Brasília - O presidente da Associaçao Nacional dos Coletivos de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros (ANCEABRA), João Bosco Borba (foto), afirmou que a Audiência Pública convocada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir as cotas e ações afirmativas no acesso à Universidade, demonstra que o Brasil, pela primeira vez, está entrando nesse tema pela porta da frente.
“O guardião da democracia que é o Supremo Tribunal Federal passou a tratar do tema. Pela nossa ótica é fundamental para um país que quer ser a quinta economia do mundo em 2.016”, acrescentou.
Segundo Borba, haverá necessidade cada vez maior de quadros políticos e técnicos, pensadores, cientistas negros que se formam nas maiores universidades. Esse é o caminho para o Brasil assumir o lugar que lhe cabe no mundo”, finalizou.
Atraso
Já o ex-Secretário Adjunto da Seppir, Douglas Martins, considerou que a Audiência Pública ajuda muito a defesa do sistema de cotas. “Os argumentos do outro lado não tem consistência são muito atrasados. Quem não enxerga a necessidade de cotas e ações afirmativas, não enxerga a diversidade que é um patrimônio do nosso país”.
O sociólogo Marcos Cardoso, por sua vez, disse que os ministros do Supremo, quando julgarem a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, movida pelo DEM, não terão como não levar em conta o que aconteceu na Audiência Pública. “Se for pelo substantivo, pelo contudo, a qualidade do debate, é impossível não ser avaliada no processo. “A partir de agora, o debate da questão racial tem outra dimensão, inclusive, para a imprensa que ficou o tempo inteiro desqualificando os defensores das cotas”, finalizou.
Segundo o presidente da ONG Afrobras, José Vicente, diretor da Faculdade Zumbi dos Palmares, a Audiência no STF foi um momento extremamente rico e importante. “Eu acho que nós conseguimos aglutinar setores importantes da sociedade. Eu senti que os opositores estão desesperados.e fizeram um discurso de uma nota só, caindo até mesmo no ridículo”, acrescentou.
Quem sou eu
- ASSOCIAÇÃO CACHOEIRENSE DA CULTURA AFRO BRASILEIRA
- Cachoeira do Sul, Rs, Brazil
- Fundada em 19 de Junho de 2000, com objetivo de pesquisar, resgatar e incentivar a cultura e os costumes da raça negra através de atividades recreativas,desportivas e filantrópicas no seio no seu quadro social da comunidade em geral, trabalhar pela ascensão social, econômica e politica da etnia negra, no Municipio, Estado e no Pais.
terça-feira, 9 de março de 2010
Elói Araújo ainda não fala como ministro
Brasília - O Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo – o nome indicado pelo ministro Edson Santos para substituí-lo a partir de 3 de abril – demonstrou cautela ao tratar da sucessão na Seppir.
“Se o presidente me convocar, terei alegria de ser seu colaborador direto e dar continuidade ao trabalho do ministro Edson Santos”, afirmou, ao ser perguntado por Afropress sobre se já se sente ministro.
A substituição do ministro chefe, que se afastará do cargo para concorrer a reeleição como deputado pelo Rio de Janeiro, passou a ser motivo de polêmica porque setores da militância negra do PT não aceitam que o Secretário Adjunto simplesmente assuma, conforme a orientação que teria sido dada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos titulares que disputarão as eleições de outubro.
As críticas partem, especialmente, das Secretarias Estaduais de Combate ao Racismo do PT, que acusam o atual ministro de “viés personalista, ignorando que a Seppir é uma demanda e uma conquista do Movimento Negro e o cargo de ministro não é de sua cota pessoal”. O tema já chegou ao Palácio, em especial ao ministro Alexandre Padilha e ao chefe de gabinete Gilberto Carvalho.
Polêmica
Lideranças negras no 4º Congresso do Partido, realizado no final do mês passado, decidiram encaminhar ao Presidente um documento com uma lista tríplice em que, além do nome de Elói, constam os do subsecretário de Ações Afirmativas, Martvs Chagas, e de João Carlos Nogueira, ex-dirigente da Seppir na gestão da ex-ministra Matilde Ribeiro. Chagas e Nogueira evitam falar do tema.
Durante a Audiência Pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal para debater as cotas no acesso à Universidade, uma importante liderança negra petista questionou o argumento de que a substituição dos titulares tem sido automática no governo, com os Secretários Adjuntos assumindo em lugar dos titulares. Pedindo reserva do nome, essa liderança lembrou que o ministro José Múcio, das Relações Institucionais, foi substituído por um nome que não era seu imediato – no caso o atual ministro Alexandre Padilha.
Afropress apurou que as lideranças negras do PT e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), constituída por ativistas ligadas ao Partido, estão dispostas a não discutir a orientação do Palácio, com relação ao titular do cargo, porém, querem ser ouvidas, pelo menos, na definição do nome que passará a responder pela Secretaria Adjunta numa eventual confirmação do nome de Elói Araújo.
Honrado
Indiferente à polêmica Araújo prefere frisar que é, por enquanto, apenas o Secretário Adjunto, e nega que tenha sido oficialmente comunicado de que assumirá como titular, embora se saiba que o ministro Edson Santos já comunicou ao segundo escalão da Seppir que ele é o seu substituto.
“O principal é que o trabalho iniciado pelo ministro Edson tenha prosseguimento. Ficarei muito honrado se houver o convite e o essencial é que isso ainda não oconteceu”, desconversou.
Quem é
Elói Ferreira de Araújo tem 50 anos e uma formação eclética. Foi torneiro mecânico, a exemplo de Lula, logo após a fundação do Partido, em 1.981 “encantado com o discurso de Lula e do PT”.
Posteriormente, inspirado pelos pais lavradores, fez Zootecnia na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Depois trabalhou na Assembléia Constituinte, foi chefe de Gabinete do deputado Edmilson Valentim, do PC do B, e em seguida chefe de gabinete do ministro Edson Santos, que por 20 anos exerceu mandatos de vereador na Câmara Municipal do Rio.
Araújo é também advogado tendo feito mestrado em Engenharia de Transporte na área de Regulamentação de Serviços Públicos.
“Se o presidente me convocar, terei alegria de ser seu colaborador direto e dar continuidade ao trabalho do ministro Edson Santos”, afirmou, ao ser perguntado por Afropress sobre se já se sente ministro.
A substituição do ministro chefe, que se afastará do cargo para concorrer a reeleição como deputado pelo Rio de Janeiro, passou a ser motivo de polêmica porque setores da militância negra do PT não aceitam que o Secretário Adjunto simplesmente assuma, conforme a orientação que teria sido dada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos titulares que disputarão as eleições de outubro.
