ESCOLAS SE ADAPTAM PARA ENSINAR CULTURA AFRO E INDÍGENA

Municípios de pelo menos 15 Estados brasileiros, dentre os quais o Rio Grande do Sul, estão sendo cobrados pelo Ministério Público (MP) para o cumprimento da lei que inclui o estudo da história afro-brasileira e dos povos indígenas nos currículos escolares.

A cobrança se deve à lei 10.639, de 2003, ampliada pela lei 11.645, de 2008, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão dessas temáticas no currículo do ensino fundamental e médio público e privado. A não-implantação da lei federal em algumas escolas do País fez com que, além do Rio Grande do Sul, pelo menos Pernambuco, Goiás, Pará, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo tivessem investigação oficial instaurada pelo MP.

O levantamento pretende constatar e acompanhar a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas no currículo oficial das escolas.

Para o presidente do Comitê Pró Ações Afirmativas (Copaa), de Novo Hamburgo, Mauro José da Silva, a inclusão do estudo é uma ação afirmativa que será capaz de gerar conhecimento a respeito destas culturas. "As pessoas discriminam o que não conhecem. Com a implementação, o nível de preconceito irá diminuir’’, acredita.

Fonte:Milena Cassal

Jornal NH

ONU CONSAGRA O 25 DE MARÇO COMO O DIA INTERNACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA ESCRAVIDÃO E DO TRÁFICO TRANSATLÂNTICO DE ESCRAVOS

A posse de um filho da África como presidente dos Estados Unidos da América neste ano representou, por vários motivos, um marco histórico em uma jornada que começou há mais de 400 anos.
Por toda a América e Caribe, os descendentes da maior migração forçada da história lutaram – e continuam lutando – por justiça, inclusão e respeito”.

As estimativas sobre o número de homens e mulheres transportados variam, mas o legado desse tráfico vil não pode ser questionado. A África ainda não se recuperou dos estragos causados pelo tráfico de escravos e da era de colonização que veio a seguir. Do outro lado do Atlântico, na Europa e em toda parte, os descendentes de africanos ainda lutam diariamente contra o preconceito enraizado que os mantém de forma desproporcional na pobreza.”

“Apesar de a escravidão ter sido oficialmente abolida, o racismo ainda é uma mácula em nosso mundo. Assim como as formas modernas de escravidão, como o trabalho compulsório, a prostituição forçada, o recrutamento de crianças na guerra e o tráfico internacional de drogas. É essencial que nos manifestemos em alto e bom tom contra esses tipos de abuso. A declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que ‘todo ser humano nasce livre e igual em dignidade e direitos’. O desrespeito a este princípio fundamental leva à desumanidade que é a escravidão e os horrores do genocídio.”

Ban Ki-moon, secretário geral das Nações Unidas

Fonte: ccnrs

4º ENCONTRO ESTADUAL DE CLUBES SOCIAIS NEGROS DO RS, ACONTECE EM SANTA MARIA

A Comissão Nacional e Regional/RS de Clubes Sociais Negros e o Museu Treze de Maio, convidam para “4º Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros do RS” e preparação para o 2º Encontro Nacional de Clubes Sociais Negros.

Data: 18 de abril de 2009 (sábado)

Horário: 8h30min às 19h

Local: Museu Treze de Maio – Santa Maria – Fone: (55) 3226 6082

Rua Silva Jardim, 1407 – Bairro Rosário – Santa Maria/ RS

Temáticas:

1. Explanação sobre a importância do 4º Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros/RS, seus objetivos, os temas a serem trabalhados e a dinâmica de funcionamento do evento.
2. Apresentação do Projeto “Registro das Histórias e Memórias dos Clubes Sociais Negros do Brasil: cidadania, inclusão e preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro” (emenda parlamentar Dep. Federal Luciana Genro)
3. Projetos encaminhados no ano de 2008 e seus resultados
4. Avaliação do ano de 2008
5. Palestra - "A política de preservação e a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil"

Obs.: Reiteramos que todas as despesas (transporte, alimentação e hospedagem) ficarão sob a responsabilidade de cada participante.

* Confirme sua presença pelo telefone: (55) 3226-6082, com o estagiário do Museu Treze de Maio, Augusto Britto ou pelo e-mail: thijolo_cp@yahoo.com.br.

CODENE TEM NOVO PRESIDENTE

Na última quinta-feira (26/03), foram realizadas as Eleições de Diretoria do CODENE - Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do RS, para o mandato até 9 de março de 2011.

Foram eleitos o novo Presidente Vitor Hugo Rodrigues Amaro, do segmento do samba - representante da sociedade civil (Aecepars), a nova vice-presidenta Elisiane Corrêa Ferreira, da Secretaria Estadual da Cultura - representante governamental, a nova secretária executiva Francisca Izabel da Silva Bueno, do segmento de gênero - representante da sociedade civil (Acmun), e a nova tesoureira Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, da Coordenadoria Estadual da Mulher - representante governamental.

Segundo o novo presidente, Vitor Hugo, o Movimento Negro (MN) têm contribuído muito na implementação de políticas públicas para os negros e negras. Mas ressalta que o desafio desse novo século, é a abertura do diálogo com toda a população, principalmente com os sujeitos alvo das políticas públicas, muitas vezes à parte do MN. "A prioridade é o desenvolvimento das comunidades negras de todos os segmentos", destacando que a nova diretoria e o colegiado do CODENE trabalharão unidos para o desenvolvimento dos afro-brasileiros e a sensibilização de toda sociedade gaúcha para a garantia de direitos.

O CODENE é órgão público, vinculado à Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, através do Departamento da Cidadania e dos Direitos Humanos, tendo o apoio da Coordenadoria Estadual das Políticas de Igualdade Racial (COPIR-RS) da SJDS. Tem como objetivo formular e fiscalizar políticas públicas de desenvolvimento e proteção dos direitos humanos das comunidades negras do RS. (www.sjds.rs.gov.br)

O Processo Eleitoral do Codene, que teve início em 2008, foi acompanhado, desde então, pelo Ministério Público, que o considerou LEGÍTIMO e com SEM IRREGULARIDADES, culminando com a eleição da nova diretoria.

Um vale-cultura para alimentar o espírito

Um dos maiores incentivos ao consumo da cultura, na proposta de reformulação da Lei Rouanet pelo Ministério da Cultura, virá, segundo o ministro Juca Ferreira, da oferta para trabalhadores de um vale-cultura, a exemplo do vale-alimentação.

