Eventos divulga regulamento do Carnaval

      Cachoeira do Sul-RS:   O Setor de Eventos, da Secretaria de Desenvolvimento, entregou na terça-feira (4), à noite, o regulamento do Carnaval de Rua 2011, bem como as orientações sobre a escolha da corte infantil e adulta para representantes das entidadas carnavalescas. As escolas de samba têm até o próximo dia 12 para efetuar a inscrição. No encontro, realizado no Círculo Operário Cachoeirense (COC) também foi informada a planilha de custos a partir do valor de R$ 75 mil disponibilizados pela Prefeitura e aprovados pela Câmara de Vereadores. A previsão é de que o Carnaval de Rua, que será realizado nos 5 e 6 de março, tenha cinco escolas de samba e, neste caso, cada uma receberia R$ 10.400,00 a partir do rateio de R$ 52 mil. 

                  A comissão organizadora alertou sobre a realização do concurso da escolha da rainha e princesas adultas e infantis e Rei Momo, que acontecerá no dia 5 de fevereiro, no Ginásio da Fenarroz. As inscrições deverão ser feitas a partir do dia 24 deste mês até 2 de fevereiro. Na categoria infantil, as candidatas deverão ter de 7 a 14 anos incompletos e na categoria adulta, as interessadas terão que ter no mínimo 14 anos incompletos e no máximo 25 anos e serem solteiras. Para Rei Momo, o candidato deve ter no mínimo 18 anos e pesar 90 quilos.

Participaram da reunião no Círculo Operário, os seguintes dirigentes carnavalescos:

- Marcos César Silva, Estação Expresso
- Cláudio Daniel Bibiano, Clube Cultural BeneficenteUnião  Independente
- Elusa Alves, Unidos da Vila
- Robson Diego dos Santos, Talagaço
- Paulo Roberto Brasil Rosa, Unidos da Ponte
- Liége Lamb, Inovação
- Michele Soares, 100% Facção
- Diuliane Félix Noronha, Turma do Mistério

Coordenadoria da Igualdade Racial entrega projetos ao prefeito

        Cachoeira do Sul-RS: A Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (COMPPPIR) entregou ao prefeito Sergio Ghignatti três projetos para serem desenvolvidos neste ano nas áreas da educação, saúde e cultura. São o de Formação Continuada de Capacitação dos Supervisores e Professores, Capacitação de Agentes de Saúde para Promoção, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença Falciforme - de origem étnico-racial africana - e o Artístico-Cultural de Resgate Afro-Brasileiro.

A entrega aconteceu em reunião realizada no gabinete com a presença da coordenadora, Dinar Noronha e dos assessores técnicos, Jader Fabrício Surceda e Sérgio dos Santos Júnior. 

          De acordo com a coordenadora, o projeto de capacitação para professores será desenvolvido em cinco meses, iniciando no mês de março, tendo por local a Universidade Aberta do Brasil (UAB).

          O público estimado é de 102 participantes. O objetivo é instruir os docentes sobre a Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira na rede de ensino.

Já a capacitação dos agentes de saúde será realizada na Câmara de Vereadores no mês de abril e o outro projeto que trata do resgate da cultura afro será realizado em maio, na Casa de Cultura.

   Durante o encontro com o prefeito, a COMPPPIR também apresentou um relatório de atividades realizadas em dezembro passado, entre elas, contato com o Quilombo do Cambará, onde foram desenvolvidas atividades artísticas. A Coordenadoria funciona na Rua General Portinho, 1.800.

NOTA DA UNEGRO

               A União de Negros Pela Igualdade – UNEGRO declarou, em 18 de julho de 2010, o resultado da sua 4ª Plenária Nacional: apoio a “eleição de Dilma Rousseff como a primeira mulher presidenta da República para aprofundar o ciclo de mudanças iniciados nos dois mandatos da era Lula”.

