Policas de cotas em Cacheira do Sul

E agora prefeito?

E a pergunta  que a cidade faz ao Sr. Prefeito Sergio Ghignatti quando deverá tomar uma decisão que por sua vez não vai agradar a todos, pois de um lado estão 25 pessoas que estão já a quase um ano trabalhando na prefeitura que deixaram suas funções anteriores em busca de oportunidade de ingressar num orgão publico e que com certeza já contrairam dividas , fizeram projetos com a garantia que o serviço publico ofereçe, com certeza 25 pessoas multiplicando por 3 dependentes  cada chegamos a 75 pessaos afetados a com a decisão e se mutiplicarmos por 4 chegamos a 100.

Do outro lado estão aqueles que não se enquadram na politicas de cotas e que por sua vez sentem- se prejudicados por terem obtidos uma média significativa  não terem sidos nomeados.

Bem, torno a falar o edital do concurso era claro, destinava 30% de vagas  a a pessoas que se denominasem afro descendentes mesmo assim um grande numero de afros descendentes optarm em não concorrer as vagas é um direito que reserva a pessoa.

Como se diz  que  LEI FOI FEITA PARA SER CUMPRIDA, claro principalmente quando afeta a certas classes, pois temos grandes exemplos nas esferas dos cenarios municipais, estaduais e federais que certas leis muitas vezes não são cumpridas e certos casos como se diz por ai acabam  virando em pizzas, sei  e entendo que a lei das cotas para afros em concurso publico municipal não foi criada a titulo de promoção por parte da então vereadora na epoca Dina Marilu( PCdo B), mas sim o modo em que foi votada pois um grande numero de afros se fizeram presente na camara no dia da votação e sim resolveram aumentar o numero percentual de vagas para agradar  a massa  e poucos vereadores ou melhor apenas um foi a contra na epoca.

E agora Sr Prefeito?

De quem é a culpa? 

Luciano Ramos

Presidente da ACCA

GG não sabe o que fazer com os afros

Cachoeira do Sul- Rs. A Prefeitura de Cachoeira do Sul vai buscar no Tribunal de Contas do Estado (TCE) a resposta que não quer dar aos negros que foram nomeados pelo prefeito Sérgio Ghignatti no ano passado, época em que ainda estava sendo questionada judicialmente a validade da Lei das Cotas, criada pelo Município em 2004. Ghignatti arriscou na contratação de 25 pessoas beneficiadas pela lei julgada inconstitucional e agora corre o risco de serem demitidas, pois a lei que amparou a contratação não é válida. A dúvida na Prefeitura é se as contratações feitas serão anuladas, pois é isso que esperam os concursados que seriam os próximos na fila para contratos.

O procurador jurídico do Município, Loir Oliveira, explica que na semana passada o Tribunal de Justiça do Estado oficiou a Prefeitura sobre a não aceitação do embargo proposto pela Prefeitura. O TJ reafirmou a inconstituciona-lidade da lei sem dar maiores explicações. “Que a lei é inconstitucional já está definido, agora resta saber o que vamos fazer com os servidores que garantiram a vaga com base nela. É por isso que vamos fazer a consulta ao TCE”, explicou Loir.

NOMEAÇÕES - A Prefeitura também não sabe se poderá nomear para as vagas dos afros, se eles forem realmente demitidos, os próximos da fila do concurso. “Será que a lei que reservou as vagas também não prejudicaria todo o concurso?”, questiona Loir Oliveira. A lei inconstitucional é de 2004 e isso poderia implicar também na revisão de outros contratos feitos a partir deste ano. A Prefeitura trabalha com o número de 25 servidores amparados pela lei de reserva de cotas, levando em conta apenas os chamados em 2009 pelo prefeito Sérgio Ghignatti.

Importante
Durante o último ano do Governo Marlon Santos não foram nomeados os afros aprovados nas cotas, já que havia processos de outros candidatos questionando a legalidade da lei, além de decisão liminar contrária à aplicabilidade das cotas.

ATENÇÃO

A Lei das Cotas foi criada em 2004 pela vereadora Dina Marilú (PCdoB) e teve ajustes do hoje presidente da Câmara, Oscar Sartório. A Associação Cachoeirense de Cultura Afro (Acca) está na defesa dos servidores cotistas, mas não tem muito o que fazer para garantir a permanência deles no emprego. A última estratégia foi a montagem de um abaixo-assinado, documento que ainda está colhendo assinaturas.

FONTE:  http://www.jornaldopovo.com.br/, jornalista GIULIANO FERNANDES, edição de 26/02/2010.

Evento debate políticas públicas para cultura afro-brasileira

Com a participação de 81 representantes dos estados brasileiros, Brasília vai sediar nos dias 24 e 25 deste mês a pré-Conferência Nacional de Cultura Afro-Brasileira. O evento é organizado pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura.

A pré-conferência promoverá o debate e a reflexão do setor e encaminhará propostas de políticas públicas para a cultura afro-brasileira, de forma a contribuir com a formulação de um plano nacional de cultura afro-brasileira, além de apresentar as propostas do setor para a 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) que acontecerá entre os dias 11 e 14 de março, também na capital federal.

Como convidados para o debate estarão os cantores baianos Lazzo Matumbi e Mariene de Castro, o cineasta Jéferson D, de São Paulo, e o ator carioca Antônio Pompeo. Na programação cultural, o evento terá a participação de dois grupos do Distrito Federal, o popular Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro e o grupo DF Zulu com apresentação de hip-hop e grafitagem.

Na pré-conferência também serão escolhidos os 15 delegados e 15 suplentes que representarão a cultura afro-brasileira na plenária geral da 2ª CNC. Estes delegados irão eleger a lista tríplice que vai representar o segmento no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural para o exercício de 2010-2011.

Artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores, militantes, pesquisadores e demais protagonistas da cultura afro-brasileira, fazem parte da lista de delegados setoriais selecionados por uma comissão composta por diretores da Palmares e representantes da comissão organizadora da 2ª CNC.

veja a relaçao dos nomes no http://www.fundaçãopalmares.com.br/

24 comunidades quilombolas gaúchas recebem certificados

Nesta sexta-feira, 19, em Pelotas, no Rio Grande do Sul, 24 comunidades quilombolas do estado serão reconhecidas como tal. As certidões são expedidas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, que será representada no evento pelo diretor do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro, Maurício Reis.

O evento acontece às 13h30, no Salão principal do Tourist Executive Hotel (ao lado da barragem Santa Bárbara).
A certificação é o primeiro passo para a demarcação e titulação de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, como reconhecimento de que a comunidade existe, baseada em sua história, costumes e, principalmente, sua cultura.
A partir da certificação as comunidades passam a ser beneficiadas com políticas públicas, como luz para todos, bolsa família, escola na própria comunidade, entre outras. Além de que o certificado permite que a Palmares defenda juridicamente as comunidades.
Atualmente existem 1.408 comunidades certificadas pela Fundação. No Rio Grande do Sul são 71.
A cerimônia é uma realização do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa) e do Território da Cidadania Zona Sul do Rio Grande do Sul.

Palmares participa de 1º Acampamento quilombola no Rio Grande do Sul

Entre os dias 14 e 16 de fevereiro, Santa Maria, no Rio Grande do Sul, sediará o I Acampamento Quilombola do estado juntamente com a 33º Romaria da Terra "Quilombos - Terra, Trabalho e Inclusão". O encontro visa contribuir na articulação das comunidades quilombolas gaúchas criando um espaço de partilha e de mobilização das demandas referentes à titulação das terras e a conquista de condições dignas para viver.

O diretor do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, Maurício Reis, também participa do encontro. No dia 15, às 17h30, ele fala sobre o tema: Comunidades Remanescentes de Quilombos e a Garantia de Direitos.

Maurício irá explicar como funciona o processo de certificação e os benefícios que as comunidades podem obter quando certificadas. "A certificação é o primeiro passo para a regularização do território. Mas já após isso, eles têm prioridade em alguns programas sociais, como o ´Minha casa, minha vida´, Luz para todos, e a construção de prédios escolares nas comunidades. Antes de 2008, isso só era possível se a comunidade já fosse titulada. Hoje, basta estar com a certificação da Fundação ou com o processo de titulação aberto no Incra", explica.
Além da participação do diretor, a Fundação Palmares apoia o evento com a disponibilização de três ônibus e uma van para levar 184 quilombolas até o local da reunião.

Entre as organizações que formam o comitê organizador do Acampamento estão: IACOREQ - Instituto de Assessoria as Comunidades Remanescentes de Quilombos e Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos; Agentes de Pastoral Negros do Regional Sul da CNBB; Akanni - Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias; Comissão Pastoral da Terra - Regional Rio Grande do Sul; Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos RS; GT - Quilombola do MNU/RS e Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa/RS.

O acampamento será no Centro de Referência em Economia Solidária Don Ivo Lorscheiter, na Rua Heitor de Freitas S/N, Medianeira.

Mais informações: (51) 8408-8477 ou 3210-2639.

PMDB agora também quer a Seppir

Curitiba - O Movimento Negro do PMDB lançou candidato à sucessão do ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos (PT-RJ), contrariando a orientação do Presidente da República de que os secretários executivos e ou adjuntos substituam os titulares que tiverem de se afastar em abril para disputar as eleições de outubro.

Trata-se do jornalista Saul Dorval da Silva , que teve seu nome lançado para substituir Edson Santos pelo PMDB Afro. Dorval teria o apoio do Diretório Nacional, dos Presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, José Sarney e Michel Temer, e do presidente do PMDB Afro – o ator e presidente do Sindicato dos Artistas do Rio, Jorge Coutinho. O ator Milton Gonçalves, da TV Globo, diretor de Cultura do PMDB Afro, também apóia a indicação.
“Saul Dorval tem prestado serviço para a comunidade negra do Brasil e, principalmente, uma história de lutas em seu Estado, o Paraná, onde criou as Cotas para Afro Descendentes no Serviço Público do Paraná, programa Casa da Família para os Afros Descendentes, Semana Afro Brasileira, SOS Racismo, Delegacia de Crimes Raciais, Campanha Nacional contra o Racismo no Futebol entre outras ações e goza do prestigio e é respeitado por todo o conjunto do PMDB e, principalmente, de seu Presidente Michel Temer”, afirmou Coutinho esta semana ao manifestar apoio ao indicado.
O ministro Edson Santos, em entrevista à Afropress (veja), disse que é legítimo o pleito do PMDB, porém, acrescentou, o lançamento de um nome para substituí-lo "uma precipitação porque rompe um entendimento estabelecido para todos os Ministérios pelo Presidente da República”.

Fonte:  http://www.afropress.com.br/

Recife adota programa para jovem negro

Recife (PE) - A capital pernambucana está entre as cidades com maior incidência de homicídios no país, de acordo com o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, divulgado no início de 2009. Para reduzir a violência, que atinge principalmente jovens negros, a Prefeitura de Recife e a SEPPIR assinam na terça-feira (23) convênio do Projeto Farol - Oportunidade em Ação.


A cidade está entre as 24 selecionadas para a execução de ações de ressocialização de jovens negros e indígenas em situação de vulnerabilidade social. O Projeto Farol, com recursos iniciais de R$ 3,3 milhões, incorpora o recorte étnico-racial ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), resultante de parceria entre a SEPPIR e o Ministério da Justiça.

