Prefeitura terá de demitir os cotistas

Assim que transitar em julgado a decisão do órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que declarou inconstitucional a Lei Municipal das Cotas de Cachoeira do Sul, a Prefeitura terá de demitir todos os negros que ingressaram no serviço público beneficiados por aquela legislação. Este é o veredicto do desembargador Alzir Schmitz, que acrescentou que os atos perdem a validade com a anulação da lei.
Na prática, isso significa dizer que pelo menos 25 servidores, chamados do último concurso público, terão de abandonar os cargos assim que a ação direta de inconstitucionalidade se desenrole completamente.
Ainda há prazo para recurso, mas dificilmente a norma deverá ter validade, já que o TJ decidiu por unanimidade derrubar a lei por vício de origem. A medida deveria ter sido apresentada pela Prefeitura, mas em 2004 a autoria veio da Câmara de Vereadores, mais especificamente a ex-vereadora Dina Marilú (PCdoB).

DEMISSÕES - O número de demissões que a Prefeitura terá de fazer deve ser de 25 funcionários, entre eles o cantor e comerciário Marcelo Leite, que foi candidato a vereador pelo PDT no último pleito. Marcelo foi chamado entre os auxiliares de administração. Ontem mesmo ele antecipou à reportagem que irá buscar a Justiça para não perder o cargo no serviço público. Nos concursos anteriores, segundo o controle interno da Prefeitura, não houve nomeações pela lei das cotas, portanto nova discussão na Justiça deve ser travada entre os que terão de ser demitidos e os que ficaram de fora em detrimento das vagas para negros.



UMA PERGUNTA
Como fica o emprego destes 25 servidores?
O imbróglio deverá se desenrolar mais uma vez na Justiça. Primeiramente, porque os negros prejudicados poderão buscar os tribunais tentando uma forma de preservar seus empregos. Sua situação é delicada porque as regras do concurso foram com base em uma lei que está declarada inexistente e sua derrubada é retroativa. Outros que devem ingressar na Justiça são os candidatos que ficaram de fora do serviço público justamente pelas vagas específicas para negros.

PARA SABER MAIS

Quantos negros foram nomeados no último concurso
Advogado 1
Assistente Social 1
Auxiliar Administração 12
Eletricista 1
Monitor Creche 6
Pedreiro 1
Servente 3

FONTE: Controle interno da Prefeitura de Cachoeira do Sul

DIA 03 DE OUTUBRO EM CACCHOEIRA DO SUL

Escolha da
BELEZA NEGRA 2009
23H no Gremio Nautico Tamandaré
animação: MAURICIO NASCIMENTO & BANDA
GRUPO SIMPLICIDADE RS
BLACK TRAVESSO ( Santa Cruz-Rs)
ingressos antecipados a R$ 8,00 lojas
MULTISOM, FARMACIA PANVEL, ACCA, CAIÇARA BAR

'CINÉMATHÈQUE AFRIQUE' em Aruanda Mundi

Horário: 30 setembro 2009 às 18:30 a 22 outubro 2009 às 18:30
Local: CINEMATECA BRASILEIRA
Organizado por: Cinemateca Brasileira
Descrição do evento:CINÉMATHÈQUE AFRIQUE
30 de setembro a 22 de outubro de 2009
Em parceira com a Cinemateca da Embaixada da França e no âmbito de França.
Br 2009, o Ano da França no Brasil, a Cinemateca Brasileira exibe a partir do dia 30 de setembro uma retrospectiva de filmes africanos produzidos desde a década de 1950.

