No imaginário nacional, é comum a associação dos quilombos às aulas de História no colégio, a algo restrito ao passado, que teria desaparecido do País com o fim da escravidão. Mas a verdade é que as chamadas comunidades remanescentes de quilombos existem em praticamente todos os Estados brasileiros. Levantamento da Fundação Palmares, do MinC (Ministério da Cultura) mapeou 743 dessas comunidades. De acordo com outras fontes, o número total de comunidades remanescentes de quilombos pode chegar a dois mil.
A dificuldade em se obter informações precisas e tornar amplo o conhecimento da população sobre as comunidades remanescentes de quilombos se deve, em grande parte, ao fato de elas terem permanecido isoladas até muito recentemente.
Esse isolamento fazia parte de uma estratégia que garantiu a sobrevivência de grupos organizados com tradições e relações territoriais próprias, formando, em suas especificidades, uma identidade étnica e cultural que deve ser respeitada e preservada.
A garantia do acesso à terra, relacionada à identidade étnica como condição essencial para a preservação dessas comunidades, tornou-se uma forma de compensar a injustiça histórica cometida contra a população negra no Brasil, aliando dignidade social à preservação do patrimônio cultural brasileiro - tanto seus bens materiais como imateriais.
Alterar as condições de vida nas comunidades remanescentes de quilombos por meio da regularização da posse da terra, estimular o desenvolvimento e apoiar suas associações representativas são objetivos estratégicos que visam ao desenvolvimento sustentável, com garantia de que os seus direitos sejam elaborados e também implementados.
Para isso, o Governo Federal criou, em março de 2004, o programa Brasil Quilombola, como uma política de Estado para essas comunidades, abrangendo um conjunto de ações integradas entre diversos órgãos governamentais , todas as ações são coordenadas pela Seppir, por meio da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário