Doméstica negra presa por racismo

Vitória/ES – A empregada doméstica negra Elza da Conceição dos Santos, 48 anos, continua presa no Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica, acusada de crime de racismo – cuja pena é de 1 a 3 anos de reclusão e é inafiançável, segundo a Constituição -, acusada de ofensas raciais contra o motorista de ônibus em que viajava, Welber Antonio Honorato, 36 anos. O motorista, que também é negro, diz ter ouvido de Elza da Conceição, a seguinte frase: “Só podia ter sido um preto para fazer uma coisa dessas”.

A família da doméstica está desesperada. "Meus irmãos pequenos estão apavorados. Está difícil para todos nós ficar sem ela", afirmou a filha Fernanda Conceição dos Santos 20 anos.

O caso ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (16/03) e ganhou repercussão nacional porque o delegado não aceitou a desclassificação do crime para injúria racial, o que possibilitaria a liberação da acusada para responder ao inquérito em liberdade.
Confusão

A confusão ocorreu em um ônibus da Viação Satélite, linha 505 (Terminal Itacibá-Laranjeiras), que liga as cidades de Cariacica e Serra, ambas na região metropolitana de Vitória. A empregada subiu pela porta da frente e se negou, segundo o motorista, a seguir pelo corredor do ônibus insistindo em obstruir a porta e impedindo que mais passageiros entrassem. Elza também teria reclamado do motorista pelo fato de o mesmo insistir em parar nos pontos com o coletivo superlotado. Ao pedir que ela desobstruísse a porta, teria ouvido a ofensa.

Na delegacia, o advogado de Elza, Tadeu Elias de Abreu Pereira, negou que sua cliente tenha se referido ao motorista como “preto”. “Está cego com esse óculos preto?”, teria sido a frase, referindo-se aos óculos usado pelo motorista.

Segundo o delegado Pazeto, o motorista, que continuou discutindo com a doméstica, decidiu seguir com o ônibus até um posto da Polícia Militar, onde relatou para os PMs o ocorrido. Levados para a delegacia, Honorato e Elza foram ouvidos. Uma cozinheira testemunhou a favor do motorista.

A doméstica acabou autuada por crime de racismo, cuja pena varia entre 1 e 3 anos de reclusão, inafiançável. Como não há celas no Departamento de Polícia Judiciária, Elza foi levada para o Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica.

O delegado afirma que tem mais 10 dias para concluir o inquérito. Durante esse período, deve ouvir formalmente a cozinheira que testemunhou a favor do motorista e outros passageiros do ônibus.

O advogado de Elza pretende liberar sua cliente, desqualificando o crime de racismo. "Nosso objetivo é reunir testemunhas e familiares dela e tentar, ao longo do inquérito, desqualificar esse crime para, no máximo, injúria", afirmou o advogado da doméstica. No caso de injúria, a pena varia de um a seis meses de detenção e pode ser substituída por multa, conforme o artigo 140 do Código Penal.

O delegado José Luiz Pazeto, titular do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ), explicou que, com base nos depoimentos, o delegado que atendeu a ocorrência, Márcio Lucas, decidiu autuá-la pelo artigo 20 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia etc.) da lei número 7.716/89 – a Lei de combate ao racismo. O crime torna-se afiançável apenas em juízo - explicou Pazeto.