BELEZA NEGRA 2011- Cachoeira do Sul

ASSOCIAÇÃO CACHOEIRENSE DA CULTURA

AFRO BRASILEIRA - ACCA

Fundada em 19.06.2000

Sede Social a Rua Saldanha Marinho, 576- Centro- CEP:96508-000

(Junto ao Circulo Operário Cachoeirense)

Fone: (51) 99954957- Cachoeira do Sul – Rs

E Mail: accaafro@ibest.com.br

ramosluciano73@hotmail.com

 

Concurso Beleza Negra 2011

Ficha de Inscrição

Nome:

Idade:____Data de Nas.___/___/___ Sexo ( )M ( ) F Peso:_____Altura:_______

Pai:

Mãe:

Estuda: ( ) Sim ( )Não Serie:_____Escola:____________________________________

Endereço:

Telefone:______________ para recado:_____________de um (a) amigo (a)__________

Entidade que representa?

Concurso Dia 08 de Outubro

Local: Grêmio Náutico Tamandaré, Rua Julio de Castilhos nº 476 nesta cidade.

Horário previsto sujeito a alterações:

21h - Entrevista com jurados
22h -Coquetel
23h - Inicio do Baile e Concurso

Regulamento: 

*Ser negra (o), ter idade mínima 15 anos completo até dia 30/10/2011

*Residir no município a mais de 01 ano

*A Candidata desfilara em traje social ou alto esporte, logo após em traje afro apresentando uma dança ou coreografia que conte uma passagem ou lenda com tema da negritude com mínimo de tempo de 02 min, para os Candidatos apenas desfile nos trajes e não haverá Dança .

* Cada Candidato terá direito a inscrever sua torcida que obrigatoriamente deverá ter no mínimo 20 integrantes para poder concorrer ao titulo de melhor torcida.

* O Casal eleito Mais Belos Negros de Cachoeira do Sul representarão o município na etapa Estadual em Santa Cruz com despesas custeadas pela ACCA como transporte e inscrição .

* Serão eleitas no concurso Mais Bela Negra, 1ª e 2ª Princesas e simpatia, sendo apenas escolhido Mais Belo Negro e Negro simpatia na categoria Masculina.

*O Casal escolhido devera cumprir agenda pré estipulada pela ACCA em eventos Sociais ao qual for solicitado sua presença.

* Também cabe aos Mais Belos Negros de Cachoeira do Sul colaborar na execução de projetos sociais proposto pela entidade.

Cachoeira do Sul,____de_____________20____

 

__________________________________
Candidata (o) Beleza Negra 2011

crianças pobres da africa , pobreza e fome

"NOSSAS" CRIANÇAS NEGRAS.wmv

PROF. EDUARDO DE OLIVEIRA CANTA O HINO Á NEGRITUDE

(Apresentação Fotos e Imagens) SORRISO NEGRO - DONA IVONE LARA

Trabalho sobre preconceito racial

OGUM (Zeca Pagodinho)

Orixás e Entidades

Preconceito

Estereotipos, Preconceitos e Discriminação

Cultura Afro Brasileira

A cultura negra no Brasil

Valorização Cultura Afro-Brasileira (Parte 2)

Valorização Cultura Afro-Brasileira (Parte 1)

ÁFRICA DE TODOS NÓS

Mulher negra.wmv

Mulheres Negras

CULTNE - Lélia Gonzalez - Pt 1

A Revolta da Chibata

Negro rei

03.Coração Blindado - Revelação ao vivo No Morro 2009

Mais um caso de desrespeito a negros provoca manifestação

S. Paulo - Um segurança dos Supermercados CompreBem, do Grupo Pão de Açúcar da loja de Itaquera, seguiu Edvanda de Carvalho Rodrigues, 52 anos, e sua filha, Aline Carvalho Murça, 27 (foto) – ambas bacharéis em Direito pela Universidade S. Francisco e bolsistas da Rede Educafro - por pelo menos 300 metros na rua para acusá-las do furto de mercadorias pelas quais haviam pago.

“Eu quero falar com vocês. Sou policial e segurança do mercado. Eu não abordei vocês dentro do mercado porque não faço isso. Acho chato. Muita gente faz isso, mas eu não faço. Uma pessoa viu vocês pegando alguma coisa no mercado e pelo fato de vocês serem negras e estarem no mercado...”, teria dito o vigia e guarda civil Vicente Donizete da Silva, segundo o relato das duas.