A assinatura do projeto será às 16h, no prédio da Prefeitura (auditório Capiba, 15º andar). Além do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participam da cerimônia o prefeito de Recife, João da Costa Bezerra, e a secretária de Assistência Social, Carla Menezes.

Ibura

Em Recife, o Farol vai atender 90 jovens de 15 a 29 anos do bairro Ibura, um dos mais violentos da cidade. De acordo com a diretora de Igualdade Racial do município, Rosilene Rodrigues, metade dos jovens que será atendida pelo projeto está em situação de ressocialização. Eles terão acesso a cursos de percussão, adereços, vestuário e canto. Segundo a diretora, a proposta é também utilizar o afoxé como instrumento pedagógico.
Ela confirma a intenção de estender o projeto a todos os bairros de Recife no próximo ano.

Ministro diz que segue Presidente e que críticas não somam

Salvador - O ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), deputado Edson Santos (PT-RJ), rebateu nesta sexta-feira (19/02) as críticas de setores do Movimento Negro, que o acusam de ter dado caráter pessoal ao processo de sua substituição à frente da Secretaria, ao definir o nome do secretário adjunto, Elói Ferreira de Araújo, para assumir o cargo a partir de abril, quando terá de se afastar para disputar as eleições de outubro.

“Essa movimentação, que parte desse pano de fundo, está furada. Esse tipo de movimentação numa fase de transição não soma”, afirmou o ministro, em entrevista por telefone ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira, ao comentar declarações de lideranças negras de que a escolha do adjunto teria um viés personalista, já que Araújo pertence ao seu grupo político.

Orientação do Presidente

Segundo o ministro, a orientação para que os secretários adjuntos e ou executivos, assumam
os cargos dos titulares, a partir de abril, quando todos os que serão candidatos nas eleições de outubro, terão de se desincompatibilizar, não é sua, mas do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.
“A praxe tem no Governo tem sido o secretário adjunto ou o Secretário executivo assumirem. Esta é uma norma ditada pelo Presidente da República, que pode até ser modificada por uma nova orientação dele, a todos os ministros, incluindo a Seppir”, afirmou.
O ministro disse ter lido nos jornais a movimentação de quadros do Movimento Negro do PMDB, que estão defendendo a indicação do jornalista Saul Dorval da Silva, do Paraná, para substituí-lo na Seppir. “É legítimo o pleito do PMDB, mas é preciso que se entenda que não se está discutindo um novo ministério, mas uma transição. Considero essa articulação uma precipitação de setores do PMDB porque rompe um entendimento estabelecido para todos os Ministérios pelo Presidente da República”, acrescentou.


Seppir carioca
O ministro também rejeita as críticas de que a Seppir tenha se transformado em uma Secretaria exclusivamente de lideranças cariocas. “Do meu mandato como deputado federal, trouxe apenas duas pessoas para a Seppir – a Sandra (Sandra Cabral, chefe de gabinete) e o Rafael (Rafael Ferreira Assessor de Comunicação). A maior parte das pessoas que estava à época da ministra Matilde, foi mantida”, frisou.
O próprio Araújo, lembrou, não fez parte de sua assessoria como deputado federal. “Elói trabalhou comigo quando fui vereador no Rio”, sublinhou.
Segundo ele existem apenas quatro pessoas do Rio, entre as 34 que fazem parte da estrutura da Secretaria e, portanto, essa idéia de uma “Seppir carioca não tem fundamento na realidade”.
“Nós, o conjunto de pessoas da Seppir, o Movimento Social, estamos lutando pelo soerguimento da Seppir. Esse tipo de movimentação numa fase de transição não soma”, afirmou.
Ao contrário de críticas de setores do Movimento Negro de que a sua gestão não teria apresentado resultados, o ministro a considera exitosa. “Nós conseguimos fazer com que o Estatuto chegasse ao Senado e, agora poderá ser votado, a qualquer momento; conseguimos a aprovação da Anistia para o João Cândido (o herói da Revolta da Chibata) inclusive com a inauguração no Rio, da Estátua do Marinheiro, aprovamos o Plano Nacional da Igualdade Racial. O balanço é positivo”, frisou.
Ele acrescentou que, além dessas conquistas, a Seppir dispõe hoje de um orçamento que, com as emendas parlamentares, é mais que o triplo de anos anteriores: R$ 63 milhões.
O ministro fez questão de frisar de não não está preocupado de que o questionamento do processo sucessório na Secretaria chegue ao Palácio do Planalto e que a orientação do Presidente mude.
“O cargo é do Presidente da República. É ele quem comanda. Não conversei com o Presidente a respeito, mas se ele mudar a orientação passada a todos os ministros não será por conta dessa pressão. O que me preocupa é que essa truculência nessa fase de transição, não soma”, finalizou.

Fonte: www.afropress.com.br

João Jorge encontra amigo de Obama

Salvador - O presidente do Olodum, João Jorge Rodrigues, pré-candidato do Partido Verde ao Senado pela Bahia, aproveitou o carnaval para fazer contatos internacionais visando a divulgação do seu projeto de candidatura.

