O deputado Raul Carrion(PCdoB), representando a presidência da Assembleia Legislativa do RS, participou do lançamento da cartilha que orienta sobre o ensino da história e cultura afrobrasileira no curriculo oficial das escolas de ensino básico, na tarde desta segunda-feira(22),na sede do Ministério Público, em Porto Alegre.
Carrion
O documento que será distribuído pelo Ministério Público chama a atenção para o compromisso dos gestores em criar grupos de trabalho para desenvolvimento de pesquisa e produção literária sobre o tema, além de cursos de capacitação e formação continuada dos professores, com aquisição de material didático e pedagógico, sob orientação do Ministério da Educação. Além disso, ressalta a necessidade de destinação de verbas oriundas dos Fundos para manutenção das políticas públicas para Educação à execução destes trabalhos.
A professora e coordenadora do Coletivo Estadual de Educadores Negros no Rio Grande do Sul, Vera Triumpho, ressalta que, de maneira geral, as escolas restringem o ensino sobre o povo negro à escravidão. “Não é mencionado que os negros foram os primeiros a construir a economia deste país, que trouxeram, por exemplo, a metalurgia para o Brasil, que abriram estradas, desenvolveram a agricultura e construíram as primeiras edificações”, lembra.
O Ministério Público dará início a implementação e fiscalização na aplicação da Lei 10.639/03, que determina a inclusão do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial das escolas do país, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A norma, sancionada em 2003, ainda enfrenta resistência e dificuldades na aplicação. “O texto não é específico, o que leva muitos gestores e educadores a terem dificuldades em compreendê-lo e definir como aplicá-lo”, explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, promotor de Justiça Francesco Conti.
Nesse sentido, a cartilha foi criada para orientar os profissionais da educação sobre a inclusão da disciplina nos currículos e será distribuída às promotorias do Estado. A ação de inclusão da cartilha objetiva que Promotores de Justiça de todo o Estado trabalhem ao lado das Secretarias Municipais de Educação a fim de garantir o cumprimento da legislação.
O ato contou com a apresenatação do grupo cultural Afrosul-Odomodê além da presença de entidades do movimento negro, entre elas, a União de Negros pela Igualdade
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