A programação é composta por duas coleções organizadas pela Cinémathèque Afrique, arquivo de filmes francês que preserva uma imensa coleção de cinema africano, com mais de 1.400 títulos.
Criada em 1961, sob a influência dos movimentos de independência no continente, a Cinémathèque Afrique reúne em seu acervo obras rodadas na África por diretores e técnicos franceses e, principalmente, filmes de cineastas africanos produzidos com o apoio de agências francesas de fomento ao cinema.
O arquivo dedica-se a promover a cinematografia africana pelo mundo através das representações culturais ligadas a consulados e embaixadas.
A mostra CINÉMATHÈQUE AFRIQUE reúne alguns clássicos da filmografia africana, em cópias restauradas, e filmes premiados no tradicional FESPACO – Festival Pan-Africano de Cinema e Televisão de Uagadugu – fundado em 1969 em Burquina Faso por iniciativa de um grupo de cinéfilos.
Os destaques vão para os longas de ficção Ali Zaoua, de Nabil Ayouch, O regresso de um aventureiro, de Mustapha Alassane, e para o programa de curtas que reúne, entre outros, os filmes África sobre o Sena, de Paulin Vieyra e Mamadou Sarr, E não havia mais neve..., de Ababacar Samb-Makharam e Os príncipes negros de Saint-Germain-des-Prés, de Ben Diogaye Beye.Premiado em mais de 20 festivais pelo mundo, Ali Zaoua narra a história de um grupo de marginais que perambula pelas ruas de Casablanca em busca de dinheiro para dar um funeral digno a seu líder morto por uma gangue.
O filme traz referências a alguns clássicos do cinema como Os esquecidos, de Luis Buñuel, e Os incompreendidos, de François Truffaut. Raridade absoluta, O regresso de um aventureiro é nada menos que o primeiro western do cinema africano.
O filme será exibido em programa duplo com Os cowboys eram negros, curta-metragem que registra os bastidores de gravação do filme. Já os curtas África sobre o Sena, E não havia mais neve... e Os príncipes negros de Saint-Germain-des-Prés retratam os hábitos e conflitos dos jovens de origem africana que viveram na França durante as décadas de 50, 60 e 70.Não indicado para menores de 14 anosTaxa de manutenção: R$ 8,00 (inteira) / R$ 4,00 (meia-entrada)Programação e Sinopse - Colocarei no Pele Negra e Película
Ver mais detalhes e RSVP em Aruanda Mundi:http://aruandamundi.ning.com/events/event/show?id=3093541%3AEvent%3A18614&xgi=1zl5yZhBhjfQyc
Sobre Aruanda Mundi
Espaço de debates e divulgação de pesquisas e outras formas de conhecimentos e artes que valorizam as culturas africanas e afro-brasileiras.

TJ declara inconstitucional a Lei das Cotas

Vício de origem da medida decretou a sua nulidade. Efeito será menor em Cachoeira

A Lei Municipal nº 3.550/2004 - conhecida como Lei das Cotas - foi declarada inconstitucional em julgamento do órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) ontem por ter partido de iniciativa da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.

Conforme informações do TJ gaúcho, o entendimento foi unânime ao analisar a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) encaminhada pela Procuradoria-geral do Estado.
A norma previa reserva de 30% de vagas para afrodescendentes em concursos públicos. Segundo nota no site do TJ, para o relator da ação, desembargador Alzir Felippe Schmitz, “de acordo com a Constituição do Estado, compete ao chefe do Executivo a iniciativa sobre servidores públicos do Estado”, declarou. "Assim sendo", continuou o relator, “padecendo a lei, maculada pelo vício de iniciativa, de inconstitucionalidade”.

De 2004 até hoje a Prefeitura realizou concursos para vagas no Programa Saúde da Família (PSF), magistério e o mais recente para contratação de servidores em todas as esferas da administração.

Todos estes concursos, por força da lei agora declarada inconstitucional, previam vagas para negros.

JUSTIÇA - O controle interno da Prefeitura informou ontem que no concurso feito para os PSFs nenhum inscrito nas cotas foi chamado. “Do concurso dos professores, todos os que haviam sido chamados pelas cotas, pelo que foi observado preliminarmente, já entraram pela classificação geral, pois praticamente todos os que passaram no concurso foram chamados”, informou Rita Garske, chefe do controle interno.

Do último concurso, 25 inscritos nas vagas para negros foram nomeados pela Prefeitura. Uma questão que permanece no ar, ao menos por enquanto, é se estes nomeados seriam exonerados imediatamente, já que a sua nomeação foi feita com base em uma lei agora derrubada. A reportagem não conseguiu contatar o desembargador para esclarecer esta dúvida.