As críticas partem, especialmente, das Secretarias Estaduais de Combate ao Racismo do PT, que acusam o atual ministro de “viés personalista, ignorando que a Seppir é uma demanda e uma conquista do Movimento Negro e o cargo de ministro não é de sua cota pessoal”. O tema já chegou ao Palácio, em especial ao ministro Alexandre Padilha e ao chefe de gabinete Gilberto Carvalho.
Polêmica
Lideranças negras no 4º Congresso do Partido, realizado no final do mês passado, decidiram encaminhar ao Presidente um documento com uma lista tríplice em que, além do nome de Elói, constam os do subsecretário de Ações Afirmativas, Martvs Chagas, e de João Carlos Nogueira, ex-dirigente da Seppir na gestão da ex-ministra Matilde Ribeiro. Chagas e Nogueira evitam falar do tema.
Durante a Audiência Pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal para debater as cotas no acesso à Universidade, uma importante liderança negra petista questionou o argumento de que a substituição dos titulares tem sido automática no governo, com os Secretários Adjuntos assumindo em lugar dos titulares. Pedindo reserva do nome, essa liderança lembrou que o ministro José Múcio, das Relações Institucionais, foi substituído por um nome que não era seu imediato – no caso o atual ministro Alexandre Padilha.
Afropress apurou que as lideranças negras do PT e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), constituída por ativistas ligadas ao Partido, estão dispostas a não discutir a orientação do Palácio, com relação ao titular do cargo, porém, querem ser ouvidas, pelo menos, na definição do nome que passará a responder pela Secretaria Adjunta numa eventual confirmação do nome de Elói Araújo.
Honrado
Indiferente à polêmica Araújo prefere frisar que é, por enquanto, apenas o Secretário Adjunto, e nega que tenha sido oficialmente comunicado de que assumirá como titular, embora se saiba que o ministro Edson Santos já comunicou ao segundo escalão da Seppir que ele é o seu substituto.
“O principal é que o trabalho iniciado pelo ministro Edson tenha prosseguimento. Ficarei muito honrado se houver o convite e o essencial é que isso ainda não oconteceu”, desconversou.
Quem é
Elói Ferreira de Araújo tem 50 anos e uma formação eclética. Foi torneiro mecânico, a exemplo de Lula, logo após a fundação do Partido, em 1.981 “encantado com o discurso de Lula e do PT”.
Posteriormente, inspirado pelos pais lavradores, fez Zootecnia na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Depois trabalhou na Assembléia Constituinte, foi chefe de Gabinete do deputado Edmilson Valentim, do PC do B, e em seguida chefe de gabinete do ministro Edson Santos, que por 20 anos exerceu mandatos de vereador na Câmara Municipal do Rio.
Araújo é também advogado tendo feito mestrado em Engenharia de Transporte na área de Regulamentação de Serviços Públicos.
Negros são 70% dos pobres, diz IPEA
Brasília - Citando números das estatísticas que demonstram que um trabalhador negro ganha, em média, metade de um não negro, e que o percentual de negros é de 70% dos pobres e 71% de indigentes, o diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mário Lisboa Theodoro, defendeu a adoção da política de cotas como um mecanismo capaz de “equalizar uma situação de portas fechadas que hoje existe no país para a população negra”.
“A questão racial naturaliza a desigualdade. As ações afirmativas são políticas complementares às políticas universais, são políticas de nova geração, capazes de abrir portas para que se atinja o máximo de igualdade”, afirmou.
Theodoro acrescentou que os estudos do IPEA mostram de forma “contundente” a desigualdade racial e que sobre esse tema há acordo entre os mais de 300 pesquisadores do Instituto. Ele acrescentou que os dados estatísticos do IPEA apontam que há hoje no Brasil 571 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola e, destas, 62% são negras.
“Isso tudo nos ressalta, principalmente, que há uma renitente estabilidade dessa desigualdade. As desigualdades raciais no Brasil não são apenas expressivas e disseminadas, como também são persistentes ao longo do tempo”, afirmou, acrescentando que a superação desse quadro é o grande desafio do país.
Segundo o diretor do IPEA, o sistema de cotas para negros em universidades públicas contemplou, até o momento, 52 mil estudantes. “São profissionais negros que vão disputar postos de trabalho em igualdade de condição com os outros profissionais. Hoje, pessoas negras têm mais portas fechadas do que a população de origem branca”, finalizou.
Distância
A secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci observou que, apesar da melhora do sistema educacional no país nos últimos 20 anos, “persiste a distância que separa negros de brancos, com desvantagem para os primeiros em todos os dados estatísticos. “A simples passagem do tempo não muda o estado de coisas. Se não houverem políticas públicas se manterá a desigualdade. Precisamos enfrentar isso, menos pelo passado e mais pelo futuro”, afirmou.
“A questão racial naturaliza a desigualdade. As ações afirmativas são políticas complementares às políticas universais, são políticas de nova geração, capazes de abrir portas para que se atinja o máximo de igualdade”, afirmou.
Theodoro acrescentou que os estudos do IPEA mostram de forma “contundente” a desigualdade racial e que sobre esse tema há acordo entre os mais de 300 pesquisadores do Instituto. Ele acrescentou que os dados estatísticos do IPEA apontam que há hoje no Brasil 571 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola e, destas, 62% são negras.
“Isso tudo nos ressalta, principalmente, que há uma renitente estabilidade dessa desigualdade. As desigualdades raciais no Brasil não são apenas expressivas e disseminadas, como também são persistentes ao longo do tempo”, afirmou, acrescentando que a superação desse quadro é o grande desafio do país.
Segundo o diretor do IPEA, o sistema de cotas para negros em universidades públicas contemplou, até o momento, 52 mil estudantes. “São profissionais negros que vão disputar postos de trabalho em igualdade de condição com os outros profissionais. Hoje, pessoas negras têm mais portas fechadas do que a população de origem branca”, finalizou.
Distância
A secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci observou que, apesar da melhora do sistema educacional no país nos últimos 20 anos, “persiste a distância que separa negros de brancos, com desvantagem para os primeiros em todos os dados estatísticos. “A simples passagem do tempo não muda o estado de coisas. Se não houverem políticas públicas se manterá a desigualdade. Precisamos enfrentar isso, menos pelo passado e mais pelo futuro”, afirmou.
O jornalismo delinquente
Demóstenes disse o que está nos registros históricos. Os repórteres a serviço de uma doutrina tentam fazer da história um escândalo
AS PESSOAS , inclusive os jornalistas, podem ser contrárias ou favoráveis à introdução de leis raciais no ordenamento constitucional brasileiro. Não é necessário, contudo, falsear deliberadamente a história como faz o panfleto disfarçado de reportagem publicado nesta Folha sob as assinaturas de Laura Capriglione e Lucas Ferraz (“DEM corresponsabiliza negros pela escravidão”, Cotidiano, 4/3).
A invectiva dos repórteres engajados contra o pronunciamento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) na audiência do STF sobre cotas raciais inscreve no título a chave operacional da peça manipuladora.