Ele encontrou-se com Henry Louis Gates Jr.  professor da Universidade de Harvard, que em julho do ano passado, acabou detido, após ser acusado de arrombar e invadir a sua própria casa, em Cambridge, Massachussets.
O caso ganhou repercussão internacional, o que fez com que o Presidente Barack Obama, o convidasse "para uma cerveja na Casa Branca", juntamente com o policial que o deteve.
Intelectual afro americano, de visita a Salvador para o carnaval, conheceu o Bloco do Olodum, participou do desfile na Barra e fez questão de se encontrar com João Jorge e entrevistá-lo para um programa sobre líderes negros da América Latina, que será transmitido pela TV americana este ano.
Gates Jr. convidou o presidente do Olodum para um encontro em Nova York, durante a visita que João Jorge fará aos Estados Unidos ainda no primeiro semestre deste ano, em busca de programas de intercâmbio e cooperação internacional.
O presidente do Olodum deverá ser o candidato do Partido Verde, da senadora Marina Silva, a uma vaga no Senado nas eleições de outubro. João Jorge pretende dar a candidatura uma dimensão nacional, a partir de um projeto que pretende seja aglutinador, não apenas da militância negra, mas de todos os setores anti-racistas que querem influenciar na pauta política do país.

Comitê contra Discriminação se reúne

Santos – O Comitê Regional de Combate à Discriminação Racial da Baixada Santista, criado no mês passado, depois da denúncia veiculada pela Afropress do caso da dona de casa de Cubatão, Edna Alves do Carmo, vítima de humilhações e constrangimentos na loja do Supermercados Extra, da Avenida Ana Costa, se reúne nesta quinta-feira (18/02), às 10h, na Câmara Municipal de Santos.

A reunião deverá contar com a presença da presidente do Conselho Estadual da Comunidade Negra, Elisa Lucas Rodrigues, e da professora Roseli de Oliveira, chefe da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de S. Paulo.
Segundo, o presidente da Associação Cultural dos Afrodescendentes da Baixada Santista, José Ricardo dos Santos (foto), a reunião deverá discutir iniciativas para o acompanhamento do caso já denunciado ao Ministério Público.
A dona de casa, que mora na Cota 200, em Cubatão, foi barrada na loja do Extra, quando acompanhada pelo seu filho L.A.C, de 7 anos, foi tomada por suspeita de ter furtado uma caixa de chocolate Bis, que já havia pago.
O caso ocorreu no dia 21 de novembro do ano passado e está sendo apurado pelo Ministério Público, depois que o advogado Dojival Vieira, entrou com representação pedindo a abertura de inquérito policial. Além das providências na área criminal será movida indenização por danos morais.
Segundo o presidente da Afrossan, o episódio e sua posterior denúncia, "serviu de estopim para que a sociedade civil organizada e autoridades se unissem no intuito de dar início ao trabalho de conscientização”.

Sim Somos filhos de ZUMBI!

por Denis Laurindo*


Neste ano passamos a ser 52% da população brasileira, ou seja, pretos e pardos são a maioria na constituição deste país. Evidente que o número da população não tem representatividade proporcional nas instituições de poder e de gestão da sociedade civil. Não estamos nas TVs, não estamos nos jornais, não estamos nos comerciais nem como queríamos, nem como devemos. Neste sentido é nosso dever gritar para que definitivamente se faça a justiça que realmente coloque nosso país no caminho do desenvolvimento humano. Insistimos que, falar do negro, falar da negra não é um falar isolado na política brasileira. Não estamos reivindicando somente direitos e deveres que nos foram historicamente negados. Estamos atentando para que a sociedade brasileira perceba que não promovendo o que é de direito à maioria da população, jamais construiremos um mundo democrático pleno de riqueza e segurança neste país.

Não podemos pensar que investindo quantias absurdas em policiamento estaremos garantindo segurança à sociedade. Não podemos pensar que investindo em estrutura garantiremos melhor condições de vida a nossa população. Não podemos conceber em uma sociedade democrática a falsa idéia de que somos iguais, quando somos diferentes em concepção, visão e organização social. E por isso somos a diferença necessária para a formação da brasilidade a tanto profetizada nos anais academicistas. Queremos investimentos em ações afirmativas que cercam o racismo, a homofobia, o sexismo e o preconceito religioso. Isto porque em nossa "casa grande" tem sempre lugar pra mais um. Mais um no sofá, no chão com colchão ou mesmo na cama dividindo espaço, não importa!Em nossa panela por menor que seja, além do arroz e do feijão, cabe o amor que une e reúne em torno da mesa, diferentes cores, formas e mundos. Em nossa "casa grande" não há senzala. Embora a vejamos além da porta, no lado de fora, lá: na rua, na praça, no shopping onde nos rotulam, nos estigmatizam e nos desprezam. Há sempre uma Senzala nos querendo aprisionar e há sempre um navio nos afastando do nosso modo de existir. Mas nós sabemos dizer não. Não concordamos! Quanto ao seu não ele só nós faz resistir. Não! Nós nos reconhecemos. Não! Nós nos empoderamos e a cada seu não, nós nos organizamos.

Os quilombos sempre foram lugares onde a partilha fora o fulcro, ou se melhor, fora o centro e estrutura da comunidade resistente. A maneira mais fiel de fazermos justiça social é a de resgatarmos as sociedades de quilombos. Onde a utopia se fazia presente em sua forma de organização. Onde o agora já, de uma sociedade ideal, se fazia presente mesmo nas relações comerciais entre negros, índios, ciganos e brancos. Pensemos em igualdade de condições como nas comunidades quilombolas.

Se somos filhos de Zumbi! Devemos buscar sempre a justiça, a sabedoria para que ela possa transmitir aos que não entendem, o real sentido de Pertencimento. Se somos filhos de Zumbi! Devemos ensinar o significado e a força de nossa ancestralidade e como ela nos faz viver e resistir. Sim, somos filhos de Zumbi! Por isso nós: do movimento negro, da nação quilombola, da religiosidade de matriz africana, da população negra deste Estado, deste país. Devemos nos revoltar sempre, devemos gritar constantemente, devemos lutar eternamente para que seja feita a justiça conforme está prescrita nos cânones da constituição que fora construção ideal de uma nação sofredora.