Lançada ontem (23/03), em entrevista coletiva, pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, a nova proposta de incentivo cultural, que reformula a Lei Rouanet e o sistema de financiamento à cultura do Brasil, já está disponibilizada ao público para sugestões no site do Ministério até o dia 6 de maio. Depois dessa data, o Ministério da Cultura, a partir das sugestões, vai elaborar, em conjunto com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e a Casa Civil, um texto de um projeto de lei a ser votado pelo Congresso Nacional. Hoje, o principal mecanismo de financiamento ao setor cultural no Brasil é a Lei Rouanet, criada em 1991. O objetivo do Ministério, com essa nova proposta, é estimular o patrocínio a projetos culturais menores, de caráter regional e a preços mais acessíveis à maioria da população brasileira.
Segundo Juca Ferreira, que teceu duras críticas à falta de acesso da maioria da população à cultura, o projeto já conta com a simpatia da maioria dos congressistas. Criada há dezoito anos para o financiamento da cultura, a Lei Rouanet vem recebendo críticas sistemáticas de todos os setores culturais e inclusive do próprio Ministério, que, agora, aponta as distorções existentes na lei e propõe mudanças.
Concentração de recursos - Na entrevista, o ministro foi enfático ao criticar a concentração de recursos públicos nas mãos de poucos produtores culturais. Para ele, é inadmissível, diante dos pequenos índices de acesso à cultura pela grande maioria da população, que os recursos públicos direcionados ao financiamento de projetos culturais fiquem nas mãos de poucos, do que ele chama de "defeitos gravíssimos" do atual modelo. "A Lei Rouanet tem muitas qualidades, mas também tem defeitos gravíssimos na forma atual como se apresenta", disse. No ano passado, o Ministério da Cultura disponibilizou R$ 1 bilhão em recursos públicos e 50% desses recursos foram captados por apenas 3% dos proponentes. São aprovados cerca de 10 mil projetos por ano pela CNIC, em todas as áreas. Porém, apenas 20% desse total encontram empresas interessadas em apoiar os projetos, mesmo assim somente aqueles que dão retorno de imagem, segundo o ministro. "Isso não é justo. Isso não é política pública. Há uma dificuldade para explicar que o imposto arrecadado não beneficia o povo. Temos obrigação de refletir sobre esses números", sustentou ele.
De acordo com Juca Ferreira, apenas 14% da população brasileira freqüentam cinemas ao menos uma vez por mês; somente 8% freqüentam museus; e 93% nunca vão a exposições. Diante desses números, o ministro argumenta que o Ministério da Cultura não poderia continuar com uma lei que, no seu entendimento, está engessada e necessita de reformulação. "Chegou a hora de enfrentar o problema do financiamento", disse ele.
O financiamento é do Estado - Hoje, o patrocínio à cultura via Lei Rouanet é feito apenas pela renúncia fiscal. É exatamente esse aspecto que o ministro mais enfatiza como distorção da lei. Segundo sua exposição, nunca fica claro para a população que o dinheiro que está financiando este ou aquele projeto é exclusivamente dinheiro público, obtido pela renúncia fiscal. "Há uma falta de conhecimento da sociedade de que é o Estado quem patrocina a maioria dos espetáculos no Brasil. É preciso desmistificar a idéia de que é a empresa que financia projetos". Pela Lei Rouanet, a instituição privada que resolve financiar um projeto tem 100% de isenção fiscal. O ministro pergunta: "Quem aqui sabe que o Museu do Futebol foi criado com dinheiro público? Quem tem conhecimento que o Museu da Língua Portuguesa foi todo financiado com dinheiro público? Quase ninguém sabe disso, porque não é dito". Pelos dados apresentados, 90% das atividades culturais são pagas com dinheiro público, enquanto a iniciativa privada arca com somente 10% do total.
É nessa tecla que o Ministério quer insistir. Muitos projetos são aprovados por empresas para trabalharem a sua imagem junto ao público, o que faz com que projetos pequenos ou proponentes desconhecidos não sejam valorizados pelas empresas. Segundo o ministro, há uma discrepância enorme, pois atualmente o critério de aprovação do projeto fica nas mãos da empresa, ela é que decide o que será financiado. "A última palavra é da empresa e os interesses dela não são os mesmos do público. Na hora de financiar, 90% é dinheiro público, na hora da decisão/aprovação, 100% é do interesse privado", criticou o ministro.
O inusitado é que mesmo sendo dinheiro público, o Ministério, pelas regras atuais, não pode escolher que projetos seriam apoiados. Segundo Juca Ferreira, esse é um critério excludente e concentrador, pois o financiamento das empresas privadas a atividades culturais beneficia em sua maioria, grandes produções artísticas, além de concentrar-se nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. "Não há democratização que resista a isso, pois não abarca a diversidade cultural. Isso é dirigismo. Artistas novos e desconhecidos enfrentam dificuldades. E quem paga é a população", alertou Ferreira.
Mudanças de critérios - O Ministério da Cultura quer mudar esse critério, quer que seja uma ação compartilhada, com comitês gestores de cada área. De acordo com a proposta ministerial, as empresas não mais poderão escolher sozinhas que projetos desejam financiar. "Estamos propondo um modelo de gestão compartilhada, público, transparente e de livre acesso ao controle social", justificou Juca Ferreira, para explicar que esses critérios têm que ser aprovados pelo Conselho Nacional de Cultura, "sem dirigismos". "Não queremos disponibilizar dinheiro público para o enriquecimento de dois ou três produtores e nem queremos a apropriação de áreas da cultura em detrimento da grande maioria do povo brasileiro".
Na sua proposta, que já carrega o nome de Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), em substituição ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o Ministério quer adotar faixas que podem variar, de acordo com o projeto, na renúncia de 60%, 70%, 80% ou 90%. Para o Ministério, o percentual de renúncia deverá obedecer à lógica de que quanto mais dinheiro público for destinado ao projeto, mais acesso deverá dar ao público. Ou seja, o grande beneficiário será a população, e não mais uma pequena parcela da sociedade. "Toda vez que tiver dinheiro público, tem que ter benefício público, ou não se justifica", argumentou o ministro.
Interesses públicos - A definição desses critérios ficaria não mais com o patrocinador, mas com os membros do Conselho Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Conafic), órgão colegiado que substituiria a atual Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que também vai verificar se o projeto atende a interesses públicos e terá preços acessíveis para a população. O ministro defende que, no futuro, até o ano de 2012, a proporção para o fomento seja de 50% de renúncia fiscal e 50% com recursos do Fundo Nacional de Cultural (FNC). Hoje, existem apenas duas faixas de isenção de Imposto de Renda para as empresas: 30% ou 100%.
O ministro argumentou que não há mais a ideologia do Estado mínimo nas questões da cultura, de transferir a responsabilidade para a área privada. "Não é mais assim, é uma fantasia pensar que o Estado é superável, isso é uma ingenuidade. É fundamental compreender que o Estado tem responsabilidade e coparticipação. Em qualquer lugar do mundo, o Estado é responsável e deve estar presente. Hoje, o Brasil está maduro para enfrentar as distorções". Para Juca Ferreira, não se justifica que o país, com a diversidade étnica e cultural que possui, deixe parcelas da população fora dos incentivos culturais.
O MInistério defende ainda que o FNC seja a principal forma de financiamento, com cinco novos fundos setoriais: Artes; Memória e Patrimônio Cultural; Livro e Leitura; Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural; e o Fundo Global de Equalização (para projetos fora de alguma das áreas anteriores, ou que abarquem mais de uma área). Esses fundos setoriais seriam operados como o que já ocorre hoje no Fundo do Audiovisual, ou seja, um comitê gestor, formado pela classe artística, sociedade civil e representantes do Ministério.
Pelas novas regras para o Fundo Nacional de Cultura, de acordo com a proposta ministerial, o financiamento a projetos poderia se dar por meio de editais de seleção pública, por coprodução e por parcerias público-privadas, entre outros mecanismos. "Precisamos fortalecer o Ministério, é a única maneira de valorizar o dinheiro aplicado", defendeu o ministro.
O ministro quer ainda disponibilizar os projetos aprovados para escolas e bibliotecas públicas, "para tornar público o que vem de dinheiro público".
Loteria cultural e vale-cultura - A proposta abarca ainda a adoção de uma loteria federal da cultura, que já está sendo negociada com a Caixa Econômica, para aumentar a captação e ter condições de apoiar projetos a fundo perdido, e o vale-cultura - "para alimentar o espírito" -, que vai permitir descontos em eventos e estabelecimentos culturais, e seria distribuído pelas empresas a seus empregados, a exemplo do tíquete-alimentaçao, para financiar o consumo, não a produção.
Juca Ferreira também exaltou a necessidade da aprovação do primeiro Plano Nacional de Cultura e a proposta de emenda à Constituição nº 150, que amplia o orçamento da cultura. A proposta é vincular 2% do Orçamento da União à política cultural do país. Atualmente, a participação da Cultura no orçamento geral é de apenas 0,6%, muito longe do que recomenda a ONU (não menos de 1%) e ainda muito distante do que é praticado nos países desenvolvidos (mais de 2%). Embora com o orçamento baixo, de acordo com Juca Ferreira, o MinC tem uma das melhores execuções orçamentárias da Esplanada. "Estamos fazendo o dever de casa, temos dificuldades de atendimento da demanda e fragilidades, mas temos compromisso e a consciência de que a Cultura não é supérfluo".

O 21 de Março

Há 49 anos, no dia 21 de março de 1960, a policia do regime de apartheid atirou sobre vinte mil negros, que protestavam pacificamente contra a lei do passe na cidade de Joanesburgo, África do Sul. A regra (lei do passe) havia sido imposta pelo regime racista do governo sul-africano e obrigava a população negra a portar cartões de identificação, os quais eram usados para controlar sua circulação pelo espaço público da cidade. Dezenas de manifestantes foram atingidos, causando a morte de 69 manifestantes e deixando 186 feridos.O massacre de Shaperville, como ficou conhecido, levou a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a aprovar a resolução 2.506, em 1969, destacando o dia 21 de março, como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.O dia 21 de março continua a simbolizar mundialmente um momento de reflexão contra a intolerância racial e a favor da liberdade de expressão.

