Quem sou eu
- ASSOCIAÇÃO CACHOEIRENSE DA CULTURA AFRO BRASILEIRA
- Cachoeira do Sul, Rs, Brazil
- Fundada em 19 de Junho de 2000, com objetivo de pesquisar, resgatar e incentivar a cultura e os costumes da raça negra através de atividades recreativas,desportivas e filantrópicas no seio no seu quadro social da comunidade em geral, trabalhar pela ascensão social, econômica e politica da etnia negra, no Municipio, Estado e no Pais.
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Negros ganham apenas 56,3% de brancos
Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (DIEESE) feito nas seis regiões metropolitanas brasileiras confirma, no período entre 2004 e 2008, o abismo entre negros e não negros: em S. Paulo, por exemplo, o rendimento dos negros representa apenas 56,3% do rendimento dos não negros.
Em Belo Horizonte, a renda média dos negros cresceu 15,7% no período, porém a diferença continua grande: o rendimento médio de negros na capital mineira é de R$ 5,03 contra R$ 8,80 do recebido pelos brancos.
Em Salvador, embora os negros representem 85% da população, a hora de trabalho dos negros equivale a R$ 4,75 e a dos brancos R$ 9,63.
As diferenças são grandes também na ocupação da mão de obra negra em postos de direção, gerência e planejamento, segundo o Estudo. Em S. Paulo, por exemplo, apenas 5% dos negros ocupados estavam em funções de direção, gerência e planejamento, em 2008. Entre os brancos, o percentual é de 17,4%.
Fonte: afropress
Em Belo Horizonte, a renda média dos negros cresceu 15,7% no período, porém a diferença continua grande: o rendimento médio de negros na capital mineira é de R$ 5,03 contra R$ 8,80 do recebido pelos brancos.
Em Salvador, embora os negros representem 85% da população, a hora de trabalho dos negros equivale a R$ 4,75 e a dos brancos R$ 9,63.
As diferenças são grandes também na ocupação da mão de obra negra em postos de direção, gerência e planejamento, segundo o Estudo. Em S. Paulo, por exemplo, apenas 5% dos negros ocupados estavam em funções de direção, gerência e planejamento, em 2008. Entre os brancos, o percentual é de 17,4%.
Fonte: afropress
Brasília - O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, senador Demóstenes Torres, do DEM (foto), escolheu para a audiência pública que fará nesta quinta-feira (26/11), um grupo de debatedores abertamente contrários ao projeto do Estatuto da Igualdade Racial, que já foi aprovado por acordo de liderança na Câmara dos Deputados.
Entre os treze nomes que participarão da audiência seis são totalmente contrários e, entre eles, estão os líderes da brigada anti-cotista, a antropóloga Yvonne Maggie e o geógrafo Demétrio Magnolli, o advogado José Roberto Ferreira Militão, e o coordenador do Movimento Negro Socialista, José Carlos Miranda.
Enquanto escalou o time titular dos contrários, Demóstenes chamou para fazer a defesa do Estatuto, Frei Davi Raimundo dos Santos, da Rede Educafro, o juiz William Douglas, também ligado a mantenedora da Rede Educafro, e a ativista Deise Benedito, de S. Paulo.
Frei David tem sido criticado por lideranças do Movimento Negro e anti-racista favoráveis às cotas e ao Estatuto, pela fragilidade dos argumentos que tem usado e o fraco desempenho nos debates de que tem participado, o que acaba por fortalecer as posições contrárias.
O nome mais destacado do time de favoráveis é o deputado Edson Santos, ministro chefe da Seppir.
O texto do projeto está no senado desde o início de novembro e, além da Comissão de Constituição e Justiça, será analisado pelas Comissões de Educação, de Assuntos Sociais, de Agricultura e Reforma Agrária e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, antes de ser votado em plenário. Não há previsão de quando isso acontecerá.
A CCJ é presidida por Torres e tem como vice-presidente o senador Wellington Salgado, do PMDB, de Minas Gerais.
Veja o time escalado por Demóstenes para a Audiência Pública
- os deputados federais Antônio Roberto (PV-MG, relator da matéria na Câmara) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS);
- o procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da PUC-RJ, Augusto Werneck;
- a professora do Departamento de Antropologia Cultura da UFRJ, Yvonne Maggie;
- o cientista político Bolívar Lamounier;
- o doutor em Geografia Humana Demétrio Magnoli;
- o advogado José Roberto Ferreira Militão;
- o representante da Rede de Pré-Vestibulares Comunitários e Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro), frei David Santos;
- o conselheiro da mantenedora Saecith (vinculada à Educafro), William Douglas;
- o coordenador do Movimento Negro Socialista, José Carlos Miranda;
- a ativista de Direitos Humanos e Igualdade, Étnica Deise Benedito, e
- a representante do Fórum da Educação Indígena, Rosani Fernandes Kaingang.
Entre os treze nomes que participarão da audiência seis são totalmente contrários e, entre eles, estão os líderes da brigada anti-cotista, a antropóloga Yvonne Maggie e o geógrafo Demétrio Magnolli, o advogado José Roberto Ferreira Militão, e o coordenador do Movimento Negro Socialista, José Carlos Miranda.
Enquanto escalou o time titular dos contrários, Demóstenes chamou para fazer a defesa do Estatuto, Frei Davi Raimundo dos Santos, da Rede Educafro, o juiz William Douglas, também ligado a mantenedora da Rede Educafro, e a ativista Deise Benedito, de S. Paulo.
Frei David tem sido criticado por lideranças do Movimento Negro e anti-racista favoráveis às cotas e ao Estatuto, pela fragilidade dos argumentos que tem usado e o fraco desempenho nos debates de que tem participado, o que acaba por fortalecer as posições contrárias.
O nome mais destacado do time de favoráveis é o deputado Edson Santos, ministro chefe da Seppir.
O texto do projeto está no senado desde o início de novembro e, além da Comissão de Constituição e Justiça, será analisado pelas Comissões de Educação, de Assuntos Sociais, de Agricultura e Reforma Agrária e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, antes de ser votado em plenário. Não há previsão de quando isso acontecerá.
A CCJ é presidida por Torres e tem como vice-presidente o senador Wellington Salgado, do PMDB, de Minas Gerais.
Veja o time escalado por Demóstenes para a Audiência Pública
- os deputados federais Antônio Roberto (PV-MG, relator da matéria na Câmara) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS);
- o procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da PUC-RJ, Augusto Werneck;
- a professora do Departamento de Antropologia Cultura da UFRJ, Yvonne Maggie;
- o cientista político Bolívar Lamounier;
- o doutor em Geografia Humana Demétrio Magnoli;
- o advogado José Roberto Ferreira Militão;
- o representante da Rede de Pré-Vestibulares Comunitários e Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro), frei David Santos;
- o conselheiro da mantenedora Saecith (vinculada à Educafro), William Douglas;
- o coordenador do Movimento Negro Socialista, José Carlos Miranda;
- a ativista de Direitos Humanos e Igualdade, Étnica Deise Benedito, e
- a representante do Fórum da Educação Indígena, Rosani Fernandes Kaingang.
Lula anuncia que 20 de Novembro será feriado nacional
S. Paulo - O Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, será transformado em Feriado Nacional, a partir do ano que vem. O anúncio foi feito pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, durante o Ato Público, na praça Castro Alves, em Salvador. A data já é considerada feriado ou ponto facultativo em 757 cidades brasileiras.
As principais manifestações do dia dedicado à memória de Zumbi – o líder negro que liderou a resistência de Palmares, a maior no período colonial - aconteceram em Salvador, e em S. Paulo.
Em S. Paulo, cerca de 5 mil pessoas, segundo os organizadores, participaram, debaixo de chuva, da 6ª Marcha da Consciência Negra, que começou no Largo do Paissandu e terminou na Praça Ramos, em frente ao Teatro Municipal.
Flávio Jorge, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), disse que a Marcha - que contou com o apoio das Centrais Sindicais e entidades do Movimento Negro - foi prejudicada pela chuva. “De qualquer forma, as pessoas que compareceram não arredaram pé durante todo o trajeto, debaixo de chuva”, afirmou.
O tema da Marcha este ano foi a denúncia da intolerância religiosa, a defesa da regularização das terras quilombolas e o fim do genocídio da juventude negra.
Salvador
Em Salvador, na Bahia, a Caminhada organizada pelo Fórum de Entidades Negras, saiu do Curuzu, no bairro da Liberdade, por volta das 16h15, puxada pelos blocos Ilê Aiyê, Malê Debalê e Olodum e seguiu até a Praça Castro Alves, onde se juntou com a Marcha da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), que saiu do Campo Grande.
Na Praça, que dá nome ao poeta baiano, autor do poema "Navio Negreiro", aconteceu o ato Público com a presença do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.
Lula assinou decretos com a regularização fundiária a quilombolas de 14 Estados e anunciou que a partir do ano que vem, o 20 de Novembro será declarado Feriado Nacional.
Rio
No Rio, as manifestações pelo Dia da Consciência Negra se estenderam até o final da noite desta sexta-feira na Praça Onze, que é considerada o berço do samba e onde está localizado o monumento a Zumbi dos Palmares.
Durante a tarde, o cantor Arlindo Cruz e as baterias das escolas de Samba Acadêmicos do Cubango e Estação Primeira de Mangueira fizeram show. As homenagens a Zumbi dos Palmares começaram logo nas primeiras horas da manhã, com a lavagem simbólica do monumento e as apresentações do grupo de afoxé Filhos de Gandhi e dos meninos da Capoeira do Quilombo do Mestre Arerê.
Ainda na programação, houve desfile cívico com alunos da rede estadual, encenação do Auto da Escrava Anastácia, com o grupo Nossa Senhora do Teatro, e um ato interreligioso, que contou com a presença do governador Sergio Cabral.
Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, cerca de 20 mil pessoas compareceram na noite passada ao show Baixada Zumbi/Tributo a Luiz Carlos da Vila. Além de reverenciar o compositor, falecido em 2008, o evento contou com grandes nomes do samba e atrações locais que celebraram o Dia Nacional da Consciência Negra.
Os cantores Mart’nália, Dudu Nobre, Marcelo D2, Claudio Jorge, Dorina, Mauro Diniz e Macyr Luz também participaram do show.
As principais manifestações do dia dedicado à memória de Zumbi – o líder negro que liderou a resistência de Palmares, a maior no período colonial - aconteceram em Salvador, e em S. Paulo.
Em S. Paulo, cerca de 5 mil pessoas, segundo os organizadores, participaram, debaixo de chuva, da 6ª Marcha da Consciência Negra, que começou no Largo do Paissandu e terminou na Praça Ramos, em frente ao Teatro Municipal.
Flávio Jorge, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), disse que a Marcha - que contou com o apoio das Centrais Sindicais e entidades do Movimento Negro - foi prejudicada pela chuva. “De qualquer forma, as pessoas que compareceram não arredaram pé durante todo o trajeto, debaixo de chuva”, afirmou.
O tema da Marcha este ano foi a denúncia da intolerância religiosa, a defesa da regularização das terras quilombolas e o fim do genocídio da juventude negra.
Salvador
Em Salvador, na Bahia, a Caminhada organizada pelo Fórum de Entidades Negras, saiu do Curuzu, no bairro da Liberdade, por volta das 16h15, puxada pelos blocos Ilê Aiyê, Malê Debalê e Olodum e seguiu até a Praça Castro Alves, onde se juntou com a Marcha da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), que saiu do Campo Grande.
Na Praça, que dá nome ao poeta baiano, autor do poema "Navio Negreiro", aconteceu o ato Público com a presença do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.
Lula assinou decretos com a regularização fundiária a quilombolas de 14 Estados e anunciou que a partir do ano que vem, o 20 de Novembro será declarado Feriado Nacional.
Rio
No Rio, as manifestações pelo Dia da Consciência Negra se estenderam até o final da noite desta sexta-feira na Praça Onze, que é considerada o berço do samba e onde está localizado o monumento a Zumbi dos Palmares.