              A entidade se envolveu na campanha eleitoral em todo País, deu contribuição positiva para o sucesso eleitoral de Dilma, somando-se aos movimentos sociais e as forças políticas que abriram a partir de 2003 um ciclo progressista virtuoso, inédito na história brasileira. A vitória de Dilma mantém estáveis os avanços conquistados pela esquerda na América Latina e contribui com o desenvolvimento dos povos em luta por paz, democracia e justiça social.
              Mantemos firme nossa convicção que a Presidenta eleita tem fortes compromissos com o desenvolvimento econômico com soberania, equidade e distribuição de rendas; com o aprofundamento da democracia e com as políticas sociais iniciadas pelo governo Lula.
            Diante disso, a UNEGRO, salvaguardando sua autonomia e comprometida com a luta pela superação do racismo no Brasil, envidará esforços para que o Governo Dilma seja exitoso. Acreditamos na equipe de governo composta pela Presidenta da República que governará o país nos próximos quatro anos, corresponde ao projeto defendido durante a campanha eleitoral e honrará a confiança dos brasileiros depositada nas urnas.
           A UNEGRO compreende que as conquistas econômicas, políticas e sociais dos últimos anos não foram suficientes para superar as desigualdades que pesam negativamente sobre a população negra. O racismo sobrevive de uma base material concreta, impõe desvantagem, injustiça e marginalidade. Sobre os negros incidem as mais altas taxas de desemprego, baixos salários e trabalhos insalubres, acumulam déficit no recebimento de educação, saúde e habitação, são maioria nas favelas e nas longínquas periferias das grandes cidades e metrópoles. De modo que participam de uma situação estrutural inferior aos brancos.
            Apesar de ainda persistir um quadro social desfavorável para a população negra, o Brasil está encontrando o caminho para a promoção da igualdade racial. São grandes as tarefas para o próximo governo. Exigirá ainda mais força e vontade política, pois Dilma governará o Brasil com uma base parlamentar grande, mas diversa e heterogênea.
           No Congresso Nacional o resultado eleitoral é positivo para os avanços, o povo brasileiro puniu o conservadorismo, impondo uma fragorosa derrota às forças que militaram contra as propostas de igualdade racial, em especial ao Partido dos Democratas.
            O Governo Lula diagnosticou a demanda, pactuou a política, instituiu instrumentos jurídicos e administrativos. Hoje, o desafio é dar efetividade a esse processo, fazendo as mudanças incidirem concretamente na qualidade de vida dos negros e negras brasileiras e na radiografia social do País. Para isso defendemos a implantação integral do Estatuto da Igualdade Racial; esforço do governo para a aprovação do PL 3.627/04, que institui o sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, negros e indígenas nas instituições de ensino superior público; avanço na titulação e investimentos sociais nas terras de quilombos; medidas concretas para diminuir o alto número de mortes violentas de jovens negros nos grandes municípios de todo o Brasil; recurso para implantação da Lei 10. 639/2003; reestruturação da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial – SEPPIR, capacitando-a física e institucionalmente para dar conta dos novos desafios que se avizinham.
              Consideramos extremamente importante a presidência exercida por uma mulher enfrentar os persistentes mecanismos que impõem às mulheres negras a base da pirâmide social brasileira.
              Por fim, parabenizamos a escolha de Luiza Bairros para titular da SEPPIR, verificamos nela legitimidade e mérito para liderar um processo de aprofundamento e implantação objetiva das políticas de igualdade racial.
             Na qualidade de força social comprometida com a igualdade racial e com o combate ao racismo, trabalharemos para o fortalecimento, estabilidade e sucesso da SEPPIR, pois acreditamos que seja um importante instrumento e tem dado contribuições para emancipação da população negra do julgo do racismo.



UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE

FONTE:  www.afropress.com.br

Equações para justiça e igualdade racial

Ela nasceu em março de 2003, é ainda uma criança. O seu nome de guerra é SEPPIR. Tornou-se um pouco mais independente nos últimos tempos, mas ainda requer cuidados e acompanhamentos. Mas ao mesmo tempo, essa criança tem grande carga de responsabilidades, a considerar os mais de 500 anos de descaso com o que constitui a sua alma – a promoção de igualdade racial.


Antes mesmo de nascer, foi muito desejada e esperada pelos tantos que a idealizaram e a projetaram como uma fatia do pagamento de uma dívida que não foi acumulada pelos que estão atualmente no poder, mas que faz parte de seus instrumentos que projetam justiça e equidade.

O seu nascimento não foi natural, deu-se por longas, pesadas e esperançosas passadas. Convencimentos de que o mal do racismo deixou suas marcas históricas de exclusão e desconsiderações diretas para mais da metade da população. Convencimentos de que a vivencia de uma democracia efetiva requer uma grande dose de respeito às diferenças.

Para a sua concretização foi necessário transpor muitas barreiras e ignorâncias. Ficou provado que o mesmo Brasil que por séculos produziu e alimentou a vergonha da escravidão pode salvar-se dos desequilíbrios e turbulências (muitas vezes tsunamis), causados pelo racismo, machismo, homofobia entre tantos outros fatores que geram desigualdades.

Por isso é importante reforçarmos a onda da efetiva proposição para mudanças estruturais combinada com a vontade política, incluindo os negros e brancos, mulheres e homens como filhos de uma mesma pátria. Portanto, seres humanos com direitos iguais, além das regras e formalidades. Isto é, cidadãs e cidadãos com direitos iguais na vida, no cotidiano.

