Orientação sobre como denunciar a discriminação e racismo

Para combater o racismo, é preciso que a vítima não se cale por medo ou timidez. Existem diferentes formas de denunciar o racismo. A maneira mais comum é prestar queixa na delegacia policial mais próxima. Além disso, no Brasil existem 65 instituições de apoio para prestar queixa sobre qualquer tipo de discriminação racial. O estado que tem mais entidades é São Paulo, com 24. As instituições são as mais variadas: sindicatos, partidos políticos, igrejas, grêmios e centros de pesquisa universitária, sendo que a maioria são ONGs.“É importante dar queixa, mesmo tendo dúvidas se o processo irá à frente. O importante é fazer valer os seus direitos. Não podemos ficar calados quando sofremos uma injúria racial ou qualquer outro tipo de discriminação”, defende Luciano Cerqueira, pesquisador do Ibase, instituição integrante da campanha “Onde você guarda o seu racismo?”.







INJÚRIA E RACISMO - Luciano esclarece a diferença entre estes dois tipos de discriminação racial: a injúria racial e o crime de racismo. Quando uma única pessoa é discriminada, ela é vítima de injúria racial. Quando a discriminação envolve um grupo, é crime de racismo.


“Se a pessoa me agride, fala ’você não fez o serviço direito por ser negro’, isso é um crime de injúria racial. Agora quando a pessoa fala que ‘todos os negros fazem o serviço errado’, isso é crime de racismo”, explica o pesquisador.







É importante que as pessoas afetadas busquem orientação nas delegacias e instituições voltadas para a temática. Além disso, existem ferramentas para quem quiser denunciar um ato de discriminação sem se expor. Uma delas é a página eletrônica www.denunciar.org.br, que recebe denúncias anônimas não só de discriminação racial, como de pornografia infantil e violações dos direitos humanos, repassando às autoridades. Na cidade do Rio de Janeiro, também há o disque racismo, uma boa alternativa para denunciar anonimamente.

ORIENTAÇÃO - Para Luciano Cerqueira, é importante fazer sua queixa pessoalmente, e procurar a melhor orientação. “Acho que o primeiro contato pode até ser feito por e-mail ou telefone, mas para dar prosseguimento é importante ’dar a cara à tapa’”.







O telefone do Disque Racismo é (21) 3399-1300. Mesmo a pessoa estando em outro Estado, pode utilizar tal serviço. Sua denúncia será encaminhada. Para mais informações, procure algumas das instituições listadas:






Grêmio Comunitário Cultural e Carnavalesco a Mulherada
Endereço: Largo do Pelourinho, 2 térreo – BA
CEP: 40025-280
Site: www.amulherada.cjb.net">http://www.educafro.org.br/seppaa/www.amulherada.cjb.net
E-mail: mokalile@terra.com.br


Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Av. Governador Irineu Bornhausen, 4.860 Agronômica, Florianópolis (SC)
Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ)
Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)
Caravana Anti-Racismo


Gabinete do vereador Márcio de Souza – PT/Florianópolis
Tels: (48) 3027-5731 – (48) 9972-1996
E-mail: marciodesouza@cmf.sc.gov.br

Associação Esportiva Cultural Camarões
Endereço: Rua dos Ferreiros, 660 -Pq. Novo Horizonte – SP
CEP: 12200-000
E-mail: eloblack23@yahoo.com.br


Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (Inspir)
Endereço: Av. Rangel Pestana, 243 - conj. 72
Centro - São Paulo - SP
CEP: 01017-000
Tels: (11) 3105-0266 Fone/Fax: (11) 3105-0466
E-mail: inspir@terra.com.br


FONTE: Agência Ibase - www.ibase.org.br

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