Por causa da abordagem – na presença de dezenas de pessoas que passavam pela rua – Edvanda começou a passar mal e teve de ser socorrida no Hospital Municipal Waldomiro de Paula (Hospital Planalto), onde chegou com crise de hipertensão e sob estado de choque, de acordo com a médica Marcella Castro Silva, que a atendeu.

O caso aconteceu no último dia 07 de julho e está registrado no 32º DP de Itaquera. Ao comparecer à Delegacia para registrar a queixa, mãe e filha encontraram o segurança que tentou mudar a versão, alegando que havia seguido a ambas para pedir desculpas.



Protesto

O caso mais recente de violência e constrangimentos envolvendo pessoas negras vítimas de discriminação em lojas de supermercados na Grande S. Paulo é o motivo da manifestação marcada por ativistas da Educafro – a maior rede de cursinhos pré-vestibulares do Brasil – marcado para a frente do Setor de Relacionamento com o Cliente do Grupo Pão de Açúcar.

O protesto começará na frente da própria loja em Itaquera, de onde sairá um ônibus lotado de ativistas. Segundo o diretor executivo da Educafro – Frei David Raimundo dos Santos – o protesto será o primeiro de uma série de manifestações.

“A família Educafro está convicta de que a omissão e a falta de articulação é inimiga da vitória. Estamos dispostos a fazer tantos atos quantos forem necessários até que essas empresas invistam na capacitação dos seus funcionários; invistam numa nova visão de compreensão e respeito à comunidade negra, e indenizando as vítimas”, afirmou o Frei.
O protesto está marcado para começar às 9h, e o ponto de encontro é a Brigadeiro Luiz Antonio, à altura do número 3.142, no Jardim Paulista, próximo ao Parque do Ibirapuera.

Rotina
Os ativistas lembram que os casos de discriminação como o ocorrido com Edvanda e Aline não são recentes. “Quando um negro entra no mercado, shoping ou loja, passa a ser acompanhado pelo segurança, com olhares de desconfiança e quase sempre com a abordagens sem qualquer respeito a dignidade humana das pessoas”, afirmou.

Na manifestação também será lembrado que o Grupo Pão de Açúcar tem sido reincidente nesse tipo de ocorrência, como no caso dos três menores levados para um quartinho, onde foram submetidos à maus tratos e violência, na loja do Hipermercado Extra, da Marginal do Tietê, em janeiro passado.

O caso, que está sendo investigado em Inquérito Policial aberto no 10º DP da Penha, resultou no pagamento de indenização de R$ 260 mil a um dos garotos, por parte do Grupo (veja matéria). A empresa, porém, até o momento silenciou sobre os outros dois garotos que, além dos maus tratos, teriam sofrido agressão física por parte de seguranças.

Videoconferência integrará mulheres negras em rede nacional

Debate alusivo ao 25 de julho - Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, acontece em 29/07, através de vidoconferência às 10h, com participantes nos 27 Estados da Federação

Para marcar o 25 de julho - Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade (SEPPIR) realizará uma videoconferência em 29 deste mês, a partir das 10h. O debate envolverá mulheres negras das 27 capitais em torno do tema: “Participação da mulher negra nas conferências nacionais”. A geração será iniciada às 10h, a partir da sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), parceiro da iniciativa responsável também pela rede receptora nas capitais brasileiras.

A ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, dirigirá o debate que será transmito ao vivo pela TV NBR e terá link para participação pela internet. Os pontos de recepção nas unidades das capitais também serão divulgados.

Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha

A data foi criada em 25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingo, República Dominicana, quando estipulou-se que este dia seria o marco internacional da luta e da resistência da mulher negra. Desde então, sociedade civil e governo têm atuado para consolidar e dar visibilidade a esta data, tendo em conta as condições de opressão de gênero e étnico-raciais em que vivem estas mulheres.

O objetivo da comemoração do 25 de julho, portanto, é ampliar e fortalecer as organizações de mulheres negras, construir estratégias para a inserção de temáticas voltadas para o enfrentamento ao racismo, sexismo, discriminação, preconceito e demais desigualdades raciais e sociais. É um dia para ampliar parcerias, dar visibilidade à luta, às ações, promoção, valorização e debate sobre a identidade da mulher negra brasileira.