O senador referiu-se aos reinos africanos, mas os militantes fantasiados de repórteres substituíram “africanos” por “negros”, convertendo uma explanação factual sobre história política numa leitura racializada da história.
Não: ninguém disse que a “raça negra” carrega responsabilidades pela escravidão. Mas se entende o impulso que fabrica a mentira: os arautos mais inescrupulosos das políticas de raça atribuem à “raça branca” a responsabilidade pela escravidão.
Num passado recente, ainda se narrava essa história sem embrulhá-la na imaginação racial. Dizia-se o seguinte: o tráfico atlântico articulou os interesses de traficantes europeus e americanos aos dos reinos negreiros africanos.
Isso não era segredo ou novidade antes da deflagração do empreendimento de uma revisão racial da história humana com a finalidade bem atual de sustentar leis de divisão das pessoas em grupos raciais oficiais.
Demóstenes Torres disse o que está nos registros históricos. Os repórteres a serviço de uma doutrina tentam fazer da história um escândalo.
O jornalismo que abomina os fatos precisa de ajuda. O instituto da escravidão existia na África (como em tantos outros lugares) bem antes do início do tráfico atlântico. Inimigos derrotados, pessoas endividadas e condenados por crimes diversos eram escravizados. A inexistência de um interdito moral à escravidão propiciou a aliança entre reinos africanos e os traficantes que faziam a rota do Atlântico. Os empórios do tráfico, implantados no litoral da África, eram fortalezas de propriedade dos reinos africanos, alugadas aos traficantes.
O historiador Luiz Felipe de Alencastro, convocado para envernizar a delinquência histórica dos repórteres (“África não organizou tráfico, diz historiador”), conhece a participação logística crucial dos reinos africanos no negócio do tráfico. Mas sofreu de uma forma aguda e providencial de amnésia ideológica ao afirmar, referindo-se ao tráfico, que “toda a logística e o mercado eram uma operação dos ocidentais”.
Os grandes reinos negreiros africanos controlavam redes escravistas extensas, capilarizadas, que se ramificavam para o interior do continente e abrangiam parceiros comerciais estatais e mercadores autônomos. No mais das vezes, a captura e a escravização dos infelizes que passaram pelas fortalezas litorâneas eram realizadas por africanos.
Num livro publicado em Londres, que está entre os documentos essenciais da história do tráfico, o antigo escravo Quobna Cugoano relatou sua experiência na fortaleza de Cape Coast: “Devo admitir que, para a vergonha dos homens de meu próprio país, fui raptado e traído por alguém de minha própria cor”. Laura e Lucas, na linha da delinquência, já têm o título para uma nova reportagem: “Negros corresponsabilizam negros pela escravidão”.
O tráfico e a escravidão interna articulavam-se estreitamente. No reino do Ndongo, estabelecido na atual Angola no século 16, o poder do rei e da aristocracia apoiava-se no domínio sobre uma ampla classe de escravos.
No Congo, a população escrava chegou a representar cerca de metade do total. O reino Ashanti, que dominou a Costa do Ouro por três séculos, tinha na exportação de escravos sua maior fonte de renda. Os chefes do Daomé tentaram incorporar seu reino ao império do Brasil para vender escravos sob a proteção de d. Pedro 1º.
Em 1840, o rei Gezo, do Daomé, declarou que “o tráfico de escravos tem sido a fonte da nossa glória e riqueza”.
Em 1872, bem depois da abolição do tráfico, o rei ashanti dirigiu uma carta ao monarca britânico solicitando a retomada do comércio de gente.
O providencial esquecimento de Alencastro é um fenômeno disseminado na África. “Não discutimos a escravidão”, afirma Barima Nkye 12, chefe supremo do povoado ganês de Assin Mauso, cuja elite descende da aristocracia escravista ashanti. Yaw Bedwa, da Universidade de Gana, diagnostica uma “amnésia geral sobre a escravidão”.
Amnésia lá, falsificação, manipulação e mentira aqui. Sempre em nome de poderosos interesses atuais.
DEMÉTRIO MAGNOLI, sociólogo, é autor de “Uma Gota de Sangue – História do Pensamento Racial” (SP, Contexto, 2009).
AS PESSOAS , inclusive os jornalistas, podem ser contrárias ou favoráveis à introdução de leis raciais no ordenamento constitucional brasileiro. Não é necessário, contudo, falsear deliberadamente a história como faz o panfleto disfarçado de reportagem publicado nesta Folha sob as assinaturas de Laura Capriglione e Lucas Ferraz (“DEM corresponsabiliza negros pela escravidão”, Cotidiano, 4/3).
A invectiva dos repórteres engajados contra o pronunciamento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) na audiência do STF sobre cotas raciais inscreve no título a chave operacional da peça manipuladora.
O senador referiu-se aos reinos africanos, mas os militantes fantasiados de repórteres substituíram “africanos” por “negros”, convertendo uma explanação factual sobre história política numa leitura racializada da história.
Não: ninguém disse que a “raça negra” carrega responsabilidades pela escravidão. Mas se entende o impulso que fabrica a mentira: os arautos mais inescrupulosos das políticas de raça atribuem à “raça branca” a responsabilidade pela escravidão.
Num passado recente, ainda se narrava essa história sem embrulhá-la na imaginação racial. Dizia-se o seguinte: o tráfico atlântico articulou os interesses de traficantes europeus e americanos aos dos reinos negreiros africanos.
Isso não era segredo ou novidade antes da deflagração do empreendimento de uma revisão racial da história humana com a finalidade bem atual de sustentar leis de divisão das pessoas em grupos raciais oficiais.
Demóstenes Torres disse o que está nos registros históricos. Os repórteres a serviço de uma doutrina tentam fazer da história um escândalo.
O jornalismo que abomina os fatos precisa de ajuda. O instituto da escravidão existia na África (como em tantos outros lugares) bem antes do início do tráfico atlântico. Inimigos derrotados, pessoas endividadas e condenados por crimes diversos eram escravizados. A inexistência de um interdito moral à escravidão propiciou a aliança entre reinos africanos e os traficantes que faziam a rota do Atlântico. Os empórios do tráfico, implantados no litoral da África, eram fortalezas de propriedade dos reinos africanos, alugadas aos traficantes.
O historiador Luiz Felipe de Alencastro, convocado para envernizar a delinquência histórica dos repórteres (“África não organizou tráfico, diz historiador”), conhece a participação logística crucial dos reinos africanos no negócio do tráfico. Mas sofreu de uma forma aguda e providencial de amnésia ideológica ao afirmar, referindo-se ao tráfico, que “toda a logística e o mercado eram uma operação dos ocidentais”.
Os grandes reinos negreiros africanos controlavam redes escravistas extensas, capilarizadas, que se ramificavam para o interior do continente e abrangiam parceiros comerciais estatais e mercadores autônomos. No mais das vezes, a captura e a escravização dos infelizes que passaram pelas fortalezas litorâneas eram realizadas por africanos.
