A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 6369/05, do Senado, que institui datas para celebrar os três principais segmentos étnicos nacionais - indígenas, brancos e negros. A proposta regulamenta o parágrafo segundo do artigo 215 da Constituição.
A proposta define os dias 19 de abril (Dia do Índio) para celebrar os povos indígenas; 22 de abril (Descobrimento do Brasil) para lembrar a chegada oficial do branco europeu em território brasileiro; e 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) em homenagem ao negro e em alusão à data da morte de Zumbi dos Palmares.
O relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSB-RN), recomendou a rejeição do substitutivo aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que estabelecia feriado em uma das datas (20 de novembro) e mudava a denominação do Dia do Índio; e do Projeto de Lei 330/07, do deputado José Guimarães (PT-CE), que tramita apensado. "Todas as três datas devem ser consideradas comemorativas e não como feriados nacionais, para que se mantenha a sua paridade e se evitem prejuízos à economia do País", argumentou o relator.
Tramitação
O projeto agora será analisado pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário.Í
ntegra da proposta:- PL-6369/2005
Notícias anteriores:Direitos Humanos aprova datas comemorativas de raças
Fonte Reportagem - Cristiane Bernardes , Agência Camara
Quem sou eu
- ASSOCIAÇÃO CACHOEIRENSE DA CULTURA AFRO BRASILEIRA
- Cachoeira do Sul, Rs, Brazil
- Fundada em 19 de Junho de 2000, com objetivo de pesquisar, resgatar e incentivar a cultura e os costumes da raça negra através de atividades recreativas,desportivas e filantrópicas no seio no seu quadro social da comunidade em geral, trabalhar pela ascensão social, econômica e politica da etnia negra, no Municipio, Estado e no Pais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário