Delegado foi severo demais, diz jurista

Vitória/ES - O jurista e professor de Direito, João Batista Herkenhoff, acha que o delegado interpretou a Lei 7.716, ao pé da letra e com extremo rigor e poderia ter sido mais compreensivo diante da situação. "Na aplicação poderia ter havido uma condescendência maior, porque a interpretação da lei nunca pode ser apenas textual. O fato da acusada ser negra poderia ter sido levado em consideração. Seria mais grave se fosse o caso de uma pessoa branca discriminando um negro", afirmou.

Segundo Herkenhoff, o racismo passou a ser um crime muito grave e é incorreto recorrer apenas ao crime de injúria simples. "A finalidade é justamente desencorajar o racismo. A pessoa não pode ser diferenciada pela sua cor. A lei que tipificou o racismo a meu ver foi um progresso, é um avanço no Direito brasileiro e ela tem sido aplicada sim. Mas a questão não é só a existência de uma lei, deve haver uma mudança cultural", diz.

Enquanto isso, na casa da acusada – que divide cela com outras detentas do Presídio Feminino de tucum -, a família ainda não acredita no que está acontecendo. “ Não estamos acreditando nisso. Minha mãe é negra. Ela jamais faria uma coisa dessa. Não sei o que passou na cabeça desse motorista. Não tinha motivo para ele jogar minha mãe num lugar desse. Ela é evangélica, nunca fez mal a ninguém. Ninguém está acreditando que minha mãe esta neste lugar (Tucum),” afirmou a filha Fernanda.

Ela contou que a mãe, que é evangélica, sustenta a casa com o salário de R$ 300,00 que ganha como doméstica e que não tem dinheiro para pagar advogados. “Meus irmãos pequenos estão apavorados. Está sendo difícil para todos nós ficar sem ela. Tem ainda duas primas minha, menores, que ela cria. Fui na Defensoria Pública na Serra e agora estamos esperando um advogado. Vamos correr atrás de testemunhas para depor a favor dela. Ela não deveria estar aqui por uma bobeira. Hoje existem coisas piores e ninguém vai preso. Se ele soubesse conversar, poderia ter apenas chamado a atenção dela pela reclamação e não colocá-la atrás das grades”, acrescentou.