Num livro publicado em Londres, que está entre os documentos essenciais da história do tráfico, o antigo escravo Quobna Cugoano relatou sua experiência na fortaleza de Cape Coast: “Devo admitir que, para a vergonha dos homens de meu próprio país, fui raptado e traído por alguém de minha própria cor”. Laura e Lucas, na linha da delinquência, já têm o título para uma nova reportagem: “Negros corresponsabilizam negros pela escravidão”.
O tráfico e a escravidão interna articulavam-se estreitamente. No reino do Ndongo, estabelecido na atual Angola no século 16, o poder do rei e da aristocracia apoiava-se no domínio sobre uma ampla classe de escravos.
No Congo, a população escrava chegou a representar cerca de metade do total. O reino Ashanti, que dominou a Costa do Ouro por três séculos, tinha na exportação de escravos sua maior fonte de renda. Os chefes do Daomé tentaram incorporar seu reino ao império do Brasil para vender escravos sob a proteção de d. Pedro 1º.
Em 1840, o rei Gezo, do Daomé, declarou que “o tráfico de escravos tem sido a fonte da nossa glória e riqueza”.
Em 1872, bem depois da abolição do tráfico, o rei ashanti dirigiu uma carta ao monarca britânico solicitando a retomada do comércio de gente.
O providencial esquecimento de Alencastro é um fenômeno disseminado na África. “Não discutimos a escravidão”, afirma Barima Nkye 12, chefe supremo do povoado ganês de Assin Mauso, cuja elite descende da aristocracia escravista ashanti. Yaw Bedwa, da Universidade de Gana, diagnostica uma “amnésia geral sobre a escravidão”.
Amnésia lá, falsificação, manipulação e mentira aqui. Sempre em nome de poderosos interesses atuais.
DEMÉTRIO MAGNOLI, sociólogo, é autor de “Uma Gota de Sangue – História do Pensamento Racial” (SP, Contexto, 2009).
segunda-feira, 8 de março de 2010
Parabéns pelo 100 Anos do Dia da Mulher
SER MULHER
Delasnieve Daspet
Num planeta comum
convivendo entre todos os seres
a mulher que se aceita mulher,
cultivando, os traços próprios,
gera vida. É mãe.
Mas só gerar vida - não adianta!
Tem de gerar e assumir,
gerar e educar, gerar por amor,
gerar na riqueza e na pobreza,
dar e ser amor!
É essa a mulher que reverencio.
Essa que não se acovarda,
mãe, que transmite ao ser que cria,
no carinho e atenção possíveis,
todo o amor que, ainda, pode ser.
Reverencio esse ser - mulher,
que não deixa faltar um sorriso feliz,
um olhar alegre que dá sentido a vida.
Penso em ti, mulher, com enorme
gratidão, pois se estou aqui,
te reverenciando, é porque me amastes,
me gerastes, me destes vida,
assumistes ser mulher!
Por: Jose Antonio dos Santos da Silva
Delasnieve Daspet
Num planeta comum
convivendo entre todos os seres
a mulher que se aceita mulher,
cultivando, os traços próprios,
gera vida. É mãe.
Mas só gerar vida - não adianta!
Tem de gerar e assumir,
gerar e educar, gerar por amor,
gerar na riqueza e na pobreza,
dar e ser amor!
É essa a mulher que reverencio.
Essa que não se acovarda,
mãe, que transmite ao ser que cria,
no carinho e atenção possíveis,
todo o amor que, ainda, pode ser.
Reverencio esse ser - mulher,
que não deixa faltar um sorriso feliz,
um olhar alegre que dá sentido a vida.
Penso em ti, mulher, com enorme
gratidão, pois se estou aqui,
te reverenciando, é porque me amastes,
me gerastes, me destes vida,
assumistes ser mulher!
Por: Jose Antonio dos Santos da Silva
domingo, 7 de março de 2010
Cotas nas universidades, ações afirmativas e perspectiva de um mundo mais igual
O Estado deve prover políticas afirmativas quando as diferenças significarem inferiorização, e também prover políticas universalistas quando a diferença não caracterizar, capacitar ou autonomizar o suficiente grupos ou pessoas ? as duas formas podem e devem se combinar, e não se excluir. (Marilise Miriam de Matos ALMEIDA, 2007).
Ao ser confrontado com o país real, o princípio de igualdade estabelecido na Constituição de 1988 deu visibilidade institucional à falta de direitos e garantias fundamentais de milhões de brasileiros e brasileiras, submetidos às piores condições nos campos da educação, saúde, renda, acesso a empregos estáveis, violência e expectativa de vida. Herança do mais longo e perverso regime de escravização da história da humanidade, a evidente desigualdade existente em nossa sociedade explode nas diferenças raciais que têm relegado negros e negras a condições subalternas, entre as quais o enorme obstáculo a ingressar na universidade ? reconhecido como um fator a ser prioritariamente removido.
Em 2001, ao adotar a política de cotas para negros e negras, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) consolidou o debate sobre ações afirmativas, que ganhou amplitude e destaque na sociedade civil e nos programas estratégicos de Estado. Potencializando a visibilidade de jovens índios e negros dentro das instituições de ensino superior, a Universidade de Brasília (UnB) segue esse percurso desde que, em 6 de junho de 2003, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe aprovou o sistema de cotas. Atualmente, há cerca de quarenta universidades e instituições públicas federais e estaduais que já praticam medidas de ações afirmativas como possibilidade de enfrentar e fazer diminuir a grande desigualdade racial na educação superior.
Dados do IBGE confirmam o êxito das políticas de ações afirmativas: os/as universitários afrodescendentes já são cerca de 8% dos estudantes nas instituições de ensino superior. Ainda que em número pouco representativo, esses/essas estudantes têm protagonizado grandes diferenças, tanto na presença física como no debate intelectual, o que tem forçado as instituições a desenvolverem e implantarem projetos e disciplinas tratando de temas como racismo, identidade, representação social, entre outros temas de reflexão sobre as relações étnico-raciais brasileiras. E mais: em benefício de todos e todas, na medida em que é no convívio pleno com a diversidade que se constrói um mundo mais igualitário e justo.
Ademais, pesquisas realizadas nas instituições que adotaram o regime de cotas têm revelado que o desempenho dos/das estudantes cotistas é no mínimo igual ao dos/das estudantes não cotistas. Essa comparação, que ainda carece de sistematização, já é um forte indício de que a instituição das cotas nas universidades as coloca no rumo de uma democratização e compartilhamento do saber jamais vistos, acenando com a perspectiva do país melhor a que todos aspiramos.
