Líder do MNU gaúcho acusa SEPPIR de trair luta quilombola

Porto Alegre - Onir Araújo, dirigente gaúcho do Movimento Negro Unificado (MNU) e advogado do Quilombo dos Silva – o primeiro Quilombo urbano a ser titulado, no Brasil, em setembro do ano passado - acusa a SEPPIR e entidades que dão sustentação ao Governo no Movimento Negro, entre as quais, a Coordenação das Entidades Negras (CONEN) e a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), de terem promovido uma “negociata, uma verdadeira traição a luta quilombola, ao anunciarem a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial", no final do ano passado.

Segundo ele, todo o capítulo relativo às áreas remanescentes de quilombos foi retirado, bem como "as garantias jurídicas em relaçao às políticas afirmativas”.
O Quilombo fica na área metropolitana de Porto Alegre se tornou uma referência porque é o primeiro a ser titulado em área urbana.
A CONEN é uma articulação política integrada majoritariamente por lideranças negras ligadas ou próximas ao PT, enquanto que a UNEGRO é formada por ativistas pertencentes ou próximos ao PC do B, também da base do Governo. Já o MNU conta entre os seus simpatizantes com pessoas filiadas ou não a partidos.

O ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos, já defendeu várias vezes às negociações no Parlamento, assegurando que fazem parte do processo democrático e que o acordo, envolvendo, inclusive, parlamentares do Partido Democratas (DEM), buscou chegar ao “Estatuto possível” diante da correlação de forças desfavorável no Congresso.
“Foi vergonhoso ver aquela comemoração de parlamentares negros, militantes de algumas organizações negras como a CONEN e a UNEGRO se confraternizando com a bancada ruralista que, esta sim, tinha motivo pra comemorar a aprovação daquele texto pífio. Retiraram praticamente todo o capítulo quilombola do Estatuto, todas as garantias jurídicas em relação às políticas afirmativas, retiraram a questão do fundo de reparação”, afirmou o advogado.
Segundo o dirigente do MNU, o Governo pretendeu “vender para a população negra como uma grande vitória de um governo popular". “Estamos procurando outras entidades e organizações políticas negras para denunciar essa negociata que houve capitaneada, inclusive, pela SEPPIR junto à bancada ruralista”, acrescentou.
Depois de aprovado pela Câmara, o processo de tramitação do Estatuto voltou à estaca zero porque as bancadas do DEM e do PSDB no Senado se negaram a cumprir o acordo e exigiram a reabertura do debate. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto apresentado em 1.995, se posicionou favoravelmente ao acordo.