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.



*Denis Denilto Laurindo professor de filosofia, coordenador Geral da UNEGRO/PARANÁ, membro da Equipe NEREA (núcleo de Educação das Relações Étnico – Raciais e Afrodescendência)da Secretaria de Educação do Paraná

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Plenária Estadual de Mobilização e Articulação da Campanha Nacional "AFIRME-SE!"

Proposta de retirar um documento do RS e articular a presença de uma delegação gaúcha na Audiência de julgamento da Política de Cotas no STF - Supremo Tribunal Federal de 03 à 05 de maio de 2010, em Brasília/DF.

O objetivo do evento é ajudar a organizar a Campanha de repercussão nacional a partir da mobilização de entidades e militantes que lutam em defesa das ações afirmativas no Brasil. O Supremo Tribunal Federal entre 3 e 5 de março, através de uma audiência pública, iniciará as discussões que irão pôr em xeque a legitimidade constitucional das cotas nas Universidades Públicas.
A Campanha afirme-se! Tem como propósito despertar a sociedade brasileira para o ataque iminente que põe em risco a continuação de políticas que beneficiam os setores historicamente excluídos e marginalizados do país. Caso o Supremo Tribunal Federal julgue inconstitucional a adoção dessas ações afirmativas, as cotas serão retiradas das universidades públicas o que será uma grande derrota para o movimento negro, quilombolas, indígenas, movimento gay e até o Estatuto da Igualdade Racial estará sendo ameaçado.

Contexto:

O sistema de cotas surgiu nos EUA, na década de 60, no período de lutas intensas por ações afirmativas naquele país. Influenciados por líderes como Marthin Luther King a comunidade negra norte-americana conseguiu adotar a reserva de vagas nas universidades brancas e segregadas dos Estados Unidos. Entretanto, após denúncias de que as cotas estavam aumentando a desigualdade racial e a legitimidade republicana, a Suprema Corte pôs fim ao regime cotista.
No Brasil, as políticas de ação afirmativa foram sistematizadas após a promulgação da Lei nº 3.708 como fruto de inúmeras mobilizações e reivindicações do movimento negro organizado. Entretanto, essa conquista histórica está sendo posta em ataque por processos que estão em trâmite no Supremo Tribunal Federal. O principal argumento utilizado pelos autores dos processos é o seguinte: a reserva de cotas com o intuito de aumentar a participação de negros nas universidades brasileiras viola a Constituição federal, que garante, no artigo 206, "igualdade de condições para o acesso" à escola e ensino gratuito "em estabelecimentos oficiais". Por isso, a Campanha Afirme-se! – Pela Manutenção no STF das Políticas de Ação Afirmativa espera contar com o apoio do movimento social na plenária de articulação e mobilização, para que juntos possamos lutar contra esse ataque aos direitos conquistados pela população que sempre esteve à margem das benesses do Estado.

Data: 19 de fevereiro (sexta-feira)

Local: Sala Salzano Vieira da Cunha – 3º andar – Assembléia Legislativa do Estado do RS.
Praça Marechal Deodoro, 101 – Centro – Porto Alegre/RS
Horário: 18 horas.

Cadastro Nacional da Capoeira‏

O cadastro tem caráter preliminar, com o objetivo de mapear o universo da capoeira, identificando mestres, professores, instrutores, grupos, pesquisadores, instituições de pesquisa e entidades que agregam grupos de capoeira. Esta é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Pró-Capoeira-GTPC, formado pelo IPHAN, Secretaria da Identidade e Diversidade Cultura, Secretaria de Políticas Culturais e Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura. Atualmente o GTPC está estruturando as bases do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira (Pró-Capoeira), com o propósito de, em 2010, implementar uma base de dados pública que será construída a partir desse cadastro, além de lançar editais de apoio à capoeira e realizar encontros em todo o Brasil. A finalidade dos encontros é formular, de modo participativo, uma ampla e abrangente política pública voltada para salvaguarda da capoeira. Sua proposta contribuirá para a definição das linhas de ação e dos critérios de prioridade desta política.


Contato para maiores informações: capoeira@cultura.gov.br .

Comunicação SID/MinC
Telefone: (61) 2024-2379
E-mail: identidadecultural@cultura.gov.br
Acesse: www.cultura.gov.br/sid



Nosso Blog: blogs.cultura.gov.br/diversidade

ACCA escolhe Musa do Samba Infantil

A ACCA está com iscrições abertas para o primeiro concurso que elegerá a Musa do Samba nas categorias infanti e juvenil , candidatas de 06 a 14 anos terão a oportunidade  de fazer a inscrição apartir do dia 08 de fevereiro das 15 as 17h no Circulo Operario Cachoeirense.

Evento: MUSA DO SAMBA  INFANTIL
Dia: 07 de Março 2010
Local: Circulo Operario Cachoeirense
Horario: 16 hs

Plenária Estadual de Mobilização e Articulação da Campanha Nacional

Proposta de retirar um documento do RS e articular a presença de uma delegação gaúcha na Audiência de julgamento da Política de Cotas no STF - Supremo Tribunal Federal de 03 à 05 de maio de 2010, em Brasília/DF.


O objetivo do evento é ajudar a organizar a Campanha de repercussão nacional a partir da mobilização de entidades e militantes que lutam em defesa das ações afirmativas no Brasil. O Supremo Tribunal Federal entre 3 e 5 de março, através de uma audiência pública, iniciará as discussões que irão pôr em xeque a legitimidade constitucional das cotas nas Universidades Públicas.

