Comissão do Estatuto tem audiência

Brasília – A Comissão Especial criada na Câmara Federal para apreciar o Estatuto da Igualdade Racial, ouvirá nesta quarta-feira (16/04), o presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, como parte da série de audiências preparatórias à pautação do Estatuto para ser votado. Zulu falará sobre as políticas públicas desenvolvidas pela Fundação, especialmente, na certificação das comunidades remanescentes de quilombos.
Na semana passada, o presidente da Comissão, deputado Carlos Santana (foto), do PT carioca, cobrou maior participação do movimento negro nos debates. “Vamos fazer um esforço de mobilização aqui para aumentar esse número, mas esperamos que os representantes das organizações do movimento negro também venham aos debates. A participação tem sido baixa, assim como a cobertura da mídia”, reclama Santana.
Dúvidas
Ele manifestou dúvidas sobre se o projeto deve ser alterado – hipótese em que teria de retornar para ser novamente apreciado pelo Senado onde já foi aprovado - ou se deve ser aprovado como está. “Precisamos saber o que o movimento negro pensa. O movimento tem que dar respaldo pra gente. Queria ser cobrado 24 horas por dia, mas não sou”, disse Santana.O parlamentar parece ter esquecido que foi a pressão da sociedade iniciada pelo Movimento Brasil Afirmativo e que resultou na criação do Fórum São Paulo da Igualdade Racial, a responsável pelo fato do projeto ter passado a tramitar na Câmara, onde estava parado.
A mobilização permitiu a coleta de 100 mil assinaturas e a ida de uma caravana à Brasília no ano passado para cobrar do presidente Arlindo Chinaglia a pautação da matéria.Depois de um entrevero com manifestantes, em que chegou, inclusive, a mandar ativistas calarem a boca, Chinaglia, pediu desculpas e determinou a tramitação do projeto, criando a Comissão Especial de Parlamentares formada por deputados de todos os partidos. Até o momento ninguém do Fórum foi chamado para ser ouvido nas audiências agendadas por Santana.