          Ex Ministra da O Presidente Lula, ao entender a equação construída pelo movimento negro em sua proposição para impulso de ações para a igualdade racial, incrementou o que já vinha sendo ensaiado desde a Constituição de 1988 (ou mesmo desde a abolição). Também delegou a ministra, ministros, gestores e servidores a responsabilidade de construir as bases para o desenvolvimento desta tão almejada política. O povo brasileiro, principalmente o povo negro, agradece.

Agora, no campo governamental, utilizando o jargão futebolístico, a bola está com a Presidenta Dilma Rousseff. Como afirmado na campanha eleitoral de 2010, é esperado além da continuidade, o fortalecimento e o aprimoramento das politicas inclusivas, em especial as que combinam com ações afirmativas, como por exemplo – igualdade racial, direitos da mulher, direitos humanos.

Quanto à politicas de igualdade racial, a bola está também com a Ministra Luiza Bairros. AXÉ Luiza, desse riscado você entende!
O desejo é que os bons ventos a acompanhem para que possam ser cumpridas as expectativas de grandes e construtivos diálogos entre governo, movimento negro, mulheres negras e toda a sociedade.

A criança Seppir, nascida há apenas sete anos e nove meses, para tornar-se adulta, forte e autônoma, necessita de intensa ação coletiva (dentro e fora do governo) com grande somatória de energia para sua consolidação.

Que se cumpra a missão! Certamente, o povo brasileiro, principalmente o povo negro agradecerá.

Fonte: Matilde Ribeiro
          Ex Ministra da Igualdade Racial 

Discurso afirmativo marca posse de Luiza na SEPPIR

Brasília - Com um discurso afirmativo, a nova ministra chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, socióloga Luiza Bairros (PT/BA), se tornou oficialmente a quarta ocupante do cargo e a segunda mulher a ocupar o comando da SEPPIR em oito anos.

           Ao receber o cargo em cerimônia no Salão Negro do Itamaraty do atual ministro Elói Ferreira de Araújo (PT/RJ), Luiza defendeu a adoção e a potencialização de ações governamentais para consolidar a cidadania negra e elegeu as áreas da Educação, Saúde e Segurança como prioridades.

"As taxas de homicídio entre os jovens negros têm crescido de forma assustadora", disse a ministra. "Qualquer coisa que seja um obstáculo para a sociedade deve ser uma preocupação para o governo”, acrescentou.

          Segundo a nova ministra, um dos desafios que assumirá durante a gestão será a inclusão das demandas de grupos minoritários como indígenas, ciganos, judeus e palestinos. “Queremos que cada ministério apresente uma ação emblemática de impacto que vai marcar os passos deste ministério para os próximos quatro anos”, afirmou.

            A proposta, segundo lideranças negras presentes à cerimônia, sinaliza na direção de uma SEPPIR atuando mais transversalmente, com presença mais atuante em todos os demais trinta e seis ministérios e secretarias do Governo da presidente Dilma Rousseff.

          Ex-dirigente nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), Luiza Bairros, que teve na posse a presença do governador da Bahia, Jacques Wagner, o principal avalista da sua escolha pela presidente Dilma Rousseff, defendeu o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado no ano passado e que se tornou a Lei 12.228/2010, em vigor desde o dia 20 de outubro do ano passado.

           Também considerou positiva a decisão do Ministério das Relações Exteriores de reservar 30% das vagas para os candidatos à carreira diplomática. “As cotas são sempre um instrumento possível dentro de um leque de ações afirmativas que têm sido adotadas pelo governo. A cota é um instrumento, não a política afirmativa, como um todo. Esse sistema tem se mostrado eficiente para combater a exclusão", disse.

Ministra não decidiu quem fica e quem sai

Brasília - Embora tenha assumido o cargo nesta segunda-feira (03/01), só a partir desta terça-feira, (04/01) quando sentar na cadeira, a ministra chefe da SEPPIR socióloga Luiza Bairros, definirá quais as mudanças que fará nos cargos de direção – que continuam ocupados pelos dirigentes da gestão anterior.


Na estrutura da SEPPIR existem 20 cargos de confiança, de livre nomeação, os chamados DAS (Direção e Assessoramento Superiores) com salários que variam de R$ 2.115 a R$ 11.179. Um ocupante de DAS-5, por exemplo, ganha R$ 8,9 mil por mês.