Artigo - Edileuza Penha de Souza
Secretaria de Comunicação da UnB
Ao ser confrontado com o país real, o princípio de igualdade estabelecido na Constituição de 1988 deu visibilidade institucional à falta de direitos e garantias fundamentais de milhões de brasileiros e brasileiras, submetidos às piores condições nos campos da educação, saúde, renda, acesso a empregos estáveis, violência e expectativa de vida. Herança do mais longo e perverso regime de escravização da história da humanidade, a evidente desigualdade existente em nossa sociedade explode nas diferenças raciais que têm relegado negros e negras a condições subalternas, entre as quais o enorme obstáculo a ingressar na universidade ? reconhecido como um fator a ser prioritariamente removido.
Em 2001, ao adotar a política de cotas para negros e negras, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) consolidou o debate sobre ações afirmativas, que ganhou amplitude e destaque na sociedade civil e nos programas estratégicos de Estado. Potencializando a visibilidade de jovens índios e negros dentro das instituições de ensino superior, a Universidade de Brasília (UnB) segue esse percurso desde que, em 6 de junho de 2003, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe aprovou o sistema de cotas. Atualmente, há cerca de quarenta universidades e instituições públicas federais e estaduais que já praticam medidas de ações afirmativas como possibilidade de enfrentar e fazer diminuir a grande desigualdade racial na educação superior.
Dados do IBGE confirmam o êxito das políticas de ações afirmativas: os/as universitários afrodescendentes já são cerca de 8% dos estudantes nas instituições de ensino superior. Ainda que em número pouco representativo, esses/essas estudantes têm protagonizado grandes diferenças, tanto na presença física como no debate intelectual, o que tem forçado as instituições a desenvolverem e implantarem projetos e disciplinas tratando de temas como racismo, identidade, representação social, entre outros temas de reflexão sobre as relações étnico-raciais brasileiras. E mais: em benefício de todos e todas, na medida em que é no convívio pleno com a diversidade que se constrói um mundo mais igualitário e justo.
Ademais, pesquisas realizadas nas instituições que adotaram o regime de cotas têm revelado que o desempenho dos/das estudantes cotistas é no mínimo igual ao dos/das estudantes não cotistas. Essa comparação, que ainda carece de sistematização, já é um forte indício de que a instituição das cotas nas universidades as coloca no rumo de uma democratização e compartilhamento do saber jamais vistos, acenando com a perspectiva do país melhor a que todos aspiramos.
Artigo - Edileuza Penha de Souza
Secretaria de Comunicação da UnB
ALRS adere à campanha Afirme-se
O deputado Raul Carrion(PCdoB) entregou ao Presidente da Assembleia Legislativa do RS, Giovani Cherini, o abaixo assinado da campanha nacional Afirme-se. Pela manutenção da política de cotas no Superior Tribunal Federal(STF)na tarde desta segunda-feira (1º). O propósito do encontro foi a busca de apoio do legisltivo gaúcho nas questões referentes as políticas afirmativas no Estado e no país. Carrion ressaltou que toda e qualquer ação em prol da comunidade negra é um debate não só dos negros mas de toda sociedade.
Segundo o coordenador da UNEGRO/RS, José Antonio dos Santos da Silva afirmou que na última reunião foi criado um Conselho Político local formado por todos aqueles que queiram se somar na luta pela manutenção das políticas afirmativas no país. De acordo com os participantes do encontro de 3 a 5 de março, em Brasília haverá audiência pública para ouvir 38 pessoas que falarão a favor e contra a continuidade das ações afirmativas no Brasil. O presidente da ALRS, Giovani Cherini assinou o documento, criticou a discriminação racial e destacou a união do parlamento gaúcho na luta em defesa da igualdade.
Participaram do encontro o Ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racil - SEPIR - Dr. Humberto Adami, o representante da OAB/RS, Dr. Jonas Benites, representante da CTB, José Flori, representante dao CEPPIR/GHC, representando o Ministério Público, Jorge Corrêa Floriano e Rodrigo Puggina, representando a procuradoria do Estado, Jorge Luis Terra da Silva, Juarez da Silva, Dilmair Monte dos Santos, Mãe Maria de Oxum.
Audiência pública do STF mantém racismo e pobreza no centro do debate
Durante quatro horas, na manhã desta quarta-feira, especialistas, gestores, advogados e professores manifestaram argumentos favoráveis e contrários às cotas raciais adotadas por universidades brasileiras. O sistema da Universidade de Brasília, questionado em ação do partido Democratas que tramita no Supremo Tribunal Federal, serviu de pano de fundo para um debate que se estende a outras instituições brasileiras e que servirá para dar subsídios aos ministros do STF para julgar a ação contra a UnB.
Os argumentos apresentados pelos representantes dos dois lados não surpreenderam. A maioria dos designados para falar no primeiro dia da audiência pública convocada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator do ação do DEM, defendeu as cotas utilizando como justificativa a necessidade de combater a discriminação com a população negra, de resgatar uma dívida histórica com eles e acabar com as desigualdades econômicas e educacionais entre brancos e negros.
Do lado de quem é contra a política de reserva de vagas adotadas por muitas instituições brasileiras, a preocupação com a possibilidade de criar divisões entre a sociedade após a criação do sistema, a dificuldade de distinguir quem é ou não negro e a adoção de cotas para os estudantes mais pobres foram as ideias mais defendidas na audiência.
Roberta Fragoso Kaufmann, advogada voluntária do DEM, ressaltou que não pretende com a ação contra a UnB questionar a constitucionalidade das políticas de ações afirmativas e, sim, o critério escolhido pela universidade: o racial.
Grande parte dos especialistas se concentrou, aliás, em justificar as escolhas dos critérios de seleção de candidatos para as cotas. A vice-procuradora geral da República, Débora Duprat, lembrou que mulheres, indígenas e negros foram, durante muito tempo, “desconsiderados como sujeitos de direito e colocados em espaços de invisibilidade”. Ressaltou que mulheres e pessoas com deficiência conseguiram aprovar políticas de inclusão específicas e, agora, acredita ser necessário fazer o mesmo com os negros.
Maria Paula Dallari Bucci, secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, também defendeu as cotas raciais. Ela apresentou dados sobre a realidade de estudantes brancos e negros nas escolas brasileiras. A média de anos de estudo dos alunos negros é de dois anos a menos que os brancos. Além disso, mesmo após a universalização de vagas no ensino fundamental, os números de matrícula dos estudantes revelam que a relação de freqüência entre brancos e negros permanece desigual há 20 anos. A população branca que frequenta a escola é quase o dobro da negra.
“Mesmo com todo o avanço da educação brasileira, a distância entre eles permanece a mesma. Isso demonstra que a simples passagem do tempo não muda a realidade das coisas”, afirmou.
Em entrevista ao iG, a secretária afirmou que a autonomia das universidades deve ser privilegiada nessas discussões. “Espero que a Suprema Corte consolide essa linha de constitucionalidade das cotas já percebida por diferentes instâncias judiciais e que a autonomia das universidades seja prestigiada, deixando a cargo delas definir os vários modelos de implantação do sistema”, avaliou.