Durante a tarde, o cantor Arlindo Cruz e as baterias das escolas de Samba Acadêmicos do Cubango e Estação Primeira de Mangueira fizeram show. As homenagens a Zumbi dos Palmares começaram logo nas primeiras horas da manhã, com a lavagem simbólica do monumento e as apresentações do grupo de afoxé Filhos de Gandhi e dos meninos da Capoeira do Quilombo do Mestre Arerê.
Ainda na programação, houve desfile cívico com alunos da rede estadual, encenação do Auto da Escrava Anastácia, com o grupo Nossa Senhora do Teatro, e um ato interreligioso, que contou com a presença do governador Sergio Cabral.
Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, cerca de 20 mil pessoas compareceram na noite passada ao show Baixada Zumbi/Tributo a Luiz Carlos da Vila. Além de reverenciar o compositor, falecido em 2008, o evento contou com grandes nomes do samba e atrações locais que celebraram o Dia Nacional da Consciência Negra.
Os cantores Mart’nália, Dudu Nobre, Marcelo D2, Claudio Jorge, Dorina, Mauro Diniz e Macyr Luz também participaram do show.
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
O domingo foi de muita dança para comemorar o Mês da Consciência Negra em Cachoeira do Sul.
A Kizomba reuniu cerca de 300 pessoas que assistiram a diversas apresentações culturais na tarde de ontem junto ao Clube Caiçara.
O presidente da Associação Cachoeirense da Cultura Afro (ACCA), Luciano Ramos, lamentou o mau tempo do início da manhã, que obrigou os organizadores do evento a transferirem as atividades para o Caiçara. “Sabemos que na Praça José Bonifácio mais pessoas iriam participar.
Mesmo assim, ficamos contentes com o público que nos prestigiou”, comenta Ramos. Uma das consequências da transferência de local foi o cancelamento das oficinas de basquete que aconteceriam na praça.
Uma das apresentações da tarde foi do jovem Luan Cavalheiro, 21 anos, de Restinga Seca, que apresentou uma dança valorizando o gingado do negro. Luan, que afirmou que a partir de janeiro de 2010 será secretário da Cultura de seu município, deve trazer para Cachoeira do Sul a partir de março do próximo ano um projeto seu que visa à valorização da cultura afro. “Vi aqui uma valorização grande dos negros nas escolas, mas em muitas comunidades isto não acontece. Meu objetivo é um trabalho junto a um grupo de psicólogos para saber o que pode ser feito para o negro ser realmente respeitado e valorizado. Gosto de desafios e acredito que Cachoeira do Sul está aberto a este trabalho”, observa Luan, que desde os seis anos de idade já dança e desde os 13 anos trabalha profissionalmente com a dança.
Apresentaram-se tambem o Grupo de Dança da Escola Miltom da Cruz, o Grupo Filhos da Noite, os grupos de pagode Simplicidade e Pura Magia o Grupo de pagode da Escola Angelina.
A Kizomba reuniu cerca de 300 pessoas que assistiram a diversas apresentações culturais na tarde de ontem junto ao Clube Caiçara.
O presidente da Associação Cachoeirense da Cultura Afro (ACCA), Luciano Ramos, lamentou o mau tempo do início da manhã, que obrigou os organizadores do evento a transferirem as atividades para o Caiçara. “Sabemos que na Praça José Bonifácio mais pessoas iriam participar.
Mesmo assim, ficamos contentes com o público que nos prestigiou”, comenta Ramos. Uma das consequências da transferência de local foi o cancelamento das oficinas de basquete que aconteceriam na praça.
Uma das apresentações da tarde foi do jovem Luan Cavalheiro, 21 anos, de Restinga Seca, que apresentou uma dança valorizando o gingado do negro. Luan, que afirmou que a partir de janeiro de 2010 será secretário da Cultura de seu município, deve trazer para Cachoeira do Sul a partir de março do próximo ano um projeto seu que visa à valorização da cultura afro. “Vi aqui uma valorização grande dos negros nas escolas, mas em muitas comunidades isto não acontece. Meu objetivo é um trabalho junto a um grupo de psicólogos para saber o que pode ser feito para o negro ser realmente respeitado e valorizado. Gosto de desafios e acredito que Cachoeira do Sul está aberto a este trabalho”, observa Luan, que desde os seis anos de idade já dança e desde os 13 anos trabalha profissionalmente com a dança.
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Sindicalistas se reúnem com senadores
Brasília - Uma reunião na tarde desta terça-feira (17/11) convocada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), com senadores, lideranças negras e sindicalistas tentará selar o compromisso do Senado de votar o Estatuto da Igualdade Racial antes desta-feira (20/11) Dia Nacional da Consciência Negra.
Segundo o vice-presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), Ubiraci Dantas de Oliveira (foto), ainda há esperanças de votar o projeto a tempo de ser sancionado pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva no Ato Público que a Presidência da República, por meio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), realizará na Praça Castro Alves, em Salvador.
Lula já confirmou presença no ato, que será encerrado com um grande show da cantora negra baiana, Margareth Menezes.
Segundo o vice-presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), Ubiraci Dantas de Oliveira (foto), ainda há esperanças de votar o projeto a tempo de ser sancionado pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva no Ato Público que a Presidência da República, por meio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), realizará na Praça Castro Alves, em Salvador.
Lula já confirmou presença no ato, que será encerrado com um grande show da cantora negra baiana, Margareth Menezes.
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Filme sobre Besouro no Dia Nacional da Cultura debate a importância da cultura negra no Brasil
O diretor do filme Besouro: da capoeira nasce um herói, João Daniel Tikhomiroff e os atores Leno Sacramento, Sérgio Laurentino e Flávio Rocha do elenco conversam com o público ontem (5) sobre o processo de produção do filme, história, escolha do elenco, desenvolvimento dos personagens e, principalmente, sobre a abertura que o filme traz para a cultura negra, para a capoeira e para falar das religiões de matrizes africanas. A exibição foi uma sessão especial, cedida pela produtora do filme, Mixer Produções Cinematográficas, para a Fundação Cultural Palmares em celebração ao Dia Nacional da Cultura.
O diretor do filme contou que sua inspiração foi o livro Feijoada no Paraíso, de Marco Carvalho e que sua proposta era fazer um resgate de parte da história do Brasil. "É falar de nossas raízes, de nossos mitos, de nossos heróis. Não temos que ter vergonha de nossa cultura, outros povos também têm seus deuses, seus heróis. Não tem ligação com fé ou religião, é uma questão de respeito às tradições e culturas de um povo".
O ator Sérgio Laurentino, que faz o personagem de Exu - a entidade mais temida fora das religiões de matrizes africanas - explica que a entidade nada mais é do que uma força da natureza que liga céu e terra. "Tivemos muito cuidado ao montar o personagem, justamente para quebrar essa idéia de ser do mal, com sangue nos dentes, comparado ao diabo".
Sacramento falou da importância do filme para a cultura negra. "Há uns dez anos era impossível fazer cinema falando da capoeira sobre uma ótica positiva, falar de Orixás - de Exu, nem pensar! É muito bom que tudo isso esteja sendo mostrado, esteja sendo desmistificado. É muito bom ver o negro ser herói no cinema".
O diretor do filme contou que sua inspiração foi o livro Feijoada no Paraíso, de Marco Carvalho e que sua proposta era fazer um resgate de parte da história do Brasil. "É falar de nossas raízes, de nossos mitos, de nossos heróis. Não temos que ter vergonha de nossa cultura, outros povos também têm seus deuses, seus heróis. Não tem ligação com fé ou religião, é uma questão de respeito às tradições e culturas de um povo".
O ator Sérgio Laurentino, que faz o personagem de Exu - a entidade mais temida fora das religiões de matrizes africanas - explica que a entidade nada mais é do que uma força da natureza que liga céu e terra. "Tivemos muito cuidado ao montar o personagem, justamente para quebrar essa idéia de ser do mal, com sangue nos dentes, comparado ao diabo".
Sacramento falou da importância do filme para a cultura negra. "Há uns dez anos era impossível fazer cinema falando da capoeira sobre uma ótica positiva, falar de Orixás - de Exu, nem pensar! É muito bom que tudo isso esteja sendo mostrado, esteja sendo desmistificado. É muito bom ver o negro ser herói no cinema".
Na platéia, prestigiando o filme e os atores, estavam o Ministro da Cultura, Juca Ferreira; o presidente da Palmares, Zulu Araújo e os cantores, Sandra de Sá, Tonho Matéria e Roberto Mendes e a atriz da Banda Teatro Olodum, Eliane Nascimento. Esses artistas também estiveram presentes na sessão solene mista do Congresso Nacional pela manhã, para comemorar a data, quando o ministro aproveitou a oportunidade para pedir apoio aos parlamentares para aprovarem os projetos que envolvem o setor. Em seu discurso Juca Ferreira disse que é necessário acabar com o "apartheid cultural" existente no país.
Palmares participa de debate sobre políticas para mulheres
A representante da Fundação Cultural Palmares - vinculada ao Ministério da Cultura - na Bahia, Luciana Mota, é uma das palestrantes do debate "Políticas públicas para as mulheres negras de Salvador: ações e perspectivas. O evento é promovido pelo Centro de Referência Loreta Valadares e acontece amanhã (19), às 9h, na sede do Centro.
A atividade inicia a campanha nacional dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.
Além de Luciana, participam do debate a professora Vilma Reis, socióloga e coordenadora executiva do CEAFRO - Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero, Adriana Nascimento, gestora do FIEMA - Fundo Municipal para o Desenvolvimento Humano e Inclusão Educacional de Mulheres Afro-descendentes.
O Centro de Referência Loreta Valadares - Prevenção e Atenção a Mulheres em Situação de Violência (CRLV), foi criado em 2005 e oferece serviço público e gratuito de prevenção e atendimento psicológico, social e jurídico a mulheres que sofrem violência pelo fato de serem mulheres.
A atividade inicia a campanha nacional dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.
Além de Luciana, participam do debate a professora Vilma Reis, socióloga e coordenadora executiva do CEAFRO - Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero, Adriana Nascimento, gestora do FIEMA - Fundo Municipal para o Desenvolvimento Humano e Inclusão Educacional de Mulheres Afro-descendentes.
O Centro de Referência Loreta Valadares - Prevenção e Atenção a Mulheres em Situação de Violência (CRLV), foi criado em 2005 e oferece serviço público e gratuito de prevenção e atendimento psicológico, social e jurídico a mulheres que sofrem violência pelo fato de serem mulheres.
Instituto Rio Branco abre vagas
Brasília - O Instituto Rio Branco (IRBr) e o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), receberão até dia 29 deste mês, inscrições para o processo seletivo do Programa de Ação Afirmativa - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia.
O programa tem como objetivo ampliar as oportunidades de acesso e incentivar o ingresso de afrodescendentes (negros) na carreira de diplomata, mediante a concessão de bolsas-prêmio destinadas ao custeio de estudos preparatórios ao concurso que está oferecendo 108 vagas para o cargo.
O valor total da bolsa-prêmio é de R$ 25 mil e será desembolsado entre março e dezembro de 2010, para pagamento de cursos preparatórios ou de professores especializados nas disciplinas exigidas pelo concurso.
A seleção será composta por prova objetiva de língua portuguesa, história do Brasil e política internacional, prova de redação e análise de documentação.
As provas serão realizadas nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS),
Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES). A análise de documentação acontecerá somente em Brasília (DF).
O programa tem como objetivo ampliar as oportunidades de acesso e incentivar o ingresso de afrodescendentes (negros) na carreira de diplomata, mediante a concessão de bolsas-prêmio destinadas ao custeio de estudos preparatórios ao concurso que está oferecendo 108 vagas para o cargo.
O valor total da bolsa-prêmio é de R$ 25 mil e será desembolsado entre março e dezembro de 2010, para pagamento de cursos preparatórios ou de professores especializados nas disciplinas exigidas pelo concurso.
A seleção será composta por prova objetiva de língua portuguesa, história do Brasil e política internacional, prova de redação e análise de documentação.
As provas serão realizadas nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS),
Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES). A análise de documentação acontecerá somente em Brasília (DF).
Judiciário tenta amenizar racismo, afirma desembargador
. Paulo - Em café convocado pelo secretário de Justiça Luiz Antonio Marrey para discutir “O papel do Sistema de Justiça na Promoção da Igualdade Racial”, e que reuniu membros do Tribunal de Justiça, da Defensoria e do Ministério Público de s. Paulo, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, disse que as decisões do Judiciário ainda disfarçam o racismo. “São decisões que, muitas vezes tentam amenizar. Acredito que decisões firmes melhorem essa situação de desigualdade racial”
Malheiros, que dividiu a mesa presidida por Marrey, com o desembargador Erikson Gavazza Marques, com o promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira, com presidente da CONAD, Marco Antonio Zito Alvarenga, e com o ex-Secretário de Justiça Hédio Silva Jr. - contudo, salientou que “isso, por si só não basta". É preciso um trabalho ,de educação, de inclusão, trazendo meninos brancos e negros para as boas escolas. Se isso não acontecer não bastam decisões judiciais”, concluiu o desembargador.
O Café da manhã, realizado nesta quarta-feira (12/11) no auditório Franco Montoro da Secretaria da Justiça, foi chamado por Marrey para marcar o mês da Consciência Negra. S. Paulo é o estado com maior população negra do país em números absolutos com 12,5 milhões de afro-descendentes. A capital é a maior cidade negra do mundo fora da África, com uma população de cerca 4 milhões de negros,ficando atrás apenas de Lagos, na Nigéria, e do Cairo, no Egito.
Quesito cor no funcionalismo
Nos debates que se seguiram, o público presente - formado, especialmente, por advogados e membros do Judiciário - sugeriu a introdução do quesito cor no funcionalismo estadual e no próprio Judiciário, para se verificar a presença de negros em cargos dos escalações superiores da administração.
Segundo o próprio Marrey, não passa de 2% o percentual de promotores de justiça negros no Estado. “O que fazer para quebrar essa desigualdade”, perguntou aos presentes.
Também foi proposta a efetiva aplicação da Lei 10.639/03, que obriga a inclusão da história da África e da cultura afro-brasileira nas escolas, e que não vem sendo cumprida nos estabelecimentos de ensino da rede oficial nem particular.
Cotas na Moda
O promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira relatou as ações que o MP vem acompanhando de perto e citou o caso da adoção do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na S. Paulo Fashion Week, que obrigou os seus organizadores a adoção de uma cota de 10% de modelos negros.
“Essa medida já teve um impacto grande em todo o mundo da moda e a matéria foi pautada em todos os continentes”, afirmou.
Falta de cultura dos Tribunais
O desembargador Gavassa Marques citou dados da jurisprudência para afirmar que o percentual de ações com reconhecimento de racismo é baixo, ficando em 48% do total de ações que são ajuizadas na Justiça. “Isso demonstra a falta de cultura dos tribunais no reconhecimento de questões relacionadas à raça”, acrescentou.
O ex-secretário da Justiça, Hédio Silva Jr., lembrou que o poder judiciário tem contribuído para a reflexão do tema e lembrou que apesar da intensa polêmica sobre cotas nas Universidades “nem juiz invalidou a decisão das 94 instituições que adotaram o sistema”, ressaltou.
O presidente da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB-SP (CONAD), Marco Antonio Zito destacou que “apenas a dedicação aos estudos, muitas vezes não é o suficiente para a grande maioria dos negros que compõem a base da pirâmide social deste país”. É preciso criar mecanismos mais efetivos”, enfatizou.
Marrey, que como procurador geral do Estado, assumiu a bandeira das ações afirmativas – encerrou o encontro admitindo que há uma carência de espaços para atender as questões relacionadas à Justiça e ao combate ao preconceito racial. “O encontro de hoje é uma pequena contribuição, mas assumimos o compromisso de transformar num foro permanente, ampliando o debate com a participação de outros importantes agentes, como a polícia”, afirmou.
Malheiros, que dividiu a mesa presidida por Marrey, com o desembargador Erikson Gavazza Marques, com o promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira, com presidente da CONAD, Marco Antonio Zito Alvarenga, e com o ex-Secretário de Justiça Hédio Silva Jr. - contudo, salientou que “isso, por si só não basta". É preciso um trabalho ,de educação, de inclusão, trazendo meninos brancos e negros para as boas escolas. Se isso não acontecer não bastam decisões judiciais”, concluiu o desembargador.
O Café da manhã, realizado nesta quarta-feira (12/11) no auditório Franco Montoro da Secretaria da Justiça, foi chamado por Marrey para marcar o mês da Consciência Negra. S. Paulo é o estado com maior população negra do país em números absolutos com 12,5 milhões de afro-descendentes. A capital é a maior cidade negra do mundo fora da África, com uma população de cerca 4 milhões de negros,ficando atrás apenas de Lagos, na Nigéria, e do Cairo, no Egito.
Quesito cor no funcionalismo
Nos debates que se seguiram, o público presente - formado, especialmente, por advogados e membros do Judiciário - sugeriu a introdução do quesito cor no funcionalismo estadual e no próprio Judiciário, para se verificar a presença de negros em cargos dos escalações superiores da administração.
Segundo o próprio Marrey, não passa de 2% o percentual de promotores de justiça negros no Estado. “O que fazer para quebrar essa desigualdade”, perguntou aos presentes.
Também foi proposta a efetiva aplicação da Lei 10.639/03, que obriga a inclusão da história da África e da cultura afro-brasileira nas escolas, e que não vem sendo cumprida nos estabelecimentos de ensino da rede oficial nem particular.
Cotas na Moda
O promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira relatou as ações que o MP vem acompanhando de perto e citou o caso da adoção do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na S. Paulo Fashion Week, que obrigou os seus organizadores a adoção de uma cota de 10% de modelos negros.
“Essa medida já teve um impacto grande em todo o mundo da moda e a matéria foi pautada em todos os continentes”, afirmou.
Falta de cultura dos Tribunais
O desembargador Gavassa Marques citou dados da jurisprudência para afirmar que o percentual de ações com reconhecimento de racismo é baixo, ficando em 48% do total de ações que são ajuizadas na Justiça. “Isso demonstra a falta de cultura dos tribunais no reconhecimento de questões relacionadas à raça”, acrescentou.
O ex-secretário da Justiça, Hédio Silva Jr., lembrou que o poder judiciário tem contribuído para a reflexão do tema e lembrou que apesar da intensa polêmica sobre cotas nas Universidades “nem juiz invalidou a decisão das 94 instituições que adotaram o sistema”, ressaltou.
O presidente da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB-SP (CONAD), Marco Antonio Zito destacou que “apenas a dedicação aos estudos, muitas vezes não é o suficiente para a grande maioria dos negros que compõem a base da pirâmide social deste país”. É preciso criar mecanismos mais efetivos”, enfatizou.
Marrey, que como procurador geral do Estado, assumiu a bandeira das ações afirmativas – encerrou o encontro admitindo que há uma carência de espaços para atender as questões relacionadas à Justiça e ao combate ao preconceito racial. “O encontro de hoje é uma pequena contribuição, mas assumimos o compromisso de transformar num foro permanente, ampliando o debate com a participação de outros importantes agentes, como a polícia”, afirmou.
Dia Mandela será o Dia do Ativismo
Nova York/EUA - O Dia 18 de julho passa a ser a partir do ano que vem o Dia Internacional Nelson Mandela. A data corresponde ao dia em que nasceu o ex-presidente sul-africano e maior líder negro vivo no mundo e Prêmio Nobel da Paz, ícone na luta contra o regime do apartheid.
"Nelson Mandela é um ícone internacional e um exemplo de esperança para todos os oprimidos e marginalizados em todo o mundo", declarou o embaixador da África do Sul ante a ONU, Baso Sangqu.
A Resolução o tem como objetivo recompensar Mandela por toda sua vida dedicada a causas defendidas pela ONU, como resoluções dos conflitos, as relações inter-raciais, a promoção dos direitos humanos, a reconciliação e a igualdade dos sexos.
Dia Internacional do Ativismo
Um comunicado divulgado em Johannesburgo pela Fundação Nelson Mandela, declarou que com a decisão da ONU por unanimidade o dia do aniversário de Mandela passa a ser o “Dia Internacional do ativismo".
"O Dia de Mandela é um dia internacional de ação humanitária para celebrar a vida de Mandela e a sua herança. Deve servir de catalisador para que todas e cada uma das pessoas compreendam que elas têm a capacidade de mudar o mundo com sua ação", afirma a nota.
"Esta em nossas mãos criar um mundo melhor", afirma a Fundação, ao citar Mandela, enquanto agradece ao governo da África do Sul seus esforços para tornar possível esta resolução internacional.
Mandela, diz a nota, "passou 67 anos de sua vida se dedicando ativamente a promover e conseguir a mudança social" e, por isso, a fundação pede que, no Dia de Mandela, "as pessoas dediquem simbolicamente pelo menos 67 minutos de seu tempo para servir suas comunidades em qualquer coisa que quiserem".
"Nelson Mandela é um ícone internacional e um exemplo de esperança para todos os oprimidos e marginalizados em todo o mundo", declarou o embaixador da África do Sul ante a ONU, Baso Sangqu.
A Resolução o tem como objetivo recompensar Mandela por toda sua vida dedicada a causas defendidas pela ONU, como resoluções dos conflitos, as relações inter-raciais, a promoção dos direitos humanos, a reconciliação e a igualdade dos sexos.
Dia Internacional do Ativismo
Um comunicado divulgado em Johannesburgo pela Fundação Nelson Mandela, declarou que com a decisão da ONU por unanimidade o dia do aniversário de Mandela passa a ser o “Dia Internacional do ativismo".
"O Dia de Mandela é um dia internacional de ação humanitária para celebrar a vida de Mandela e a sua herança. Deve servir de catalisador para que todas e cada uma das pessoas compreendam que elas têm a capacidade de mudar o mundo com sua ação", afirma a nota.
"Esta em nossas mãos criar um mundo melhor", afirma a Fundação, ao citar Mandela, enquanto agradece ao governo da África do Sul seus esforços para tornar possível esta resolução internacional.
Mandela, diz a nota, "passou 67 anos de sua vida se dedicando ativamente a promover e conseguir a mudança social" e, por isso, a fundação pede que, no Dia de Mandela, "as pessoas dediquem simbolicamente pelo menos 67 minutos de seu tempo para servir suas comunidades em qualquer coisa que quiserem".
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
Carlos Santos, pioneirismo negro na política gaúcha
As questões de raça começaram a ganhar visibilidade política no Rio Grande do Sul, em 1935, quando foi eleito o primeiro deputado negro da história do Parlamento gaúcho, Carlos Santos. Percursor na luta pela igualdade de raças, seus ideais foram seguidos por outros tantos políticos que também fizeram história na defesa das minorias no Estado do Rio Grande do Sul: Alceu Collares, Paulo Paim e Edson Portilho são exemplos de gaúchos que continuam lutando pelos ideais de Santos.
Neto de escravos alforriados e filho de libertos, Carlos Santos nasceu em 1904, em Rio Grande/RS. A liderança de Carlos Santos como metalúrgico lhe rendeu o seu primeiro mandado como deputado estadual classista. A partir da nova Constituição Estadual, promulgada em junho de 1935, que seguiu o modelo corporativista já adotado na Carta Federal, foi criada a figura do representante classista, espécie de líder sindical com assento na Assembléia.
Aos 31 anos deu início a sua carreira política como deputado classita, exercendo o mandato de apenas dois anos até a instituição do Estado Novo, quando todos os Parlamentos do país foram fechados, em 1937. Com o golpe do Estado Novo, Carlos Santos voltou a Rio Grande e foi trabalhar como fiscal de alunos no Ginásio Lemos Júnior. Aos 46 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, passando a exerceu as atividades como advogado no fórum de Rio Grande até 1959. Com o retorno das eleições em 1946, Santos concorreu a uma vaga na Assembléia Legislativa e ficou como suplente de deputado estadual pelo PSD sendo chamado três anos depois para ocupar o cargo por alguns dias. Em 1959, é eleito novamente como deputado estadual pelo PTB, permanecendo na Assembléia até 1975, sendo que nos dois últimos mandatos ficou na bancada do MDB.