Na semana passada, ela esteve reunida com o agora ex-ministro Elói e equipe, porém, não adiantou se pretende manter algum dos atuais nomes. Essa decisão definirá que tipo de diálogo Bairros manterá com as correntes negras do PT e do PC do B – respectivamente a Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) e a UNEGRO – que estiveram à frente dos principais cargos da SEPPIR nos oito anos de existência da Secretaria.

Com exceção do titular, Elói Ferreira de Araújo, que deixou o cargo - do secretário executivo João Carlos Nogueira aos assessores do gabinete, como a chefe, Sandra Cabral, a Assessora de Comunicação, Sandra Almada, e o Ouvidor Humberto Adami – todos continuam nos cargos.
 
Posse

Na cerimônia de posse, além de parlamentares e lideranças negras, chamou a atenção a presença do coordenador geral da UNEGRO (União de Negros pela Igualdade), corrente ligada ao PC do B, historiador Edson França, que fez parte da mesa e também da jornalista Jacira Silva, dirigente do Movimento Negro Unificado do DF, que entregou documento da organização saudando a nova ministra.

Embora seja filiada ao PT e tenha chegado ao cargo com o aval do governador da Bahia, Jacques Wagner, de quem foi Secretaria da Igualdade até a semana passada, Luiza Bairros também foi, até 1.994, dirigente nacional do MNU e ainda hoje faz parte do grupo do deputado Luiz Alberto (PT/BA), o parlamentar mais próximo da organização e o único que assumiu posição frontalmente contrária ao Estatuto da Igualdade Racial – considerado por ele como “um acordo contra a população negra”.

Provavelmente, por isso, a nova ministra no discurso de posse, elogiou o Estatuto, porém, foi afirmativa em relação a necessidade de da potencialização de ações governamentais para consolidar a cidadania negra e elegendo as áreas da Educação, Saúde e Segurança como prioridades.

Fonte: http://www.afropress.com.br/

Luiza Bairros assume o cargo de nova ministra da Igualdade Racial

Na próxima segunda-feira, 3 de janeiro, às 14 horas, a socióloga Luiza Helena de Bairros assumirá o cargo de Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). A solenidade de transmissão de cargo pelo ministro Eloi Ferreira de Araujo, atual titular da pasta, à Luiza Bairros acontecerá no Salão Negro do Ministério da Justiça, na Esplanada do Ministério Bloco T.


A nova ministra da Igualdade Racial está entre as nove mulheres que vão compor o primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. E para assumir a SEPPIR, Luiza Helena Bairros se desincompatibilizou de suas funções como Secretária da Igualdade Racial da Bahia (SEPROMI), exercidas de 2008 a 2010.

Luiza nasceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Durante a vida escolar, começou a se envolver com questões raciais, mostrando-se, já nesta época, interessada na militância estudantil. Desde então, passaria a conjugar atuação política com interesses acadêmicos, o que lhe credencia, hoje, como uma das principais lideranças do Movimento Negro no Brasil, e lhe fez conquistar os títulos de Bacharel em Administração Pública e Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia e Doutora em Sociologia pela Michigan State University.


Luiza Bairros está radicada na Bahia desde 1979, para onde se mudou depois de conhecer o Movimento Negro Unificado daquele estado. Foi lá que a socióloga deu início a sua trajetória de luta em defesa das questões negras no Brasil. Entre as muitas contribuições políticas e profissionais dadas pela futura dirigente da SEPPIR, pode-se destacar o exercício do magistério na Universidade Católica de Salvador e na Universidade Federal da Bahia, a coordenação de pesquisa realizada no “Projeto Raça e Democracia nas Américas: Brasil e Estados Unidos”, além da participação em diversos projetos e ações de combate ao racismo e à discriminação racial e em prol da promoção da igualdade racial.

Em seu currículo, destaca-se, ainda, a atuação no Programa das Nações Unidas de Combate ao Racismo Institucional (2003), assim como o trabalho realizado, entre 2003 e 2005, no Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID) voltado para a pré-implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional nos Estados de Pernambuco e Bahia, entre várias outras atividades.


Já confirmaram presença na cerimônia de transmissão do cargo no Salão Negro do Ministério da Justiça, o governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner; Ministra da Secretaria de Políticas de Mulheres, Nilcéa Freire; Secretário de Estado de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo; Presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, Secretária da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, Drª Eva Maria; Representante da ONU Mulheres no Brasil e Cone Sul, Rebecca Reichmann; Deputado Paulo Rocha (PT/Pará), Deputada Janete Pietá (PT/São Paulo), entre outras personalidades.

APNs manifestam apoio a nova ministra

S. Paulo - O coordenador nacional dos Agentes de Pastoral Negros (APNs), jornalista Nuno Coelho, disse que a entidade está otimista em relação a gestão da nova ministra da Igualdade Racial, socióloga Luiza Bairros, que toma posse nesta segunda-feira, 03 de janeiro.