Um ano após formatura MEC reconhece Curso da Unipalmares

S. Paulo – A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) publicou apenas nesta quinta-feira, 19 de março, no Diário Oficial da União, a Portaria 384, em que reconhece o Curso de Bacharel em Administração do Instituto Afro-Brasileiro de Ensino Superior, Faculdade Zumbi dos Palmares.
A publicação da Portaria, que é assinada pela Secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, confirma que a Unipalmares vinha sonegando dos alunos, a informação sobre o não reconhecimento do curso.
Afropress já havia antecipado, em 05 de fevereiro passado (veja matéria), informação da Assessoria de Imprensa do MEC de que a Portaria estava em fase final de elaboração e que seria publicada em breve, contrariando os termos da Nota Oficial da instituição sobre o caso.
O não reconhecimento, segundo o próprio MEC, foi o que provocou o atraso na entrega dos diplomas da primeira turma, cuja formatura, no Ginásio do Ibirapuera, em março do ano passado, foi transformada em um megaevento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governador José Serra, Prefeito Gilberto Kassab e seis ministros do Governo, entre outras autoridades, e os cantores Martinho da Vila, Simoninha e artistas da Globo como o ator Milton Gonçalves.
Informação sonegada
Mesmo depois das primeiras denúncias feitas pela presidente da Comissão de Formatura, Sônia Maria da Silva, que chegou a ameaçar ir à Justiça para obter a certificação, a direção da Unipalmares, insistia na tese de que o “curso de Administração era autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação”, conforme nota enviada pela jornalista Francisca Rodrigues, diretora da Comunicação da Unipalmares, ao tentar desmentir a Afropress.
Com a declaração da própria Secretaria de Educação Superior de que a portaria ainda não havia sido publicada e, portanto, o Curso não era reconhecido, o diretor José Vicente e a direção da Escola passaram a adotar a estratégia do “abafa”, recusando-se a falar do tema, mesmo diante das queixas crescentes dos alunos e da denúncia do presidente da Associação dos Docentes da Zumbi – ADZUMBI – Renato Aparecido Gomes, que disse haver na instituição um clima de perseguições, falta de transparência e de caça às bruxas e afirmou que o atraso da entrega dos diplomas não era normal.
Na página da Unipalmares, nesta sexta-feira (20/03), o ex-delegado de Polícia, José Vicente, diante da publicação da portaria, mandou postar comunicado sob o título “Vitória justa e merecida” e informando que o reconhecimento teria sido um ato do ministro Fernando Haddad em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. “Muito obrigado ao ministro, ao deputado federal Vicentinho e parabéns à toda a comunidade Zumbi!”, diz Vicente no lacônico comunicado em que tenta encerrar o caso.
Ele não informa quando os diplomas passarão a ser entregues aos formandos do Curso, porém, anteriormente a diretora de Comunicação havia dado prazo de até 15 meses da colação do grau – que aconteceu no dia 13 de março do ano passado.As primeiras matérias sobre o atraso na entrega dos diplomas e de não reconhecimento do Curso de Administração da Unipalmares que tinha autorização para funcionar, mas ainda não fora oficialmente reconhecido – foram publicadas no dia 04 de janeiro, sob o título “Um ano depois, alunos da Palmares não viram cor do diploma”.
Nesta sexta-feira, 20 de março, a Redação de Afropress tentou mais uma vez, sem sucesso, fazer contato com a instituição. A direção da Unipalmares também não respondeu a e-mail enviado a diretora Francisca Rodrigues, pedindo entrevista.

Delegado foi severo demais, diz jurista

Vitória/ES - O jurista e professor de Direito, João Batista Herkenhoff, acha que o delegado interpretou a Lei 7.716, ao pé da letra e com extremo rigor e poderia ter sido mais compreensivo diante da situação. "Na aplicação poderia ter havido uma condescendência maior, porque a interpretação da lei nunca pode ser apenas textual. O fato da acusada ser negra poderia ter sido levado em consideração. Seria mais grave se fosse o caso de uma pessoa branca discriminando um negro", afirmou.

Segundo Herkenhoff, o racismo passou a ser um crime muito grave e é incorreto recorrer apenas ao crime de injúria simples. "A finalidade é justamente desencorajar o racismo. A pessoa não pode ser diferenciada pela sua cor. A lei que tipificou o racismo a meu ver foi um progresso, é um avanço no Direito brasileiro e ela tem sido aplicada sim. Mas a questão não é só a existência de uma lei, deve haver uma mudança cultural", diz.

Enquanto isso, na casa da acusada – que divide cela com outras detentas do Presídio Feminino de tucum -, a família ainda não acredita no que está acontecendo. “ Não estamos acreditando nisso. Minha mãe é negra. Ela jamais faria uma coisa dessa. Não sei o que passou na cabeça desse motorista. Não tinha motivo para ele jogar minha mãe num lugar desse. Ela é evangélica, nunca fez mal a ninguém. Ninguém está acreditando que minha mãe esta neste lugar (Tucum),” afirmou a filha Fernanda.

Ela contou que a mãe, que é evangélica, sustenta a casa com o salário de R$ 300,00 que ganha como doméstica e que não tem dinheiro para pagar advogados. “Meus irmãos pequenos estão apavorados. Está sendo difícil para todos nós ficar sem ela. Tem ainda duas primas minha, menores, que ela cria. Fui na Defensoria Pública na Serra e agora estamos esperando um advogado. Vamos correr atrás de testemunhas para depor a favor dela. Ela não deveria estar aqui por uma bobeira. Hoje existem coisas piores e ninguém vai preso. Se ele soubesse conversar, poderia ter apenas chamado a atenção dela pela reclamação e não colocá-la atrás das grades”, acrescentou.

Doméstica negra presa por racismo

Vitória/ES – A empregada doméstica negra Elza da Conceição dos Santos, 48 anos, continua presa no Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica, acusada de crime de racismo – cuja pena é de 1 a 3 anos de reclusão e é inafiançável, segundo a Constituição -, acusada de ofensas raciais contra o motorista de ônibus em que viajava, Welber Antonio Honorato, 36 anos. O motorista, que também é negro, diz ter ouvido de Elza da Conceição, a seguinte frase: “Só podia ter sido um preto para fazer uma coisa dessas”.

A família da doméstica está desesperada. "Meus irmãos pequenos estão apavorados. Está difícil para todos nós ficar sem ela", afirmou a filha Fernanda Conceição dos Santos 20 anos.

O caso ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (16/03) e ganhou repercussão nacional porque o delegado não aceitou a desclassificação do crime para injúria racial, o que possibilitaria a liberação da acusada para responder ao inquérito em liberdade.
Confusão

A confusão ocorreu em um ônibus da Viação Satélite, linha 505 (Terminal Itacibá-Laranjeiras), que liga as cidades de Cariacica e Serra, ambas na região metropolitana de Vitória. A empregada subiu pela porta da frente e se negou, segundo o motorista, a seguir pelo corredor do ônibus insistindo em obstruir a porta e impedindo que mais passageiros entrassem. Elza também teria reclamado do motorista pelo fato de o mesmo insistir em parar nos pontos com o coletivo superlotado. Ao pedir que ela desobstruísse a porta, teria ouvido a ofensa.

Na delegacia, o advogado de Elza, Tadeu Elias de Abreu Pereira, negou que sua cliente tenha se referido ao motorista como “preto”. “Está cego com esse óculos preto?”, teria sido a frase, referindo-se aos óculos usado pelo motorista.

Segundo o delegado Pazeto, o motorista, que continuou discutindo com a doméstica, decidiu seguir com o ônibus até um posto da Polícia Militar, onde relatou para os PMs o ocorrido. Levados para a delegacia, Honorato e Elza foram ouvidos. Uma cozinheira testemunhou a favor do motorista.

A doméstica acabou autuada por crime de racismo, cuja pena varia entre 1 e 3 anos de reclusão, inafiançável. Como não há celas no Departamento de Polícia Judiciária, Elza foi levada para o Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica.

