Brasília – O ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), deputado Edson Santos, assinou na quinta-feira (13/03), às 11h30, com a secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, Protocolo de Cooperação entre os dois países para a troca de intercâmbio e experiências em dez áreas prioritárias, entre as quais, a área da saúde, que prevê a realização de estudos sobre doenças prevalecentes em grupos étnico-raciais; e considerações sociais, históricas e culturais que possam relacionar-se ao preconceito étnico-racial.
O ato de assinatura, que marcou os cinco anos de criação da Seppir, aconteceu no Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, Palácio do Itamaraty, e foi seguido de audiência de Santos e Rice com o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.
Negociação
O Termo de Cooperação entre os dois países é o resultado de uma negociação de seis meses entre a Seppir e o Departamento de Estado americano. O objetivo principal do Protocolo é a cooperação e a troca de informações – inclusive das boas práticas – para a eliminação da discriminação étnico-racial e a promoção da igualdade de oportunidades para todos.
Como parte do Protocolo será criado um Grupo Diretor para a Promoção da Igualdade de Oportunidades, que identificará áreas e modos específicos de cooperação para a eliminação da discriminação étnico-racial.
O Grupo terá seus membros indicados posteriormente e já estão previstas para este ano duas reuniões alternadas – uma no Brasil e outra nos Estados Unidos.
PrioridadesSão áreas a serem incorporadas no acordo: educação em todos os níveis, com ênfase na educação não-tradicional como as de mídia cultural e as voltadas à democracia; trabalho e emprego; moradia e alojamentos públicos; proteção à lei e acesso à justiça; legislação e políticas anti-discriminação relevantes; esportes e lazer; saúde, inclusive a realização de estudos sobre doenças prevalecentes em grupos étnico-raciais; considerações sociais, históricas e culturais que possam relacionar-se ao preconceito étnico-racial; e acessop ao crédito e a oportunidade para treinamento.
Educação
A educação é a primeira prioridade do Plano de Ação Conjunto para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e a Promoção da Igualdade.
Entre os nove itens elencados, ressaltam-se: melhoria dos programas de intercâmbio universitário entre centros técnicos brasileiros e faculdades comunitárias estadunidenses; aumento dos vínculos, relacionamento e intercâmbios na área de ensino superior, inclusive as historicamente negras visando o benefício de alunos de graduação e pós-graduação, pesquisadores e comunidade docente e discente; programa para jornalistas com foco em questões relativas à discriminação racial; e ensino da língua inglesa em escolas públicas por meio da oferta de treinamento a professores de inglês. Fonte www.afropress.com.br
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