O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não estipula prazo para que ocorra a desapropriação das terras do Quilombo Cambará, no interior de Cachoeira do Sul, às margens da BR 290, quase na divisa com Caçapava do Sul.
A comunidade de remanescentes do quilombo luta há vários anos pela demarcação e titulação da terra, conforme está previsto em legislação federal, mas o processo ainda está na esfera administrativa.
A antropóloga do Incra, Ana Paula Carvalho, salienta que o processo entrou na fase de elaboração do relatório técnico de identificação e delimitação do território quilombola. “O estudo serve para verificar qual área será desapropriada e quem serão os atingidos pela delimitação”, salientou.
A Associação Comunitária dos Remanescentes do Quilombo Cambará reivindica a desapropriação de uma área de cerca de 601 hectares (mais de 600 campos de futebol), mas o território que será demarcado depende da avaliação do Incra. Nessa área há 18 famílias de não-quilombolas. No território reivindicado residem 105 afrodescendentes de 41 famílias de descendentes de escravos. Segundo estudos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, os primeiros Quilombolas chegaram ao local há cerca de 200 anos.
SEM PRAZO - Ana Paula salientou que o Incra ainda não abriu o período de notificação aos atingidos pela delimitação. “Não há prazo para que ocorra a desapropriação. Depois ainda há a esfera judicial, em que os atingidos podem contestar os valores da indenização pelas benfeitorias na área. É um processo longo”, explicou a antropóloga.
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