O delegado afirma que tem mais 10 dias para concluir o inquérito. Durante esse período, deve ouvir formalmente a cozinheira que testemunhou a favor do motorista e outros passageiros do ônibus.

O advogado de Elza pretende liberar sua cliente, desqualificando o crime de racismo. "Nosso objetivo é reunir testemunhas e familiares dela e tentar, ao longo do inquérito, desqualificar esse crime para, no máximo, injúria", afirmou o advogado da doméstica. No caso de injúria, a pena varia de um a seis meses de detenção e pode ser substituída por multa, conforme o artigo 140 do Código Penal.

O delegado José Luiz Pazeto, titular do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ), explicou que, com base nos depoimentos, o delegado que atendeu a ocorrência, Márcio Lucas, decidiu autuá-la pelo artigo 20 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia etc.) da lei número 7.716/89 – a Lei de combate ao racismo. O crime torna-se afiançável apenas em juízo - explicou Pazeto.

No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial (21 de março) um Tributo ao Poeta Oliveira Silveira

O Museu Treze de Maio realizará neste dia, a partir das 10 horas, uma homenagem ao poeta Oliveira Ferreira Silveira, recentemente falecido. A data lembra o Massacre de Shaperville, ocorrido em 1960, na cidade de Joanesburgo. Naquele ano, o governo racista da África do Sul passou a exigir que o povo negro sul-africano portasse cartões de identificação, com especificação dos locais por onde poderia circular.

Era uma manifestação pacífica, com 20 mil participantes protestando contra a “lei do passe”, a maioria mulheres e crianças. Ao alcançar o Bairro de Shaperville, os manifestantes foram recebidos a bala pelas tropas do exército, sendo mortas 69 pessoas, ficando 186 feridas.

A notícia e as cenas da tragédia ganharam as páginas dos principais jornais e televisões do mundo. Para não esquecer o acontecido, a Organização das Nações Unidas instituiu essa data, como o “Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”. O Massacre foi também determinante para que Mandela optasse pela luta armada.

Para lembrar a data, o Museu Treze de Maio (MTM) realizará um sarau literário, com abertura da mostra fotográfica sobre o Poeta Oliveira Silveira. Na sua história de vida, dois fatos sobressaíram: primeiro, ele foi um dos idealizadores do “Dia da Consciência Negra” e segundo, incluiu na sua produção literária a figura do negro como parte integrante da vida campeira gaúcha: na charqueada, na fazenda, carreteando, no galpão...

“Desde os tempos primitivos

Do velho pago nascente

O negro esteve presente

E junto ao guasca bagual

Mostrou valentia igual

Quando não foi mais valente”.

Oliveira Silveira

Fonte: Rubinei Machado

Confecção de kit sobre cultura Afro-Brasileira é tema de encontro na SJDS

Especialistas em educação estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (16) para discutir a criação de um kit destinado à divulgação da História e da Cultura Afro-Brasileira no Rio Grande do Sul. O encontro foi promovido pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), por meio da Coordenadoria das Políticas de Igualdade Racial do Estado (Copir), ligada ao Departamento de Cidadania e Direitos Humanos, e aconteceu na sede da Secretaria.
A intenção é criar um material focado principalmente em temáticas das comunidades negras em solo sul rio-grandense. O secretário Fernando Schüler, presente ao evento, destacou a importância da confecção de material prático. “Queremos formatar algo que seja útil, simples e com qualidade”, defendeu. Também foram abordados tópicos como disciplinas escolares a serem envolvidas e suporte ideal (físico ou virtual), entre outros.
A elaboração do kit é uma das ações pensadas para a execução da Lei 10.639/2003, que prevê o ensino obrigatório de História e Cultura Afro-Brasileira em escolas públicas e particulares. A Copir também pretende, após a implantação, desenvolver projeto semelhante para comunidades indígenas.
Além do secretário Schüler, estiveram presentes os professores Leunice Oliveira, Maria da Graça Paiva, Lúcia Regina Brito Pereira, José Antônio dos Santos, Alceu Nascimento, da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Débora Dutra, assessora da Pró-Reitoria de Extensão da UERGS, Carmen Deleacil Ribeiro Nassar, conselheira do Codene, Edegar Barboza, coordenador da Educação Afro da Secretaria da Educação (SEC), Evelize Reis, assessora da Educação Afro da SEC e conselheira do Codene, e Sátira Machado.
Serviço:Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social(51) 3288 6419 / 8444 6542

Unifem abre convocatória mundial de 100 mil a 1 milhão de dólares para projetos voltados ao fim da violência contra as mulheres

Prazo de recebimento de propostas se encerra em 17 de abril de 2009. Aportes destinam linhas de recursos de U$ 100 mil a U$ 1 milhão para projetos com duração de até três anos
O Fundo Fiduciário das Nações Unidas abriu na sexta-feira (6/3) convocatória mundial para recebimento de projetos destinados ao fim da violência contra as mulheres. As propostas devem atender às especificações do edital e ser enviadas até 17 de abril de 2009, quando se encerra o processo de recebimento dos projetos.
Essa seletiva dá continuidade ao apoio do Fundo Fiduciário das Nações Unidas à implementação de leis nacionais e locais, políticas e planos de ação para enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Podem candidatar-se, organizações da sociedade civil, governos e agências das Nações Unidas com atuação estratégica em parceria com governos e sociedade civil. Os recursos variam de U$ 100 mil a 1 milhão e devem ser alocados em projetos com duração de até três anos.
Em 2008, a convocatória do Fundo Fiduciário das Nações Unidas registrou 1.068 propostas. Foram liberados U$ 22 milhões para 28 projetos, desenvolvidos em 38 países e territórios. Instituído em 1996 pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) e gerido pelo Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), o Fundo Fiduciário das Nações Unidas investe em iniciativas inovadoras para o fim da violência contra as mulheres e meninas.
Investimento nas mulheres e meninas
Para Inés Alberdi, diretora executiva do Unifem, o Fundo Fiduciário das Nações Unidas tem atuado desde 2005 para transformar leis nacionais, políticas e planos de ação em instrumentos de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Ela considera que essa linha estratégica do Fundo Fiduciário das Nações Unidas fortalece a campanha convocada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para fim da violência contra mulheres e meninas, assim como apoio à implementação de planos de ação setoriais, indicadores sociais, mobilização social e prevenção à violência. Um dos marcos estabelecidos pelo secretário-geral da ONU na campanha é o aporte mínimo de U$ 100 milhões até 2015 para viabilizar os compromissos fixados para o enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas.
O Fundo Fiduciário das Nações Unidas recebe doações de governos, setor privado, organizações sem fins lucrativos e pessoas físicas. Em 2008, os recursos foram aportados pelos governos da Austrália, Áustria, Brasil, Coréia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, Irlanda, Liechtenstein, Holanda, Noruega e Trinidad e Tobago, e os Estados Unidos da América. Entre o setor privado, as doações foram feitas pela Avon, Johnson e Johnson e Tag Hauer. Pelas Nações Unidas, foram registradas doações da Fundação das Nações Unidas, Zonta Internacional e Comitês Nacionais do Unifem.
Informações no Unifem Brasil e Cone Sul (países Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai)
Contato: Diana Monge E-mail: diana.monge@unifem.org Tel: +55 61 3038-9280 Fax: +55 61 3038-9289

Especialização em Metodologia dos Estudos Africanos e Afro-Brasileiros

Começa no dia 19 de Março a Especialização em Metodologia dos Estudos Africanos e Afro-Brasileiros: a lei 10.639/03 e sua operacionalidade, nas Faculdades Integradas Olga Mettig, a primeira Faculdade de Educação do Norte e Nordeste.

O Objetivo dessa Especialização é capacitar profissionais de educação e áreas afins sobre a lei 10.639/03 e sua operacionalidade no trabalho pedagógico, seja ele, realizado em sala de aula ou em outro espaço coletivo de aprendizagem.

O público alvo é de graduados em Educação, ciências sociais e humanas com área de atuação na docência superior, ensino médio e fundamental, além de seminários. O curso conta com 376 horas, ocorrendo quinzenalmente, às quintas e sextas, das 18h30 às 22h, e aos sábados, das 8h às 12h.