“Trata-se de uma pessoa que vai dar uma outra cara a gestão da SEPPIR. É uma pessoa de visão técnica, preparada, e que está chegando com uma bagagem muito grande. Luiza representa uma novidade porque é uma mulher preparada para a gestão pública”, afirmou.

O dirigente dos Agentes de Pastoral Negros, porém, disse acreditar que a nova ministra deverá se compor com as entidades que tiveram posição de protagonismo na direção da Secretaria desde a sua criação, em 2003 – a Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), composta por lideranças ligadas e ou próximas ao PT, e a UNEGRO (União de Negros pela Igualdade), formada por lideranças ligadas ao PC do B.

“Ela certamente vai se compor com essas forças porque é impossível uma gestão da SEPPIR sem a participação desses partidos”, acrescentou.

Coelho defendeu a continuidade do sociólogo João Carlos Nogueira, do PT de Santa Catarina, de Benedito Cintra, do PC do B, de S. Paulo, e de Ernesto Luiz, do Congresso Nacional Afro-Brasileiro que, segundo ele, tiveram papel importante para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.228/2010.

Entre os nomes de personalidades que acredita deverão compor a equipe da nova ministra estão os do jornalista Edson Cardoso, de Brasília, e a médica Jurema Werneck, do Rio.

Por ter sido anunciada como da cota pessoal da presidente eleita Dilma Rousseff, a designação da socióloga para a SEPPIR foi entendida num primeiro momento por alguns setores do Movimento Negro como uma mudança na política da hegemonia mantida pelos dois partidos.

Na semana passada a entidade encaminhou Carta aberta a nova ministra desejando a socióloga "sucesso na gestão”.

Fonte: Afropress - 31/12/2010

Projeto de Canoas/RS teve apoio

Canoas/RS - Trinta e três jovens pobres e negros receberam certificados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Erna Wurth, conhecida como CAIC, no bairro Guajuviras, depois de concluírem neste mês de dezembro, a participação em sete oficinas oferecidas pela Agência Boa Notícia Guajuviras (ABNG). As oficinas incluiram conhecimentos sobre Comunicação Cidadã, Webdocumentário, WebTV, Rádioweb, Fotobrafia, Internet e Práticas Jornalísticas.


O projeto, que teve o apoio da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania de Canoas – cidade da região metropolitana de Porto Alegre - do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e da Universidade Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), é semelhante ao projeto "Comunicadores Populares e a Promoção da Igualdade Racial" proposto pela ONG ABC sem Racismo, com apoio de Afropress, e que foi vetado pela Secretaria de Cultura do Governo de S. Paulo.

O "Comunicadores Populares" - que previa a capacitação de jovens pobres e negros da periferia de S. Paulo, que trabalham em rádios e jornais comunitários, bem como estagiários de jornalismo das Faculdades públicas, beneficiários das políticas de ações afirmativas e cotas teve o apoio da Assembléia Legislativa que, por iniciativa do deputado Vicente Cândido (PT/SP), destinou R$ 80 mil por meio de uma emenda parlamentar, aprovada no orçamento deste ano.

A liberação do dinheiro, porém, foi barrada por parecer da Consultoria Jurídica da Secretaria, na véspera da data para assinatura do convênio, em atitude que a direção da entidade considerou um veto político.

Projeto de Canoas

Em Canoas, as oficinas foram desenvolvidas com a participação de dezessete professores da área de comunicação da Universidade. Os participantes, com idade entre 15 e 24 anos, tornaram-se a primeira turma de jornalistas-cidadãos do Guajuviras.

Durante as oficinas que duraram quatro meses foram trabalhados conceitos de comunicação cidadã e tecnologias para produzir e disseminar conteúdos.
segundo Gabriel Moraes de Lima, 24 anos, o projeto serviu para que tivesse um novo olhar para o bairro onde vive. “Foi a minha primeira oportunidade de lidar com equipamentos como máquina fotográfica e de vídeo e a primeira experiência como repórter-cidadão. Mudou a minha vida e o jeito de ver as pessoas, consigo ver o lado bom de cada um".

Para Andrea de Freitas, coordenadora Geral da ABNG, valeu todos os esforços para implementar o projeto. Capacitar os alunos para as novas tecnologias, aliada a uma visão humanista do mundo foi o grande desafio.


Por: Redação: Com informações da Jornalista Jeanice Dias Ramos, coodenadora de Infraestrutura ABNG - Fonte: Afropress - 30/12/2010

Ministros negros no Governo Dilma

Ministros negros no Governo Dilma