ATENÇÃO
A lei declarada inconstitucional pelo TJ foi apresentada pela ex-vereadora Dina Marilú (PCdoB). A lei favorecia a entrada de negros no serviço público, prevendo 30% de vagas para eles em concursos. A norma foi derrubada porque deveria ser apresentada pela Prefeitura. Assim, o expediente correto que a Câmara de Vereadores deveria ter tomado seria indicar ao Executivo o projeto de lei.
Importante
O procurador jurídico do Município, Loir Oliveira, disse que a suspensão da lei permite que os candidatos que foram prejudicados pelas vagas de cotas ingressem na Justiça com ações contra a Prefeitura para que possam ser nomeados. Hoje há dois processos tramitando no TJ tratando justamente sobre este assunto, para os cargos de fiscal de obras e técnico em enfermagem.

UMA PERGUNTA
As vagas para afrodescendentes são inconstitucionais?
Não, este mérito não foi discutido. Na verdade, o TJ julgou a lei que previa estas vagas como inconstitucional devido a ela ter sido apresentada pela Câmara de Vereadores, quando, de acordo com a Constituição, esta matéria compete ao chefe do Executivo.

PARA SABER MAIS

Quantos negros foram nomeados no último concurso
Advogado 1Assistente social 1Auxiliar administrativo 12Eletricista 1Monitor de creche 6Pedreiro 1Servente 3FONTE: Controle interno da Prefeitura de Cachoeira do Sul

O NÚMERO

25
Número de afros beneficiados pela Lei das Cotas que podem ter que defender a permanência nos cargos na Justiça.

fonte: Vinicius Severo

www.jornaldopovo.com.br

BELEZA NEGRA CACHOEIRA DO SUL

Dia 03 de Outubro
23 h
Local: GREMIO NAUTICO TAMANDARÉ

DESFILES E APRESENTAÇÕES DAS CANDIDATAS AO TITULO 2009

Após show baile com

MAURICIO NASCIMENTO E BANDA
GRUPO SIMPLICIDADE RS
BANDA BLACK TRAVESSOS

ingressos antecipados na MULTISOM, FARMACIAS PANVEL, CAIÇARA BAR, NAUTICO e promotores do evento.

promoção ASSOCIAÇÃO CACHOEIRENSE DA CULTURA AFRO BRASILEIRA

BELEZA NEGRA DE RIO PARDO- RS

Será realizado dia 26 de setembro de 2009 a partir das 16 horas o tradicional evento da cultura negra de nosso município. Organizado pelo Grupo João Candido, Associação Reino de Oxum e Associação Lírio Dourado com total apoio da Prefeitura Municipal e Secretaria de Turismo. O Concurso Beleza Negra de Rio Pardo será realizado em frente o Prédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Rio Pardo na antiga estação férrea da cidade. As inscrições estão abertas na Secretaria de Turismo, para negros (as) de 14 a 25 anos de idade até dia 21/09, o concurso classifica a corte para o evento Estadual que acontece em novembro na cidade de Santa Cruz do Sul. Serão eleitos: Mais Belo e Mais Bela Negra, Casal Originalidade e o casal Simpatia. Os participantes desfilarão com trajes afro e apresentarão coreografia relacionada, um show a parte de cada um. A Sonorização fica a cargo da ALFO. Convidamos toda a comunidade a prestigiar este importante evento cultural.
PROGRAMAÇÃO:
- Abertura com a Mateada Gaúcha da Serra
- Abertura da Exposição “BELEZA NEGRA”(Trajes e instrumentos da cultura negra)
- Apresentações artísticas locais
- Apresentação dos cinco cidadãos (as) negros homenageados em Sessão Solene no dia da Consciência Negra
- Data Show com imagens alusivas ao evento
- Desfile em homenagem aos 200 anos de Rio Pardo
- Show com a Banda de Pagode K ENTRE NÓS

Audiencia Publica

ACCA: Dienifer é a princesa do samba

ACCA: Dienifer é a princesa do samba

www.visitecachoeira.com.br

Dienifer é a princesa do samba

Além de beleza e simpatia, a jovem Dienifer Oliveira Jacques, 16 anos, mostrou aos jurados do concurso Musa Estadual do Samba que conhece o assunto e sabe dançar, conquistando o título de primeira-princesa estadual do samba.

A festa de escolha aconteceu no último sábado, em Santa Cruz do Sul. Aluna do segundo ano do ensino médio do Instituto João Neves da Fontoura no turno da manhã e do curso de aprendizagem comercial do Senac à tarde, Dienifer dedicava mais de uma hora por dia para se preparar para o concurso desde que foi eleita musa do samba de Cachoeira do Sul no último mês de maio. “O concurso não exige apenas que as meninas saibam sambar. É preciso conhecer também a história do samba”, observa ela.
Segundo Dienifer, a entrevista com os jurados foi a parte mais difícil do concurso. Mas para a menina que pretende seguir a carreira militar ou cursar Direito, calma e concentração foram as palavras-chaves para superar esta etapa. 10 meninas estavam inscritas para o concurso, mas apenas quatro compareceram.

A vencedora é representante de Caxias do Sul e a segunda-princesa de Santa Cruz do Sul. “Estava um pouco nervosa porque, muito mais do que participar de um concurso, eu estava representando Cachoeira do Sul, o que é muito mais importante”, justifica ela. Esta é sua sétima faixa e a primeira em nível estadual.
INCENTIVO - Dienifer ressalta que teve muito apoio da família, da Associação Cachoeirense da Cultura Afro-brasileira (Acca) e do Bloco Talagaço, ao qual ela representou na fase municipal e integra até hoje. Segundo ela, foram as entidades que prepararam a excursão que levou a sua torcida, sendo constantes incentivadoras durante a sua preparação para o concurso.

PARA SABER MAIS

As faixas de Dienifer
> Mais bela negra infanto-juvenil> Rainha do Carnaval infantil 2003> 2ª-princesinha do João Neves> Broto simpatia do João Neves> 1ª-princesa do Bloco Amigos do Bolor> Musa do samba 2009> 1ª-princesa estadual do samba

Fonte: www.jornaldopovo.com.br

Acordo garante aprovação do Estatuto da Igualdade Racial

Brasília - Por meio de um acordo com a bancada ruralista representada por deputados do Partido Democratas (DEM) e pelo qual foram retirados os pontos mais polêmicos, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09/09), o Estatuto da Igualdade Racial, em tramitação há pelo menos 10 anos no Congresso.

A aprovação foi comemorada pelo presidente da Comissão, deputado Carlos Santana, do PT do Rio e por ativistas presentes.

Pelo acordo foram foram retirados a obrigatoriedade do quesito cor na identificação de estudantes no censo escolar, a preferência em licitações para empresas públicas que promovessem ações de igualdade, e a exigência das emissores de televisão de reservar uma cota para atores e figurantes negros.

O texto permite, porém, que sejam dados incentivos fiscais a empresas que tenham, no mínimo, 20% de funcionários negros, e cria cotas em partidos políticos, reservando 10% das vagas para negros.

O Estatuto aprovado não prevê a criação de cotas no acesso às Universidades, porém, estabelece que o Governo deve adotar programas que garantam acesso da população negra ao ensino superior.
A capoeira passa a ser reconhecida como Esporte, é prevista a a reclusão de até três anos para quem praticar racismo na internet, o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana e o estímulo às atividades produtivas da população negra no campo.
Vitória
Também são previstas medidas para assegurar a igualdade de oportunidades de negros no mercado de trabalho, inclusive nas contratações por parte do setor público.

O ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos, esteve presente à sessão e considerou o texto aprovado uma vitória da população negra."Esse documento dá visibilidade à presença do negro na sociedade, às condições em que ficou após a Abolição da Escravatura e aos direitos que teve sonegados. Teremos condição de dar celeridade à reparação desses problemas por meio de políticas públicas do Estado", afirmou o ministro.

A proposta foi o resultado de mais de seis anos de discussão no Congresso."A aprovação do Estatuto na Comissão é importante para o povo negro e um marco na conquista da igualdade racial", destacou a deputada federal Janete Pietá, do PT de S. Paulo.

O substitutivo aprovado foi fruto de articulações e concessões feitas em relação ao texto original. Entre as concessões, está a retirada de artigo que previa a regularização de terras para remanescentes de quilombos, um dos pontos mais questionados pela bancada ruralista, em especial deputados do Democratas (DEM).
O relator Antonio Roberto (PV-MG), porém, entendeu que o artigo das Disposições Constituicionais Transitórias, já está regulamentado.

Concessões
Por conta das concessões feitas no texto do Estatuto, setores do Movimento Negro passaram a rejeitá-lo antes mesmo que fôsse aprovado, e chegaram a lançar Manifesto iniciando movimento em que afirmam que a proposta foi descaracterizada e não atende a reivindicações históricas da população negra.