Disciplinas: O território brasileiro e a Diáspora Africana, História dos Africanos no Brasil, História da África: Seminários Especiais, Metodologia de Projetos Educacionais, Metodologia da Pesquisa, Monografia I e II, Escola e Pedagogia na busca da pluralidade cultural e Metodologia do Ensino Superior.

Oficinas: O negro e o cotidiano, A Estética Afro-Brasileira, Identidades e Identificações Culturais do Afro-Brasileiro, O racismo e a sua construção psicológica, a construção do material didático para afro-descendentes.

O principal foco do curso é o desenvolvimento dessas oficinas pedagógicas em comunidades, pautado em um processo de pesquisa-ação e pesquisa participante.

O curso já formou uma turma de especialistas, fortalecendo assim e materializando as mudanças tão necessárias no sistema educacional para a construção de uma sociedade crítica, mais solidária e menos desigual.

Para maiores informações liguem para Faculdades Integradas Olga Mettig (de preferência d. Eliana, sempre a partir das 16 h) (mobilizem amigos e colegas) através dos seguintes contatos: 2108-1564 / 1500 - www.famettig.br

Abdias faz 95 anos e reúne amigos

Rio – Com um encontro com os amigos, no Symposium Vinhos, em Laranjeiras, o maior líder e e ícone vivo dos negros brasileiros – Abdias Nascimento – celebrou neste sábado (14/03), os seus 95 anos, gozando de boa saúde e esbanjando vitalidade.Escritor, ator, funddor em 1.944, no Rio, do Teatro Experimental do Negro, ex-senador da República, político destacado e um dos fundadores, junto com Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Abdias foi reconhecido pela Presidência da República, em 2.004, aos 90 anos, como maior expoente brasileiro na luta intransigente pelos direitos dos negros no combate à discriminação, ao preconceito e ao racismo.
Biografia
Nascido, em Franca, S. Paulo, em 14 de março de 1.914, filho de uma doceira – dona Josina - e de um sapateiro – seu Bem-Bem -, muito pobres, desde cedo Abdias já lutava pelos seus ideais. Aprendeu com a mãe a não deixar nenhuma ofensa racial sem resposta. Adolescente, mudou-se para S. Paulo, onde engajou-se em movimentos afros, sendo um dos fundadores, aos 17 anos, do mais histórico deles – a Frente Negra Brasileira.
Posteriormente, graduou-se em Economia pela Universidade do Rio de Janeiro em 1938. E e, 1;944. Fundou o Teatro Experimental do Negro, entidade que rompeu a barreira racial no teatro brasileiro. Numa viagem com amigos poetas, ficou chocado ao ver um ator branco pintado de preto, interpretando um personagem negro.Como ator, encenhou "Othelo", "Sortilégio", "Perdoa-me por me traires", dentre outras.
Organizou a Convenção Nacional de Negro em São Paulo e Rio de Janeiro em 1945, 1946, respectivamente, e o 1º Congresso do Negro Brasileiro no Rio de Janeiro em 1950.Entre 1949 e 1951, publicou o Jornal Quilombo.
Recebeu diploma pós-universitário pelo Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) em 1957. Dez anos depois, concluiu a pós-graduação em Estudos do Mar pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.
Em 1968, no mesmo ano em que fundou o Museu de Arte Negra no Rio de Janeiro, partiu para o exílio nos Estados Unidos, onde atuou como professor universitário. Foi lá que ele começou a se dedicar à pintura. Participou em vários eventos internacionais do mundo africano e do 2º Festival Mundial de Artes e Culturas Negras e Africanas em 1977.Volta ao BrasilEm 1980, voltou ao Brasil e contribui para a fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Um ano mais tarde, foi escolhido vice-presidente e fundou o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros. Como deputado federal entre 1983 e 1986, apresentou projeto de lei que previa a criação de cotas de 20% para negros na seleção de candidatos ao serviço público. A matéria porém jamais chegou a ser apreciada. Entre 1991 e 1994, assumiu o cargo de secretário Extraordinário de Estado de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras (Seafro) do Rio de Janeiro. Foi eleito, também em 1991, senador da República e ocupou o cargo de secretário de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania do Rio de Janeiro em 1999. Entre os títulos já concedidos ele por universidades estão o de Doutor Honoris Causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 1993, e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2000. Fontes: Site Abdias Nascimento, Portal Alfro.À frente do TEN, Abdias organiza o 1º Congresso do Negro Brasileiro em 1950. Militante do antigo PTB, após o golpe de 1964 participa desde o exílio na formação do PDT.
Já no Brasil, lidera em 1981 a criação da Secretaria do Movimento Negro do PDT. Na qualidade de primeiro deputado federal afro-brasileiro a dedicar seu mandato à luta contra o racismo (1983-87), apresenta projetos de lei definindo o racismo como crime e criando mecanismos de ação compensatória para construir a verdadeira igualdade para os negros na sociedade brasileira. Como senador da República (1991, 1996-99), continua essa linha de atuação.
O Governador Leonel Brizola o nomeia Secretário de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro (1991-94).
Mais tarde, é nomeado primeiro titular da Secretaria Estadual de Cidadania e Direitos Humanos (1999-2000).
Diploma Honorário
Zumbi dos Palmares, São Bernardo do Campo, SP, 1983.
Honrarias e PrêmiosMedalha Pedro Ernesto, Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, 1983.Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 1984.
Diploma de Grande Benemérito, Ilé Iyá Nassô Oká (Casa Branca do Engenho Velho/Sociedade B. R. São Jorge do Engenho Velho), Salvador, Bahia, 1985
.Homenagem por dedicação, amor e devoção à causa da Educação, Secretaria Municipal de Educação, Depto. Geral de Educação, Rio de Janeiro, 1986.Tributo da Universidade Internacional da Flórida por contribuição destacada à dignidade, herança e personalidade cultural e histórica dos povos de descendência africana nas Américas, Miami, 1987.
Medalha de Bronze, comemorativa do Centenário da Abolição da Escravatura no Brasil, Governo Federal, 1988.Troféu da Consciência Negra para o Escritor de Destaque da Língua Portuguesa, Secretaria de Cultura, Estado da Bahia, 1988.Irmão Distinto, Fraternidade Venerável de Sto. Elesbão e Sta. Efigênia, Rio de Janeiro, 1988.
Troféu Ujamaa, Prêmio de Contribuição Destacada à Comunidade Afro-Brasileira, Sociedade Olodum de Cultura Afro-Brasileira, Salvador, Bahia, 1988.Medalha de Prata Winnie Mandela, Prêmio para Destacado Serviço e Dedicação à Causa Afro-Brasileira, Fundação Cultural Palmares, Ministério da Cultura, 1989.
Sócio Honorário, Instituto Palmares de Direitos Humanos (IPDH), Rio de Janeiro, 1989.Medalha Tiradentes, Estado do Rio de Janeiro, 1991.Medalha Comemorativa do Centenário da Devoção do Senhor do Bonfim, Venerável Irmandade de Sto. Elesbão e Sta. Ephigênia, 1992.
Moção de Congratulações, Câmara dos Vereadores, Município de Niterói, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março de 1992. Salão de Exposições Senador Abdias do Nascimento, Museu de História e Artes do Estado do Rio (ex-Palácio do Ingá), inaugurada a 02 de abril de 1992.Cidadão Campista, Câmara de Vereadores, Município de Campos, RJ, 1993.Doutor Honoris Causa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1993.
Medalha Legislativa Municipal do Mérito Dr. José Clemente Pereira, Câmara Municipal de Niterói, 1995.Diploma de Menção Honrosa, Sociedade Cultural Afro-Brasileira, Axé Lá Naso Oka Bombuxé Lá Bitikum, Rio de Janeiro, 1995.Patrono, Congresso Continental dos Povos Negros das Américas (Parlamento Latinoamericano, São Paulo), 1995.Cidadão Paulistano, Câmara de Vereadores, Município de São Paulo, 1996.Presidente Honorário, Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), 1997.
Menção Honrosa, Prêmio de Direitos Humanos da OAB/ São Paulo, 1997.Homenagem a Cinco Personalidades da História da Diáspora Africana, Câmara Municipal de Salvador, Bahia, 1999.Doutor Honoris Causa, Universidade Federal da Bahia, 2000.Prêmio Mundial Herança Africana, Schomburg Center for Research in Black Culture, Biblioteca Pública de Nova York, Harlem, 2001. Prêmio apresentado em cerimônia realizada na sede da ONU por ocasião do 75º aniversário do Centro Schomburg, a seis personalidades do mundo africano: Katherine Dunham, Amadou Mahtar M'Bow, Billy Taylor, Gordon Parks, Dorothy Height e Abdias Nascimento).
Prêmio Cidadania 2001, da Comunidade Bah'ai do Brasil, junho de 2001.
Inaugura-se em julho de 2001 o Núcleo de Referência Abdias Nascimento, contra o Racismo e o Anti-Semitismo, e seu Serviço Disque-Racismo, iniciativas da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.Ordem do Rio Branco, no grau de Oficial, outubro de 2001. Prêmio UNESCO, categoria Direitos Humanos e Cultura de Paz, outubro de 2001.Homenageado como personalidade destaque em Direitos Humanos pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, em seu Seminário Nacional Subjetividade e Exclusão, realizado em Brasília, dezembro de 2002.Homenageado como personalidade destaque em Direitos Humanos dos Afrodescendentes, Fala Preta! Organização de Mulheres Negras, São Paulo, abril de 2003.Diploma da Camélia, Campanha Ação Afirmativa/ Atitude Positiva, CEAP e Coalizão de ONGs pela Ação Afirmativa para Afrodescendentes, Rio de Janeiro, novembro de 2003.
Prêmio Comemorativo das Nações Unidas por Serviços Relevantes em Direitos Humanos, Rio de Janeiro, novembro de 2003.Prêmio de Reconhecimento da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Brasília, 21 de março de 2004.
Homenagem da Presidência da República aos 90 anos "do maior expoente brasileiro na luta intransigente pelos direitos dos negros no combate à discriminação, ao preconceito e ao racismo". Brasília, 21 de março de 2004.Prêmio de Reconhecimento 10 Years of Freedom - South Africa 1994-2004, do Governo da África do Sul, abril de 2004.

