decreto. “É golpe”, reagiu Demóstenes.
Há uma outra evidência que confirmam o apurado por Afropress. As entidades que são a base do Governo no Movimento Negro, como a CONEN, formada por ativistas e lideranças negras do PT, e a UNEGRO, a entidade que reúne os militantes negros do PC do B, bem como as lideranças que fizeram campanha pela retirada do projeto, uma vez aprovado o Estatuto, recolheram-se.
A CONEN não fez, posteriormente qualquer manifestação; a UNEGRO por meio do seu coordenador geral, Edson França, passou a considerar que a data da aprovação do Estatuto relatado por Demóstenes "foi um dia histórico”; e as lideranças que estiveram à frente não deram continuidade ao ensaio de rebelião iniciado propondo, por exemplo, o movimento pela não sanção do Estatuto.
A explicação para o mutismo e o silêncio seria, segundo as mesmas fontes, estaria o cálculo político de não bater de frente com a mão que estaria por trás do acordo: a do próprio Presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Fonte: http://www.afropress.com.br/

Palmares lança Manual de Convênios

As entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que querem estabelecer convênios com a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da cultura, podem contar, desde a última segunda-feira (21), com a 1ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos de Repasse - Orientações Técnicas ao Convenente, que apresenta orientações sobre os procedimentos, fluxos e normas internas para os processos de apoio a projetos na área da cultura afro-brasileira, mediante convênio e contratos de repasse.


O Manual de Convênios foi elaborado por um Grupo de Trabalho - GT, e consolidado pela Coordenação de Gestão Estratégica da FCP, estando em consonância com as previsões no Decreto nº 6.170, de 25/07/2007 e na Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008.

Publicado em linguagem simples, para facilitar o entendimento e detalhar os procedimentos que ficam a cargo dos próprios órgãos e entidades proponentes na solicitação de apoio financeiro à Palmares, o Manual já pode ser consultado no site da Fundação. Ele também apresenta as ações da FCP que podem ser utilizadas para apoio a projetos e todas as etapas de um convênio: celebração, execução e prestação de contas.

Edital de Convocação de Membros para Compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura 2010

Inscrições até 14 de julho



O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), está com seu processo aberto para indicação dos membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2011/2012. O Edital, publicado no Diário Oficial da União no último dia 7, torna pública a abertura das inscrições e traz como novidade uma metodologia que visa ampliar a representatividade das cinco regiões brasileiras em seu plenário.

O processo de habilitação dos representantes da sociedade civil organizada para indicarem os membros que comporão a CNIC será realizado entre os dias 13 de maio e 14 de julho de 2010. Poderão participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional, devendo preencher o Formulário de Inscrição e encaminhar toda a documentação das seguintes formas:

1- diretamente no protocolo central do MinC ou encaminhada por via postal, com aviso de recebimento, devendo, em ambos os casos, estar acondicionada em envelope endereçado à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura - MinC, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 1º Andar, CEP 70068-900,Brasília - Distrito Federal, aos cuidados do Presidente da Comissão Avaliadora; ou

2- endereçado à Caixa Postal n.º 8.606, CEP 70.312-970, Brasília - DF, sob a inscrição - Edital de Convocação CNIC 2011/2012″.

A divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação acontecerá no dia 10 de agosto, por meio do sítio do Ministério da Cultura e publicação no Diário Oficial da União. "O novo processo converge com os princípios de representatividade nacional da CNIC, com a proposta de expandir o caráter democrático, plural e aberto à participação da sociedade", disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.

Edital
Formulário de Inscrição



Informações: (61) 2024 2137 - cnic@cultura.gov.br
Erika Freddi, Coordenadora Adminstrativa da CNIC

Informações à imprensa: (61) 2024-2127
Caroline Borralho, Assessoria de imprensa da Sefic/MinC

O que é Consciência Negra para você?‏

Senhoras e senhores, bom dia,

A Assessoria de Cultura para Gêneros e Etnias tem o prazer de convidá-los(as) a participar da campanha cultural Consciência Negra em Cartaz por meio do site O que é Consciência Negra para você? (www.consciencianegra.com.br).

A "consciência negra" é um dos mais emblemáticos discursos produzidos pelo movimento negro brasileiro e internacional desde a década de 1960. Esse discurso visa fazer com que o cidadão consciente, negro ou não, informe e conscientize os cidadãos não esclarecidos sobre o racismo, a violência, a discriminação que os negros sofrem no Brasil e fora dele, inclusive na África.

A "consciência negra", hoje em dia e nesta campanha, em especial, não é um patrimônio exclusivo do movimento negro, nem tampouco dos negros militantes, mas de todos (brancos, amarelos e indígenas) os indivíduos e grupos que lutam pela melhoria das condições sociais, econômicas e psíquicas da população negra.

Ao participar desta campanha, você estará dizendo o que é "consciência negra" para você, para os seus parentes e amigos, para o mundo que te envolve. Assim, conscientizará pessoas conhecidas e desconhecidas sobre a necessidade de se construir um mundo menos violento, mais fraterno, mais democrático e republicano.

O objetivo desta campanha é realizar uma discussão sobre as várias questões que envolvem a temática da consciência negra. E tal discussão será realizada através da elaboração de uma peça gráfica, o cartaz, buscando com isso o envolvimento e a reflexão da população sobre o tema, sugerido através da pergunta O que é consciência negra para você?.

No site é possível responder à questão acima de três maneiras: enviando uma frase, um cartaz pronto ou montar seu cartaz no próprio site, usando as idéias dos demais participantes. Leia o regulamento no site.

Acesse também o blog O que é Consciência Negra para você? (http://blog.consciencianegra.com.br/) onde você encontrará diversos textos que o farão refletir para responder à questão.

Atenciosamente,



Assessoria de Cultura para Gêneros e Etnias
Secretaria de Estado da Cultura
Governo de São Paulo
http://www.consciencianegra.com.br/
http://blog.consciencianegra.com.br/

ACCA COMEMORA 10 ANOS

A Associação Cachoeirense da Cultura Afro Brasileira   -ACCA-   completa 10 anos de atividades e para isso realizara um Jantar festivo  no dia 19 de Junho data de sua fundação  com inicio as  21h, tendo como local o Circulo Operario Cachoeirense situado a Rua Saldanha Marinho n° 576 nesta cidade.

O Cardapio a ser servido será Frango ao molho laranja, Strogonoge de Carne, Salpicão de Frango, Arroz a branco e a grega, Buffet de Saladas e de Frutas ao valor de R$ 10,00 ( individual) , crianças até 10 anos pagam R$ 4,00.

Reservas poderão ser feitas pelos fones 51-99954957, 51-91653497 ou 51-93626553.

TORNEIO DE FUTSAL JOSE NICOLAU BARBOSA

A ACCA realizará dia 06/06 domingo  a 5ª Edição do Torneio de FUTSAL denominado JOSE NICOLAU BARBOSA ( patrono da ACCA) , com inicio as 08h e 30 min. tendo como local a Associação dos Funcionarios da CEEE ( Bairro Barcelos), haverá premiação do 1º ao 5º colocado, goleiro e goleador e trofeu disciplina, inscrição R$ 30,00 por equipe podendo inscrever até 10 atletas, hoje acontece uma reunião  com representantes das equipes as 20h no Circulo Operario Cachoeirense.