No mês da Abolição, Maggie e anti-cotistas retomam ofensiva

Brasília – Em pleno mês de maio, quando o país lembra os 120 anos da Abolição não concluída, intelectuais, empresários, personalidades do mundo musical e artístico, como o produtor Nelson Mota, o diretor Gerald Thomas, e o cantor e compositor Caetano Veloso; da mídia como o colunista Reinaldo Azevedo e Demétrio Magnoli, respectivamente da Revista Veja e do Estadão; e do mundo acadêmico e das letras como Eunice Duhram, a ex-primeira dama e antropóloga Ruth Cardoso, os poetas Antonio Cícero, Ferreira Gullar e o escritor João Ubaldo Ribeiro, além de empresários e ativistas de movimentos sociais – inclusive negros –, defensores do mito da democracia racial, iniciaram ofensiva para barrar a aprovação de leis de cotas, como forma de reparação pela desvantagem sofrida pela população negra brasileira, que carrega a desvantagem de quase 400 anos de cativeiro.Reunidos pela antropóloga da UFRJ, Yvonne Maggie, que no ano passado já havia liderado a mobilização contra o Estatuto da Igualdade Racial, eles entregaram, desta vez ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (foto), documento intitulado "Cento e treze cidadãos anti-racistas contra as leis raciais". No documento pedem a aprovação das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade – a ADI 3.330 e a ADI 3.197 – ambas contra as cotas, a primeira contra o ProUni e a segunda contra os Vetibulares das universidades estaduais do Rio de Janeiro, movidas pelos donos das escolas particulares, representados pela Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
Tramitação
As Ações serão apreciadas nos próximos meses. A primeira, inclusive, já começou a ser discutida, teve o voto favorável às cotas do ministro relator Carlos Ayres Britto, porém, sua votação foi suspensa à pedido do único ministro negro do STF Joaquim Barbosa.Na ADI contra as ações afirmativas no ProUni, quem defende as cotas é o diretor da Conectas – entidade de Direitos Humanos, com sede em S. Paulo - Oscar Barbosa, porque nenhuma liderança negra se apresentou para fazê-lo.
A entrega do documento ao presidente do STF teve ampla cobertura do Jornal Nacional da Rede Globo, que tem na direção executiva de jornalismo, Ali Kamel, um dos líderes do movimento anti-cotas no Brasil.
Os mesmos e mais alguns
Entre os signatários estão o geneticista Sérgio Danilo Pena - o mesmo que fez estudos genéticos em personalidades negras, para tentar dar base científica ao argumento de que não há reparação a ser feita porque, do ponto de vista biológico, os negros brasileiros estão mais para europeus do que para africanos - Helda Castro de Sá, coordenadora da Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia, e Francisco Johny Rodrigues, coordenador do Fórum Afro da Amazônia, além de José Carlos Miranda, coordenador do autodenominado Movimento Negro Socialista.Na longa carta, eles alertam que o julgamento das duas Ações “têm o potencial de enviar uma mensagem decisiva sobre a constitucionalidade da produção de leis raciais”, numa alusão a criação de jurisprudência favorável às cotas, caso o STF vote a favor.