Envolvidos ainda não foram acusados e ganham com silêncio

Brasília - Passados quase dois anos do atentado contra estudantes negros da Universidade de Brasília (UnB), o Ministério Público da 1ª Região ainda não denunciou os três acusados no inquérito aberto pela Polícia Federal. O inquérito – 04.307/2007 – está pronto para conclusão no Ministério Público desde 04 de junho deste ano, segundo o advogado Renato Borges Rezende, que acompanha o caso em nome da ONG ABC sem Racismo.
Os estudantes africanos de países como Nigéria, Guiné Bissau e Senegal, bolsistas da UnB por conta do convênio do Governo brasileiro com seus países, foram atacados enquanto dormiam na madrugada de 28 de março de 2007. Quatro apartamentos, onde moravam na Casa dos Estudantes, na Asa Norte, foram incendiados e o caso ganhou repercussão internacional.
Os estudantes Roosevelt Reis, vulgo Russo, José Francisco Rodrigues de Araújo, mais conhecido como Nazista, e Wagner Guimarães Guedes, foram apontados pela Polícia Federal como os autores do atentado. Ninguém foi preso.
Estaca zero
A investigação, depois de concluída, voltou à estaca zero no início deste ano por determinação do juiz substituto da 10ª Vara Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, que pediu a realização de novas diligências. O delegado que presidiu o inquérito, Francisco Serra Azul, disse não haver quaisquer dúvidas sobre a autoria do crime.
Os três acusados continuam a viver normalmente e também não tiveram qualquer punição administrativa da universidade, embora o reitor à época Timothy Mulhohand – afastado da direção da UnB, em abril deste ano, acusado de desvio de recursos públicos e improbidade administrativa – ter prometido que a Universidade tomaria essa providência.
O afastamento do reitor aconteceu de uma revolta dos estudantes que ocuparam o campus da UnB por dias.Russo, Nazista e Guedes têm se beneficiado também do silêncio da mídia em relação ao caso – que chegou a ser tratado como um incidente diplomático por causa da repercussão que teve nos países de origem dos estudantes, provocando uma Nota Oficial do Itamarati. O silêncio da mídia não é isolado: as entidades negras de Brasília e órgãos públicos do Governo, como a Seppir e a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, não se manifestaram mais sobre o tema.
Incidente diplomático
Segundo o advogado processualista de Brasília, Renato Borges Rezende, da ONG ABC sem Racismo, a decisão do Ministério Público, que não ofereceu ainda a denúncia é questionável. “O MP já tem elementos para apresentar a denúncia contra os acusados. Já há nos autos provas suficientes para fundamentar uma denúncia”, afirmou.
Segundo Rezende desde a primeira investigação da Polícia Federal, “já havia nos autos relatórios conclusivos conclusivos identificando quem seriam os autores e já há certamente elementos suficientes para o oferecimento da denúncia”.“A denúncia é apenas uma peça inicial e, infelizmente o MP ainda não tomou uma iniciativa positiva para que a Justiça possa atuar”, concluiu.
Prisão Preventiva
O delegado Francisco Serra Azul, que terminou a investigação no dia 31 de agosto de 2.007, indiciou os acusados em vários artigos do Código Penal e no artigo 20 da Lei 7.716, alterada pela Lei 9.459/97 que trata de crimes de discriminação racial e chegou a pedir a prisão preventiva dos acusados, lembrando que “ a aparente normalidade e descaso com que são tratados os incidentes, estimulam a sua perpretação de forma reiterada e crescente, havendo a necessidade de segregação cautelar dos principais autores para garantia da ordem pública”. A Justiça, contudo, negou o pedido.
No inquérito, o estudante Wagner Guimarães é apontado como líder do grupo atribuindo ao estudante “alto poder de liderança e intimidação dos colegas.
O delegado também acusou a reitoria da UnB de inércia e o decano Reynaldo Felipe Tarelho, à época responsável pelo alojamento e já afastado do cargo de ter sido “criminosamente omisso e conivente” e que no relato dos fatos à reitoria, teria comportamento que dava a impressão de tratamento especial a Wagner”.