Mas foi em 31 de janeiro de 1967, que Carlos Santos alçou o seu vôo mais alto ao ser eleito como presidente do Legislativo gaúcho. Esse ano lhe reservou ainda a materialização do sonho de todo o político - governar seu Estado. A viagem do governador e ex-oficial da Brigada Militar, Walter Peracchi de Barcellos, para fora do Estado em duas ocasiões elevou Carlos Santos ao cargo eletivo mais importante do Rio Grande do Sul em tempos de duro regime de exceção. Foi o primeiro negro a ser eleito presidente da Assembléia e governar o Estado. Apenas após 23 anos, em 1990, Alceu Collares seria eleito, em voto direto, o governador dos gaúchos. Carlos Santos também entrou para história como o presidente da Assembléia que inaugurou o Palácio Farroupilha, em 1967.
Após deixar o Legislativo, assumiu como deputado na Câmara Federal no ano de 1975. Neste mesmo ano, presidiu a CPI do Menor Abandonado, que teve grande repercussão no país. Após meio século de vida pública, Carlos Santos encerrou a sua carreira política, em 1982, como deputado federal. Em maio de 1989, o Rio Grande do Sul perde o percursor na luta pela igualdade de raças e na defesa das minorias. Por Oscar Henrique Cardoso, Especial para o Portal Palmares
Neto de escravos alforriados e filho de libertos, Carlos Santos nasceu em 1904, em Rio Grande/RS. A liderança de Carlos Santos como metalúrgico lhe rendeu o seu primeiro mandado como deputado estadual classista. A partir da nova Constituição Estadual, promulgada em junho de 1935, que seguiu o modelo corporativista já adotado na Carta Federal, foi criada a figura do representante classista, espécie de líder sindical com assento na Assembléia.
Aos 31 anos deu início a sua carreira política como deputado classita, exercendo o mandato de apenas dois anos até a instituição do Estado Novo, quando todos os Parlamentos do país foram fechados, em 1937. Com o golpe do Estado Novo, Carlos Santos voltou a Rio Grande e foi trabalhar como fiscal de alunos no Ginásio Lemos Júnior. Aos 46 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, passando a exerceu as atividades como advogado no fórum de Rio Grande até 1959. Com o retorno das eleições em 1946, Santos concorreu a uma vaga na Assembléia Legislativa e ficou como suplente de deputado estadual pelo PSD sendo chamado três anos depois para ocupar o cargo por alguns dias. Em 1959, é eleito novamente como deputado estadual pelo PTB, permanecendo na Assembléia até 1975, sendo que nos dois últimos mandatos ficou na bancada do MDB.
Mas foi em 31 de janeiro de 1967, que Carlos Santos alçou o seu vôo mais alto ao ser eleito como presidente do Legislativo gaúcho. Esse ano lhe reservou ainda a materialização do sonho de todo o político - governar seu Estado. A viagem do governador e ex-oficial da Brigada Militar, Walter Peracchi de Barcellos, para fora do Estado em duas ocasiões elevou Carlos Santos ao cargo eletivo mais importante do Rio Grande do Sul em tempos de duro regime de exceção. Foi o primeiro negro a ser eleito presidente da Assembléia e governar o Estado. Apenas após 23 anos, em 1990, Alceu Collares seria eleito, em voto direto, o governador dos gaúchos. Carlos Santos também entrou para história como o presidente da Assembléia que inaugurou o Palácio Farroupilha, em 1967.
Após deixar o Legislativo, assumiu como deputado na Câmara Federal no ano de 1975. Neste mesmo ano, presidiu a CPI do Menor Abandonado, que teve grande repercussão no país. Após meio século de vida pública, Carlos Santos encerrou a sua carreira política, em 1982, como deputado federal. Em maio de 1989, o Rio Grande do Sul perde o percursor na luta pela igualdade de raças e na defesa das minorias. Por Oscar Henrique Cardoso, Especial para o Portal Palmares
Conto- Poder da Consciencia
Augusto é um negro de estatura baixa magro, que saiu de Palmeira dos Índios em Alagoas, para aproveitar o verão de Santa Catarina, e ganhar um dinheirinho, como muitos nordestinos fazem, vendem queijo coalho, castanhas, etc.
Nesse domingo Augusto estava exatamente em Jurêrê Internacional, na praia, passando com seu saco de castanhas, quando de repente esbarra com um garoto "branco" e o derruba, com todo carinho Augusto o levanta e pede desculpas com toda sua subserviência, mas o pai do garoto irado começa a acusar Augusto chamando-o de "negro sujo" e conclamando outros "brancos" a agredi-lo.
Augusto assustado começa a correr pela praia e uma pequena multidão começa a correr atrás dele gritando: "pega esse negro", e quanto mais Augusto corria mais o numero de pessoas atrás dele crescia.
De repente, Augusto foi percebendo que seus passos crescia de tamanho e ele se afastava cada vez mais da multidão que crescia.
Quanto mais aumentava o numero de pessoas atrás dele... Augusto sentia que ele ia crescendo... de um metro e cinqüenta, Augusto passou a um e sessenta... setenta...oitenta...noventa... dois metros dois e vinte ... e trinta.. e quarenta.
Quando Augusto percebeu ele era o homem mais alto da praia e o mais forte, ele parou olhou para trás, a multidão, estancou apavorada, e cada um deles foi dando meia volta a principio devagar, depois cada um ao percebeu o poder que emanava de Augusto foram aumentando os passos e começaram a correr de volta cada um mais desesperados , brancos, "brancos" morenos, argentinos, paraguaios, negros sem consciência, todos correram de volta para suas vidas vazias, envergonhados.
Augusto aos poucos foi tomando consciência de seu poder...
Daniel Silva Gomes
Professor de artes do Cefet-Ba Unidade de
Ensino de Eunápolis
Artista Plástico graduado pela Escola de Belas Artes da UFBa
Nesse domingo Augusto estava exatamente em Jurêrê Internacional, na praia, passando com seu saco de castanhas, quando de repente esbarra com um garoto "branco" e o derruba, com todo carinho Augusto o levanta e pede desculpas com toda sua subserviência, mas o pai do garoto irado começa a acusar Augusto chamando-o de "negro sujo" e conclamando outros "brancos" a agredi-lo.
Augusto assustado começa a correr pela praia e uma pequena multidão começa a correr atrás dele gritando: "pega esse negro", e quanto mais Augusto corria mais o numero de pessoas atrás dele crescia.
De repente, Augusto foi percebendo que seus passos crescia de tamanho e ele se afastava cada vez mais da multidão que crescia.
Quanto mais aumentava o numero de pessoas atrás dele... Augusto sentia que ele ia crescendo... de um metro e cinqüenta, Augusto passou a um e sessenta... setenta...oitenta...noventa... dois metros dois e vinte ... e trinta.. e quarenta.
Quando Augusto percebeu ele era o homem mais alto da praia e o mais forte, ele parou olhou para trás, a multidão, estancou apavorada, e cada um deles foi dando meia volta a principio devagar, depois cada um ao percebeu o poder que emanava de Augusto foram aumentando os passos e começaram a correr de volta cada um mais desesperados , brancos, "brancos" morenos, argentinos, paraguaios, negros sem consciência, todos correram de volta para suas vidas vazias, envergonhados.
Augusto aos poucos foi tomando consciência de seu poder...
Daniel Silva Gomes
Professor de artes do Cefet-Ba Unidade de
Ensino de Eunápolis
Artista Plástico graduado pela Escola de Belas Artes da UFBa
Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República, em pronunciamento durante as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, Serra da Barriga,
Vencer a desigualdade racial é, também, lutar por soberania. Não a soberania baseada na dominação de um povo sobre o outro. Mas aquela baseada no estreitamento de relações comerciais, políticas e culturais com aqueles povos e continentes, que aspiram, como nós, a um futuro de independência e dignidade.
Sinto-me de alma lavada por ter sido o presidente da República que, no primeiro ano de mandato, decidiu saldar uma dívida antiga do Brasil: acabamos de percorrer uma parte do imenso continente africano para dizer e ouvir em cinco países: somos irmãos, somos parceiros, temos desafios comuns, temos lições a trocar. Vamos caminhar juntos. Vamos acelerar o nosso passo, conscientes de que não é possível superar, em quatro anos, o que se estabeleceu em quatro séculos nos dois continentes. Mas essa é a verdadeira globalização humanitária; essa é uma forma de desenvolvimento pela qual vale a pena viver e lutar: aquela na qual a cor de um ser humano não define o seu caráter, a sua inteligência, os seus sentimentos e a sua capacidade, mas apenas expressa a maravilhosa diversidade racial e cultural da qual somos feitos".
Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República
Sinto-me de alma lavada por ter sido o presidente da República que, no primeiro ano de mandato, decidiu saldar uma dívida antiga do Brasil: acabamos de percorrer uma parte do imenso continente africano para dizer e ouvir em cinco países: somos irmãos, somos parceiros, temos desafios comuns, temos lições a trocar. Vamos caminhar juntos. Vamos acelerar o nosso passo, conscientes de que não é possível superar, em quatro anos, o que se estabeleceu em quatro séculos nos dois continentes. Mas essa é a verdadeira globalização humanitária; essa é uma forma de desenvolvimento pela qual vale a pena viver e lutar: aquela na qual a cor de um ser humano não define o seu caráter, a sua inteligência, os seus sentimentos e a sua capacidade, mas apenas expressa a maravilhosa diversidade racial e cultural da qual somos feitos".
Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República
Programação do Distrito Federal para o Dia 20 de novembro inclui degustação de acarajé e contação de histórias
Em Brasília a Fundação abre suas portas a uma das mais conhecidas quituteiras do Planalto Central, Yayá Ribeiro. Yayá ira preparar o mais famoso prato de culinária afro-baiana, eleito como patrimônio imaterial brasileiro: o acarajé. A distribuição de senhas para os interessados na degustação acontece ao meio-dia desta sexta-feira, dia 20 de novembro, na sede da Fundação.
Já em Planaltina, de 16 a 20 de novembro, no Centro de Ensino Fundamental (CEF) Mestre D´Armas, no Vale do Amanhece, acontece a Oficina "Conta-contos, a arte de contar e ouvir histórias" - projeto selecionado pelo Edital idéias criativas, promovido pela Palmares e que integra a Agenda 20 . A oficina é voltada para crianças, jovens e adultos, que aprenderão parlendas, trava-línguas, jogos de palavras e mitos da diáspora negra. Tão antiga quanto o desenvolvimento da fala, a arte de contar histórias era uma prática dos griôs africanos - os contadores de história.
O objetivo é incentivar as artes da negritude dentro do espaço escolar e também refletir sobre implementação da lei nº 10.639/2003 - que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira nas escolas.
No dia 21, no encerramento às 10h, serão apresentados os resultados das oficinas, além de dança afro, hip hope exposições de artesanatos e várias atividades culturais.
A Oficina é coordenado pela professora e historiadora Edileuza Penha de Souza.
CEF Mestre D´Armas - Rodovia DF 130 km 26 - Vale do Amanhecer - Planaltina-DF
Já em Planaltina, de 16 a 20 de novembro, no Centro de Ensino Fundamental (CEF) Mestre D´Armas, no Vale do Amanhece, acontece a Oficina "Conta-contos, a arte de contar e ouvir histórias" - projeto selecionado pelo Edital idéias criativas, promovido pela Palmares e que integra a Agenda 20 . A oficina é voltada para crianças, jovens e adultos, que aprenderão parlendas, trava-línguas, jogos de palavras e mitos da diáspora negra. Tão antiga quanto o desenvolvimento da fala, a arte de contar histórias era uma prática dos griôs africanos - os contadores de história.
O objetivo é incentivar as artes da negritude dentro do espaço escolar e também refletir sobre implementação da lei nº 10.639/2003 - que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira nas escolas.
No dia 21, no encerramento às 10h, serão apresentados os resultados das oficinas, além de dança afro, hip hope exposições de artesanatos e várias atividades culturais.
A Oficina é coordenado pela professora e historiadora Edileuza Penha de Souza.
CEF Mestre D´Armas - Rodovia DF 130 km 26 - Vale do Amanhecer - Planaltina-DF
O Brasil não está preparado para eleger um presidente negro, diz ZULU ARAUJO
Dirigente da Fundação Cultural Palmares afirma que senadora Marina Silva terá dificuldades na campanha eleitoral de 2010, mas que seria um grande avanço para o país ter uma líder mulher e negra.
Zulu Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares – Ministério da Cultura, em entrevista ao Roda Viva programa da TV Cultura, diz que o Brasil não está preparado para eleger um presidente negro, como fez os Estados Unidos com Barack Obama.
Ressalta ainda que, lamentavelmente, temos uma resistência forte da sociedade brasileira para a inclusão do povo negro. “Isso se deve, em grande parte, à nossa história.
Foram 400 anos de escravidão e 120 posteriores, nos quais não foram adotadas medidas corretas para promover a igualdade e a oportunidade”.
Ao ser questionado, então, se a senadora Marina Silva não teria chances de chegar à presidência por ser negra, ele diz acreditar que ela terá dificuldades na campanha eleitoral de 2010.
Ao ser questionado, então, se a senadora Marina Silva não teria chances de chegar à presidência por ser negra, ele diz acreditar que ela terá dificuldades na campanha eleitoral de 2010.
“A Marina Silva, sem dúvida, vai enfrentar dificuldades bem maiores que um euro-descendente. Mas o Brasil é um país surpreendente e seria um avanço pelo fato dela ser mulher e negra”.
Durante a entrevista, Zulu também fala sobre as cotas raciais nas universidades e afirma que a critica que se faz a essa política pública é sinal de que a medida deu certo.
Durante a entrevista, Zulu também fala sobre as cotas raciais nas universidades e afirma que a critica que se faz a essa política pública é sinal de que a medida deu certo.
Segundo ele, não há nenhum registro de que a qualidade de ensino caiu nas universidades por conta das cotas e nem que isso gerou desafetos entre negros e brancos na sala de aula. “Se não se adotar mecanismos de aceleramento da inclusão dos negros nas universidades, nós teremos daqui a 100 anos a mesma realidade que temos hoje”.
O presidente ainda completa: “eles [os negros que hoje estão nas universidades pelo sistema de cotas] poderão ser juizes, empresários. Sem o processo educacional isso ficaria muito mais difícil. Não podemos desenvolver o Brasil sem que haja inclusão dos negros na universidade. Eles precisam ter um tratamento diferenciado, por conta da questão histórica”.
Zulu Araújo também afirma que o presidente Lula tirou 21 milhões de afro-descendentes da pobreza extrema. “O governo do qual eu faço parte, com muito orgulho, conseguiu retirar da pobreza extrema 30 milhões de brasileiros. Desses, 70% devem ser afro-descendentes. Isso é bom para o Brasil. Gerou consumo e contribuiu para que tivéssemos saído da marola mais rapidamente”.
O presidente ainda completa: “eles [os negros que hoje estão nas universidades pelo sistema de cotas] poderão ser juizes, empresários. Sem o processo educacional isso ficaria muito mais difícil. Não podemos desenvolver o Brasil sem que haja inclusão dos negros na universidade. Eles precisam ter um tratamento diferenciado, por conta da questão histórica”.
Zulu Araújo também afirma que o presidente Lula tirou 21 milhões de afro-descendentes da pobreza extrema. “O governo do qual eu faço parte, com muito orgulho, conseguiu retirar da pobreza extrema 30 milhões de brasileiros. Desses, 70% devem ser afro-descendentes. Isso é bom para o Brasil. Gerou consumo e contribuiu para que tivéssemos saído da marola mais rapidamente”.
O entrevistado é indagado sobre a existência da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e responde: “a criação da SEPPIR é o entendimento que o Estado brasileiro tem que sem política pública não será possível vencer essa desigualdade provocada pelo processo escravista no Brasil. Então, é positivo”.
O presidente da Fundação Cultural Palmares ainda ressalta que a igualdade é boa para a sociedade brasileira e que combater o racismo não pode ser apenas reagir. “Nós temos que ser pró-ativos. E nesse sentido a Palmares cumpriu esse papel. Ou seja, mostrar que no plano da cultura, promover a igualdade através das manifestações culturais de origens negras é bom para todos, não só para a comunidade negra, mas para toda a sociedade brasileira”.
No programa, Araújo também comenta sobre o negro e a religião. Ele diz que a Fundação Cultural Palmares não compartilha da ideia de que toda a comunidade negra tem que pertencer às religiões de natureza africana. “A liberdade de culto é um direito constitucional de qualquer cidadão brasileiro. O negro pode ser ateu, espírita, católico, do candomblé, da igreja neopentecostal… o que não pode é ele ser objeto de descriminação porque pratica determinada religião”.
Com apresentação de Heródoto Barbeiro, o programa, em homenagem à Semana da Consciência Negra, foi exibido ontem (16/11) na TV Cultura.
Com apresentação de Heródoto Barbeiro, o programa, em homenagem à Semana da Consciência Negra, foi exibido ontem (16/11) na TV Cultura.
Zumbi é o símbolo do orgulho afro
Zumbi dos Palmares é o grande símbolo da consciência negra no Brasil. Líder do Quilombo dos Palmares (localizado na atual região de União dos Palmares, em Alagoas), que foi uma comunidade autossustentável formada por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras.
O Brasil possuía muitos quilombos, mas Palmares alcançou alta sofisticação, vindo a ser reconhecido como reino ou até mesmo uma república. Ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal e chegou a ter 30 mil habitantes.
Zumbi nasceu livre em Palmares, no ano de 1655, mas foi capturado e entregue a um missionário português quando tinha aproximadamente seis anos de idade.
Zumbi nasceu livre em Palmares, no ano de 1655, mas foi capturado e entregue a um missionário português quando tinha aproximadamente seis anos de idade.
Batizado como Francisco, Zumbi recebeu os sacramentos, aprendeu português e latim e ajudava diariamente na celebração da missa.
Apesar destas tentativas de aculturá-lo, Zumbi escapou em 1670 e com 15 anos, retornou ao seu local de origem. Zumbi se tornou conhecido pela sua destreza na luta e estrategista militar respeitável quando chegou aos 20 anos.
Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco, cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou de outro líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz.
Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco, cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou de outro líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz.
Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa. A proposta foi aceita, menos por Zumbi, que desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi tornou-se líder único de Palmares.
15 anos após Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo.
15 anos após Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo.
Em 6 de fevereiro de 1694, a capital de Palmares foi destruída e Zumbi ferido.
Apesar de ter sobrevivido, foi traído. Apunhalado, resiste, mas é morto com 20 guerreiros quase dois anos após a batalha, em 20 de novembro de 1695.
Teve a cabeça cortada, salgada e levada ao governador Melo e Castro. Em Recife, a cabeça foi exposta em praça pública para desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.
Semana da Consciência Negra em Cachoeira do Sul 2009
Até o dia 30: Mostra de telas em homenagem ao mês da Consciência Negra no hall do Hamburgo Hotel. Promoção da Noss'Arte e Atelier Livre Municipal
HOJE Workshop de hip hop, às 18h, na Casa de Cultura,
Oficina de dança de rua na Escola Dora Abreu, com Dionatam Boher e Rodrigo Soarez, a partir das 9h30min.
Também no Dora, às 14h, tem oficina de fuxico, com Herondina Duarte Santos e oficina de penteado afro, com Sônia Rosa.
Às 19h, acontece apresentação de danças afro axé da escola
Gincana Cultural Afro na Escola Antônio Vicente da Fontoura, manhã e tarde
Palestra na Uergs, a partir das 14h, com o coordenador da União dos Negros pela Igualdade, Sérgio dos Santos Júnior, seguido de oficina de penteados afro com Marines Rodrigues, do Movimento Negro Unificado e apresentação do Grupo A Cor da Pele, da Escola Angelina Salzano, e do grupo Filhos da Noite
Uergs na semana da Consciência Negra
Cachoeira do Sul- A cultura afro-brasileira vai tomar conta da Uergs/Cachoeira nas tardes de hoje e amanhã durante a programação especial elaborada pela professora Marilise Mesquita em homenagem ao mês da Consciência Negra.
As atividades iniciam hoje, às 14h, com a palestra “A educação no processo de formação da igualdade racial”, que será ministrada pelo coordenador local da União dos Negros pela Igualdade (Unegro), Sérgio dos Santos Júnior.
Às 14h30min, a integrante do Movimento Negro Unificado (MNU) Marines da Silva Rodrigues ensinará a fazer penteados afros e tranças.
As atividades seguem com show de dança e música dos grupos A Cor da Pele, da Escola Angelina e Filhos da Noite com o espetáculo “Magia dos orixás”, mostrando a religiosidade afro.
Amanhã, às 19h, a universidade receberá o show de percussão do Grupo Olorum da Escola Liberato. “Contamos com a presença de toda a comunidade, para valorizar e apreciar a cultura negra que resiste e que ajuda a construir e a manter a história de Cachoeira do Sul”, destacou Marilise. O público poderá prestigiar gratuitamente os dois dias de atividades na Uergs.
BELEZAS NEGRAS - Amanhã, acontece um dos eventos estudantis mais esperados da comunidade afro, o concurso de escolha das belezas negras das escolas municipais nas categorias belezinha, infanto-juvenil e juvenil.
O evento acontecerá às 13h30min, na Escola Dora Abreu, aberto gratuitamente ao público.
A direção da escola aguarda 18 candidatas dos cinco aos 17 anos de idade. As fichas de inscrição com os nomes das meninas serão entregues na hora do concurso.
A comissão avaliadora terá a secretária municipal de Educação Dulce Lopes, as professoras Ivouny Dargélio e Ana Maria Rodrigues, o presidente da Associação Cachoeirense de Cultura Afro-brasileira (Acca), Luciano Ramos, a mais bela negra do Rio Grande do Sul, Sirlei Cruz, o mais belo negro de Cachoeira do Sul, Marcelo Lopes e a ativista Eloá Santos.
O nome das vencedoras do concurso serão divulgados somente sábado à tarde, na kizomba da Escola Dora Abreu.
As atividades iniciam hoje, às 14h, com a palestra “A educação no processo de formação da igualdade racial”, que será ministrada pelo coordenador local da União dos Negros pela Igualdade (Unegro), Sérgio dos Santos Júnior.
Às 14h30min, a integrante do Movimento Negro Unificado (MNU) Marines da Silva Rodrigues ensinará a fazer penteados afros e tranças.
As atividades seguem com show de dança e música dos grupos A Cor da Pele, da Escola Angelina e Filhos da Noite com o espetáculo “Magia dos orixás”, mostrando a religiosidade afro.
Amanhã, às 19h, a universidade receberá o show de percussão do Grupo Olorum da Escola Liberato. “Contamos com a presença de toda a comunidade, para valorizar e apreciar a cultura negra que resiste e que ajuda a construir e a manter a história de Cachoeira do Sul”, destacou Marilise. O público poderá prestigiar gratuitamente os dois dias de atividades na Uergs.
BELEZAS NEGRAS - Amanhã, acontece um dos eventos estudantis mais esperados da comunidade afro, o concurso de escolha das belezas negras das escolas municipais nas categorias belezinha, infanto-juvenil e juvenil.
O evento acontecerá às 13h30min, na Escola Dora Abreu, aberto gratuitamente ao público.
A direção da escola aguarda 18 candidatas dos cinco aos 17 anos de idade. As fichas de inscrição com os nomes das meninas serão entregues na hora do concurso.
A comissão avaliadora terá a secretária municipal de Educação Dulce Lopes, as professoras Ivouny Dargélio e Ana Maria Rodrigues, o presidente da Associação Cachoeirense de Cultura Afro-brasileira (Acca), Luciano Ramos, a mais bela negra do Rio Grande do Sul, Sirlei Cruz, o mais belo negro de Cachoeira do Sul, Marcelo Lopes e a ativista Eloá Santos.
O nome das vencedoras do concurso serão divulgados somente sábado à tarde, na kizomba da Escola Dora Abreu.