O texto prevê incentivos fiscais a empresas que tenham, no mínimo, 20% de funcionários negros e cria cotas nos partidos polîticos: 10% das vagas vão ser reservadas para negros.
O estatuto prevê também que o governo adote medidas para assegurar igualdade de oportunidades para a população negra no mercado de trabalho, inclusive nas contratações do setor público.

Acordo
Por conta do acordo feito entre os partidos, o texto não será submetido ao Plenário da Câmara e irá direto ao Senado.
Os representantes do DEM se comprometeram a não apresentar recurso, o que forçaria a apreciação do projeto pelo plenário.
Uma vez aprovado, irá à sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa do ministro chefe da Seppir, é que seja votado no Senado a tempo de ser sancionado no dia 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

USP despeja Núcleo da Consciência Negra

S. Paulo - O Núcleo de Consciência Negra da USP, entidade criada por estudantes e ativistas negros da Universidade de S. Paulo, e que mantém curso pré-vestibular preparatório para o acesso à Universidade, terá 15 dias para desocupar o espaço que ocupa há 22 anos.
Por meio do of. 743/2009, assinado pelo coordenador da Coordenadoria do Espaço Físico (COESF), prof. João Cyro André, os coordenadores do Núcleo, Adriana Rodrigues Novaes e André Dieno, foram comunicados do despejo, na tarde desta quinta-feira (03/09).
A direção da USP mencionou um ofício de 2004, em que pedia que o Núcleo tomasse providências para celebrar convênio com a Universidade, além de se abster de cobrar mensalidade nos cursinhos e usar as expressões USP ou Universidade de S. Paulo, em sua denominação.”Apesar do longo prazo decorrido o Núcleo da Consciência Negra não regularizou sua situação perante a Universidade”, acrescenta André.
Ainda atônitos, os coordenadores do Núcleo não sabem o que farão para manter as atividades, incluído o Cursinho Pré-Vestibular que conta com mais de uma centena de estudantes, na sua maioria negros. Adriana Rodrigues Novaes disse que haverá uma reunião em caráter de urgência para que sejam decididas as medidas a serem tomadas para preservar o espaço.

Em sentença histórica, Justiça condena racismo no Orkut

Brasília - Em decisão histórica, e por unanimidade, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou nesta quinta-feira (03/09) o estudante Marcelo Valle Silveira Mello, 24 anos, a pena de 1 ano e dois meses de reclusão e mais 7 dias-multa pela prática de crime de racismo contra negros na Internet.
Os Desembargadores condenaram Silveira Melo pelos crimes previstos no artigo 20 da Lei 7.716/89 – que prevê penas que variam de dois a cinco anos -, e decidiram substituir a pena privatiza de liberdade por penas restritivas de direito – conforme prevê o artigo 44 do Código Penal – a serem definidas pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília.
A sentença é a primeira desse tipo no país.
A decisão foi saudada como uma vitória pelo advogado Renato Borges Rezende que acompanhou voluntariamente o caso por delegação da ONG ABC sem Racismo. “Trata-se de uma decisão histórica”, afirmou. A ONG foi admitida no início do processo como assistente de acusação, porque Silveira Mello – à época dos crimes, estudante da Universidade de Brasília – foi responsável confesso por ataques a Afropress e aos jornalistas responsáveis pela Agência Afroétnica de Notícias.

Condenação
O estudante havia sido absolvido, em julho do ano passado, pela juíza Geilza Cavalcanti Diniz, da 6ª Vara Criminal de Brasília. A absolvição causou perplexidade em todo o país, porque a juíza não apenas considerou Silveira Mello inocente, como transformou a decisão num libelo contra o sistema de cotas já adotado por mais de 60 Universidades Brasileiras.
A promotora de Justiça, Lais Cerqueira da Silva, do Núcleo de Combate à Discriminação Racial de Brasília, recorreu da decisão.
Se mantida a absolvição, segundo a promotora, seria dada carta branca a grupos racistas e neonazistas que usam a Internet para extravasar e fazer propaganda do ódio racial contra negros. O estudante agia como uma espécie de ativista desses grupos e foi identificado numa primeira investigação desencadeada, em 2005, pelo promotor Cristiano Jorge Santos, do Grupo Armado de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de S. Paulo.