ESTADO DO RS REALIZA CONFERÊNCIA DA IGUALDADE RACIAL, EM MAIO

Decreto 46.067/2008, da governadora Yeda Crusius, convoca a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Nos dias 22 e 23 de maio, a Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social promove, através do Departamento de Direitos Humanos e da Coordenadoria Estadual das Políticas de Igualdade Racial do RS, a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (II COEPIR), em Porto Alegre.

A II COEPIR é organizada pelo poder público e a sociedade civil e é precedida de encontros municipais e regionais, que refletirão sobre os "Avanços, Desafios e Perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR)", preparando o debate sobre a PNPIR que ocorre na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR -25 a 28 de junho), em Brasília.

Os ENCONTROS REGIONAIS ocorrem conforme calendário abaixo:

REGIÃO 1 - Montenegro - 18 de maio
REGIÃO 2 - Santa Cruz do Sul - 18 de maio
REGIÃO 3 - Bento Gonçalves - 14 de maio
REGIÃO 4 - Osório - 14 de maio
REGIÃO 5 - Pelotas - 16 de maio
REGIÃO 6 - Santana do Livramento - 9 de maio
REGIÃO 7 - Santo Ângelo - 15 de maio
REGIÃO 8 - Santa Maria - 11 de maio
REGIÃO 9 - Passo Fundo - 15 de maio

Os municípios gaúchos estarão realizando encontros municipais para garantir a participação de: afro-brasileiros, povos indígenas, populações ciganas, palestinos, judeus e demais etnias interessadas no debate sobre a igualdade na diversidade no Brasil; nos ENCONTROS REGIONAIS, na Conferência ESTADUAL e na Conferência NACIONAL.

Maiores esclarecimentos através do email:
conferenciaigualdaderacialrs@gmail.com

SEMINÁRIO CONSTRUINDO POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

O debate sobre o racismo integra as ações, propostas pela atual administração municipal, para o tratamento de assuntos transversais e importantes na sociedade. O evento acontecerá no Salão de Atos do Unilasalle (Av. Victor Barreto, 2288 – Centro), das 7h30min às 17h30min, no dia 21 de março.

Para a coordenadora de Igualdade Racial, Maria Aparecida de Lima Mendes, o seminário é uma oportunidade de mapear a realidade de Canoas sobre o tema. "Sempre batalhei pelos meus irmãos negros e agora temos a possibilidade de fazer as coisas acontecerem", afirmou a coordenadora que foi apresentada à comunidade no último dia 19.

O Seminário "Construindo Políticas para Promoção da Igualdade Racial" inaugura etapa de projetos transversais e inclusivos no Município, sendo essa a primeira ação da coordenadoria com missão de promover a igualdade. As inscrições podem ser feitas na sala 304 da secretaria de educação, localizada no Conjunto Comercial Canoas ou no diretório acadêmico do curso de História da Unilasalle, pelo e-mail cepir.canoas@yahoo.com.br.

Técnico de TV acusa Itaú de discriminação

Rio – Envolvido no caso do assassinato do ex-jornaleiro Jonas Eduardo Santos de Souza, executado por um de seus seguranças ao tentar entrar numa agência no centro do Rio, em dezembro de 2.006, o Banco Itaú continua praticando discriminação, segundo o técnico de Rádio e Televisão e estudante de Jornalismo, Rodrigo Oliveira, 28 anos.

Oliveira viveu, segundo ele próprio, a situação mais constrangedora de sua vida, quando teve de tirar a roupa para provar que não estava armado, ao tentar entrar na agência do Itaú, que fica na Estrada da mendanha, em Campo Grande, Rio, na última sexta-feira (06/03).

Impedido pelos seguranças de entrar na agência, que fica no nº 200 da Estrada do Mendanha, em Campo Grande, onde pretendia fazer um saque e pagar uma conta, teve de tirar a roupa para provar que não estava armado, ao tentar passar pela porta giratória.

“Eu sou negro e tenho uma moto twister. Parece que isso assusta, parece que preto não pode ter nada. Eu estava com uma mochila, não podia deixá-la na moto. E na mochila eu levava o meu laptop. Além disso, estava com um rádio de última geração. Fiz o procedimento normal. Tirei o rádio, mostrei o conteúdo da mochila. Coloquei meus pertences na caixinha, mas mesmo assim não me deixaram entrar”, contou.

Cor padrão

Segundo Oliveira, os vigilantes e funcionários da Agência não o deixaram entrar por acharem que se tratava de um assaltante. Revoltado ele compareceu a 35ª Delegacia de Campo Grande registrou queixa contra o Itaú e disse que vai processar a instituição por danos morais.

“Tive que fazer tudo de novo. Mesmo assim não me deixaram entrar. Eles acharam que eu ia assaltar o banco. Foi me dando uma agonia e, numa forma de protesto, eu tirei a roupa para mostrar que não estava armado. Eu só queria pagar uma conta”, acrescentou.

Barrado, ele ligou para o 190 e chamou uma viatura. Minutos depois, policiais militares de uma cabine próxima à Agência foram chamados, mas disseram que não podiam ajudar e que era melhor esperar a viatura acionada pelo 190, que não chegou.

“Foi uma situação extremamente constrangedora. As pessoas foram se aglomerando na porta do banco e queriam saber porque não não me deixavam entrar. Eu me identifiquei, mostrei que não tinha arma, que não representava nenhuma periculosidade, mas mesmo assim me negaram de entrar no banco”, contou.

O caso foi registrado como "fato atípico". Rodrigo Oliveira vai recorrer à Justiça. “Fui vítima de uma discriminação e vou processar o banco. Coisas desse tipo não podem acontecer”, finalizou.

Record e Gazeta na mira do MPF

S. Paulo – O Ministério Público Federal quer que a Rede Record e a TV Gazeta paguem, respectivamente, R$ 13,6 milhões e R$ 2, 4 milhões – quantias equivalentes a 1% do faturamento - de indenização por discriminação contras as religiões de matriz africana na programação regular dessas emissoras. O pedido de indenização é o objeto da Ação Civil Pública impetrada contra as duas empresas.