Seminário de Avaliação da Semana de Consciência Negra de 2009 e construção da Agenda de Mobilização de 2010
E debate sobre Estatuto da Igualdade Racial Estadual e Nacional,
no dia 12 de dezembro.
Local e Horário a ser definido.
no dia 12 de dezembro.
Local e Horário a ser definido.
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Minas é modelo em tratamento falciforme
Belo Horizonte - Minas Gerais é referência nacional no tratamento da anemia falciforme, doença genética de maior incidência no Brasil. Enquanto outros hemocentros em todo país funcionam dentro dos hospitais, a Fundação Hemominas é o único do Brasil que integra os serviços de doação, coleta de sangue e o tratamento da doença falciforme, que inclui muitas transfusões sanguíneas.
Os pacientes e seus familiares contam ainda com a Casa de Apoio, onde pedagogos auxiliam nas atividades escolares e brincadeiras.
A doença falciforme, também conhecida como anemia falciforme, ocorre com mais frequência nos afrodescendentes, reflexo da imigração imposta dos negros, durante séculos, no Brasil.
O drama dessa enfermidade é que ela se concentra na população de baixa renda.
O "gene falciforme" altera o formato dos glóbulos vermelhos (foto), o que dificulta a passagem dessas células pelos vasos sangüíneos. A redução da circulação sanguínea pode resultar em lesões em diversos órgãos, Acidente Vascular Cerebral (AVC), infecções, úlceras de difícil cicatrização, crises de dores intensas que não cedem com analgésicos usuais, sendo necessário até o uso de morfina.Minas Gerais possui o terceiro maior programa de triagem neonatal do mundo e é modelo para a África.
Atualmente sete profissionais de Gana estão em treinamento no Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico, onde é feito o diagnóstico da doença.
Uma parceria entre a Fundação Hemominas, a Secretaria de Saúde do Estado e a UFMG realiza também um atendimento dos pacientes em todos os hemocentros do interior do Estado.
Assim que o bebê é diagnosticado como portador da anemia falciforme pela triagem neonatal é encaminhado junto com a família para um hemocentro.
Por meio de transfusões de sangue é possível reduzir o número de hemoglobinas anormais no organismo e evitar complicações.
Estimativas apontam que uma em cada 30 pessoas nascidas em Minas é portadora da moléstia, sendo que a Fundação Hemominas acompanha, atualmente, 6.300 pessoas com atendimento pelo Estado.
Os pacientes e seus familiares contam ainda com a Casa de Apoio, onde pedagogos auxiliam nas atividades escolares e brincadeiras.
A doença falciforme, também conhecida como anemia falciforme, ocorre com mais frequência nos afrodescendentes, reflexo da imigração imposta dos negros, durante séculos, no Brasil.
O drama dessa enfermidade é que ela se concentra na população de baixa renda.
O "gene falciforme" altera o formato dos glóbulos vermelhos (foto), o que dificulta a passagem dessas células pelos vasos sangüíneos. A redução da circulação sanguínea pode resultar em lesões em diversos órgãos, Acidente Vascular Cerebral (AVC), infecções, úlceras de difícil cicatrização, crises de dores intensas que não cedem com analgésicos usuais, sendo necessário até o uso de morfina.Minas Gerais possui o terceiro maior programa de triagem neonatal do mundo e é modelo para a África.
Atualmente sete profissionais de Gana estão em treinamento no Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico, onde é feito o diagnóstico da doença.
Uma parceria entre a Fundação Hemominas, a Secretaria de Saúde do Estado e a UFMG realiza também um atendimento dos pacientes em todos os hemocentros do interior do Estado.
Assim que o bebê é diagnosticado como portador da anemia falciforme pela triagem neonatal é encaminhado junto com a família para um hemocentro.
Por meio de transfusões de sangue é possível reduzir o número de hemoglobinas anormais no organismo e evitar complicações.
Estimativas apontam que uma em cada 30 pessoas nascidas em Minas é portadora da moléstia, sendo que a Fundação Hemominas acompanha, atualmente, 6.300 pessoas com atendimento pelo Estado.
Estados com maioria negra ainda ignoram 20 de Novembro
S. Paulo - Os três Estados com maior população negra do Brasil – a Bahia (78,8%), na região Nordeste, e Amazonas (78,3%) e Amapá (78%), na região Norte – praticamente ignoram o dia 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra, que lembra a morte de Zumbi dos Palmares, o mitológico líder negro brasileiro declarado herói nacional, com nome inscrito no Panteão da Pátria, em Brasília. Os dados sobre a presença negra (pretos e pardos) na população dos Estados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Cidade africana
Em Salvador, por exemplo, a capital baiana, que tem uma população majoritariamente descendente de africanos, escolhida pelo Governo Federal para as comemorações do 20 de Novembro deste ano, não é feriado municipal.
Na Bahia e no Amazonas em apenas uma cidade o 20 de Novembro foi declarado feriado. Na Bahia, em Itaparica; no Amazonas, o feriado é respeitado na capital, Manaus. No Amapá, em nenhuma cidade a data é lembrada.
Segundo levantamento feito pela Seppir, 435 dos 5.564 municípios brasileiros respeitarão o dia em memória de Zumbi.
Estados
Em três Estados – Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - o feriado é estadual, ou seja, é respeitado em todos os municípios. No caso do Mato Grosso do Sul, o feriado foi declarado no ano passado e atinge os 77 municípios do Estado.
S. Paulo, que é o Estado com maior população negra do país, em números absolutos – com 12,5 milhões de afro-brasileiros - segundo a Fundação Seade, 97 dos 645 decretaram feriado municipal por iniciativa de suas Câmaras Municipais.
Nos Estados como Piauí, Maranhão e Tocantins, que tem, respectivamente 75,3%, 74,3% e 74,2% de população negra, a data é praticamente ignorada.
No Piauí e no Maranhão, ambos na região Nordeste, em nenhum município é feriado, e no Tocantins, na região Norte, dos 139 municípios, a data é lembrada apenas no município de Miracema de Tocantins, com cerca de 26 mil habitantes, segundo o IBGE, e que foi a primeira capital do Estado até 1.990.
Cidade africana
Em Salvador, por exemplo, a capital baiana, que tem uma população majoritariamente descendente de africanos, escolhida pelo Governo Federal para as comemorações do 20 de Novembro deste ano, não é feriado municipal.
Na Bahia e no Amazonas em apenas uma cidade o 20 de Novembro foi declarado feriado. Na Bahia, em Itaparica; no Amazonas, o feriado é respeitado na capital, Manaus. No Amapá, em nenhuma cidade a data é lembrada.
Segundo levantamento feito pela Seppir, 435 dos 5.564 municípios brasileiros respeitarão o dia em memória de Zumbi.
Estados
Em três Estados – Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - o feriado é estadual, ou seja, é respeitado em todos os municípios. No caso do Mato Grosso do Sul, o feriado foi declarado no ano passado e atinge os 77 municípios do Estado.
S. Paulo, que é o Estado com maior população negra do país, em números absolutos – com 12,5 milhões de afro-brasileiros - segundo a Fundação Seade, 97 dos 645 decretaram feriado municipal por iniciativa de suas Câmaras Municipais.
Nos Estados como Piauí, Maranhão e Tocantins, que tem, respectivamente 75,3%, 74,3% e 74,2% de população negra, a data é praticamente ignorada.
No Piauí e no Maranhão, ambos na região Nordeste, em nenhum município é feriado, e no Tocantins, na região Norte, dos 139 municípios, a data é lembrada apenas no município de Miracema de Tocantins, com cerca de 26 mil habitantes, segundo o IBGE, e que foi a primeira capital do Estado até 1.990.
Governo lança Planseq Afro
Brasília - Cerca de 25 mil trabalhadores negros de 15 Estados e mais o Distrito Federal, receberão qualificação profissional por meio do Planseq Afro, que será lançado a partir do dia 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra, numa parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, do ministro Carlos Lupi (foto) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).
Minas Gerais, rio de Janeiro e Mato Grosso serão os Estados que oferecerão o maior número de vagas para os cursos profissionalizantes, num total de 6.945, 3.860 e 2.940, respectivamente.
As oficinas de ensino profissionalizante abrangem 14 áreas, tais como operador de telemarketing, eletricista, gerente de supermercado, borracheiro, carpinteiro e costureira.
O destaque do Planseq Afro, porém, será o Curso de Cuidador de Pessoas com Doença Falciforme, que prepara mão de obra para cuidar de pessoas com a patologia que atinge predominantemente a população negra.
Minas Gerais, rio de Janeiro e Mato Grosso serão os Estados que oferecerão o maior número de vagas para os cursos profissionalizantes, num total de 6.945, 3.860 e 2.940, respectivamente.
As oficinas de ensino profissionalizante abrangem 14 áreas, tais como operador de telemarketing, eletricista, gerente de supermercado, borracheiro, carpinteiro e costureira.
O destaque do Planseq Afro, porém, será o Curso de Cuidador de Pessoas com Doença Falciforme, que prepara mão de obra para cuidar de pessoas com a patologia que atinge predominantemente a população negra.
Cidades terão recursos para aplicar na juventude negra
Brasília - Jovens de 24 cidades brasileiras, nas cinco regiões do país – incluindo capitais como S. Paulo e Recife – estão incluídos nos 24 projetos enviados ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), por meio do Projeto Farol – Oportunidade em Ação, promovido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Ministério da Justiça.
A relação de projetos foi publicada nesta quarta-feira (04/10) no Diário Oficial da União. No total serão repassados às prefeituras R$ 3,3 milhões, que deverão ser investidos na ampliação do acesso a oportunidades econômicas, sociais, políticas e culturais de jovens entre 15 e 24 anos em situação de conflito com a lei, com baixa escolaridade ou expostos à violência doméstica e urbana.
Alvo
Segundo o Subsecretário de Ações Afirmativas da Seppir, Martvs Chagas (foto), a juventude negra é a principal vítima da violência urbana. "Está nos dois campos: o de quem sofre e o de quem pratica.
O estereótipo confirmado pelas estatísticas é o de que o jovem negro é aquele que tanto mata quanto morre", afirma Martvs, acrescentando que o fato de se nascer negro no Brasil significa a redução em 20% da expectativa de vida.
Indíce de Homicídios na Adolescencia (IHA) divulgado recentemente pelo Governo revela que um jovem negro na faixa entre 12 e 19 anos tem 2,6 mais chances de ser assassinado do que um não negro.
Todas as regiões
O Projeto atinge todas as regiões do país, sendo que a sudeste ficou com 67% dos projetos aprovados – 48% dos quais só em S. Paulo. Entre os municípios paulistas contemplados estão Guarulhos, São Paulo, Santo André, Campinas e Taboão da Serra.
A região Nordeste é a segunda em propostas aprovadas (16%), seguida pelas regiões Sul (13%), e pelas regiões Norte e o Centro-Oeste, ambos com 2% dos projetos.
O Pronasci está presente em 13 estados e no Distrito Federal. De acordo com o subsecretário de Ações Afirmativas da Presidência da República, do total de 40 milhões de jovens atendidos pelo programa, 51% são negros e índios.
Martvs disse que a meta é estimular nos estados e municípios a elaboração de planos de ação para reduzir homicídios, o uso de drogas e casos de gravidez precoce entre adolescentes.
O programa ainda não tem data ainda para ser implementado, mas terá um ano de duração. Técnicos do Ministério da Justiça e da Seppir vão monitorar as ações.
Se a proposta inicial for "bem-sucedida", Martvs disse que poderão ser expandidas, inclusive, com a ampliação dos recursos destinados ao projeto.
A relação de projetos foi publicada nesta quarta-feira (04/10) no Diário Oficial da União. No total serão repassados às prefeituras R$ 3,3 milhões, que deverão ser investidos na ampliação do acesso a oportunidades econômicas, sociais, políticas e culturais de jovens entre 15 e 24 anos em situação de conflito com a lei, com baixa escolaridade ou expostos à violência doméstica e urbana.
Alvo
Segundo o Subsecretário de Ações Afirmativas da Seppir, Martvs Chagas (foto), a juventude negra é a principal vítima da violência urbana. "Está nos dois campos: o de quem sofre e o de quem pratica.