Pregação do ódio racial
Pouco antes, a ONG ABC sem Racismo, havia lançado campanha de alerta a proliferação de páginas e mensagens no Orkut de conteúdo racista. Identificado pelo Gaeco de S. Paulo, as informações foram remetidas a cidade de origem em Brasília, com o Ministério Público do Distrito Federal, por meio do promotor Marcos Antonio Julião, iniciando as investigações que resultariam na denúncia acatada pela Justiça.Silveira Melo mantinha comunidades no Orkut ofendendo os negros a quem se referia como “burros”, "macacos subdesenvolvidos”, "ladrões", "vagabundos", "malandros", "sujos e pobres". O estudante também é um dos responsáveis pelos primeiros ataques a Afropress em julho e agosto de 2005, quando assumiu o codinome “Br0k3d – o justiceiro”.

Racismo
Na decisão da 2ª Turma Criminal do Tribunal do Distrito Federal e Territórios, o relator Desembargador Roberval Belinati (o do meio na foto), afirmou que, apesar de a Constituição assegurar a livre manifestação do pensamento, esse direito não pode ser utilizado para acobertar a prática de conduta criminosa. "A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. Dessa forma, caso uma manifestação seja racista, não há que se falar em liberdade de expressão, uma vez que esta conduta é criminosa, apta, portanto, a ensejar a responsabilização criminal do autor", assegurou.

Recurso
Embora seja possível recurso da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o advogado processualista Renato Borges Rezende, é muito pouco provável que o STJ reveja a decisão do Tribunal de Justiça de Brasília, porque na análise os ministros apreciarão apenas questões relativas a legalidade e a constitucionalidade e não a provas. “Não houve problema nem quanto a legalidade nem quanto a constitucionalidade. As provas foram confirmadas pelos desembargadores. Com toda a certeza, se houver recurso ao STJ, a sentença será mantida”, afirmou.
Fonte: www.afropress.com.br

Ministro da Igualdade receberá vítima de agressão racista

Brasília - O caso da violência racista sofrida pelo funcionário da USP, Januário Alves de Santana, 39 anos, na loja da Rede Carrefour, em Osasco, além da intensa repercussão na mídia e a indignação de setores da sociedade civil, inclusive do Movimento Negro que planeja para o início de setembro duas manifestações, uma em frente a sede central do hipermercado em S. Paulo, no dia 11/09, e outra no dia 05, em frente a loja onde ocorreu a violência, começou a ter outros desdobramentos.O Ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, deputado Edson Santos, confirmou nesta segunda-feira (31/08), a vinda à S. Paulo para encontrar-se com Januário e seus advogados afim de prestar a solidariedade da Presidência da República, ao mesmo tempo em que manifestará apoio às providências visando a apuração do caso e a punição dos responsáveis. O encontro está marcado para as 15h, desta quinta-feira (02/09) no Escritório da Presidência, na Avenida Paulista.

Encontro
Por iniciativa dos advogados de Santana e, após consulta aos responsáveis pela agenda do ministro, estão sendo convidados para o encontro, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, o presidente da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB/SP, Marco Antonio Zito Alvarenga, o ex-secretário de Justiça e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Hédio Silva Jr., o deputado Vicente Cândido, coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial da Assembléia Legislativa, e a coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena do Estado, Roseli de Oliveira.O ministro decidiu vir a S. Paulo para conhecer de perto as circunstâncias da agressão racista ao funcionário da USP, na última sexta-feira diante da repercussão do caso. Na ocasião, o Ouvidor da Seppir, advogado Humberto Adami ligou para
Dojival Vieira, um dos advogados de Santana, para comunicá-lo da disposição do ministro.

