Ministro da Igualdade receberá vítima de agressão racista

Brasília - O caso da violência racista sofrida pelo funcionário da USP, Januário Alves de Santana, 39 anos, na loja da Rede Carrefour, em Osasco, além da intensa repercussão na mídia e a indignação de setores da sociedade civil, inclusive do Movimento Negro que planeja para o início de setembro duas manifestações, uma em frente a sede central do hipermercado em S. Paulo, no dia 11/09, e outra no dia 05, em frente a loja onde ocorreu a violência, começou a ter outros desdobramentos.O Ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, deputado Edson Santos, confirmou nesta segunda-feira (31/08), a vinda à S. Paulo para encontrar-se com Januário e seus advogados afim de prestar a solidariedade da Presidência da República, ao mesmo tempo em que manifestará apoio às providências visando a apuração do caso e a punição dos responsáveis. O encontro está marcado para as 15h, desta quinta-feira (02/09) no Escritório da Presidência, na Avenida Paulista.

Encontro
Por iniciativa dos advogados de Santana e, após consulta aos responsáveis pela agenda do ministro, estão sendo convidados para o encontro, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, o presidente da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB/SP, Marco Antonio Zito Alvarenga, o ex-secretário de Justiça e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Hédio Silva Jr., o deputado Vicente Cândido, coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial da Assembléia Legislativa, e a coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena do Estado, Roseli de Oliveira.O ministro decidiu vir a S. Paulo para conhecer de perto as circunstâncias da agressão racista ao funcionário da USP, na última sexta-feira diante da repercussão do caso. Na ocasião, o Ouvidor da Seppir, advogado Humberto Adami ligou para
Dojival Vieira, um dos advogados de Santana, para comunicá-lo da disposição do ministro.

Inquérito Civil
Adami anunciou, por outro lado, que a Ouvidoria da Seppir já pediu ao Ministério Público Federal do Trabalho, a instauração de Inquérito Civil para investigar a presença de negros na rede Carrefour em todo o país. O Ouvidor entende que o episódio da agressão racista pode refletir a falta de sensibilidade da rede em relação à temática étnico-racial brasileira e que isso pode ser apurado com a análise do percentual de negros existentes no seu quadro de funcionários.Por meio do Of. 038/08, enviado ao Procurador Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, o Ouvidor da Seppir, o Ouvidor da Seppir lembrou inquéritos similares instaurados em empresas como a Petrobrás e nos bancos e pediu ao Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho que, por meio das Procuradorias Regionais seja iniciada investigação. Segundo Adami, o episódio de violência pode ser o reflexo da falta de sensibilidade da empresa no trato com a questão étnico-racial brasileira e isso deve se refletir na presença de negros entre os funcionários.O conglomerado Carrefour é pioneiro no mercado varejista do país contando com uma rede de 190 unidades distribuídas em 13 Estados e mais o Distrito Federal. A rede tem 55 mil funcionários no Brasil e 465 mil no mundo."Januário foi arrancado do veículo de sua propriedade, agredido, torturado, com todos os indícios de racismo e preconceito racial, e mais ainda, o racismo institucional mencionado no Relatório 066/2006, da Comissão de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos”, afirmou.

Recuperação
Januário continua afastado do trabalho, recuperando-se da cirurgia a que foi submetido na última quarta-feira (26/08), no Hospital Universitário da USP, por causa da fratura sofrida na face direita em decorrência da agressão praticada pelos seguranças do hipermercado. Nesta terça-feira (1º/09) ele retorna ao Hospital Universitário para uma avaliação médica. Ele terá ainda que se submeter um tratamento odontológico porque sua prótese foi arrancada a socos e coronhadas e ele continua com dificuldade para se alimentar. Em conseqüência já perdeu oito quilos desde a agressão sofrida no dia 07 de agosto.Nesta segunda-feira (31/08) ele foi convocado para depor no 14º Batalhão da Polícia Militar de Osasco, em sindicância aberta por determinação do Comando Geral da Corporação. A sindicância é presidida pelo tenente Arnaldo de Araújo Souza, da Secção de Justiça e Disciplina. O depoimento foi adiado, a pedido dos advogados de Santana e remarcado para a próxima terça-feira (08/09), às 10h.