O estereótipo confirmado pelas estatísticas é o de que o jovem negro é aquele que tanto mata quanto morre", afirma Martvs, acrescentando que o fato de se nascer negro no Brasil significa a redução em 20% da expectativa de vida.
Indíce de Homicídios na Adolescencia (IHA) divulgado recentemente pelo Governo revela que um jovem negro na faixa entre 12 e 19 anos tem 2,6 mais chances de ser assassinado do que um não negro.
Todas as regiões
O Projeto atinge todas as regiões do país, sendo que a sudeste ficou com 67% dos projetos aprovados – 48% dos quais só em S. Paulo. Entre os municípios paulistas contemplados estão Guarulhos, São Paulo, Santo André, Campinas e Taboão da Serra.
A região Nordeste é a segunda em propostas aprovadas (16%), seguida pelas regiões Sul (13%), e pelas regiões Norte e o Centro-Oeste, ambos com 2% dos projetos.
O Pronasci está presente em 13 estados e no Distrito Federal. De acordo com o subsecretário de Ações Afirmativas da Presidência da República, do total de 40 milhões de jovens atendidos pelo programa, 51% são negros e índios.
Martvs disse que a meta é estimular nos estados e municípios a elaboração de planos de ação para reduzir homicídios, o uso de drogas e casos de gravidez precoce entre adolescentes.
O programa ainda não tem data ainda para ser implementado, mas terá um ano de duração. Técnicos do Ministério da Justiça e da Seppir vão monitorar as ações.
Se a proposta inicial for "bem-sucedida", Martvs disse que poderão ser expandidas, inclusive, com a ampliação dos recursos destinados ao projeto.
Tucanos e comunistas engavetam Assessoria da Igualdade
Botucatu/SP - No plano nacional, PSDB e PC do B são adversários. Em Botucatu, cidade a 250 Km de S. Paulo, os dois partidos não apenas se juntaram para governar – o prefeito João Cury é tucano e o vice, Antonio Luiz Caldas Jr., o professor Caldas, é comunista – como concordaram em engavetar a criação da Assessoria de Política de Promoção da Igualdade e Ações Afirmativas.
A Assessoria é uma reivindicação antiga do movimento negro de Botucatu, liderado pela União Negra, entidade tradicional na cidade.
No dia 23 de maio, o prefeito anunciou a sua criação, ao abrir a Conferência Municipal da Igualdade Racial, etapa preparatória para as Conferências Estadual e Nacional.Disse na mesa de abertura do evento – que teve a presença da presidente do Conselho Estadual da Comunidade Negra, Elisa Lucas, que havia acabado de assinar a mensagem à Câmara criando o órgão para tratar das questões relacionadas a população negra do município.
Os negros em Botucatu representam 15% da população e – a exemplo do que acontece no país – ocupam a base da pirâmide social.
Animada, Conceição Vercesi, presidente da União Negra, chegou a propor voto de congratulações ao prefeito na Conferência Estadual, proposta aprovada pela maioria dos delegados de todo o Estado.
Engavetamento
Começava aí o engavetamento do projeto 0075/1009. Embora a criação do cargo tenha sido publicada no Semanário Oficial da Prefeitura, em 22 de maio, véspera da Conferência, o projeto só chegaria a Câmara quase quatro meses depois, em 1º de setembro.
Nesse período, a tramitação do projeto teria ficado a cargo do vice prefeito Caldas, que ignorou a prioridade, que teria sido dada pelo prefeito.
Na Câmara, os vereadores que apoiaram a iniciativa por unanimidade, alegam não terem tido as informações solicitadas pelas Comissões Técnicas para aprovar o projeto.
Jogo de empurra
O jogo de empurra, segundo, lideranças negras de Botucatu, porém, tem outra explicação. Nem o prefeito tucano, nem o vice comunista, teriam pretendido contrariar a burocracia que seria liderada pelo Secretário da Administração Ciro Buschgnani – funcionário de carreira há quase 30 anos na Prefeitura – e Secretário da Fazenda, Hermínio Rodrigues.
Ambos estariam contra o projeto. Às lideranças negras que tem procurado o prefeito, o chefe de gabinete Carlos Eduardo Colenci, o Caco, informa que o problema ”é que o Secretário da Fazenda entende que deve ser mudada a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual para a criação do cargo”. “Muito embora seja prioridade do prefeito, existe esse obstáculo legal, já que causa impacto orçamentário”.
O titular da Assessoria teria salário estimado em R$ 2.500,00.Pressionado pelas lideranças, o chefe de gabinete voltou a alegar entraves burocráticos e legais e admitiu que, pelo menos para este ano, o projeto está engavetado. “Conversando com o Hermínio, ele já despachou e encaminhou o processo para o Departamento de Recursos Humanos para proceder a criação do cargo e seus efeitos ao longo de 2010, 2011 e 2012.
Após, irá ser encaminhado para a Secretário da Fazenda para estabelecer o impacto orçamentário. Estamos envidando esforços para superar esses obstáculos legais, fazendo encaminhar para a Câmara o mais rápido possível”, informou em e-mail encaminhado a União Negra de Botucatu.
Racismo institucional
Vercesi disse ter sentido sinais de racismo institucional na burocracia da Prefeitura e, embora evite fazer críticas ao prefeito Cury, a quem apoiou nas eleições, não esconde a decepção. “Não esperávamos que a simples criação de um órgão, prometido em caráter solene, enfrentasse tanta dificuldade”, afirma.
Em protesto, a entidade, em reunião com os seus associados, deliberou não participar mais de nenhuma atividade em conjunto com a Prefeitura, enquanto, o projeto não for enviado com as informações corretas pela Prefeitura e aprovado pela Câmara. “Queremos dignidade no tratamento das nossas questões”, concluiu.
Afropress fez contato por telefone com o prefeito João Cury. Falou com o chefe de gabinete, para ouvir a versão do governo municipal, porém, não teve retorno. Também tentou contato com o vice-prefeito Caldas, sem sucesso.
A Assessoria é uma reivindicação antiga do movimento negro de Botucatu, liderado pela União Negra, entidade tradicional na cidade.
No dia 23 de maio, o prefeito anunciou a sua criação, ao abrir a Conferência Municipal da Igualdade Racial, etapa preparatória para as Conferências Estadual e Nacional.Disse na mesa de abertura do evento – que teve a presença da presidente do Conselho Estadual da Comunidade Negra, Elisa Lucas, que havia acabado de assinar a mensagem à Câmara criando o órgão para tratar das questões relacionadas a população negra do município.
Os negros em Botucatu representam 15% da população e – a exemplo do que acontece no país – ocupam a base da pirâmide social.
Animada, Conceição Vercesi, presidente da União Negra, chegou a propor voto de congratulações ao prefeito na Conferência Estadual, proposta aprovada pela maioria dos delegados de todo o Estado.
Engavetamento
Começava aí o engavetamento do projeto 0075/1009. Embora a criação do cargo tenha sido publicada no Semanário Oficial da Prefeitura, em 22 de maio, véspera da Conferência, o projeto só chegaria a Câmara quase quatro meses depois, em 1º de setembro.
Nesse período, a tramitação do projeto teria ficado a cargo do vice prefeito Caldas, que ignorou a prioridade, que teria sido dada pelo prefeito.
Na Câmara, os vereadores que apoiaram a iniciativa por unanimidade, alegam não terem tido as informações solicitadas pelas Comissões Técnicas para aprovar o projeto.
Jogo de empurra
O jogo de empurra, segundo, lideranças negras de Botucatu, porém, tem outra explicação. Nem o prefeito tucano, nem o vice comunista, teriam pretendido contrariar a burocracia que seria liderada pelo Secretário da Administração Ciro Buschgnani – funcionário de carreira há quase 30 anos na Prefeitura – e Secretário da Fazenda, Hermínio Rodrigues.
Ambos estariam contra o projeto. Às lideranças negras que tem procurado o prefeito, o chefe de gabinete Carlos Eduardo Colenci, o Caco, informa que o problema ”é que o Secretário da Fazenda entende que deve ser mudada a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual para a criação do cargo”. “Muito embora seja prioridade do prefeito, existe esse obstáculo legal, já que causa impacto orçamentário”.
O titular da Assessoria teria salário estimado em R$ 2.500,00.Pressionado pelas lideranças, o chefe de gabinete voltou a alegar entraves burocráticos e legais e admitiu que, pelo menos para este ano, o projeto está engavetado. “Conversando com o Hermínio, ele já despachou e encaminhou o processo para o Departamento de Recursos Humanos para proceder a criação do cargo e seus efeitos ao longo de 2010, 2011 e 2012.
Após, irá ser encaminhado para a Secretário da Fazenda para estabelecer o impacto orçamentário. Estamos envidando esforços para superar esses obstáculos legais, fazendo encaminhar para a Câmara o mais rápido possível”, informou em e-mail encaminhado a União Negra de Botucatu.
Racismo institucional
Vercesi disse ter sentido sinais de racismo institucional na burocracia da Prefeitura e, embora evite fazer críticas ao prefeito Cury, a quem apoiou nas eleições, não esconde a decepção. “Não esperávamos que a simples criação de um órgão, prometido em caráter solene, enfrentasse tanta dificuldade”, afirma.
Em protesto, a entidade, em reunião com os seus associados, deliberou não participar mais de nenhuma atividade em conjunto com a Prefeitura, enquanto, o projeto não for enviado com as informações corretas pela Prefeitura e aprovado pela Câmara. “Queremos dignidade no tratamento das nossas questões”, concluiu.
Afropress fez contato por telefone com o prefeito João Cury. Falou com o chefe de gabinete, para ouvir a versão do governo municipal, porém, não teve retorno. Também tentou contato com o vice-prefeito Caldas, sem sucesso.
Novembro , mês da Negritude
Foto:Sirlei lopes Cruz
eleita Mais Bela Negra Rs 2009e Grupo de Dança Afro Filhos da Noite.
As comemorações do mês da Consciência Negra iniciaram ontem em Cachoeira do Sul, no Hamburgo Hotel, durante a abertura da mostra de telas feitas pelos artistas da Noss’Arte em homenagem aos negros.
O evento ganhou contornos ainda mais étnicos com o show do grupo Filhos da Noite, que mostrou a religiosidade afro-brasileira através da Dança dos Orixás. O espetáculo trouxe a participação da mais bela negra do Rio Grande do Sul, a cachoeirense Sirlei Aparecida Lopes Cruz, 16 anos, eleita no último final de semana em Santa Cruz do Sul.
Cerca de 50 pessoas prestigiaram a mostra e o coquetel de confraternização organizado pela Luz Viva Eventos & Festas.
Cerca de 50 pessoas prestigiaram a mostra e o coquetel de confraternização organizado pela Luz Viva Eventos & Festas.
As obras de arte ficarão expostas no Hamburgo até o dia 30 deste mês, podendo ser vistas gratuitamente pelo público. Elas retratam cenas do cotidiano e o colorido afro na visão dos artistas Andréa Ayres, Celina Maccari, Clarice Scarparo, Cláudia Neves, Giceli Saraiva, Helenara da Rosa, Itamar Saraiva, Jussara Garske, Marlene Fontoura e do artista convidado Cássio Maciel.
PROGRAMA - A programação cultural do mês da Consciência Negra recomeça neste sábado, das às 8h às 18h, na Câmara de Vereadores, com apresentações artísticas, seminário e debate sobre o tema da semana, “Após 121 anos, somente quem sofre sabe”. “Esse tema aborda a ‘falsa’ abolição da escravatura que deixa suas marcas até os dias de hoje, através do preconceito velado e das dificuldades que os negros ainda sofrem na busca de seu espaço na sociedade”, analisa o presidente da Associação Cachoeirense de Cultura Afro-Brasileira (ACCA) Luciano Ramos.
PROGRAMA - A programação cultural do mês da Consciência Negra recomeça neste sábado, das às 8h às 18h, na Câmara de Vereadores, com apresentações artísticas, seminário e debate sobre o tema da semana, “Após 121 anos, somente quem sofre sabe”. “Esse tema aborda a ‘falsa’ abolição da escravatura que deixa suas marcas até os dias de hoje, através do preconceito velado e das dificuldades que os negros ainda sofrem na busca de seu espaço na sociedade”, analisa o presidente da Associação Cachoeirense de Cultura Afro-Brasileira (ACCA) Luciano Ramos.