A Campanha afirme-se! Tem como propósito despertar a sociedade brasileira para o ataque iminente que põe em risco a continuação de políticas que beneficiam os setores historicamente excluídos e marginalizados do país. Caso o Supremo Tribunal Federal julgue inconstitucional a adoção dessas ações afirmativas, as cotas serão retiradas das universidades públicas o que será uma grande derrota para o movimento negro, quilombolas, indígenas, movimento gay e até o Estatuto da Igualdade Racial estará sendo ameaçado.

Contexto:

O sistema de cotas surgiu nos EUA, na década de 60, no período de lutas intensas por ações afirmativas naquele país. Influenciados por líderes como Marthin Luther King a comunidade negra norte-americana conseguiu adotar a reserva de vagas nas universidades brancas e segregadas dos Estados Unidos. Entretanto, após denúncias de que as cotas estavam aumentando a desigualdade racial e a legitimidade republicana, a Suprema Corte pôs fim ao regime cotista.

No Brasil, as políticas de ação afirmativa foram sistematizadas após a promulgação da Lei nº 3.708 como fruto de inúmeras mobilizações e reivindicações do movimento negro organizado. Entretanto, essa conquista histórica está sendo posta em ataque por processos que estão em trâmite no Supremo Tribunal Federal. O principal argumento utilizado pelos autores dos processos é o seguinte: a reserva de cotas com o intuito de aumentar a participação de negros nas universidades brasileiras viola a Constituição federal, que garante, no artigo 206, "igualdade de condições para o acesso" à escola e ensino gratuito "em estabelecimentos oficiais". Por isso, a Campanha Afirme-se! – Pela Manutenção no STF das Políticas de Ação Afirmativa espera contar com o apoio do movimento social na plenária de 19 de fevereiro (sexta-feira), na Sala Salzano Vieira da Cunha – 3º andar – Assembléia Legislativa do Estado do RS, Praça Marechal Deodoro, 101 – Centro – Porto Alegre/RS, para que juntos possamos lutar contra esse ataque aos direitos conquistados pela população que sempre esteve à margem das benesses do Estado.

José Antonio dos Santos da Silva

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Governo Federal assume compromissos com clubes sociais negros do Brasil

Minas Gerais, ministro Edson Santos confirmou apoio para reestrututração física das entidades e registro de memória durante Encontro Nacional de Clubes. RS possui 53 entidades

O II Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros, realizado entre os dias 29 e 31/01, na cidade de Sabará-MG, reuniu diversas autoridades, pesquisadores e dirigentes de cerca de cem clubes e sociedades negras de cinco estados brasileiros (Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina Rio de Janeiro e São Paulo). Na abertura do evento, na noite da última sexta-feira (29/01) no Teatro Municipal de Sabará, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, assegurou recursos para a recuperação física destas entidades culturais e históricas e para o desenvolvimento do projeto de registro de memória e história, que levará ao registro como patrimônio imaterial e cultural brasileiro.

“É preciso resgatar esta dívida que o Estado tem com os clubes sociais negros que hoje vivem grandes dificuldades, mas são um importante instrumento de resistência contra a segregação e o preconceito, promovendo a auto-estima da comunidade afrobrasileira”, afirmou o ministro. Acrescentou que o governo federal estará viabilizando recursos para garantir a sustentabilidade destas entidades, possibilitando que se tornem pólos de empreendedorismo negro, além de buscar alternativas para a realização de um mapeamento, pesquisa e registro das entidades.

O evento em Sabará também serviu para analisar as atividades realizadas desde 2006, quando ocorreu o primeiro encontro em Santa Maria (RS). Em 2008, a SEPPIR viabilizou oficinas com os representantes dos clubes sociais. A intenção foi fomentar a articulação entre os grupos e formar uma rede de parceiros. O projeto de capacitação de gestores é resultante de uma dessas oficinas, assim como pedido de registro dos clubes sociais negros, em 2009, como patrimônio cultural imaterial no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), fruto de discussões na Comissão Nacional dos Clubes Sociais Negros.

Presenças

Participaram também da abertura oficial o prefeito de Sabará, William Borges, o deputado estadual Vander Borges (MG), a presidente do Clube Mundo Velho-MG, Maria de Lourdes Santos, a secretária de Educação de Belo Horizonte, Macaé Evaristo, o presidente da Câmara de Vereadores de Sabará, José Antônio de Lima, a diretora de Captação de Recursos de Santa Maria-RS, Valserina Gassen, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Kelly Cardozo, e o professor doutor da Universidade Estadual da Zona Oeste-RJ, Amauri Mendes Pereira.

Representando a Seppir, a assessora Tecnica de Assuntos Culturais, Renata Melo e o subsecretário de Ações Afirmativas, Matvs das Chagas. Estiveram presentes os membros da Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros de quatro estados: Giane Vargas Escobar (RS), Luis Alberto da Silva (RS), Kelly Oliveira (SP), Kelly Cardozo (MG), Armando Farias (SC).

Clubes Negros

Os clubes sociais negros são espaços associativos de convívio social do grupo étnico afro-brasileiro. Voluntariamente constituídos, têm caráter beneficente, recreativo e cultural, e desenvolvem atividades em espaços físicos próprios. Com base nesse conceito, até o momento foram identificados cem clubes negros em cinco estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os primeiros clubes surgiram no fim do século 19 – logo depois da abolição da escravatura –, época em que os negros eram freqüentemente barrados em lugares de lazer da sociedade da época. A partir da rejeição, esses grupos começaram a construir os próprios espaços de socialização. Era uma forma de resistência ao sistema escravagista ainda vigente. Os antigos clubes também surgiram com o objetivo de angariar fundos para o pagamento da liberdade dos escravizados. Os espaços, mantidos pelos próprios associados, contam a história dos negros brasileiros por meio de documentos, fotografias, livros e pela memória dos integrantes.