Supermercado paga R$ 260 mil a criança alvo de racismo

O garoto negro T., de 10 anos, que acusa seguranças do Hipermercado Extra da Penha, na zona leste de São Paulo, de tê-lo chamado de "negrinho sujo e fedido" e de ter sido obrigado a tirar a roupa, foi indenizado em R$ 260 mil pela empresa. Os seguranças suspeitavam de furto. A criança não havia levado nada.

O caso ocorreu em 13 de janeiro. Segundo depoimento da criança no 10.º Distrito Policial (Penha), ele foi abordado por três seguranças e levado para uma "sala reservada" com outros dois garotos, de 12 e 13 anos. Após as ofensas raciais, um segurança "japonês" (com feições orientais) o ameaçou com uma "faquinha de cabo azul", com um tubo de papelão - dizia que "era bom para bater" - e afirmou que ia "pegar um chicote".
O garoto foi obrigado a tirar a roupa e, só depois, os seguranças verificaram que T. levava nota fiscal de R$ 14,65, que comprovava a compra de dois pacotes de biscoito, dois pacotes de salgadinhos e um refrigerante. O documento foi anexado ao inquérito e é uma das principais provas contra os seguranças.


Apesar da indenização, o Grupo Pão de Açúcar afirma "não reconhecer" as alegações. Segundo o texto do acordo, a indenização foi concedida "por mera liberalidade e sem qualquer assunção de culpa nas esferas cível ou criminal". Os seguranças envolvidos, segundo a empresa, foram demitidos. O Grupo Pão de Açúcar ainda afirmou que "repudia qualquer ato discriminatório, pauta suas ações no respeito aos direitos humanos e esclarece que o assunto foi resolvido entre as partes".
"A investigação criminal não pode parar. Nesse tipo de caso, as punições têm de ser exemplares. São crimes muito graves, que podem marcar a pessoa para a vida toda. Especialmente quando a vítima é uma criança", disse o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ivan Seixas, que acompanhou o caso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Faltam 123 dias para o Dia Nacional de Consciência Negra – 20 de novembro.

Durante o primeiro semestre deste ano de 2011, instituído pela ONU como Ano Internacional do Afrodescendente, o movimento negro gaúcho, através das organizações (Entidades, Sindicatos, Centrais, Terreiros, Comunidades Quilombolas, etc...) que compõem a Coordenação Estadual da Marcha Estadual Zumbi dos Palmares realizou e participou vários encontros que além de mobilizar e organizar os seguimentos que lutam por políticas afirmativas para se fazerem presente na IV Marcha Estadual Zumbi dos Palmares, em novembro de 2011, na cidade de Porto Alegre, ajudaram na construção do documento entregue ao Governo do Estado do RS, no dia 20 de maio passado, onde aponta uma série de demandas e propostas de políticas de interesse do povo negro de nosso Estado, que deverão ser incluídas na LDO e no PPA do Estado, com o devido acompanhamento do movimento social negro organizado de nosso Estado.

No último dia 18/07 foi instituído o “Ano Estadual do Afrodescendente, pelo Governo do Estado do RS” e o “Ano Municipal do Afrodescendente, pela Prefeitura de Porto Alegre”, um importante momento para fazermos uma reflexão da realidade de nosso povo em nossas Cidades, Estado e País.
Reflexão está que deve ter por norte orientador o “IIº Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009/2010”, apresentado pelo Instituto LAESER – Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais, que mostra que mesmo com a constituição da SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e com as políticas afirmativas, no governo Lula, as desigualdades ainda continuam no país.

Precisamos para isto, neste segundo semestre que se inicia, continuarmos nossa caminhada de unidade e acompanhamento junto aos parlamentos federal, estadual e municipais, para que nas LDOs e nos PPAs sejam alocados recursos para que as demandas possam sair dos papeis. Projetos bem elaborados temos, mas sem recursos eles nunca serão realidades.

Por tanto queremos convidar Você e sua Organização, para criarmos as condições de colocarmos um grandioso numero de lutadores e colaboradores contra o racismo, a discriminação, o preconceito e todas as formas de intolerância nas ruas, no dia 21 de novembro vindouro, quando estaremos realizando nossa IVª Marcha Estadual Zumbi dos Palmares, que estará homenageando mais um de nossos guerreiros que se tornou luz de força e de esperança.

Ajude a divulgar, a mobilizar e a construir Coordenações Regionais, para que realmente tenhamos uma Marcha Estadual com a representação de muitos municípios e setores de nosso Estado.

