Record e Gazeta na mira do MPF

S. Paulo – O Ministério Público Federal quer que a Rede Record e a TV Gazeta paguem, respectivamente, R$ 13,6 milhões e R$ 2, 4 milhões – quantias equivalentes a 1% do faturamento - de indenização por discriminação contras as religiões de matriz africana na programação regular dessas emissoras. O pedido de indenização é o objeto da Ação Civil Pública impetrada contra as duas empresas.

Segundo a Procuradoria do MPF, programas religiosos exibidos pelas redes utilizam há anos de expressões que discriminação religiões como a umbanda e o candomblé, usando e abusando de termos, tais como “encosto”, “demônios”, “espíritos imundos”, “feitiçaria”, além de “macumba”.

Segundo a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, as emissoras não estão imunes de responsabilidade sobre os programas feitos por produtoras independentes.

“A Record e a Gazeta são responsáveis pelas ofensas às religiões de matriz africana desferidas reiteradamente pelos programas religiosos veiculados em sua grade de programação”, ressaltou Adriana Fernandes.

Liminar

Na Ação, o MPF pede que a Justiça conceda liminar, visando a interrupção da exibição de programas que façam esse tipo de referência aos cultos de origem afro, e sugere multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da possível decisão da Justiça. A Afropress procurou as direções das duas emissoras para falar sobre o caso, porém, não teve retorno.

Direitos fundamentais

Segundo a procuradora Adriana Fernandes, os programas veiculados ferem direitos fundamentais, como a liberdade de crença e o “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

“O abuso praticado pelas rés contraria a dignidade da pessoa humana,(...) bem como os próprios objetivos de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, ressalta Adriana da Silva.

Segundo o MPF, em abril de 2008, o Ministério das Comunicações aplicou multa de R$ 1.012,32 às duas emissoras por ofensas às religiões afro, mas na visão da procuradora, a sanção não foi suficiente para acabar com as discriminações praticadas. Se condenadas, a indenização será revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.