Renda familiar
A advogada do DEM nesta ação, Roberta Kaufmann, lembrou, durante os 17 minutos em que discursou, que o partido defende a adoção de outros critérios para as políticas afirmativas. Como a adoção de cotas para os estudantes mais pobres. “Com a política de cotas sociais, atingiremos o desiderato da integração da população negra sem corrermos o risco da racialização do país”, defendeu.
Além de basear o julgamento da ação contra a UnB, que reserva 20% para cotistas, a audiência pública servirá para dar subsídios para a análise de outra ação que questiona o sistema de cotas e tramita no tribunal. O estudante Giovane Pasqualito Fialho ajuizou um recurso contra o sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Lá, 30% das vagas são destinadas aos estudantes de escolas públicas e, desse porcentual, metade fica com os estudantes negros.
O advogado de defesa de Giovane também questionou o critério de distribuição de vagas para egressos de rede pública. Segundo ele, o sistema da UFRGS privilegia estudantes que saem de Colégios Militares e federais, que têm o melhor ensino público do estado e não precisariam do benefício para estar no ensino superior. “Precisamos lembrar também que as políticas de cotas incluem e excluem automaticamente, porque elas deixam de fora estudantes que teriam mérito para estar na universidade”, defendeu.
A audiência pública sobre as cotas continua até sexta-feira. O julgamento da ação ainda não tem data para acontecer. Lewandowski admitiu que, apesar de ser um ano eleitoral, gostaria que os ministros do STF julgassem o mérito da ação ainda este ano.
Fonte: Priscila Borges, iG, Brasilia
Os argumentos apresentados pelos representantes dos dois lados não surpreenderam. A maioria dos designados para falar no primeiro dia da audiência pública convocada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator do ação do DEM, defendeu as cotas utilizando como justificativa a necessidade de combater a discriminação com a população negra, de resgatar uma dívida histórica com eles e acabar com as desigualdades econômicas e educacionais entre brancos e negros.
Do lado de quem é contra a política de reserva de vagas adotadas por muitas instituições brasileiras, a preocupação com a possibilidade de criar divisões entre a sociedade após a criação do sistema, a dificuldade de distinguir quem é ou não negro e a adoção de cotas para os estudantes mais pobres foram as ideias mais defendidas na audiência.
Roberta Fragoso Kaufmann, advogada voluntária do DEM, ressaltou que não pretende com a ação contra a UnB questionar a constitucionalidade das políticas de ações afirmativas e, sim, o critério escolhido pela universidade: o racial.
Grande parte dos especialistas se concentrou, aliás, em justificar as escolhas dos critérios de seleção de candidatos para as cotas. A vice-procuradora geral da República, Débora Duprat, lembrou que mulheres, indígenas e negros foram, durante muito tempo, “desconsiderados como sujeitos de direito e colocados em espaços de invisibilidade”. Ressaltou que mulheres e pessoas com deficiência conseguiram aprovar políticas de inclusão específicas e, agora, acredita ser necessário fazer o mesmo com os negros.
Maria Paula Dallari Bucci, secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, também defendeu as cotas raciais. Ela apresentou dados sobre a realidade de estudantes brancos e negros nas escolas brasileiras. A média de anos de estudo dos alunos negros é de dois anos a menos que os brancos. Além disso, mesmo após a universalização de vagas no ensino fundamental, os números de matrícula dos estudantes revelam que a relação de freqüência entre brancos e negros permanece desigual há 20 anos. A população branca que frequenta a escola é quase o dobro da negra.
“Mesmo com todo o avanço da educação brasileira, a distância entre eles permanece a mesma. Isso demonstra que a simples passagem do tempo não muda a realidade das coisas”, afirmou.
Em entrevista ao iG, a secretária afirmou que a autonomia das universidades deve ser privilegiada nessas discussões. “Espero que a Suprema Corte consolide essa linha de constitucionalidade das cotas já percebida por diferentes instâncias judiciais e que a autonomia das universidades seja prestigiada, deixando a cargo delas definir os vários modelos de implantação do sistema”, avaliou.
Renda familiar
A advogada do DEM nesta ação, Roberta Kaufmann, lembrou, durante os 17 minutos em que discursou, que o partido defende a adoção de outros critérios para as políticas afirmativas. Como a adoção de cotas para os estudantes mais pobres. “Com a política de cotas sociais, atingiremos o desiderato da integração da população negra sem corrermos o risco da racialização do país”, defendeu.
Além de basear o julgamento da ação contra a UnB, que reserva 20% para cotistas, a audiência pública servirá para dar subsídios para a análise de outra ação que questiona o sistema de cotas e tramita no tribunal. O estudante Giovane Pasqualito Fialho ajuizou um recurso contra o sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Lá, 30% das vagas são destinadas aos estudantes de escolas públicas e, desse porcentual, metade fica com os estudantes negros.
O advogado de defesa de Giovane também questionou o critério de distribuição de vagas para egressos de rede pública. Segundo ele, o sistema da UFRGS privilegia estudantes que saem de Colégios Militares e federais, que têm o melhor ensino público do estado e não precisariam do benefício para estar no ensino superior. “Precisamos lembrar também que as políticas de cotas incluem e excluem automaticamente, porque elas deixam de fora estudantes que teriam mérito para estar na universidade”, defendeu.
A audiência pública sobre as cotas continua até sexta-feira. O julgamento da ação ainda não tem data para acontecer. Lewandowski admitiu que, apesar de ser um ano eleitoral, gostaria que os ministros do STF julgassem o mérito da ação ainda este ano.
Fonte: Priscila Borges, iG, Brasilia
Contrários às cotas temem a "racialização" dos brasileiros
A “racialização da sociedade” voltou a centralizar os argumentos dos especialistas que criticam a adoção de políticas de cotas raciais nas universidades durante o segundo dia de audiência pública sobre o tema no Supremo Tribunal Federal. Além de manifestarem temer a divisão da sociedade entre brancos e negros, os expoentes ainda ressaltaram que a mestiçagem do povo brasileiro não permite a “classificação das pessoas por raças”.
Diferentemente do primeiro dia de debates, iniciados nessa quarta-feira, quando os argumentos possuíam viés mais político, hoje, a ciência e a academia eram majoritárias nas discussões. O médico geneticista Sérgio Danilo Pena, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentou resultados de um estudo feito por grupo de pesquisa que comanda para tentar fazer um mapa genético dos brasileiros.
Os dados apresentados por Pena mostram que quase todos os brasileiros possuem as três raízes ancestrais – européia, africana e ameríndia – em seus genes. “Não existe diferença de ancestralidade entre pretos, pardos e brancos no Brasil. A variabilidade é extremamente pessoal”, afirmou. “Por isso, não se justifica a segmentação dos brasileiros pela cor da pele”, defendeu.