Divulgue nosso Grupo: marchazumbiRS@yahoogrupos.com.br para que as pessoas possam receber todas as informações do que está acontecendo e poder divulgar a articulação em sua região e cidade.

Realize e participe das reuniões de organização e mobilização. Seja parte desta construção coletiva.



Juntos Somos Fortes.



Asé.
Atenciosamente,


COORDENAÇÃO DA MARCHA ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES
José Antonio dos Santos da Silva


Contato:
51.91792404
51.84908721

Orientação sobre como denunciar a discriminação e racismo

Para combater o racismo, é preciso que a vítima não se cale por medo ou timidez. Existem diferentes formas de denunciar o racismo. A maneira mais comum é prestar queixa na delegacia policial mais próxima. Além disso, no Brasil existem 65 instituições de apoio para prestar queixa sobre qualquer tipo de discriminação racial. O estado que tem mais entidades é São Paulo, com 24. As instituições são as mais variadas: sindicatos, partidos políticos, igrejas, grêmios e centros de pesquisa universitária, sendo que a maioria são ONGs.“É importante dar queixa, mesmo tendo dúvidas se o processo irá à frente. O importante é fazer valer os seus direitos. Não podemos ficar calados quando sofremos uma injúria racial ou qualquer outro tipo de discriminação”, defende Luciano Cerqueira, pesquisador do Ibase, instituição integrante da campanha “Onde você guarda o seu racismo?”.







INJÚRIA E RACISMO - Luciano esclarece a diferença entre estes dois tipos de discriminação racial: a injúria racial e o crime de racismo. Quando uma única pessoa é discriminada, ela é vítima de injúria racial. Quando a discriminação envolve um grupo, é crime de racismo.


“Se a pessoa me agride, fala ’você não fez o serviço direito por ser negro’, isso é um crime de injúria racial. Agora quando a pessoa fala que ‘todos os negros fazem o serviço errado’, isso é crime de racismo”, explica o pesquisador.







É importante que as pessoas afetadas busquem orientação nas delegacias e instituições voltadas para a temática. Além disso, existem ferramentas para quem quiser denunciar um ato de discriminação sem se expor. Uma delas é a página eletrônica www.denunciar.org.br, que recebe denúncias anônimas não só de discriminação racial, como de pornografia infantil e violações dos direitos humanos, repassando às autoridades. Na cidade do Rio de Janeiro, também há o disque racismo, uma boa alternativa para denunciar anonimamente.

ORIENTAÇÃO - Para Luciano Cerqueira, é importante fazer sua queixa pessoalmente, e procurar a melhor orientação. “Acho que o primeiro contato pode até ser feito por e-mail ou telefone, mas para dar prosseguimento é importante ’dar a cara à tapa’”.







O telefone do Disque Racismo é (21) 3399-1300. Mesmo a pessoa estando em outro Estado, pode utilizar tal serviço. Sua denúncia será encaminhada. Para mais informações, procure algumas das instituições listadas:






Grêmio Comunitário Cultural e Carnavalesco a Mulherada
Endereço: Largo do Pelourinho, 2 térreo – BA
CEP: 40025-280
Site: www.amulherada.cjb.net">http://www.educafro.org.br/seppaa/www.amulherada.cjb.net
E-mail: mokalile@terra.com.br


Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Av. Governador Irineu Bornhausen, 4.860 Agronômica, Florianópolis (SC)
Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ)
Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)
Caravana Anti-Racismo


Gabinete do vereador Márcio de Souza – PT/Florianópolis
Tels: (48) 3027-5731 – (48) 9972-1996
E-mail: marciodesouza@cmf.sc.gov.br

Associação Esportiva Cultural Camarões
Endereço: Rua dos Ferreiros, 660 -Pq. Novo Horizonte – SP
CEP: 12200-000
E-mail: eloblack23@yahoo.com.br


Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (Inspir)
Endereço: Av. Rangel Pestana, 243 - conj. 72
Centro - São Paulo - SP
CEP: 01017-000
Tels: (11) 3105-0266 Fone/Fax: (11) 3105-0466
E-mail: inspir@terra.com.br


FONTE: Agência Ibase - www.ibase.org.br

Afrokut

Comissão da OAB trabalha na criação do Estatuto da Diversidade Sexual

Brasília, 20/07/2011 - A Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está trabalhando na elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual, a fim de garantir os direitos à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). O objetivo é construir um microssistema que, além de assegurar direitos, também sirva para dar-lhes efetividade com foco em direitos fundamentais como à livre orientação sexual, direito à igualdade e à não discriminação, à constituição de família e direito ao próprio corpo, entre outros. Depois de concluído pela Comissão, presidida pela advogada Maria Berenice Dias, o Estatuto deverá ser submetido a discussão e aprovação pelo Pleno do Conselho Federal da OAB.

