MPT apura discriminação na moda

Brasília - O Ministério Público do Trabalho deu início às investigações que vão apurar a realidade do mercado da moda para modelos negros no Distrito Federal. O inquérito foi aberto pelo procurador do Trabalho da 10ª Região, Valdir Pereira da Silva, que tomou os depoimentos iniciais na tarde desta quinta-feira.

O órgão foi provocado a partir de ofício em que SEPPIR solicita providências em várias cidades, com base no caso do São Paulo Fashion Week, um dos principais eventos da moda do país.
Em 2008, após a instauração de inquérito civil, o Ministério Público de São Paulo concluiu que dos 1.128 modelos que ocuparam as passarelas, apenas 28 eram negros. Segundo a promotora responsável pelo caso, Deborah Kelly Affonso, todas as agências provocadas nos autos forneceram informações de que possuem modelos negros, contudo, em números absolutamente inferiores por não obedecerem ao "padrão de beleza" vigente.
A constatação resultou num Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual a organização do evento se
comprometeu a adotar uma série de medidas, como a garantia de empregar pelo menos 10% de modelos negros.
Para saber se as condutas discriminatórias se repetem no Distrito Federal, o procurador do trabalho ouviu Walter Lopes e Valmir Ferreira Lima, dirigentes do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão. Ambos negaram ter conhecimento de qualquer situação de discriminação por motivos raciais no mercado de trabalho.

Discriminação

Já Maria das Graças dos Santos, do Instituto Nzinga Mbandi, também presente à audiência, manifestou posição contrária aos sindicalistas: "O nosso olho consegue perceber essa discriminação. A justificativa, muitas vezes, é de que não há modelos negras preparadas, embora saibamos que não existem cursos de qualificação. As meninas entram muito novas na profissão e quem as prepara são as próprias agências. Na condição de militante do movimento negro, vemos com muita alegria essa disposição do Ministério Público de apurar concretamente essa situação".
O procurador do Trabalho disse que o passo seguinte é intimar agências de modelos e estilistas, além dos responsáveis pelo Capital Fashion Week, que há cinco anos coloca a região Centro-Oeste no mercado da moda nacional e terá sua próxima edição realizada de 18 a 23 de março.

O representante do MP quer abranger na investigação não apenas os modelos e manequins, mas o segmento artístico em geral. "O combate a todo tipo de discriminação é um plano estratégico do Ministério Público. Se constatarmos que não existe a discriminação, vou ficar contente, pois Brasília servirá de
exemplo para todo o país. Do contrário, vamos exigir o respeito à Constituição e ao ordenamento jurídico vigente", disse.

Ouvidoria
O ouvidor da SEPPIR, Humberto Adami, afirmou que a partir de agora "a expectativa é que se abra uma ampla investigação e que as ferramentas que só o MP tem possam descortinar a discriminação indireta, velada, disfarçada que existe em muitos campos do trabalho, nos quais o segmento negro da população
não tem acesso".