Segundo a Procuradoria do MPF, programas religiosos exibidos pelas redes utilizam há anos de expressões que discriminação religiões como a umbanda e o candomblé, usando e abusando de termos, tais como “encosto”, “demônios”, “espíritos imundos”, “feitiçaria”, além de “macumba”.

Segundo a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, as emissoras não estão imunes de responsabilidade sobre os programas feitos por produtoras independentes.

“A Record e a Gazeta são responsáveis pelas ofensas às religiões de matriz africana desferidas reiteradamente pelos programas religiosos veiculados em sua grade de programação”, ressaltou Adriana Fernandes.

Liminar

Na Ação, o MPF pede que a Justiça conceda liminar, visando a interrupção da exibição de programas que façam esse tipo de referência aos cultos de origem afro, e sugere multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da possível decisão da Justiça. A Afropress procurou as direções das duas emissoras para falar sobre o caso, porém, não teve retorno.

Direitos fundamentais

Segundo a procuradora Adriana Fernandes, os programas veiculados ferem direitos fundamentais, como a liberdade de crença e o “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

“O abuso praticado pelas rés contraria a dignidade da pessoa humana,(...) bem como os próprios objetivos de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, ressalta Adriana da Silva.

Segundo o MPF, em abril de 2008, o Ministério das Comunicações aplicou multa de R$ 1.012,32 às duas emissoras por ofensas às religiões afro, mas na visão da procuradora, a sanção não foi suficiente para acabar com as discriminações praticadas. Se condenadas, a indenização será revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Seppir lança Conferência em Brasília

Brasília - O ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos (PT-RJ), disse nesta quinta-feira (12/03) ao participar da cerimônia de lançamento da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, prevista para acontecer entre 25 e 28 de junho, que a Conferência vai provocar “discussões profundas e mesmo duras em alguns momentos que resultarão na avaliação das políticas públicas de promoção da igualdade racial e na identificação de desafios”.

"Terra, trabalho e educação serão temas prioritários. O grande objetivo é consolidar a implantação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial", antecipou o ministro. A solenidade realizada no Palácio do Planalto teve a presença dos ministros Orlando Silva, dos Esportes, da Previdência, José Pimental, do Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e do presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo.

Até junho serão realizadas conferências estaduais e distritais e também plenárias com comunidades tradicionais de indígenas, ciganos, quilombolas e comunidades de terreiro. Nesses encontros serão discutidos os temas e propostas a serem levadas à Conferência Nacional, quando também será feita avaliação dos avanços alcançados desde a I Conapir, realizada em 2005, sob a gestão da ex-ministra Matilde Ribeiro.

Avanços

Segundo o presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, há avanços importantes a serem registrados. “Temos dados muito concretos e positivos na área de ações afirmativas, na área educacional temos hoje mais de 270 mil jovens afro-descendentes no ensino superior”, afirmou Zulu.

Segundo ele, ainda é preciso consolidar as conquistas alcançadas e discutir formas de tornar mais velozes questões como a regularização fundiária dos quilombolas e na área de saúde para a população negra.

Ciganos

A Conferência também será espaço para discussão dos problemas do povo cigano. A cigana Miriam Stanescon disse que o encontro será fundamental para discussão de políticas de igualdade e de acesso do povo cigano a educação, que ainda é precário e precisa ser trabalhado no encontro nacional, em junho.
“Meu povo saiu da invisibilidade que há tempos somos submetidos, meu povo não tem direito à educação”, afirma ela.

Para o Secretário de Comunidades Tradicionais, da Seppir, Alexandro Reis, um dos maiores desafios da II CONAPIR será discutir sobre como garantir que as ações de igualdade racial sejam incorporadas pelos estados e municípios.

“Um desafio é transformar as ações que são de governo em ações de Estado. É preciso ter políticas que estejam garantidas em orçamentos não só da União, mas de estados e municípios”.
Já o ministro Orlando Silva, defendeu que o Brasil, com a população negra que tem, deveria contar com mais ministros negros.No momento são apenas dois, o próprio Orlando Silva e Edson Santos, da Seppir.

Ministro defende mudança de projeto

Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, considera o projeto que institui cotas nas Universidades Públicas Federais e Escolas Técnicas, confuso e com uma série de dúvidas, ao estabelecer critérios étnicos e sócio-econômicos que não se combinam, e defende que o mesmo seja alterado pelo Senado, na votação que deverá acontecer em breve.“Um texto como esse tem que ser cristalino. Se pairam dúvidas é porque o texto tem problemas.
Se for possível corrigir a redação, adequá-la para que não haja disputa a respeito da interpretação, é melhor corrigir no Legislativo, para que isso não vá para o Judiciário - disse o ministro, depois de se reunir com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).Em Editorial sob o título “Cotas com cheiro de queimado”, postado em 16 de dezembro do ano passado, Afropress apontou as contradições do projeto, agora também indicadas pelo ministro, especialmente, ao descaracterizar as ações afirmativas e cotas como medidas reparatórias e pretender a divisão dos 50% das vagas para oriundos da escola pública, com reserva de sub cota para negros e indígenas proporcional à presença desses segmentos na população de cada Estado.
Demóstenes contraO presidente da Comissão de Constituição e Justiça – senador Demóstenes Torres (DEM-GO) -, que é contra o projeto e defende cotas sociais, que não levem em conta critérios raciais, quer votar a matéria em 30 dias. Torres disse que o projeto fomenta o ódio racial ao discriminar estudantes brancos e pobres.“Ninguém pode ter mais privilégio do que o outro. Se o branco pobre e o negro pobre têm situação idêntica, por que vou diferenciá-los? O problema do Brasil não é o racial, é a pobreza. O discriminado é o pobre – disse o senador, que parece não ter aprendido a distinguir nos seus tempos de Ministério Público a diferença entre igualdade formal e igualdade material.Com esse critério que acabou sendo aprovado pela Câmara, se confirmado pelo Senado, em apenas dois Estados do Brasil – Santa Catarina e Rio Grande do Sul – o projeto poderia ser aplicado, uma vez que são os únicos nos quais a proporção de negros, pardos e indígenas é inferior a 25% .

Demóstenes contra
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça – senador Demóstenes Torres (DEM-GO) -, que é contra o projeto e defende cotas sociais, que não levem em conta critérios raciais, quer votar a matéria em 30 dias. Torres disse que o projeto fomenta o ódio racial ao discriminar estudantes brancos e pobres.“Ninguém pode ter mais privilégio do que o outro. Se o branco pobre e o negro pobre têm situação idêntica, por que vou diferenciá-los? O problema do Brasil não é o racial, é a pobreza. O discriminado é o pobre – disse o senador, que parece não ter aprendido a distinguir nos seus tempos de Ministério Público a diferença entre igualdade formal e igualdade material.

ProUni
O ministro Fernando Haddad defende como critério para as cotas das universidades federais, o mesmo modelo do Programa Universidade para Todos – o ProUni do Governo Federal, que reserva parte das bolsas para pretos, pardos e indígenas.
A proporção dessa subcota varia em cada estado, conforme a proporção representada pela respectiva etnia no total da população do estado.“Por que o modelo do ProUni, que foi aprovado no Congresso, não pode ser estendido para as universidades federais? - pergunta Haddad.
Enquanto esta semana a discussão em torno do Projeto começou a mobilizar estudantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, que levou cerca de 80 alunos ao Congresso para pedir pressa na votação – não houve qualquer pressão de entidades do Movimento Negro, nem do Frei David Raimundo dos Santos, que no final do ano passado, esteve em Brasília por várias vezes, defendendo a fórmula negociada pela Câmara e com as senadoras do PT, Ideli Salvatti (PT-SC) e Serys Slhessarenko (PT-MT), e que agora é rejeitada por Haddadd.
Fonte: www.afropress.com.br

