A derrubada de um terreiro de candomblé, por prepostos da Prefeitura Municipal de Salvador com o apoio da Policia Militar, foi uma violência institucional da cidade contra os afros baianos. O Poder Municipal atuou contra a Constituição Estadual da Bahia que no art. 275 que afirma: É dever do Estado preservar e garantir a integridade, a respeitabilidade e a permanência dos valores da religião afro-brasileira, contra a lei orgânica do município no art., 267, que ordena ao poder municipal, a preservação e a proteção ao candomblé enquanto valores culturais do município.As autoridades municipais através da Sucom, deram a ordem de demolir e o uso de forca militar para atacar o templo religioso, ao arrepio da lei estabelecida ferindo de morte a Constituição e o Estado de Direito, todos perdemos; A cidade, a cultura, o turismo, a convivência entre diferentes credos, as duas secretarias criadas para não permitir estes atos pelo poder publico, a Semur municipal e a Sepromi estadual, a economia do turismo étnico, tal a rapidez que a noticia desta estupidez foi veiculada fora do Brasil.
Como isto aconteceu? Como chegamos a este ponto de barbárie na cidade mais africana, do mundo ocidental? Quanto disto é civilização? Se fosse um ataque a outra religião? O que aconteceu depois de atos como este nos Estados Unidos, Alemanha, África do Sul, Austrália? Os fatos de Ruanda na África oriental servem para explicar o que esta acontecendo aqui.
Em Ruanda uma maioria Hútus era oprimida por uma minoria Tutsi com a omissão e ajuda da Bélgica e da Franca, o ódio racial e a intolerância viraram um genocídio contra os Tutsi e numa tragédia com mais de um milhão de mortos.
Para Joseph-Désiré Bitero, de Ruanda: “A fonte de um genocídio o senhor jamais verá, está enterrada bem fundo nos rancores, sob um acúmulo de desentendimentos dos quais herdamos o último. Chegamos à idade adulta no pior momento da história de Ruanda, fomos educados na obediência absoluta, no ódio, fomos entupidos de fórmulas, somos uma geração sem sorte”.
Aqui vivemos esta realidade de pré guerra religiosa, recentemente um ataque de um homem que se diz da igreja Universal do Reino de Deus a imagem de São Benedito contra um santo negro carregando o menino Jesus, os ataques judiciais aos jornais A Tarde, Folha de São Paulo que informaram sobre esta mesma expressão religiosa como forma de intimidação, isto mostra como a intolerância e o racismo nos trazem graves problemas.Os programas de TV diários atacando o candomblé e as religiões de matiz africanas, nos moldes da intolerância em RuandaUm dos Tutsi que participaram da matança entrevistado por Hatzfeld no seu livro diz, “Em 1991, nos jornais militares o Tútsi era apontado como o inimigo natural do hútus que precisavam ser eliminados definitivamente. Estava escrito em letras garrafais na primeira página.
Com o tempo, o alvo foi sendo pouco a pouco difundido nas estações de rádio”. A nossa intolerância se desenvolveu em diferentes épocas, no Direito, na sociedade, independentemente de regime político e de tipo de governante. Colônia, Império, República, Salvador foi líder mundial em trafico de escravos superando cidades como, Nantes (França), Liverpool (Inglaterra) Lisboa (Portugal)..
A cultura dos escravos africanos chocava com a religião oficial e um dos sinais disto foi à perseguição religiosa ao candomblé desde os primeiros momentos da escravidão, só foi proibida pelo decreto 20.095 de 25 de janeiro de 1976, do governador Roberto Santos.
As marcas deste passado estão na sociedade e nos governos, são visíveis na violência individual e coletiva do presente e explicam (não justificam) os atos inconstitucionais dos prepostos da prefeitura municipal de Salvador contra um templo religioso, a cidade tem muitas outras urgências e necessidades vitais, o racismo institucional e de intolerância, estão contribuindo para que Salvador se transforme em um novo Hotel Ruanda, com maiorias negras mestiças vivendo nos bairros sem estruturas com violências sem perspectivas de vida melhor, com as autoridades pedindo desculpas depois praticar atos ilegais, vamos mudar isto, com novas políticas de igualdade mesmo que esta nos custe caro e perdas de privilégios históricos.
Vamos trabalhar contra a pobreza e na defesa dos direitos humanos para que Salvador seja um bom hotel para toda a nossa humanidade, cidade acolhedora da diversidade e da democracia.
Fonte: João Jorge - 18/3/2008 Advogado, Mestre em Direito Publico pela UNB. Presidente do Olodum/Salvador
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