Depois de intensos debates entre representantes de movimentos negros e sociais, professores e estudantes, a proposta da Conferência Nacional de Educação (Conae) para reserva de vagas nas universidades públicas ficou definida: 50%.
Segundo o texto aprovado, elas serão destinadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Dentro desse percentual, as universidades terão de fazer reservas específicas para estudantes negros e indígenas, seguindo a proporção dessas populações em cada Estado ou município de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O projeto teria um prazo mínimo de duração de dez anos e deveria servir para todos os cursos das universidades públicas. Na proposta, os delegados enfatizaram que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é “importante” para garantir o acesso de candidatos ao ensino superior.
Vale lembrar que as diretrizes indicadas pela Conae não são leis. São propostas políticas que demonstram os anseios de quem pensa e vive a educação, desde a pesquisa à realidade da escola. Os documentos servirão de base para que os Poderes Executivo e Legislativo conheçam o que é considerado prioridade pela sociedade e a expectativa é de que essas diretrizes orientem as políticas e o próximo Plano Nacional de Educação.
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