O seminário também falará sobre saúde, educação e cotas raciais.
As atividades seguem até o final do mês com atividades nas escolas, lançamento de projetos e show de talentos negros e escolha da corte afro infantil.
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Porto Alegre quer homenagear Oliveira Silveira
A Congregação em Defesa das Religiões Afro-brasileiras - CEDRAB juntamente com a Associação Negra de Cultura - ANdC, está solicitando à Câmara de Vereadores de Porto Alegre a confecção de um busto ou outro monumento do poeta negro contemporâneo de maior representavidade na comunidade gaúcha, 'Oliveira Silveira'.
Confira:
Achamos importante que essa construção seja conjunta, trazendo as organizações mais representativas do movimento negro de Porto Alegre para que juntos possamos construir esse projeto e escolhermos o lugar mais apropriado para instalação.
Gostariamos, em novembro/2009, de realizar-mos uma plenária na Câmara de Vereadores para encaminhamento do projeto. Convidamos a todas e a todos para uma reunião no CODENE no dia 08/10/2009 às 19h e 30min para que possamos dialogar, independente de partidos politicos ou de divergência ideológicas, sobre este tema cultural e histórico.
Com certeza todas organizações do movimento negro prestarão homenagens ao seu principal mentor na Semana da Consciência Negra. Juntos escolheremos o lugar e tipo de obra com os quais Porto Alegre homenageará Oliveira Silveira.
Chora Cavaco: com justiça, uma proposta seria em boa hora. Oliveira Silveira é um dos responsáveis pela criação do dia nacional da Consciência Negra. Também esteve e trabalhou junto aos carnavalescos, por ser este a mais autêntica manifestação da cultura popular.
Confira:
Achamos importante que essa construção seja conjunta, trazendo as organizações mais representativas do movimento negro de Porto Alegre para que juntos possamos construir esse projeto e escolhermos o lugar mais apropriado para instalação.
Gostariamos, em novembro/2009, de realizar-mos uma plenária na Câmara de Vereadores para encaminhamento do projeto. Convidamos a todas e a todos para uma reunião no CODENE no dia 08/10/2009 às 19h e 30min para que possamos dialogar, independente de partidos politicos ou de divergência ideológicas, sobre este tema cultural e histórico.
Com certeza todas organizações do movimento negro prestarão homenagens ao seu principal mentor na Semana da Consciência Negra. Juntos escolheremos o lugar e tipo de obra com os quais Porto Alegre homenageará Oliveira Silveira.
Chora Cavaco: com justiça, uma proposta seria em boa hora. Oliveira Silveira é um dos responsáveis pela criação do dia nacional da Consciência Negra. Também esteve e trabalhou junto aos carnavalescos, por ser este a mais autêntica manifestação da cultura popular.
Cultura afro em evidência na Oktober
A valorização da cultura dos povos afrodescendentes também esteve em alta entre sexta-feira e Sábado.
Durante os três dias dezenas de grupos vindos de diversas cidades se reuniram no Parque da Oktoberfest, onde sábado à noite ocorreu a escolha da mais bela negra e do mais belo negro do Rio Grande do Sul.
Ao todo, 42 candidatos em todas as categorias participaram do desfile realizado no Pavilhão Central, especialmente decorado para a festa.
O desfile fez parte do 1º Festival da Cultura Afrodescendente do Rio Grande do Sul, além do concurso de beleza também foram promovidas apresentações de dança típica e atividades ligadas às religiões afro. O Grupo de resistência Afro Filhos da noite de Cachoeira do Sul com apoio da ACCA se fez presente no evento apresentando a coreografia que cinta a Origen dos Orixás, o grupo é coordenado pelo Carnavalesco e Artista plástico Kassio Maciel .
Mais bela negra RS é de Cachoeira
Pela primeira vez uma cachoeirense conquistou o título de Mais Bela Negra do Rio Grande do Sul. A estudante Sirlei Aparecida Lopes Cruz, de 16 anos, 1,65 metro e 55 quilos, moradora do Bairro Cristo Rei.
A jovem derrotou 14 candidatas gaúchas na madrugada de sábado para domingo em concurso realizado no Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul.
Como prêmio ela ganhou um curso de modelo e R$ 3 mil, que pretende guardar para investir na faculdade de Direito. Hoje ela está concluindo o ensino médio no EJA da Escola Dora Abreu.
Agora Sirlei quer ir mais longe.
Agora Sirlei quer ir mais longe.
A jovem planeja participar do concurso de escolha da rainha do Carnaval de Cachoeira do Sul 2010 e da disputa pela coroa de rainha da Fenarroz 2012. “Ainda estou surpresa por ter sido eleita a mais bela negra do Rio Grande do Sul 2009/2010.
As outras candidatas eram muito altas e bonitas. Esse título representa a realização de um sonho. Estou muito feliz por ter conseguido representar bem a minha cidade”, declarou Sirlei na tarde de ontem, de volta a Cachoeira do Sul.
Ao todo, 15 homens e 15 mulheres participaram do concurso de escolha dos mais belos negros do Rio Grande do Sul. Os outros três cachoeirenses inscritos não foram classificados.
Sirlei é a atual primeira-princesa negra do município.
Sirlei é a atual primeira-princesa negra do município.
Ela começou a estudar a história e a cultura afro-brasileira no início deste ano com a ajuda da professora Ivouny Dargélio. “Valeu a pena ter me dedicado à pesquisa sobre a história dos meus antepassados e sobre os negros na atualidade.
Os 10 jurados de Santa Cruz do Sul fizeram muitas perguntas sobre estes assuntos. Como eu estava preparada, foi muito fácil. Enquanto as outras candidatas falavam respostas decoradas, eu mantive a tranquilidade e falei tudo o que eu sabia como se fosse um bate-papo informal. Eles disseram até que eu era muito inteligente para ter apenas 16 anos”, ressaltou Sirlei, que participou do concurso com o apoio do Bloco Talagaço.
OIÁ - Além da entrevista, o concurso também teve desfile em traje afro e social e coreografia feita pelas candidatas. Sirlei encenou a coreografia de uma escrava que era chicoteada até a morte e depois ressuscitava na forma da orixá Oiá, deusa dos ventos, raios e tempestades. Sete pessoas participaram da coreografia. Sirlei Aparecida é filha de Isaura Madalena Lopes e Jair da Silva Pereira. É neta da quilombola Izaura Oliveira Alves, falecida há quatro meses.
Mais bela negra do Rio Grande do Sul 2009/2010
>> 1ª-princesa Negra de Cachoeira do Sul 2009/2010
>> Rainha da Escola de Samba Unidos da Vila 2009
>> Mais bela negra juvenil da Escola Dora Abreu 2008
>> Mais bela negra infantil de Cachoeira do Sul 2007
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Semana da Consciência Negra de Cachoeira do Sul
A Associação Cachoeirense da Cultura Afro Brasileira ( ACCA) , Movimento Negro Unificado (MNU), União dos Negros Pela Igualdade (UNEGRO) e Central Unica da Favelas (CUFA) estão organizando atividades para a Semana da Consciencia Negra de Cachoeira do Sul, palestras , Seminarios, Wordshop, apresentações artistiscas, apresentaçoes nas escolas serão atividades propostas, um dos obejetivos é centralizar as atividades tendo assim maior participação da comunidade em geral.
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
25 afros podem ser demitidos
A Prefeitura de Cachoeira do Sul recebeu ontem a intimação do Tribunal de Justiça do Estado sobre a derrubada da Lei Municipal 3.550/2004 - conhecida como a lei das cotas raciais.
A norma foi declarada inconstitucional porque os vereadores aprovaram uma norma que não poderia ter sido encaminhada pelo Legislativo e agora o prejuízo pode sobrar para os descendentes afros que foram beneficiados pela lei.
Conforme o diretor da Procuradoria Jurídica do Município, Leonel Gonçalves, a partir de agora o Município terá um prazo de pelo menos 30 dias para se manifestar da decisão, antes que ela transite em julgado.
Quando isto acontecer, a Prefeitura terá de demitir todos os negros que foram nomeados com base na lei. Ao todo, segundo a contabilidade do controle interno da Prefeitura, são 25 negros que entraram no serviço público graças à reserva de vagas nas cotas.
Ainda antes de ser aberta a ação de inconstitucionalidade, candidatos brancos buscaram a Justiça declarando a irregularidade da norma, dando início à polêmica jurídica e à discussão sobre a necessidade das vagas para negros.
RETROATIVO - Ainda conforme Leonel, o Tribunal de Justiça analisou somente o vício de iniciativa, não entrando na discussão sobre a previsão de vagas específicas para negros em concurso público.
O Município estuda - a pedido da Associação Cachoeirense de Cultura Afro-brasileira (Acca) - a criação de um projeto de lei para regularizar as cotas raciais, desta vez de iniciativa da Prefeitura. Porém, no entendimento do diretor da jurídica, “não existe projeto de lei retroativo” - o que indica que as demissões deverão ser inevitáveis.
O procurador jurídico do Município, Loir Oliveira, conta com o auxílio da assessoria jurídica do senador Paulo Paim, que foi procurado pela Acca para auxiliar na manutenção da lei.
Negros nomeados no último concurso
Advogado 1
Assistente Social 1
Auxiliar de administração 12
Eletricista 1
Monitor de creche 6
Pedreiro 1
Servente 3
FONTE: Controle interno da Prefeitura de Cachoeira do Sul
A Associação Cachoeirense da Cultura Afro-brasileira tem buscado mobilizar a comunidade através de um abaixo-assinado que será levado à Prefeitura para criar o projeto de lei das cotas. Isto corrigiria o vício de origem apontado pela Justiça. Além disso, outra reivindicação é a criação de uma Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial.
A norma foi declarada inconstitucional porque os vereadores aprovaram uma norma que não poderia ter sido encaminhada pelo Legislativo e agora o prejuízo pode sobrar para os descendentes afros que foram beneficiados pela lei.
Conforme o diretor da Procuradoria Jurídica do Município, Leonel Gonçalves, a partir de agora o Município terá um prazo de pelo menos 30 dias para se manifestar da decisão, antes que ela transite em julgado.
Quando isto acontecer, a Prefeitura terá de demitir todos os negros que foram nomeados com base na lei. Ao todo, segundo a contabilidade do controle interno da Prefeitura, são 25 negros que entraram no serviço público graças à reserva de vagas nas cotas.
Ainda antes de ser aberta a ação de inconstitucionalidade, candidatos brancos buscaram a Justiça declarando a irregularidade da norma, dando início à polêmica jurídica e à discussão sobre a necessidade das vagas para negros.
RETROATIVO - Ainda conforme Leonel, o Tribunal de Justiça analisou somente o vício de iniciativa, não entrando na discussão sobre a previsão de vagas específicas para negros em concurso público.
O Município estuda - a pedido da Associação Cachoeirense de Cultura Afro-brasileira (Acca) - a criação de um projeto de lei para regularizar as cotas raciais, desta vez de iniciativa da Prefeitura. Porém, no entendimento do diretor da jurídica, “não existe projeto de lei retroativo” - o que indica que as demissões deverão ser inevitáveis.
O procurador jurídico do Município, Loir Oliveira, conta com o auxílio da assessoria jurídica do senador Paulo Paim, que foi procurado pela Acca para auxiliar na manutenção da lei.
Negros nomeados no último concurso
Advogado 1
Assistente Social 1
Auxiliar de administração 12
Eletricista 1
Monitor de creche 6
Pedreiro 1
Servente 3
FONTE: Controle interno da Prefeitura de Cachoeira do Sul
A Associação Cachoeirense da Cultura Afro-brasileira tem buscado mobilizar a comunidade através de um abaixo-assinado que será levado à Prefeitura para criar o projeto de lei das cotas. Isto corrigiria o vício de origem apontado pela Justiça. Além disso, outra reivindicação é a criação de uma Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial.
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