Brasileira eleita Miss na Itália é alvo de racismo em site

A brasileira Silvia Novais, 24 anos, eleita há duas semanas Miss Itália no Mundo 2011, é alvo de racismo por meio de insultos na internet. No site Stormfront (que se define como "fórum para discussões racialistas para ativistas pró-Brancos e interessados na sobrevivência dos Brancos"), é possível acessar xingamentos e discussões sobre a veracidade de sua ascendência italiana. Formada em Educação Física, Silvia trabalha como modelo desde os 14 anos.


Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, ela disse que não pretende abrir uma ação contra os responsáveis pelas críticas, que começaram com os comentários após sua vitória. De acordo com a modelo, seu avô materno nasceu em Florença. A jovem disse que tomou conhecimento do site neonazista quando deu uma entrevista. "Minha filha sempre sofreu ataques preconceituosos, mesmo no Brasil", diz a mãe adotiva de Silvia, a advogada Sandra Coimbra. O caso não está sendo investigado, pois a modelo não registrou queixa.

Silvia Novais foi a vencedora da 54ª edição do concurso Miss São Paulo,em 2009. Na época, a candidata de Campinas disputou a coroa com outras 31 concorrentes.

Acca reelege Ramos presidente

Diretoria empossada dia 19 de Julho de 2011

A Associação Cachoeirense da Cultura Afro (Acca) reelegeu ontem Luciano Ramos presidente. Ele concorreu em chapa única e terá como vice Sônia Maria Santos Severo.

As metas para o próximo biênio serão o projeto da escolinha de futsal que existe a 08 anos atendendo meninos de 06 a 17 anos aos sábados pela manha, a captação de novos sócios e a proposição de mensalidades para a associação ter renda fixa e poder prever os gastos, realizações de seminários e encontros temáticos, criação de oficinas culturais , de geração de renda e um grupo de estudos. 

Escolhinha de FUTSAL , existe 08 anos apenas com trabalho Voluntário

A Acca já prepara o tradicional concurso Mais Bela Negra, na 11ª edição, para o próximo dia 8 de Outubro, as inscriçoes para as candidatas (os) inicia no dia 1º de Agosto.

93 anos de Nelson Mandela

Mais de 12 milhões de estudantes sul-africanos cantaram o 'Parabéns para você' na manhã em que o líder da luta contra o apartheid na África do Sul, Nelson Mandela, comemora 93 anos. Repetindo o gesto realizado há anos, a ONU também pediu aos cidadãos do país que dediquem 67 minutos do seu dia a alguma causa humanitária para lembrar o tempo que Mandela se dedicou à luta contra o regime de segregação racial.

O ex-presidente sul-africano recebeu mensagens de diversos líderes mundiais, incluindo o atual presidente do país, Jacob Zuma, e o presidente dos EUA Barack Obama. Em um comunicado enviado no domingo, Obama elogiou Mandela e disse que o líder é "um farol para a comunidade global, e para todos que trabalham para democracia, justiça e reconciliação".

Em 2009, a ONU declarou o aniversário de Mandela como Dia Internacional das Nações Unidas. O chamado "Mandela Day" tem objetivo de incentivar as pessoas a assumir a responsabilidade de fazer do mundo um lugar melhor, dando um pequeno passo de cada vez.

Desde que saiu do hospital onde foi internado em janeiro com problemas respiratórios, Mandela permaneceu em sua residência, nos arredores de Johannesburgo, sob cuidados médicos. Nascido em 1918, ele passou 27 anos preso por sua luta contra o Apartheid.

Ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1993, ele foi, após o fim do regime de segregação, o primeiro presidente eleito democraticamente na África do Sul, governada por ele entre 1994 e 1999.

NOTA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SOBRE O ASSASSINATO DO MENINO JUAN MORAES

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

NOTA PÚBLICA

Sobre a confirmação do assassinato do menino Juan Moraes, no Rio de Janeiro, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vem a público manifestar:

1 – É inaceitável o homicídio bárbaro de uma criança em qualquer situação. A evidência do envolvimento direto de agentes públicos, que têm a obrigação de zelar pela segurança da população, torna o episódio ainda mais revoltante.