S. Paulo terá Centro de Prevenção e Combate ao Racismo

S. Paulo - A Secretaria de Participação e Parceria e a Comissão de Direitos Humanos CMDH inauguram, no próximo dia 20 de março, às 15 horas, no Páteo do Colégio, 5, o primeiro Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo da cidade de São Paulo. O evento também marca a comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, que é comemorado no dia 21 de Março.
S. Paulo, com cerca de 3,5 milhões de afrodescendentes (pretos e pardos), é a maior cidade negra do mundo fora da África, ficando atrás apenas do Cairo, no Egito, e de Lagos, na Nigéria. Também o Estado tem a maior população negra em números absolutos, cerca de 12,5 milhões de habitantes, segundo dados da Fundação Seade.
O Centro atuará na prevenção e combate ao racismo, oferecendo acolhimento, atendimento e encaminhamento jurídico e psico-social para casos denunciados de discriminação e funcionará das 9h às 18 horas. A gestão do Centro será feita pela Coordenadoria dos Assuntos da População Negra – CONE.
Criado pelo decreto 47.897, o Centro de Referência também prevê a verificação e atuação em casos de racismo registrados pela mídia e a busca de parcerias, convênios e cooperação com demais órgãos e entidades de direitos humanos, que atuem na cidade de São Paulo. Para o secretário de Participação e Parceria, Ricardo Montoro, a instalação do Centro é um marco na história da luta contra o preconceito. “O preconceito e a discriminação racial são práticas que devem ser fortemente combatidas.
A Constituição Federal e as Leis Específicas já atuam neste sentido. Precisamos divulgá-las e colocar em funcionamento ações que possam erradicar, de uma vez por todas, uma das maiores injustiças sociais do nosso país”, afirma Montoro. Segundo o Secretário Especial de Direitos Humanos e Presidente da CMDH, o ex-ministro da Justiça no Governo Fernando Henrique, José Gregori,(foto) a iniciativa enriquece o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela CMDH e propiciará a possibilidade de desenvolver trabalhos de pesquisa e conscientização em direitos humanos com o recorte de prevenção e combate ao racismo, inserindo cada vez mais os direitos humanos nas políticas públicas da Prefeitura de São Paulo".
O 21 de Março
Há 49 anos, no dia 21 de março de 1960, a policia do regime de apartheid atirou sobre vinte mil negros, que protestavam pacificamente contra a lei do passe na cidade de Joanesburgo, África do Sul. A regra (lei do passe) havia sido imposta pelo regime racista do governo sul-africano e obrigava a população negra a portar cartões de identificação, os quais eram usados para controlar sua circulação pelo espaço público da cidade. Dezenas de manifestantes foram atingidos, causando a morte de 69 manifestantes e deixando 186 feridos.O massacre de Shaperville, como ficou conhecido, levou a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a aprovar a resolução 2.506, em 1969, destacando o dia 21 de março, como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
O dia 21 de março continua a simbolizar mundialmente um momento de reflexão contra a intolerância racial e a favor da liberdade de expressão.
O Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo, irá funcionar no Pateo do Colégio, 5 – Centro, das 9:00 as 18:00 horas, tendo a população negra e afro-descendente que reside no município de São Paulo como a principal referencia no atendimento.

X ACAMPAMENTO REGIONAL DE CULTURA AFRO-2009

De 20 a 22 de março de 2009.

Dia 20 de março de 2009.

19h00min /
Mesa de Abertura do Acampamento.
1. Promoção e Coordenação da AMOPOCUA – Associação do Movimento Popular de Cultura Afro – Região Sul.

21 de março de 2009.

09h00min / 12h00min
Seminário Estadual das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana – Preparatória para a IIª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – CONAPPIR.
2. Articulação dos Religiosos das varias regiões do Estado.
Articulação Fórum de Religiosos de Matriz Africana.

14h00min / 18h00min
I° Seminário Estadual de Articulação da IIIª Marcha Estadual Zumbi dos Palmares.
ü Saúde Integral e Defesa do SUS;
ü Estatuto da Igualdade Racial;
ü IIª Conferência Nacional e Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – CONAPPIR;
ü Assembléia Nacional do Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil, no Estado do Rio Grande do Sul – CONNEB – Projeto Político do Povo Negro para o Brasil;
ü Processo de Revisão de Durban. Genebra;
ü Articulação dos Clubes Negros;
ü Lançamento da Cartilha Contra a Discriminação Racial no Mercado de Trabalho, pela Comissão Estadual Contra a Discriminação Racial da CUT/RS – CECDR/CUT-RS;
ü Lei 10.639/2009.
3. Presença confirmada do Senador Paulo Renato Paim.

18h30min / 20h00min
Lançamento da Campanha Estadual Contra o Extermínio Programado da Juventude Negra.
1. Fórum de Juventude Negra do RS.

20h30min /
Atividades Culturais, sob a Coordenação da Associação do Movimento Popular de Cultura Afro – Região Sul.
2. Escolha da Rainha;
3. Apresentações Culturais.

22 de março de 2009.

1. Por conta do pessoal de São Lourenço do Sul;

Local: Camping Municipal de São Lourenço do Sul.
Data: de 20 a 22 de março de 2009.

Obs.: Levar material para Camping.

Mais Informações:
Vera Lucia – 53.84021536 - kilombomonjolo@yahoo.com.br
Grupo Monjolo
José Antonio dos Santos da Silva
União de Negros pela Igualdade – UNEGRO
Membro da Coordenação Nacional e Estadual do CONNEB
Membro da Coordenação da Marcha Estadual Zumbi dos Palmares
Membro da Agenda de Articulação do Movimento Negro do RS
53.99491618 – 51.91792404 – jassrs@gmail.com ou jass_rs@terra.com.br
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CURSO HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA
E AFRO-BRASILEIRA

Março a Julho de 2009 – 4° TurmaReferenciado na Lei 10.639/2003 Público-alvo: educadores, estudantes universitários e interessados em geral
Inscrições abertas – Módulos 1 a 4Desconto especial para professores e estudantes
Módulos independentes . Aulas aos sábados, das 9h às 13h


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1

O Atlântico negro – trânsitos históricos e culturais, políticas e identidades nas diásporas negras nos séculos XIX e XXFormador: “Salloma” Salomão Jovino da Silva
Dias: 14/3, 21/3, 28/3 e 4/4

Módulo 2

Introdução às musicalidades afro-brasileiras
Formador: Paulo Dias
Dias: 18/4, 25/4, 9/5 e 16/5

Módulo 3

Historiografia e literatura africana e afro-brasileira
Formadores: palestrantes convidados
Dias: 23/5, 30/5, 6/6 e 13/6

Módulo 4

Sociedades africanas: entre as dádivas e o mercado
Formador: Acácio Almeida
Dias: 20/6, 27/6, 4/7 e 11/7

LOCAL DO CURSOAssociação Cultural Cachuera!Rua Monte Alegre, 1.094 - Perdizes - São Paulo

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕESSegunda a sexta-feira, das 9h 30 às 18h 30. Na Associação Cultural Cachuera!. Por telefone: (11) 3872-8113 e 3875-5563. Por e-mail: renatacelani@cachuera.org.br. Na página www.cachuera.org.br
INFORMAÇÕES GERAIS
. Cada módulo tem um total de 16h. Os módulos podem ser cursados de forma independente
. As aulas acontecem aos sábados, das 9h às 13h, com intervalo de 15 minutos e pequeno lanche. Valor da inscrição por módulo: R$ 150,00. Professores e estudantes (mediante comprovação) têm 20% de desconto na inscrição em quatro módulos. A inscrição pode ser realizada pessoalmente e por e-mail. Ficha de inscrição e demais instruções para pagamento são enviadas mediante solicitação. Certificado emitido mediante comparecimento em 75% das aulas
COORDENAÇÃO/FORMADORES
Acácio Almeida - Doutor em Sociologia pela USP; membro fundador e vice-coordenador da Casa das Áfricas; professor do Depto. de Antropologia da PUC/SP, membro fundador da Rede Internacional de Pesquisadores SSIM- Southern Space In Movement"Salloma" Salomão Jovino da Silva - Músico, educador, historiador, designer de instrumentos musicais. Doutor em História pela PUC-São Paulo, estagiou no Instituto de Ciências Socais da Universidade de Lisboa. Desenvolve projetos de consultoria e formação de educadores; pesquisa musicalidades africanas e afro-brasileira em perspectiva histórica e etnomusicológica. Produtor cultural, é sócio da Aruanda Mundi e coordena o Projeto Arca de Ébano
Paulo Dias - músico, etnomusicólogo especialista em cultura popular tradicional de origem afro-descendente e presidente da Associação Cultural Cachuera!