Com 53 clubes sociais negros, o Rio Grande do Sul possui a maioria destas entidades que resistiram a dificuldades financeiras, e muitas vezes, a falta de apoio e reconhecimento do poder público. A Sociedade Floresta Aurora, de Porto Alegre-RS, com 137 anos de existência, foi o primeiro clube social negro criado antes mesmo da abolição da escravatura. A delegação gaúcha conta com aproximadamente 40 representantes.

Ao final do Encontro foi aprovada a Carta de Sabará, que norteará as ações do movimento clubista para os próximos três anos, assim como foi definida a nova Comissão Nacional de Clubes Negros.

Obs: Cachoeira do Sul foi representada por Claudio Daniel Rodrigues Bibiano presidente do Clube Cultural Beneficente União Independente . 

Lenda de yemanjá

Yemanjá, conta uma das lendas, era "casada pela primeira vez com Orunmilá,

senhor das adivinhações, depois com Olofin, rei de Ifé",

cansada de sua permanência em Ifé,
fugiu em direção ao oeste.
Outrora, Olokun lhe havia dado, por medida de precaução,
uma garrafa contendo um preparo, pois não se sabia o que poderia acontecer amanhã,
com a recomendação de quebrá-lo no chão em caso de extremo perigo.
E assim Yemanjá foi instalar-se no entardecer da terra oeste.
Olofin, Rei de Ifé, lançou seu exército à procura de sua mulher.
Cercada, Yemanjá ao invés de se deixar prender
e ser conduzida de volta a Ifé, quebrou a garrafa,
segundo as instruções recebidas.
O criou-se o rio na mesma hora levando-a para Okun (o oceano),
lugar de residência de Olokun, seu pai.

Calendário Afro

FEVEREIRO


01 - Nascimento, em Minas Gerais, da antropóloga e filósofa Lélia Gonzalez, intelectual e militante / 1935

02 - Dia de Iemanjá

06 - Nasce o cantor e compositor Bob Marley / 1945

07 - Nascimento de Clementina de Jesus da Silva, Valença/RJ /1902

09 - Nasce a escritora Alice Walker, na Geórgia, EUA / 1944

11 - Libertado Nelson Mandela, depois de 27 anos de prisão, na África do Sul /1990

12 - Nascimento de Arlindo Veiga dos Santos, acadêmico e primeiro Presidente da Frente Negra Brasileira (ver 16/9) / 1902

12 - Admitido o primeiro universitário negro na Universidade de Alabama - EUA /1956

13 - Assassinato de Patrice Lumumba - Congo /1961

14 - Morre a escritora Carolina Maria de Jesus, autora, dentre outros livros, de Quarto de Despejo

18 - Morre o poeta, compositor, ator e teatrólogo Solano Trindade / 1974

19 - W.E.B. Dubois organiza o Primeiro Congresso Pan-africano em Paris / 1919

19 - Carter G. Woodson cria, nos EUA, a "Negro History Week", atualmente o "Black History Month" (Mês da História Negra) / 1926

21 - Morre assassinado Malcom X / 1965

23 - Nasce William Edward Burghardt Dubois, doutor em Filosofia e pai do pan-africanismo contemporâneo

26 - As potências européias repartem o continente africano /1885

28 - Criação do Quilombhoje Literatura / 1980

Líder do MNU gaúcho acusa SEPPIR de trair luta quilombola

Porto Alegre - Onir Araújo, dirigente gaúcho do Movimento Negro Unificado (MNU) e advogado do Quilombo dos Silva – o primeiro Quilombo urbano a ser titulado, no Brasil, em setembro do ano passado - acusa a SEPPIR e entidades que dão sustentação ao Governo no Movimento Negro, entre as quais, a Coordenação das Entidades Negras (CONEN) e a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), de terem promovido uma “negociata, uma verdadeira traição a luta quilombola, ao anunciarem a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial", no final do ano passado.

Segundo ele, todo o capítulo relativo às áreas remanescentes de quilombos foi retirado, bem como "as garantias jurídicas em relaçao às políticas afirmativas”.
O Quilombo fica na área metropolitana de Porto Alegre se tornou uma referência porque é o primeiro a ser titulado em área urbana.
A CONEN é uma articulação política integrada majoritariamente por lideranças negras ligadas ou próximas ao PT, enquanto que a UNEGRO é formada por ativistas pertencentes ou próximos ao PC do B, também da base do Governo. Já o MNU conta entre os seus simpatizantes com pessoas filiadas ou não a partidos.

O ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos, já defendeu várias vezes às negociações no Parlamento, assegurando que fazem parte do processo democrático e que o acordo, envolvendo, inclusive, parlamentares do Partido Democratas (DEM), buscou chegar ao “Estatuto possível” diante da correlação de forças desfavorável no Congresso.
“Foi vergonhoso ver aquela comemoração de parlamentares negros, militantes de algumas organizações negras como a CONEN e a UNEGRO se confraternizando com a bancada ruralista que, esta sim, tinha motivo pra comemorar a aprovação daquele texto pífio. Retiraram praticamente todo o capítulo quilombola do Estatuto, todas as garantias jurídicas em relação às políticas afirmativas, retiraram a questão do fundo de reparação”, afirmou o advogado.
Segundo o dirigente do MNU, o Governo pretendeu “vender para a população negra como uma grande vitória de um governo popular". “Estamos procurando outras entidades e organizações políticas negras para denunciar essa negociata que houve capitaneada, inclusive, pela SEPPIR junto à bancada ruralista”, acrescentou.
Depois de aprovado pela Câmara, o processo de tramitação do Estatuto voltou à estaca zero porque as bancadas do DEM e do PSDB no Senado se negaram a cumprir o acordo e exigiram a reabertura do debate. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto apresentado em 1.995, se posicionou favoravelmente ao acordo.

Salvador sai na frente em defesa das ações afirmativas e cotas

Salvador - Uma plenária de entidades do Movimento Social prevista para o próximo dia 04 de fevereiro, quinta-feira, na Biblioteca Central, do bairro Barris, em Salvador, abrirá a campanha Afirme-se! Pela Manutenção no STF das Políticas de Ação Afirmativa no Brasil.

A proposta é que a campanha atinja repercussão nacional, com a fixação de out-doors nas principais vias das grandes cidades brasileiras e a mobilização das entidades e militância negra e anti-racista em todo o país, em defesa das ações afirmativas. Nos dias 03 e 5 de março, acontecerá a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal, que dará início as discussões sobre a constitutionalidade das cotas nas Universidades Públicas.
Até o momento, cerca de 90 universidades já adotaram, por decisão de seus Conselhos Universitários, algum tipo de cota ou ação afirmativa.

Campanha

A campanha, segundo um dos seus idealizadores – o jornalista Fernando Conceição –, tem com objetivo despertar a sociedade brasileira para o risco do fim das políticas de ação afirmativa que beneficiam os setores historicamente excluídos e marginalizados do país, em especial negros e indígenas.
Caso o STF julgue inconstitucional a adoção dessas políticas, será o fim das cotas e das ações afirmativas para negros e indígenas, com repercussão, inclusive, nas empresas que já adotaram essas políticas como forma de reduzir a desigualdade social.

Cotas
O sistema de cotas se tornou conhecido a partir da experiência dos EUA na década de 60, ao ser adotado pelos Governos Kennedy e Lindon Jonhson, sob influência e pressão do movimento dos direitos civis liderado pelo reverendo Martin Luther King e por Malcom X, entre outros.

No Brasil, as políticas de ação afirmativa passaram a ser adotadas por Universidades e empresas, a partir de 1.995, quando o Estado brasileiro reconheceu a existência de Racismo e se intensificaram após a III Conferência Mundial contra o Racismo e a Intolerância Correlatas, realizadas em Durban, na África do Sul, em 2.001.


Ação de Inconstitucionalidade

Tramita no STF uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade movida pelo DEM (Democratas), em que os seus autores argumentam que as cotas violam a Constituição, em especial, ao artigo 206.
Também na sociedade as políticas de ação afirmativa e de cotas tem enfrentado resistência por parte de setores da Academia, como a antropóloga Yvone Maggie, da UFRJ, do sociólogo e geógrafo Demétrio Magnolli, e da grande mídia liderados por Ali Kamel, diretor de jornalismo da poderosa Central Globo de Jornalismo.
Kamel e Magnolli – este último articulista do Estadão – escreveram livros que ganharam enorme visibilidade por fazerem a apologia ao anti-cotismo.

MPT apura discriminação na moda

Brasília - O Ministério Público do Trabalho deu início às investigações que vão apurar a realidade do mercado da moda para modelos negros no Distrito Federal. O inquérito foi aberto pelo procurador do Trabalho da 10ª Região, Valdir Pereira da Silva, que tomou os depoimentos iniciais na tarde desta quinta-feira.

O órgão foi provocado a partir de ofício em que SEPPIR solicita providências em várias cidades, com base no caso do São Paulo Fashion Week, um dos principais eventos da moda do país.
Em 2008, após a instauração de inquérito civil, o Ministério Público de São Paulo concluiu que dos 1.128 modelos que ocuparam as passarelas, apenas 28 eram negros. Segundo a promotora responsável pelo caso, Deborah Kelly Affonso, todas as agências provocadas nos autos forneceram informações de que possuem modelos negros, contudo, em números absolutamente inferiores por não obedecerem ao "padrão de beleza" vigente.
A constatação resultou num Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual a organização do evento se
comprometeu a adotar uma série de medidas, como a garantia de empregar pelo menos 10% de modelos negros.
Para saber se as condutas discriminatórias se repetem no Distrito Federal, o procurador do trabalho ouviu Walter Lopes e Valmir Ferreira Lima, dirigentes do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão. Ambos negaram ter conhecimento de qualquer situação de discriminação por motivos raciais no mercado de trabalho.

Discriminação

Já Maria das Graças dos Santos, do Instituto Nzinga Mbandi, também presente à audiência, manifestou posição contrária aos sindicalistas: "O nosso olho consegue perceber essa discriminação. A justificativa, muitas vezes, é de que não há modelos negras preparadas, embora saibamos que não existem cursos de qualificação. As meninas entram muito novas na profissão e quem as prepara são as próprias agências. Na condição de militante do movimento negro, vemos com muita alegria essa disposição do Ministério Público de apurar concretamente essa situação".
O procurador do Trabalho disse que o passo seguinte é intimar agências de modelos e estilistas, além dos responsáveis pelo Capital Fashion Week, que há cinco anos coloca a região Centro-Oeste no mercado da moda nacional e terá sua próxima edição realizada de 18 a 23 de março.

O representante do MP quer abranger na investigação não apenas os modelos e manequins, mas o segmento artístico em geral. "O combate a todo tipo de discriminação é um plano estratégico do Ministério Público. Se constatarmos que não existe a discriminação, vou ficar contente, pois Brasília servirá de
exemplo para todo o país. Do contrário, vamos exigir o respeito à Constituição e ao ordenamento jurídico vigente", disse.

Ouvidoria
O ouvidor da SEPPIR, Humberto Adami, afirmou que a partir de agora "a expectativa é que se abra uma ampla investigação e que as ferramentas que só o MP tem possam descortinar a discriminação indireta, velada, disfarçada que existe em muitos campos do trabalho, nos quais o segmento negro da população
não tem acesso".