Yvonne Maggie, antropóloga e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembrou que, nas escolas, as crianças e os adolescentes não se preocupam com a cor da pele na hora de escolher seus pares. Ela não compareceu ao evento por um problema de saúde, mas enviou uma carta lida por outro professor no plenário. Com as cotas, ela teme que a realidade mude entre a população. “Essa proposta vai contra o senso de razoabilidade”, disse.
George Zarur, antropólogo que leu a carta de Maggie, afirmou ainda que “a causa das maiores tragédias da humanidade foi a etnicidade”. Entre os exemplos dados pelo especialista, figuraram o apartheid na África do Sul, a divisão entre a população dos Estados Unidos e até o nazismo na Alemanha.
Ele defendeu que brancos e negros não são desiguais e que o racismo deve ser combatido com leis penais e não cotas. O professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais acusou os defensores das ações afirmativas com base em critérios raciais de manipularem dados estatísticos para “aumentar a população negra”. “Essas políticas não merecem credibilidade”, disse.
Durante o discurso, Zarur chamou o Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília – cujo programa de cotas é alvo de ação que será analisada pelo STF – de “monumento à segregação”. O espaço foi criado pela instituição para abrigar atividades de apoio aos cotistas. “A racialização despreza a mestiçagem do povo brasileiro e fere a união da nação brasileira”, concluiu.
Fonte: Priscilla Borges, iG Brasília
Diferentemente do primeiro dia de debates, iniciados nessa quarta-feira, quando os argumentos possuíam viés mais político, hoje, a ciência e a academia eram majoritárias nas discussões. O médico geneticista Sérgio Danilo Pena, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentou resultados de um estudo feito por grupo de pesquisa que comanda para tentar fazer um mapa genético dos brasileiros.
Os dados apresentados por Pena mostram que quase todos os brasileiros possuem as três raízes ancestrais – européia, africana e ameríndia – em seus genes. “Não existe diferença de ancestralidade entre pretos, pardos e brancos no Brasil. A variabilidade é extremamente pessoal”, afirmou. “Por isso, não se justifica a segmentação dos brasileiros pela cor da pele”, defendeu.
Yvonne Maggie, antropóloga e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembrou que, nas escolas, as crianças e os adolescentes não se preocupam com a cor da pele na hora de escolher seus pares. Ela não compareceu ao evento por um problema de saúde, mas enviou uma carta lida por outro professor no plenário. Com as cotas, ela teme que a realidade mude entre a população. “Essa proposta vai contra o senso de razoabilidade”, disse.
George Zarur, antropólogo que leu a carta de Maggie, afirmou ainda que “a causa das maiores tragédias da humanidade foi a etnicidade”. Entre os exemplos dados pelo especialista, figuraram o apartheid na África do Sul, a divisão entre a população dos Estados Unidos e até o nazismo na Alemanha.
Ele defendeu que brancos e negros não são desiguais e que o racismo deve ser combatido com leis penais e não cotas. O professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais acusou os defensores das ações afirmativas com base em critérios raciais de manipularem dados estatísticos para “aumentar a população negra”. “Essas políticas não merecem credibilidade”, disse.
Durante o discurso, Zarur chamou o Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília – cujo programa de cotas é alvo de ação que será analisada pelo STF – de “monumento à segregação”. O espaço foi criado pela instituição para abrigar atividades de apoio aos cotistas. “A racialização despreza a mestiçagem do povo brasileiro e fere a união da nação brasileira”, concluiu.
Fonte: Priscilla Borges, iG Brasília
Cotas são "causa democrática", diz Thomaz Bastos
Para Marcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, as cotas raciais são uma forma de superar a discriminação racial. “A política de reserva de vagas no ensino superior caminha nesse sentido. É uma causa democrática”, afirma o advogado, que defenderá as cotas no Supremo Tribunal Federal (STF).
A pedido do ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Thomaz Bastos aceitou colaborar com a defesa e prestar consultoria jurídica em todas as etapas do julgamento das três ações que contestam a constitucionalidade das cotas e das ações afirmativas.
Em entrevista concedida ao iG, o ex-ministro afirmou que não irá cobrar por seus serviços por entender que a causa é de “relevante interesse público”. Thomaz Bastos vê o tema como uma das pautas mais importantes do STF. A decisão da corte pode estabelecer jurisprudência e influenciar o Senado na votação de projetos de lei que criam cotas sociais e raciais em instituições públicas de ensino superior.
“O julgamento das ações relacionadas ao tema pelo Supremo pode fazer com que o Congresso examine a questão com outros olhos. Uma vez entendida como constitucional, a política de ação afirmativa por meio de cotas pode ganhar um novo impulso político”, afirma.
Thomaz Bastos adianta que a defesa destacará a diferença entre as cotas raciais e sociais, ponto bastante discutido entre os críticos da reserva de vagas por etnia. “A política que tem como enfoque apenas a superação das distinções socioeconômicas pode não ser suficiente para resolver o antigo problema da discriminação, do preconceito e do racismo.”
Leia a entrevista com Márcio Thomaz Bastos:
iG: O senhor foi procurado pelo movimento a favor das cotas para defender a ação no Supremo Tribunal Federal? Como surgiu a ideia de defender o caso?
Márcio Thomaz Bastos: Fui procurado pelo ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos, para ajudar na defesa. Pretendo atuar na causa, junto com outros advogados, porque considero que esse é um dos temas mais importantes em pauta no Supremo Tribunal Federal. A superação da discriminação racial no Brasil exige uma resposta positiva do Estado de Direito. A política de reserva de vagas no ensino superior caminha nesse sentido. É uma causa democrática.
iG: Por que o senhor optou por defender o caso? Tem alguma razão pessoal ou simpatia pela causa?
Márcio Thomaz Bastos: A política de cotas para negros é um dos meios de pagamento de uma dívida histórica. Não se trata apenas de simpatia pessoal, mas também de assumir uma postura ativa, como cidadão, frente às sequelas deixadas pela chaga da escravidão. O preconceito racial tem origens históricas que ecoam no presente. Colabora para dificultar o acesso de parcela importante do povo brasileiro a uma série de direitos constitucionalmente assegurados, entre os quais está a educação. Ter oportunidades reduzidas de cursar o Ensino Superior significa ter um leque também reduzido de opções no mercado de trabalho e, sobretudo, significa não participar da produção do conhecimento científico do País.
iG: O senhor não cobrará pelos seus serviços? Por quê?