Inquérito Civil
Adami anunciou, por outro lado, que a Ouvidoria da Seppir já pediu ao Ministério Público Federal do Trabalho, a instauração de Inquérito Civil para investigar a presença de negros na rede Carrefour em todo o país. O Ouvidor entende que o episódio da agressão racista pode refletir a falta de sensibilidade da rede em relação à temática étnico-racial brasileira e que isso pode ser apurado com a análise do percentual de negros existentes no seu quadro de funcionários.Por meio do Of. 038/08, enviado ao Procurador Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, o Ouvidor da Seppir, o Ouvidor da Seppir lembrou inquéritos similares instaurados em empresas como a Petrobrás e nos bancos e pediu ao Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho que, por meio das Procuradorias Regionais seja iniciada investigação. Segundo Adami, o episódio de violência pode ser o reflexo da falta de sensibilidade da empresa no trato com a questão étnico-racial brasileira e isso deve se refletir na presença de negros entre os funcionários.O conglomerado Carrefour é pioneiro no mercado varejista do país contando com uma rede de 190 unidades distribuídas em 13 Estados e mais o Distrito Federal. A rede tem 55 mil funcionários no Brasil e 465 mil no mundo."Januário foi arrancado do veículo de sua propriedade, agredido, torturado, com todos os indícios de racismo e preconceito racial, e mais ainda, o racismo institucional mencionado no Relatório 066/2006, da Comissão de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos”, afirmou.

Recuperação
Januário continua afastado do trabalho, recuperando-se da cirurgia a que foi submetido na última quarta-feira (26/08), no Hospital Universitário da USP, por causa da fratura sofrida na face direita em decorrência da agressão praticada pelos seguranças do hipermercado. Nesta terça-feira (1º/09) ele retorna ao Hospital Universitário para uma avaliação médica. Ele terá ainda que se submeter um tratamento odontológico porque sua prótese foi arrancada a socos e coronhadas e ele continua com dificuldade para se alimentar. Em conseqüência já perdeu oito quilos desde a agressão sofrida no dia 07 de agosto.Nesta segunda-feira (31/08) ele foi convocado para depor no 14º Batalhão da Polícia Militar de Osasco, em sindicância aberta por determinação do Comando Geral da Corporação. A sindicância é presidida pelo tenente Arnaldo de Araújo Souza, da Secção de Justiça e Disciplina. O depoimento foi adiado, a pedido dos advogados de Santana e remarcado para a próxima terça-feira (08/09), às 10h.

ENTREGA DE SOLICITACAO DO INRC AO IPHAN RS

O Estado do RS realizou no dia 1° de agosto de 2009 o seu 5° Encontro de Clubes Sociais Negros, em Porto Alegre, na sede da Sociedade Beneficente e Cultural Floresta Aurora.
Nesta oportunidade convidamos um representante do Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional-IPHAN, para receber a nossa solicitacao do INRC, o Inventario Nacional de Referencias Culturais, cuja metodologia pertence a este organismo e se faz necessaria para que possamos utiliza-la enquanto istrumento que resultara no nosso reconhecimento como Patrimonio Cultural Imaterial do Brasil, alem de prever um Plano de Salvaguarda para todos os Clubes Sociais Negros, quando devidamente aprovada e finalizada a pesquisa.

Como não foi possivel a presenca de um representante do IPHAN em nosso encontro, fizemos a entrega do dossie sobre os Clubes Sociais Negros do Brasil, no dia 18 de agosto de 2009. Participaram da entrega Leiriane Barbosa, da Sociedade Beneficente e Cultural Floresta Aurora e Elisiane Ferreira, Vice-Presidente do CODENE e representante da Secretaria de Estado da Cultura/RS.

Fonte:Giane Vargas Escobar
Diretora Tecnica do Museu Treze de Maio-Santa Maria/RS
Comissao Nacional de Clubes Sociais Negros/RS/SEPPIR

Visite Cachoeira do Sul

Musa do Samba Rs

A Associação Cachoeirense da Cultura Afro Brasileira, ACCA juntamente com o Bloco Talagaço estará realizando uma exursão no dia 12 de Setembro para Santa Cruz do Sul para torcer por Dienifer Oliveira Jacques a jovem de 16 anos que representará Cachoeira do Sul no concurso que elegerá a Musa do Samba Rs 2009, Dieneifer foi eleita musa do Samba de Cachoeira do Sul em evento realizado pela ACCA, valor da excursão é de r$ 23,00 com ingresso escolhido, saida as 19h em frente o Circulo Operario Cachoeirense, evento estadual promovido pela Sociedade Cultural Recreativa Unidos de Santa Cruz.

Maiores informações pelo blog ou pelos fones 51-37232927 com Sonia ou 51-99954957 com Luciano.