2 – Desde que foi notificada do caso, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vem cumprindo com o seu papel, acompanhando a investigação e oferecendo proteção à vida dos familiares de Juan. Estes permanecerão sob proteção federal enquanto houver risco à sua integridade física.

3 – O governo brasileiro não tolera esse tipo de crime contra qualquer ser humano. A situação se agrava por se tratar de uma criança que é, segundo a Constituição Federal, prioridade absoluta, que implica primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

4 – A expectativa da sociedade brasileira é que sejam tomadas todas as medidas para que os responsáveis não fiquem impunes. Nesse sentido, é fundamental que o governo do estado do Rio de Janeiro atue de forma firme e competente para identificar os responsáveis, a exemplo do que fez no afastamento do delegado que acompanhava o caso e agiu inadequadamente diante dos fatos. O governo federal acompanhará de perto os desdobramentos para garantir justiça e evitar a impunidade.

Brasília/DF, 6 de julho de 2011.

Maria do Rosário Nunes
Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Presidenta da Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Enem e a implementação da Lei 10.639

A omissão dos conteúdos relacionados às contribuições do continente africano para o desenvolvimento da humanidade, perpetrada ao longo da nossa história, reforça estereótipos e contribui para a discriminação. A visão que se tem do negro, nos currículos escolares, é de um objeto escravo, sem história e incapaz de reagir à escravidão. O continente africano é apresentado como exótico, primitivo e não civilizado. Esta mentalidade precisa mudar, e a escola é o espaço chave para esta transformação.


Apesar dos recentes avanços em todos os níveis da Educação brasileira, o quadro de desigualdade racial em nossas escolas ainda é gritante. Das 571 mil crianças de sete a 14 anos fora da escola, 62% são crianças negras. Entre os estudantes matriculados no ensino médio com idade adequada, 58% são brancos, sendo apenas 37% negros. O tempo médio de estudo de jovem branco com 25 anos é de 8,4 anos, enquanto do jovem negro é de 6,1 anos.

Dentre as muitas razões, está a falta de identidade da escola com os estudantes negros, levando estes jovens a chegar mais cedo no mercado de trabalho, com pouca qualificação, em funções de baixa remuneração, com pouquíssimas perspectivas de ascenção social e, em geral, em situação de grave vulnerabilidade.

A sanção da Lei 10.639 em 2003 foi um marco histórico para a superação desta realidade. No entanto, a iniciativa, que dispõe sobre o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira e a inserção do papel do negro no histórico de formação da nação brasileira, encontra dificuldades para sair do papel. Principalmente por conta da falta de comprometimento dos governos estaduais e municipais com a questão racial. Logo eles, que são os responsáveis pela implantação da política no ensino fundamental e médio.


Neste sentido, o Governo Federal elaborou o Plano Nacional de Implantação das Diretrizes Curriculares Étnico-raciais. Os eixos estruturantes do Plano são o fortalecimento do marco legal, a formação de gestores e profissionais de educação, uma política de material didático e paradidático (e aqui cabe conferir a coleção do MEC sobre História Geral da África), gestão democrática e mecanismos de participação social. Esse Plano ficou pronto no ano passado.

Ainda não existem dados consolidados para medir o avanço na implantação da lei pelos estados e municípios. Mas temos certeza que a medida ganhou um grande impulso, e em breve estará vigorando na maioria das escolas brasileiras, de todos os níveis, tanto no ensino público quanto no particular.

Mas, é claro, devemos investir em outras alternativas para induzir a plena aplicação da lei. Neste sentido, nosso Mandato procurou a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Malvina Tânia, para discutir a inclusão dos conteúdos da 10.639 nas avaliação educacionais promovidas pelo órgão – Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Prova Brasil, Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e Exame Nacional para Certificação de Competências de Educação de Jovens e Adultos (Enceja). A sugestão foi muito bem recebida pelo Inep, que já estuda as formas de materializá-la.


Acreditamos que, a partir desta iniciativa, as escolas e universidades de todo o país serão estimuladas a cumprir a Lei. Afinal, quem não conhecer a contribuição do negro à construção da nossa sociedade, não vai passar na prova.

Edson Santos - 29/6/2011