Márcio Thomaz Bastos: Não, não cobrarei pelos meus serviços profissionais porque entendo que essa é uma causa de relevante interesse público. Tenho a convicção de que o advogado é, antes de tudo, um cidadão. Tem um papel social a cumprir. Tenho procurado manter essa linha de princípio ao longo da vida: na presidência da OAB, quando fui Ministro da Justiça, na acusação dos assassinos de Chico Mendes.
iG: A criação de cotas raciais é um projeto que tramita no Congresso há mais de dez anos. O senhor acredita que as cotas serão aprovadas quando?
Márcio Thomaz Bastos: Há projetos de lei que tratam da reserva de vagas para alunos provenientes da rede pública de ensino, dando prioridade para negros e índios. A proposta do Estatuto da Igualdade Social pretende legitimar as chamadas ações afirmativas. É difícil prever quando as cotas serão aprovadas, porém é possível afirmar que o julgamento das ações relacionadas ao tema pelo Supremo Tribunal Federal pode fazer com que o Congresso examine a questão com outros olhos. Uma vez entendida como constitucional, a política de ação afirmativa por meio de cotas pode ganhar um novo impulso político.
iG: Os argumentos contrários a criação das cotas raciais são muito fortes. A defesa da cota social, no lugar da racial, é bastante endossada. O senhor pode adiantar qual será a linha de defesa?
Márcio Thomaz Bastos: A política de cotas é uma das estratégias para enfrentar o problema da desigualdade. No Brasil, ele não é apenas econômico, mas também cultural, isto é, reflete-se no plano simbólico das crenças, práticas e costumes da sociedade. Pesquisas recentes mostraram índices de escolaridade, renda e trabalho menores em relação aos negros pobres quando comparados a outros segmentos sociais menos favorecidos. Na última década, foram conquistados avanços na área da educação. Em números brutos, aumentou o número de estudantes cursando o ensino básico, bem como o tempo de permanência na escola. Dados do Ministério da Educação indicam, todavia, que a distância entre brancos e negros se mantém ao longo dos anos. Ou seja, a política que tem como enfoque apenas a superação das distinções socioeconômicas pode não ser suficiente para resolver o antigo problema da discriminação, do preconceito e do racismo.
Fonte: educação.ig.com.br
A pedido do ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Thomaz Bastos aceitou colaborar com a defesa e prestar consultoria jurídica em todas as etapas do julgamento das três ações que contestam a constitucionalidade das cotas e das ações afirmativas.
Em entrevista concedida ao iG, o ex-ministro afirmou que não irá cobrar por seus serviços por entender que a causa é de “relevante interesse público”. Thomaz Bastos vê o tema como uma das pautas mais importantes do STF. A decisão da corte pode estabelecer jurisprudência e influenciar o Senado na votação de projetos de lei que criam cotas sociais e raciais em instituições públicas de ensino superior.
“O julgamento das ações relacionadas ao tema pelo Supremo pode fazer com que o Congresso examine a questão com outros olhos. Uma vez entendida como constitucional, a política de ação afirmativa por meio de cotas pode ganhar um novo impulso político”, afirma.
Thomaz Bastos adianta que a defesa destacará a diferença entre as cotas raciais e sociais, ponto bastante discutido entre os críticos da reserva de vagas por etnia. “A política que tem como enfoque apenas a superação das distinções socioeconômicas pode não ser suficiente para resolver o antigo problema da discriminação, do preconceito e do racismo.”
Leia a entrevista com Márcio Thomaz Bastos:
iG: O senhor foi procurado pelo movimento a favor das cotas para defender a ação no Supremo Tribunal Federal? Como surgiu a ideia de defender o caso?
Márcio Thomaz Bastos: Fui procurado pelo ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos, para ajudar na defesa. Pretendo atuar na causa, junto com outros advogados, porque considero que esse é um dos temas mais importantes em pauta no Supremo Tribunal Federal. A superação da discriminação racial no Brasil exige uma resposta positiva do Estado de Direito. A política de reserva de vagas no ensino superior caminha nesse sentido. É uma causa democrática.
iG: Por que o senhor optou por defender o caso? Tem alguma razão pessoal ou simpatia pela causa?
Márcio Thomaz Bastos: A política de cotas para negros é um dos meios de pagamento de uma dívida histórica. Não se trata apenas de simpatia pessoal, mas também de assumir uma postura ativa, como cidadão, frente às sequelas deixadas pela chaga da escravidão. O preconceito racial tem origens históricas que ecoam no presente. Colabora para dificultar o acesso de parcela importante do povo brasileiro a uma série de direitos constitucionalmente assegurados, entre os quais está a educação. Ter oportunidades reduzidas de cursar o Ensino Superior significa ter um leque também reduzido de opções no mercado de trabalho e, sobretudo, significa não participar da produção do conhecimento científico do País.
iG: O senhor não cobrará pelos seus serviços? Por quê?
Márcio Thomaz Bastos: Não, não cobrarei pelos meus serviços profissionais porque entendo que essa é uma causa de relevante interesse público. Tenho a convicção de que o advogado é, antes de tudo, um cidadão. Tem um papel social a cumprir. Tenho procurado manter essa linha de princípio ao longo da vida: na presidência da OAB, quando fui Ministro da Justiça, na acusação dos assassinos de Chico Mendes.
iG: A criação de cotas raciais é um projeto que tramita no Congresso há mais de dez anos. O senhor acredita que as cotas serão aprovadas quando?
Márcio Thomaz Bastos: Há projetos de lei que tratam da reserva de vagas para alunos provenientes da rede pública de ensino, dando prioridade para negros e índios. A proposta do Estatuto da Igualdade Social pretende legitimar as chamadas ações afirmativas. É difícil prever quando as cotas serão aprovadas, porém é possível afirmar que o julgamento das ações relacionadas ao tema pelo Supremo Tribunal Federal pode fazer com que o Congresso examine a questão com outros olhos. Uma vez entendida como constitucional, a política de ação afirmativa por meio de cotas pode ganhar um novo impulso político.
iG: Os argumentos contrários a criação das cotas raciais são muito fortes. A defesa da cota social, no lugar da racial, é bastante endossada. O senhor pode adiantar qual será a linha de defesa?
Márcio Thomaz Bastos: A política de cotas é uma das estratégias para enfrentar o problema da desigualdade. No Brasil, ele não é apenas econômico, mas também cultural, isto é, reflete-se no plano simbólico das crenças, práticas e costumes da sociedade. Pesquisas recentes mostraram índices de escolaridade, renda e trabalho menores em relação aos negros pobres quando comparados a outros segmentos sociais menos favorecidos. Na última década, foram conquistados avanços na área da educação. Em números brutos, aumentou o número de estudantes cursando o ensino básico, bem como o tempo de permanência na escola. Dados do Ministério da Educação indicam, todavia, que a distância entre brancos e negros se mantém ao longo dos anos. Ou seja, a política que tem como enfoque apenas a superação das distinções socioeconômicas pode não ser suficiente para resolver o antigo problema da discriminação, do preconceito e do racismo.
Fonte: educação.ig.com.br
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